Recebi neste momento do nosso grupo de Economia Política da UnB uma excepcional aula de DANIEL PIZA nestes tempos eleitorais sobre o ROTEIRO PARA MELHOR CAPITALISMO e não poderia deixar de postar para os meus, espero, ainda quase dois leitores. Vale a leitura e a lição de casa.
O maior problema de Dilma Rousseff e José Serra não é a falta de carisma, é a falta de capitalismo. Toda a melhora do Brasil nos últimos quinze anos está relacionada ao desenvolvimento e à integração que a economia moderna requer, como a abertura comercial, o rigor monetário, a competição criativa, o incentivo financeiro; aquilo, enfim, que Marx chamava de “liberar as forças de produção”. É isso que explica que boa parte do crescimento atual esteja relacionado ao consumo, à expansão da classe média – graças a medidas como fim da inflação alta, as privatizações (lembra quando apenas 10% da população tinha telefone e uma linha custava R$ 5 mil?) e a ampliação do crédito. Mas os dois candidatos mais cotados parecem compreender isso apenas parcialmente.
O que o Brasil vive no momento é um vigor capitalista, no melhor sentido da palavra. Não se trata do capitalismo selvagem, mas do capitalismo democrático, que faz o bolo crescer e ser dividido ao mesmo tempo. No regime militar, Delfim Netto dizia que primeiro o bolo tinha que crescer; a esquerda, antiliberal de outra maneira, respondia que só era possível dividir o bolo tirando-o da boca dos abonados. Com atraso de meio século, o Brasil agora percebeu o que os países desenvolvidos tinham percebido: que uma economia saudável é a que cresce para o máximo possível de pessoas, gerando emprego para que os assalariados possam comprar o que desejam. O Estado não é dono do mercado, mas deve ser seu parceiro (inclusive ao amparar os que não têm renda suficiente para consumo) e seu fiscalizador.
Mas ainda há muito por fazer, e o chato é que o (a) próximo (a) presidente deveria estar ciente disso. Temos uma carga tributária pesada e, mais importante, contraproducente, que pune quem deveria ser estimulado; veja a legislação trabalhista, que obriga o empregador a gastar o dobro do que paga ao funcionário. Temos um dos piores ambientes de negócios do planeta, atravancado por burocracia, corrupção, impunidade e desorganização; abrir ou fechar uma empresa sem ser escorchado por fiscais é um parto, ou mais demorado que uma gestação. E temos uma educação de terceira categoria, que não prepara os jovens para o mundo contemporâneo, deixa metade deles pelo caminho e tem aguda carência de engenheiros, cientistas e técnicos em geral.
Dilma e Serra mal falam disso com as devidas clarezas e ênfases. Ela continua enigmática, cada hora apontando para um lado, mais intelectualmente confusa que seu padrinho político. E é um símbolo do segundo mandato de Lula, ou seja, das tentativas de reforçar o papel do Estado intervencionista, por meio de bancos públicos, criação de estatais (a mais nova é a da área de seguros), controle da informação, fundos de pensão, aumento de servidores, etc. Como os institutos de pesquisa a soldo do governo, defende a gastança crescente do dinheiro do contribuinte com argumentos frouxos sobre a suposta “volta do Estado”, esquecendo que os governos deram dinheiro para as financeiras e não tiraram. E ela representa o modo de pensar e agir do velho PT, como mostram os episódios do programa de governo e do dossiê contra Eduardo Jorge.
Serra é mais experiente e mais informado a respeito de economia e administração, mas volta e meia deixa escapar uma visão pseudo-keynesiana (sempre é bom lembrar que Keynes era um liberal, a favor da economia do mercado, defensor do papel do Estado no socorro das crises, não na sangria dos cidadãos), como em suas declarações sobre o câmbio, com teses obscuras como aquela da “lei de responsabilidade cambial”. Também fez pouco pela redução de impostos e sua campanha no momento está mais concentrada em dizer que fará melhor o mesmo, como se fosse escrever mais um capítulo da política tucano-lulista de capitalismo envergonhado, baseada em estabilidade & assistencialismo, não em reformas sérias. Continuísmo por continuísmo, não espanta que Dilma tenha empatado com ele nas intenções de voto.
Dito cruamente, a maioria da população é capaz de discordar, mas o fato é que quer acima de tudo o capitalismo de consumo – e o quer cada vez mais livre de juros absurdos (11% ao mês no cartão de crédito) e regras cartoriais. O novo governo deveria seguir esse roteiro, sob pena de derrapar na curva ascendente.
O Brasil está em férias escolares com praias e aviões lotados, o péssimo resultado na Copa do Mundo não foi o fim do país, a campanha eleitoral segue com os candidatos desrespeitando a legislação eleitoral e não é visível uma luz verde no final do túnel da economia. Está claro que o Brasil e outros países, incluindo os do BRIC, não sofreram tanto as conseqüências da crise de setembro de 2008 que atingiu tão fortemente a economia dos Estados Unidos e da União Européia. No entanto, num mundo globalizado e com as movimentações financeiras em tempo real, cabe ao Brasil aplicar com mais seriedade ações que produzam crescimento contínuo, independente das alterações no comando da economia e da presidência da república.
É fato que nos últimos governos – apesar do atual entender que descobriu o Brasil – a população brasileira aumentou o seu poder de consumo, fazendo com que atualmente o país tenha 95 milhões de brasileiros somente na classe C. Trata-se do ingresso de uma classe média com grande poder de consumo, o que, espera-se, colaborará na manutenção crescente do PIB. De um PIB em 2009 de negativos 0,2%, as atuais projeções indicam que para este ano esse número poderá atingir 7,8%. A taxa de desemprego registra sinais de queda, caindo dos 8,1% em 2009 para estimados 6,8% em 2010. Porém o perigo mora ao lado, pois o pesadelo da inflação hoje em dia registra sinais de aumento, subindo dos 4,3% em 2009 para projetados 5,5% em 2010, o que em um país que apenas agora está conseguindo conviver em um nível de inflação normal, é um risco numa economia atualmente muito aquecida. Jim O’Neill, diretor do Goldman Sachs já avisou “O crescimento da economia brasileira está ligado à manutenção da inflação baixa.” Sob críticas dos empresários e até de setores do governo, o Banco Central vem aumentando a taxa de juros, mas a incógnita que traz a eleição de um novo presidente, não faz a economia viajar em vôo de brigadeiro.
Diante disso, causa perplexidade que os principais candidatos à presidência passem a maior parte do tempo discutindo a criação de dossiês, invasões de privacidade, utilização da máquina do governo em causa própria, o que causa ao país uma verdadeira “ética da contravenção”. O Brasil não merece isso. As graves situações que o país tem que enfrentar vão desde o combate a corrupção, a melhoria na educação (onde nossos números, por exemplo, em Matemática, estão no nível do Quirguistão), a perversa burocracia, até a deficiente infraestrutura, onde as péssimas condições das estradas e o alto custo de energia somente tendem a aumentar a perda da competitividade dos produtos aqui fabricados, mas são assuntos relegados a um patamar inferior nos debates eleitorais.
Conheci Roberto Luis Troster em São Paulo, quando o mesmo era o economista-chefe da FEBRABAN. Trata-se de profissional de extrema competência e que publicou no VALOR de 25/05/10, que recebi através do professor Carlos Pio, carta aberta aos atuais candidatos à Presidência. Pela inteligência, questionamentos, inquietações e didática da mesma, tenho que publicá-lo no meu blog. Além do que, como estive ausente deste espaço por alguns dias, o texto resume também o que pensamos neste ano tão importante para o BRASIL.
Prezados Dilma, Marina e José. Saudações!
É oportuno que se conheça o perfil das pessoas que ajudarão a fazer com que o Brasil ocupe o destino que ambiciona.
Os três têm credenciais para ocupar o cargo que postulam, vontade de fazer acontecer e aparentam consenso sobre as linhas mestras da condução econômica: câmbio flexível, responsabilidade fiscal e o regime de metas de inflação. Entretanto, os pormenores de suas propostas são desconhecidos, gerando incertezas desnecessárias.
Escrevo para pedir-lhes que atenuem as inseguranças que pairam sobre o que esperar. Com mais clareza, o sistema financeiro nacional poderá canalizar mais recursos para o desenvolvimento a que se propõe. Apesar de ser sólido, ter abrangência nacional e competitividade internacional, ele depende de alguns quesitos para funcionar bem e tem alguns entraves que deverão ser removidos na próxima presidência. Nesse sentido, é oportuno o detalhamento solicitado. Dez pontos precisam ser esclarecidos: a) o regime de metas, b) a margem financeira, c) a inclusão bancária, d) o crédito estatal, e) o quadro institucional, f) o câmbio, g) o tratamento ao capital estrangeiro, h) a tributação no mercado financeiro, i) a gestão fiscal e a j) a equipe econômica.
O regime de metas de inflação cumpre um papel importante estabilizando preços e coordenando expectativas. Apesar de alguns senões sobre a sintonia fina, é uma unanimidade que tem sido bem aplicado no Brasil. Será mantido como está ou haverá mudanças? Em caso afirmativo, quais? A composição do Copom continuará sendo apenas a diretoria do Banco Central (BC)? A meta de 4,5% será mantida, aumentada ou diminuída? Será fixada uma meta de longo prazo? Enfim, qual é a proposta?
A margem financeira (spread) do Brasil é uma das mais altas do mundo com consequências perversas no desenvolvimento do país. Apesar dos discursos, neste governo, ela aumentou para a pessoa jurídica e para a pessoa física só diminuiu nas modalidades de aquisição de bens e crédito pessoal. Há distorções que podem e devem ser corrigidas. Algo tem que ser feito, pois margens tão elevadas tornam inviável uma expansão sustentável do crédito. O endividamento das pessoas e empresas não pode crescer indefinidamente a taxas superiores a sua capacidade de pagamento. Serão adotadas medidas para reduzir a margem? Em caso afirmativo, quais?
A inclusão financeira promove a inserção econômica e social, a formalidade e a cidadania. Duas condições são necessárias para isso: o acesso e a utilização de produtos e serviços bancários. Enquanto o acesso é abrangente, sua utilização é baixa e incompatível com a sofisticação do sistema. Há propostas para aumentar a inclusão das classes de rendas mais baixas? Quais são?
O crédito estatal cumpriu um papel na superação da crise, todavia, a experiência mostra que é um bom remédio a curto prazo mas, em doses exageradas e quando aplicado por muito tempo, traz mais malefícios que benefícios. Qual será o papel dos bancos públicos em seu governo? Fala-se numa fusão da Caixa com o Banco do Brasil? Ou dos bancos de desenvolvimento, BNDES, BASA e BNB? A participação do crédito estatal no total do crédito deve manter-se no atual patamar? Subirá? Será reduzida? Qual será a orientação a ser dada aos bancos públicos?
O quadro institucional do mercado financeiro tem quase meio século e é obsoleto, com superposição de atribuições entre órgãos reguladores e supervisores. Há intenção de modernizá-lo? Será dada independência formal ao Banco Central? À semelhança de outros países, será criada uma agência para a proteção do pequeno tomador? Haverá uma fusão de instituições reguladoras? Haverá um novo desenho funcional para o setor?
O tratamento dado ao câmbio é fundamental para uma economia sólida, mesmo com o compromisso de flutuação livre, há algumas definições em aberto. Haverá alguma política para amortizar a volatilidade? Permitir-se-á uma convertibilidade maior? Contas em divisas dentro do país serão autorizadas?
O capital estrangeiro é importante para financiar o déficit em contas correntes, aumentar o investimento interno, trazer novas tecnologias e abrir novos mercados no exterior. Tem também um componente com distorções nos movimentos especulativos. Pode-se esperar continuidade no tratamento? Ou haverá mudanças? Em caso afirmativo, quais?
A tributação no mercado financeiro é uma colcha de retalhos, fruto de medidas emergenciais ao longo de décadas. Apresenta defeitos como incidir mais no pequeno tomador de crédito que no grande e distorcer preços de ativos. Haverá alguma correção? Uma nova estrutura de impostos para o setor está sendo elaborada?
O comprometimento com a responsabilidade fiscal é consenso entre os três, entretanto, como cada um dos candidatos pretende definir responsabilidade fiscal é a questão. Qual será a meta de superávit primário? Será criada a meta de déficit nominal zero? Pode-se esperar uma redução de gastos do governo? De quanto e aonde? O uso de outras fontes de financiamento, como as PPP, para investimentos em infra-estrutura será utilizado? Haverá mais transparência fiscal?
A última interrogação é a composição da equipe econômica que cada candidato a presidente coordenará. É oportuno conhecer o perfil das pessoas que ajudarão a fazer com que o Brasil ocupe o destino que ambiciona. Há alguns nomes já?
É fato, há questões mais importantes num programa de governo, tais como educação, a saúde e a qualidade de vida. Todavia, as solicitações acima são mais urgentes. O sistema financeiro é uma ponte entre o presente e o futuro, e quanto mais transparentes forem os horizontes, mais incentivos terá para direcionar investimentos. O novo governo começa só no ano que vem, entretanto, sua construção já está em andamento.
Finalizando, espero que o (a) melhor para o Brasil vença as eleições e faça acontecer. Agradeço seus posicionamentos e desejo um bom dia aos três.
