Valor: O PIB e a felicidade - Armando Castelar Pinheiro.

Dos textos que li sobre os protestos do final do ano passado na América Latina, um dos mais interessantes foi o de Sebastian Edwards, professor da UCLA (bit.ly/39iyhDc). Edwards tenta explicar porque no Chile, depois de o PIB per capita mais que triplicar entre 1985 e 2018, a desigualdade cair, até mais que no Brasil, entre 2000 e 2016, e o país conquistar o mais alto Índice de Desenvolvimento Humano da América Latina, o povo foi (e vai) para as ruas protestar com tanta força, a ponto de se querer trocar a Constituição atual.

A resposta para ele é que as pessoas percebem os resultados do modelo de desenvolvimento adotado pelo país de forma diferente do que mostram os indicadores econômicos. Edwards ilustra isso com a posição do Chile no Índice de Qualidade de Vida construído pela OCDE (bit.ly/2x6quu3). Dentre os 40 países para os quais há dados para 2017, o Chile está na 34ª posição, apenas uma à frente do Brasil, um país cuja renda per capita é 37% menor. No geral, há uma correlação entre renda e posição no ranking do indicador, mas essa é menos que perfeita: Austrália e Islândia, por exemplo, estão mais bem situadas do que os EUA, ainda que tenham PIB per capita mais baixo.

Dentre oito fatores que podem impactar a felicidade, segundo Layard, o aumento da renda está em 5º lugar

Dos 11 indicadores que compõem o índice, o Brasil fica na frente do Chile em cinco: meio ambiente, saúde, satisfação com a vida, comunidade (Chile é o 4º pior entre os 40) e engajamento cívico (Chile é o pior dos 40 países). O Chile, por sua vez, supera o Brasil em renda, moradia, empregos, educação, equilíbrio de vida e segurança (neste o Brasil tem a pior posição entre os 40 países).

Essa discussão acabou me levando ao recém-lançado livro do economista e professor do London School of Economics, Richard Layard, “Can We Be Happier? Evidence and Ethics” (bit.ly/39dVExE). Layard é uma espécie de guru da proposta de que o objetivo principal das políticas públicas, em especial da política econômica, não deveria ser promover o aumento do PIB, mas da felicidade.

No livro, Layard trabalha com várias pesquisas sobre o que faz as pessoas felizes e que ações as empresas, os governos e outros atores podem desenvolver nesse sentido. O contexto é o dos países ricos, de forma que não é imediato transferir suas conclusões para países como o Brasil e o Chile. Mas me chamou a atenção uma passagem em que ele observa que o populismo nos países ricos nada mais é que a manifestação de uma insatisfação antiga, mas que só agora vem à superfície, pela perda de legitimidade das elites, com a crise de 2008, e “a legitimação pelas mídias sociais da rudez”. Para mim, bate com o visto ano passado na América Latina.

Dentre oito fatores que podem impactar a felicidade das pessoas, o aumento da renda aparece em quinto lugar. Mais importante, nessa pesquisa, é, em ordem crescente, ter um parceiro, ter saúde física, ter um trabalho de boa qualidade e, principalmente, ter saúde mental. O tema da saúde mental ocupa boa parte da discussão no livro, com Layard argumentando que se dá pouca atenção a um problema que causa muito sofrimento a muita gente. O livro também aponta que estar desempregado causa infelicidade e que, mais importante do que crescer a renda, é minimizar as flutuações cíclicas, mantendo baixo o desemprego.

O livro também discute alguns resultados do Relatório Mundial da Felicidade, produzido pela ONU (worldhappiness.report/), que ordena um conjunto de 156 países pelo seu grau de felicidade, discutindo como esta evoluiu no último decênio. No relatório de 2019, o Brasil aparece na 32ª posição, seis atrás do Chile. A diferença no valor do indicador é, porém, pequena e explicada pelo diferencial de renda. Finlândia, Dinamarca, Noruega e Islândia ocupam as primeiras posições.

É desanimador examinar a evolução temporal dos componentes desse indicador no caso brasileiro. Pioramos bastante na confiança no governo nacional, na qualidade da democracia e na qualidade dos serviços entregues à população, e um pouco em termos de apoio social, liberdade para fazer escolhas e generosidade. Mas o mais assustador são os resultados para a questão de se “é possível confiar na maioria das pessoas”: apenas 7% dos brasileiros acreditam que sim, contra 12% no Chile e valores entre 40% a 60% nos países ricos e China.

No seu livro, mesmo sem explicitar isso, Layard em vários momentos defende posições que poderiam ser consideradas conflitantes com o modelo neoliberal, em função do individualismo, do egoísmo e do isolamento social que este parece trazer junto. Layard também defende um Estado mais ativo; por exemplo, no tratamento e ajuda a pessoas com problemas de saúde mental.

Edwards vai mais longe. Para ele, os protestos no Chile vão mudar dramaticamente a forma como o país funciona: “O experimento neoliberal está morto”, vaticina ele. O mais provável agora é que o Chile tente copiar o modelo dos países nórdicos, com uma sociedade mais igualitária e um papel mais ativo para o Estado, que se responsabilizaria por prover serviços em saúde e educação. Em síntese, vai focar mais na felicidade e menos no PIB.

Em um momento em que estamos buscando (necessárias) reformas de cunho liberal, esses são ensinamentos que deveriam ser levados em conta.

Os bancos, o público e os políticos.

Armando Castelar Pinheiro, é coordenador de Economia Aplicada do IBRE/FGV e professor do IE/UFRJ. Escreveu este artigo especialmente para o VALOR ECONÔMICO.

Sejam ricos ou pobres, quase todos os países, da Índia à Suíça, têm bancos públicos. Sua participação na economia foi maior no passado, diminuiu com a "revolução" liberal do fim do século XX e, em alguns países, subiu com a crise, quando alguns bancos foram estatizados para não quebrar.

A existência desses bancos é motivo de polêmica na literatura econômica. Em tese, um banco público, por pertencer a todos, foca no interesse coletivo, em anteposição aos bancos privados, cujas atividades buscariam o interesse de seus acionistas; portanto, de um subgrupo da população. Ainda que em geral as atividades dos bancos privados beneficiem toda a sociedade, há em tese circunstâncias em que não se dá essa coincidência, cabendo aos bancos públicos delas desincumbir-se.

Contrapõe-se a essa explicação desenvolvimentista uma visão mais cética dos bancos públicos, pela qual, mesmo que criados com nobres intenções, essas instituições tendem a ser capturadas por políticos que os comandam com foco nas suas próprias agendas. Basta abrir os jornais e ler sobre a "faxina presidencial" na seção de política para entender a que tipo de captura referem-se os que defendem essa segunda visão.

Essas duas visões levam a conclusões distintas sobre os impactos dos bancos públicos na economia. Para a visão desenvolvimentista, eles contribuem para sanar falhas no setor financeiro e alavancar o crescimento econômico. Já na visão política, eles servem apenas para transferir renda para os políticos e aqueles a eles ligados, inibindo a expansão dos bancos privados e atrasando o desenvolvimento.

É mais complicado do que pode parecer discernir qual das duas visões melhor explica os fatos. Assim, as duas preveem que os bancos públicos devem ser mais importantes em países pobres e com sistemas financeiros pouco desenvolvidos, o que de fato ocorre. Da mesma forma, as duas também preveem que os bancos públicos devem ser menos lucrativos que os privados, o que também se observa.

Duas estratégias são utilizadas para discriminar entre essas duas visões. A primeira é olhar o que vem antes, se os bancos públicos ou a falta de desenvolvimento. A primeira visão argumenta que as coisas deveriam melhorar, de preferência num horizonte não muito longo, depois da instalação dos bancos públicos, a segunda defende que isso não acontece. A outra estratégia examina as atividades dos bancos públicos, em especial investigando se essas tendem a beneficiar grupos de interesse bem situados politicamente.

No Brasil, ainda são poucos os estudos focados nessa questão. Os primeiros trabalhos miraram a alocação dos empréstimos públicos, para ver se essa era consistente com o foco desenvolvimentista, e o seu impacto sobre o desenvolvimento econômico e financeiro.

Mais recentemente, porém, se começou a pesquisar também se há indícios de que essa alocação é influenciada por fatores políticos. Uma importante contribuição neste sentido foi dada por Sérgio Leão, em tese defendida no departamento de economia da PUC-RJ. O trabalho foca nos bancos comerciais controlados pela União e analisa a relação entre seus empréstimos e variáveis político-eleitorais.

Há pelo menos duas conclusões importantes do estudo a esse respeito. A primeira é que esses bancos, controlando para outras variáveis, em geral emprestam mais em municípios em que o prefeito é filiado a um partido na base de apoio ao governo do que naqueles em que isso não ocorre. Utilizando dados para o período 1997-2008, o autor obtém que o crédito desses bancos nos municípios "alinhados" cresceu 1,3 ponto percentual a mais, ou 10% mais rápido, que nos não alinhados com o governo federal. As empresas localizadas nesses municípios foram as mais beneficiadas por isso.

Em outro estudo, mostra-se que as empresas que nas eleições municipais de 2004 e 2008 contribuíram para a eleição dos candidatos da base de apoio ao governo receberam no ano seguinte à eleição, em média, 9% a mais de crédito dos bancos comerciais federais do que as que contribuíram com candidatos de fora da base. Sintomaticamente, no ano em si das eleições não se observa essa diferença. Outro achado interessante é que mesmo as empresas que contribuem para a oposição, ou para os dois lados, são beneficiadas, sugerindo que há uma relação entre contribuição financeira e benefícios creditícios.

Esses achados são consistentes com os de estudos semelhantes para outros países, reforçando a conclusão de que a visão política tem relevância para explicar o comportamento dos bancos públicos, mesmo que não seja a única a influenciar suas decisões. Para um país em que o capital é um recurso especialmente escasso, esse resultado é de grande relevância, já que indica que a produtividade do capital pode estar sendo sacrificada por considerações político-partidárias, comprometendo o crescimento do país.

A análise empírica do trabalho utiliza milhares de observações e é robusta a mudanças na forma de estimação, mas é importante que novos estudos aprofundem suas conclusões.

Investimento ou poupança?

Diretamente do Valor Econômico de hoje, artigo do Professor Armando Castelar Pinheiro. 

A maior parte das análises sobre o potencial de crescimento do Brasil enfatiza a limitação imposta à expansão da economia pela nossa baixa taxa de investimento. Desde 1995, quando tem início a nova série das contas nacionais do IBGE, em apenas três anos - 1995, 2008 e 2010 - essa taxa superou 18% do PIB. Estima-se que para sustentar um crescimento do PIB da ordem de 5% ao ano é necessário investir algo como 22% do PIB. Isso, mesmo com premissas otimistas sobre a expansão da produtividade total dos fatores.

As consequências do baixo nível de investimento são visíveis: portos, aeroportos e rodovias congestionadas, apagões na rede elétrica, transporte urbano ruim, baixa cobertura da rede de esgotos etc. No setor imobiliário também é óbvia a falta de investimento, estimando-se que alguns milhões de famílias vivem em condições inapropriadas.

Essa carência de investimentos, por sua vez, é em geral atribuída à nossa baixa taxa de poupança: em 1995-2010, de apenas 15,5% do PIB, em média. O argumento básico é que a demanda por investimento no Brasil é alta, dado o grande potencial de crescimento do país, mas ela esbarra em nossa escassa poupança. O resultado é uma taxa de juros elevada e um baixo nível de inversão.

Não há como contestar que a poupança nacional é baixa e que é necessário elevá-la. Sem isso, uma alta do investimento exigiria déficits elevados com o resto do mundo, potencialmente geradores de crises de financiamento externo. Mas será uma alta da poupança também condição suficiente para elevar o investimento, como sugere o argumento acima? Algumas evidências recentes e outras mais antigas sugerem que não.

No Global Competitiveness Report (Relatório de Competitividade Global) de 2011-12, do Fórum Econômico Mundial, por exemplo, só 3,3% dos empresários consultados consideraram as condições de financiamento como o maior obstáculo para fazer negócios no país. Muito mais importantes são a elevada carga tributária (19,3%), a regulação tributária (16,6%) e a má qualidade da infraestrutura (15,1%), para ficar nos principais. Em suma, o problema maior é o ambiente de negócios ruim.

A recém-divulgada pesquisa do Doing Business, do Banco Mundial, confirma o perfil hostil do ambiente de negócios no Brasil. O país ficou na 126ª posição, entre 183 economias pesquisadas, seis colocações abaixo da do ano passado. O Brasil andou para trás em metade dos itens considerados. Vários dos problemas dizem respeito ao número elevado de procedimentos burocráticos e ao tempo necessário para se cumprir as regras administrativas: por exemplo, no Brasil, uma licença para construção leva 469 dias para ser obtida, contra 221 na média da América Latina e 151 na da OCDE.

No quinquênio 2003-07, o Brasil registrou superávits em conta corrente. Portanto, exportou poupança, o que significa que apesar de baixa, esta foi então mais do que suficiente para financiar a demanda por investimento no país. Atualmente o país registra um déficit, mas este poderia ser maior, dada a disposição dos investidores estrangeiros, se houvesse bons projetos a implantar.

O custo de captação via ações no Brasil não é alto, sendo essa uma opção para empresas grandes, e até algumas médias, captarem recursos para investimentos. No último quinquênio, as captações primárias - portanto, recursos novos - na Bovespa somaram 1,5% do PIB, contra basicamente zero na década anterior. Também isso parece ter tido pouco impacto sobre o investimento agregado.

Nos últimos quinze anos aumentou muito a disponibilidade de financiamento a baixo custo pelo BNDES: de 1,0% do PIB em 1995 para 4,6% do PIB em 2010. Neste ano, a TJLP, descontada a inflação, foi zero. O impacto no investimento da alta na oferta e da queda no custo de recursos foi nulo: em 2010, a taxa de investimento (18,4% do PIB) foi igual à de 1995 (18,3% do PIB). Com isso, tudo que se conseguiu foi quintuplicar a razão entre os desembolsos do Banco e a taxa de investimento, de 5% em 1995 para 25% em 2010. Mudou a forma de financiamento, mas não o ritmo de inversão. A reação das empresas à maior disponibilidade de recursos baratos não foi investir.

O ponto que se deseja fazer não é o da irrelevância de medidas para elevar a poupança, em especial a pública, que ao manter-se sistematicamente negativa penaliza todo o resto da economia. Longe disso, o Brasil precisa de medidas que fomentem a poupança e aumentem a eficiência com que essa é intermediada. O que se quer é chamar a atenção para a necessidade de, em paralelo, remover as barreiras que desincentivam o investimento no país.

A falta de políticas voltadas para melhorar o ambiente de negócios e investimento no Brasil é compreensível, mas lastimável. Compreensível, pois é um processo lento, que exige persistência e não dá aos políticos a oportunidade de se promover em eventos de inauguração. Uma lástima, pois é uma agenda positiva, de baixo custo financeiro e com grande potencial distributivo, já que beneficia desproporcionalmente os pequenos empresários.

O pensamento econômico pós-crise

Armando Castelar - Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), escreveu no Correio Braziliense: Muito se discute hoje em dia se a crise causará uma revisão do pensamento econômico mundial, em especial daquele mais alinhado ao Consenso de Washington, até então dominante nas prescrições das organizações multilaterais. Há questionamentos em três áreas: regulação financeira; a atuação do Banco Central (BC); e a política fiscal e o papel do Estado na economia. A crise trouxe duas lições principais sobre a regulação financeira. Primeiro, que ter instituições financeiras individualmente sólidas não garante que o sistema como um todo também o seja. Por exemplo, se um banco mantém papéis líquidos de empresas com classificação de risco AAA em tesouraria, ele está sendo prudente: se tiver problemas de liquidez, será fácil vender esses títulos com pequenas perdas. Porém, se todos os bancos precisarem vender os mesmos títulos ao mesmo tempo, os preços despencarão, gerando perdas significativas, que podem colocar a solvência do sistema financeiro em cheque. Problemas semelhantes decorrem do uso universal dos mesmos modelos de risco, ou de o risco de crédito parecer mais baixo na fase ascendente do ciclo, quando os ativos se valorizam e as garantias parecem mais seguras, reforçando a disposição dos bancos emprestarem; ou ainda em função das inter-relações criadas pelas operações com derivativos. Segundo, os incentivos a assumir riscos se revelaram mais fortes do que imaginado. Antes se acreditava que os acionistas bloqueariam estratégias muito arriscadas que os gestores quisessem assumir, para proteger seu capital. O que se viu, porém, foi os próprios acionistas pressionarem em favor de investimentos mais arriscados, para aumentar seu retorno (ou assim imaginavam). O sistema de bônus se mostrou igualmente perverso, levando a uma cultura de ganhos no curto prazo e pouco caso com os riscos envolvidos. O caso do Bear Stearns, em que os funcionários tinham um terço das ações, mostra que isso não impediu riscos tão grandes que quebraram uma das mais tradicionais instituições de Wall Street. Claramente nessa área, o pensamento econômico pós-crise é bem diferente, prevalecendo a visão de que os limites à tomada de risco precisam ser muito mais estreitos. Da mesma forma, há uma grande preocupação em garantir mais transparência, para o regulador poder acompanhar melhor o que se passa. Por fim, há a percepção de que à supervisão de cada instituição devem somar-se medidas para garantir a saúde de todo o sistema, o que se convencionou chamar de regulação macroprudencial. Em parte associado a esse último ponto se discute também o papel do BC. Em especial, há a visão de que a bolha imobiliária foi fomentada por um foco excessivo na inflação de bens e serviços e que com isso os juros ficaram muito baixos por tempo demais. Essa discussão precede a crise e os que discordam dessa visão argumentam que é difícil para o BC saber quando há uma bolha e que o custo de desinflá-la é muito alto. Por exemplo, os imóveis no Rio de Janeiro, grosso modo, dobraram de preço em dois anos: isso é uma bolha? Outro tema diz respeito ao uso de instrumentos quantitativos de política monetária. O afrouxamento creditício, usado com especial intensidade pelo BC americano, foi uma novidade que ganhou importância por a taxa básica de juros já estar em zero. Na ponta oposta, países emergentes com economias aquecidas e inflação em alta têm recorrido a mais compulsórios e outras medidas de alargamento do spread bancário para tentar segurar os preços sem atrair grandes volumes de capital externo. Claramente, são instrumentos de qualidade inferior aos juros e cujo uso deve ser descontinuado quando a economia mundial se normalizar. A crise levou a um aumento do ativismo fiscal, na tentativa de compensar com a demanda pública a contração no consumo e investimento privados, num quadro em que a política monetária já chegara ao limite. Isso foi visto como uma ressurreição das ideias keynesianas, o que não faz sentido: esses instrumentos estão aí há tempos — o Japão, por exemplo, os usa há duas décadas — e a novidade foi a intensidade com que se teve de recorrer a eles. Mais equivocado ainda parece ser acreditar que a crise levará a uma revisão sobre qual deve ser o papel do Estado, fora o que concerne à regulação financeira e à preocupação do BC com as bolhas. Pelo contrário, com o aumento da dívida pública nos países ricos, medidas para transferir atividades, comerciais e não comerciais, para o setor privado vão ganhar espaço nas políticas públicas, como já está acontecendo na Inglaterra.