Livre comércio 'ad nauseam'.

Jagdish Bhagwati é professor de economia e direito na Columbia University e membro associado em questões de economia internacional do Conselho de Relações Exteriores. É autor de "In Defense of Globalization" (em defesa da globalização, em inglês). Copyright: Project Syndicate, 2012. Este artigo foi publicado no VALOR ECONÔMICO de hoje.

Tanto foi escrito, por tantas pessoas, contra as confusas ideias que devastaram o bom senso na política de comércio exterior dos Estados Unidos que é de se imaginar se ainda resta algo a dizer. Vale a pena lembrar, portanto, o que Pierre-Joseph Proudhon disse ao intelectual russo Alexander Herzen, segundo se noticiou: "E você acha que uma vez dito algo, isso é suficiente? [...] É preciso inculcá-lo nas pessoas, precisa ser repetido de novo e de novo."

O que precisamos agora é uma cartilha sobre as principais concepções equivocadas, na esperança de que ao contrário da Lei de Gresham - segundo a qual a má moeda tende a expulsar a boa moeda do mercado - as ciências econômicas boas expulsem as más. Quatro pontos, em particular, precisam ser corrigidos.

A primeira ideia equivocada é a de que as exportações criam empregos, enquanto as importações, não - uma falácia cuja origem Harry Johnson, um grande economista especializado em comércio, atribuiu ao mercantilismo e que os EUA ressuscitaram. Na verdade, em um mundo em que peças e componentes chegam de todos os lugares, interferir com as importações coloca em risco a competitividade. O sucesso das empresas de entregas, por exemplo, depende das importações, que precisam ser trazidas das fronteiras para o interior do território, assim como das exportações.

Fraudes financeiras e uso de informações privilegiadas tornam fácil aceitar que o setor financeiro precisa ser tributado. A visão quase marxista de que nossa moralidade decorre de nossa posição econômica negligencia o papel moralizador da família, religião, cultura e arte.

O segundo ponto é o fato de o credo "comércio, em vez de ajuda" ter dado lugar à crença equivocada de que o comércio é menos importante do que o auxílio internacional. O eleitorado trabalhista, sempre temeroso da concorrência das importações, minou a política de comércio exterior. Também desviou a política de auxílio para diretrizes que priorizam áreas em que os retornos pelos esforços dos EUA são relativamente minúsculos.

O Departamento de Estado dos EUA, portanto, deixou de ser defensor da liberalização multilateral do comércio, apesar de décadas de ganhos maciços decorrentes da remoção de obstáculos comerciais. Em vez disso, seu braço de programas de auxílio financeiro, a Agência para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), retrocedeu e passou a dedicar-se a projetos de baixo rendimento, concebidos como experimentos aleatórios. Essa técnica impressiona Bill Gates e o novo administrador da Usaid, Rajiv Shah, tem experiência na área. No entanto, mesmo se todos esses programas forem bem-sucedidos, seus benefícios seriam uma pequena fração dos ganhos documentados que foram acumulados com o comércio e outras políticas na esfera macroeconômica, nas quais os EUA perderam o interesse.

Terceiro, muitos acreditam que a indústria merece apoio preferencial. Esse praticamente é o mantra do governo do presidente dos EUA, Barack Obama, o que lhe custou o apoio de muitas pessoas, seja da área econômica ou não, como Christina Romer, que presidiu seu Conselho de Assessores Econômicos. Em recente, comentário na imprensa, ela refutou praticamente todos os argumentos apresentados por lobistas do setor industrial em busca de tratamento especial.

Podemos somar aos críticos o prêmio Nobel de economia Robert Solow, defensor ferrenho do Partido Democrata de Obama. Ele concorda que há atividades que rendem maiores retornos sociais do que privados. O problema, ressalta, é que nem ele nem qualquer outra pessoa pode chegar a saber quais são essas atividades, enquanto os lobistas dizem que as conhecem com precisão.

Os defensores da política da "indústria em primeiro lugar" argumentam que "grupos" de empresas são mais produtivos do que empresas individualmente. Mas são difíceis de encontrar os efeitos resultantes de grandes agrupamentos. Os economistas Glenn Ellison e Edward Glaeser descobriram que os agrupamentos são apenas marginalmente melhores do que quando as empresas são distribuídas aleatoriamente. Além disso, é difícil não aceitar que estamos cada vez mais vendo a "morte da distância", para usar as famosas palavras da economista Frances Cairncross.

Por fim, o setor financeiro passou a ser visto como a ruína da moralidade. Em um mundo de fraudes financeiras e negociações com informações privilegiadas, é fácil acreditar nisso e aceitar que o setor financeiro precisa ser tributado. A moralidade, no entanto, está em todos os setores. Há muita gente honesta, assim como desonesta, em todas as áreas da vida. A visão quase marxista de que nossa moralidade decorre de nossa posição econômica negligencia o papel moralizador da família, religião, cultura e arte.

Tendo em vista essas ideias equivocadas, o protecionismo ressurgiu como um terrível inimigo. Em 1999, quando o encontro ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) viu-se em meio a ameaças de bombas e caos, perguntei ao então diretor-geral da instituição, Mike Moore, se não deveríamos estar preparados para morrer pela grande causa do livre comércio. Eu deveria ter dito: pelo menos deveríamos estar preparados a viver por ela.

Entre velhas e novas confusões e a certeza de que a demolição de cada má ideia apenas permite que outras ganhem raízes e cresçam em seu lugar, a tarefa do defensor do livre comércio nunca termina. 

Redistribuir renda reduz a pobreza?

Jagdish Bhagwati é é professor universitário de Economia e Direito na Universidade Columbia e membro sênior em Economia Internacional no Conselho de Relações Exteriores. Compartilha com Tarja Halonen, da Finlândia, a presidência do Grupo de Pessoas Eminentes na UNCTAD focado nos Países em Desenvolvimento na Economia Mundial.Copyright: Project Syndicate, 2011. Hoje, no VALOR ECONÔMICO.

Muita gente na esquerda resiste à ideia de que o crescimento econômico ajuda a reduzir a pobreza nos países em desenvolvimento. Essas pessoas argumentam que políticas orientadas para o crescimento visam aumentar o Produto Interno Bruto (PIB), não amenizam a pobreza, e que redistribuição é a chave para a redução da pobreza. Essas afirmações, no entanto, não são corroboradas pelas evidências.

Desde a década de 1950, os economistas desenvolvimentistas compreenderam que o crescimento do PIB não é sinônimo de aumento de bem-estar. Mas, mesmo antes da independência, os líderes indianos viam o crescimento como essencial para reduzir a pobreza e aumentar o bem-estar social. Em termos econômicos, o crescimento era um instrumento, não um alvo - o meio pelo qual os verdadeiros alvos, como redução da pobreza e progresso social das massas, seria alcançado.

Para a maioria dos países emergentes, o crescimento é a principal estratégia para um desenvolvimento inclusivo - mas um desenvolvimento que conscientemente inclua os membros mais pobres e marginais de uma sociedade.

Um quarto de século atrás, citei as duas maneiras pelas quais o crescimento econômico produziria esse efeito. Primeiro, o crescimento traria os pobres para empregos remunerados, contribuindo, assim, para tirá-los da pobreza. Rendas mais elevadas lhes permitiriam ampliar seus gastos pessoais com educação e saúde (como parece estar acontecendo na Índia durante o recente período de crescimento acelerado).

Segundo, o crescimento incrementa as receitas do Estado, e assim o governo tem condições de gastar mais em saúde e educação para os pobres. É claro que um país não gasta, necessariamente, mais nesses setores simplesmente porque elevaram sua receita e, mesmo se o fizer, os programas que decidem financiar podem não ser eficazes.

Em ignorância quase intencional sobre o fato de que o modelo centrado em crescimento revelou-se repetidas vezes bem-sucedido, os céticos defendem um modelo alternativo, "redistributivo", de desenvolvimento, que, acreditam eles, produzirão maior impacto em redução da pobreza. Críticos do modelo de crescimento argumentam ser imperativo redistribuir renda e riqueza o mais rapidamente possível. Eles afirmam que o Estado indiano de Kerala e Bangladesh são exemplos onde redistribuição, em vez de crescimento, produziu melhores resultados para os pobres do que no resto da Índia.

No entanto, como mostram recentes estudos do economista Arvind Panagariya, da Universidade Colúmbia, estatísticas sociais de Kerala eram melhores que as do resto do país mesmo antes que fosse instituído o atual modelo redistributivo. Além disso, Kerala lucrou imensamente com as remessas de dinheiro mandadas para casa por trabalhadores emigrados no Oriente Médio, um fator não relacionado com a sua política redistributiva. Quanto a Bangladesh, o Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, embora uma fonte problemática, classifica Bangladesh abaixo da Índia.

Em países pobres onde o número de pobres é muitíssimo superior ao de ricos, a redistribuição viria a incrementar apenas minimamente o consumo dos pobres - em, digamos, um chapati por dia - e o aumento não seria sustentável num contexto de baixa renda e elevado crescimento populacional. Em suma, para a maioria dos países em desenvolvimento, o crescimento é a principal estratégia para um desenvolvimento inclusivo - mas um desenvolvimento que conscientemente inclua os membros mais pobres e marginais de uma sociedade.

Mas a sustentabilidade política do modelo de crescimento "crescer primeiro" exige esforços tanto simbólicos como materiais. Embora o crescimento beneficie efetivamente os pobres, os ricos muitas vezes beneficiam-se desproporcionalmente mais. Assim, para manter os pobres comprometidos com o sistema ao mesmo tempo em que suas aspirações econômicas são despertadas, os ricos fariam bem em serem mais comedidos em seu consumo conspícuo.

Ao mesmo tempo - e mais importante - os pobres necessitam maior acesso à educação para alargar suas oportunidades econômicas e sua mobilidade social. "Menos excesso e mais acesso" precisam tornar-se o princípio que norteia as políticas de desenvolvimento. 

EUA desistem do livre comércio.

Jagdish Bhagwati, professor de economia e direito na Universidade de Columbia e membro sênior de Economia Internacional no Council on Foreign Relations, escreveu hoje no VALOR ECONÔMICO, sobre “EUA desistem do livre comércio”.

A indiferença e a apatia que vemos em Washington - tanto do Congresso como do presidente Barack Obama -, em relação à Rodada Doha de negociações comerciais mundiais e o alarme e a preocupação de estadistas de outros países diante da paralisia nas negociações, assinala o fim da era pós-1945 de liderança americana no livre comércio multilateral.

Sinais de nervosismo fora dos EUA estão claros a todos há quase um ano. A chanceler alemã Angela Merkel e o primeiro-ministro britânico David Cameron ficaram tão preocupados que se aliaram aos presidentes da Turquia, Abdullah Gül, e da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, para, em novembro de 2010, nomear Peter Sutherland e eu como copresidentes de um Grupo de Alto Nível de Especialistas em Comércio. Nós realizamos um painel em Davos com esses líderes em janeiro de 2011, onde, por ocasião do nosso Relatório Preliminar, demos pleno apoio à conclusão da Rodada Doha. Mas não houve resposta dos EUA.

Em setembro, o ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown, o ex-primeiro-ministro espanhol Felipe González, e o ex-presidente mexicano Ernesto Zedillo lembraram os líderes do G-20 que em novembro de 2009, em sua primeira reunião em Londres, eles tinham manifestado "o compromisso de concluir a rodada em 2010. E, há duas semanas, a ONU reuniu-se novamente para abordar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

O que precisamos hoje é que os maiores estadistas do mundo abandonem sua cautela e timidez e unam-se para empurrar o presidente Barack Obama na direção de uma conclusão bem sucedida para a Rodada Doha. Ainda não é tarde demais.

O Objetivo 8 diz respeito a instrumentos como comércio e ajuda, e o ODM 8A compromete os países membros da ONU a aprofundar o desenvolvimento de um sistema financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório

Mas, embora praticamente todos os países hoje tenham adotado os Acordos de Livre Comércio preferenciais, o recente líder nessa proliferação são os EUA. Lá, o Congresso e o presidente têm, aparentemente, bastante tempo para discutir ALCs bilaterais com a Coreia do Sul, a Colômbia e o Panamá, bem como a Parceria TransPacífica Regional (PTR), mas nenhum para negociar a não discriminatória Rodada de Doha, que está definhando, em seu décimo ano de negociações.

De fato, é notável que embora o discurso de Obama sobre o Estado da União, em janeiro de 2010, mencione Doha, seu discurso de janeiro de 2011 não se referiu a Doha. O lamentável recuo de Obama é resultado de muitos fatores e falácias. Essas foram destacadas em uma "Carta Aberta a Obama", que organizei e divulguei, com as assinaturas dos 50 mais influentes especialistas atuais em comércio em todo o mundo, pedindo uma mudança na política em relação a Doha.

O presidente dos EUA é cativo dos sindicatos de trabalhadores do país, que compram a falsa narrativa de que o comércio com os países pobres aumenta as fileiras de pobres nos EUA. Na verdade, porém, há uma abundância de evidências em suporte à narrativa oposta, de que a rápida e profunda mudança tecnológica poupadora de mão de obra é o que está exercendo pressão sobre os salários, e que as importações de bens intensivos em mão de obra barata que os trabalhadores americanos consomem estão, na verdade, compensando aquela tensão.

Os lobistas em Washington acreditam em especialistas em comércio, como Fred Bergsten, para quem o ganho proporcionado por Doha, em sua forma atual, é de meros US$ 7 bilhões por ano. Isso ignora as perdas bem maiores que uma Rodada de Doha inconclusa implicaria, por exemplo, minando a credibilidade da Organização Mundial do Comércio como principal fiador de um comércio baseado em regras e deixando a liberalização do comércio inteiramente no âmbito de liberalização discriminatória de acordos bilaterais preferenciais. Mais uma vez, alguém precisa dizer a Obama que importações também criam empregos e que sua ênfase apenas na promoção de exportações dos EUA são má teoria econômica.

 Acima de tudo, Obama é mal assessorado em comércio por seus colegas de alto nível. A secretária de Estado, Hillary Clinton, por exemplo, opôs-se à liberalização do comércio quando concorreu contra Obama à presidência e defendeu uma "pausa" nas negociações de livre comércio. Ela também interpretou erroneamente o grande economista Paul Samuelson, rotulando-o de protecionista, quando ele não disse nada do tipo. Ela nunca se retratou.

Da mesma forma, agora que Warren Buffett é considerado como o conselheiro econômico mais confiável de Obama, vale a pena recordar que em 2003 ele produziu a surpreendente prescrição segundo a qual a melhor maneira de reduzir o déficit comercial dos EUA era não permitir importações em montante superior ao que poderia financiar com sua receita de exportações. Um Samuelson, entre irônico e alarmado, chamou minha atenção para essa ideia maluca. Embora a prescrição de Buffett - impostos mais elevados para os americanos ricos - seja inteiramente desejável, será que Obama perceberá que um gênio numa área pode ser um idiota em outra?

O que precisamos hoje é que os maiores estadistas do mundo abandonem sua cautela e timidez e unam-se para empurrar Obama na direção de uma conclusão bem sucedida para a Rodada Doha. Somente isso se constituiria em contrapeso às forças que o levam à direção errada. Ainda não é tarde demais. 

Quatro falácias sobre a crise.

Jagdish Bhagwati, professor de Economia e Direito na Universidade Columbia e pesquisador sênior em Economia Internacional, no Conselho de Relações Exteriores, escreve no VALOR sobre “Quatro falácias sobre a crise”.

As atuais crises gêmeas - no terreno financeiro e na economia real (que os americanos denominam Wall Street e Main Street) e as discussões intermináveis sobre reforma financeira e as perspectivas de recuperação econômica, já geraram várias falácias que precisam ser abordadas e descartadas.

Falácia 1: A crise produzirá uma "queda livre".

Uma queda livre significa exatamente isso. Mas a economia mundial, ou mesmo os EUA ou a União Europeia (UE) - aos quais esse sombrio prognóstico foi aplicado (por Joseph Stiglitz, por exemplo, que escreveu um livro intitulado "Freefall" (Queda livre) - certamente não vêm despencando como a maçã de Newton. Animadas discussões sobre se uma ou ambas as economias defrontam-se com uma recessão em forma de L ou de V deram lugar à realidade de grande volatilidade, tanto da renda como de indicadores financeiros, em torno de uma leve tendência ascendente.

Falácia 2: Valendo-se de expansão monetária, os EUA estão manipulando a taxa de câmbio do dólar da mesma maneira que, segundo acusam, a China manipula a taxa de câmbio do yuan.

Os dois casos são distintos. Se alguém aceita a premissa de que há insuficiência de demanda agregada mundial, a alegada desvalorização do yuan pode, de fato, ser vista como uma política do tipo "empobreça o vizinho", que desvia uma inadequada demanda mundial para os produtos chineses em detrimento dos outros países.

Por outro lado, o enfraquecimento do dólar é um efeito colateral da expansão monetária americana, posta em prática depois que países como a China e a Alemanha recusaram-se a gastar mais para aumentar a demanda mundial e depois que deixou de haver espaço para um estímulo fiscal adicional. Isso é diferente de uma política de desvalorização do dólar para desviar uma demanda mundial insuficiente para os produtos americanos.

Falácia 3: Os desequilíbrios mundiais atuais continuarão a nos afligir. Inevitavelmente, os economistas generalizam a partir da situação atual, de modo que os superávits em conta corrente chineses e alemães atuais e o déficit americano, por exemplo, sejam vistos como tendo vindo para ficar. Mas a história está repleta de países superavitários que passaram a deficitários. Donald MacDougall. que foi conselheiro de Winston Churchill sugeria que o dólar era o que o Fundo Monetário Internacional (FMI) denominava "moeda escassa". Quando o livro foi publicado, porém, o problema havia desaparecido.

Inicialmente, o superávit chinês surgiu inadvertidamente, não intencionalmente. O mesmo vale para o déficit americano, resultante do não financiamento da guerra do Iraque com nova tributação - uma decisão enraizada num enorme erro de cálculo: a suposição de que a guerra estaria terminada em seis semanas.

Hoje, os próprios chineses se dão conta de que seus superávits obtêm retornos ínfimos quando investidos em títulos do Tesouro americano. Em vez disso, eles estão extremamente interessados em gastar seus ganhos com o comércio exterior em infraestrutura doméstica, eliminando os gargalos que impedem maior crescimento, como na Índia.

Como resultado, as importações chinesas irão crescer - e, assim, seu superávit diminuirá - por duas razões. Primeiro, salários serão gastos, em parte, em mais produtos importados. Em segundo lugar, investimentos em infraestrutura exigem equipamento pesado que normalmente é fornecido por companhias como a Caterpillar, GE, Siemens e outras, em sua maioria fornecedoras ocidentais. Além disso, a imensa pressão, nos EUA, em favor de consolidação fiscal, refletida na mais recente proposta de orçamento do presidente Barack Obama, deverá reduzir a demanda por importações pelos EUA, reduzindo ainda mais o desequilíbrio bilateral.

Falácia 4: Nada de gestão keynesiana da demanda. Algumas pessoas que criticam o estímulo keynesiano a gastos implementado por Obama, entre eles o economista Jeffrey Sachs, alegam que os EUA necessitam é de aumento de produtividade de "longo prazo". Mas a conclusão não decorre da premissa. Como keynesiano, acredito que se o Estado pagar às pessoas para que cavem buracos para apenas voltar a preenchê-los, isso aumentará a demanda agregada e produzirá mais renda. Mas Keynes não era tolo. Ele compreendia que o governo poderia acabar obtendo enormes retornos se o dinheiro fosse gasto em investimentos para melhoria da produtividade, em vez de empregá-lo em atividades "diretamente perdulárias" de expansão de gastos.

A questão, então, é simples: quais investimentos oferecem maior retorno econômico? Mas é também (uma questão) preocupante: quando as pontes estão ruindo, os prédios de escolas estão deteriorados, os professores são mal pagos e não incentivados a ser eficientes e muitas outras coisas requerem dinheiro, não é fácil decidir onde gastar o dinheiro escasso.

Mas uma consideração "estrutural" não é bem compreendida. Dada a necessidade de reduzir o déficit no futuro e a necessidade de aumentá-lo agora para reanimar a economia, o problema com que se defronta Obama é como trocar suavemente de marcha acelerada para marcha a ré. Sem dúvida, a conclusão é que governos precisam para dar menor ênfase a gastos que, num futuro, não possam ser eliminados.

Veio-me essa clareza ao ver um arranha-céu inacabado em Osaka. Relíquia do estouro da bolha imobiliária japonesa duas décadas atrás, tornou-se conhecido como "Torre da Bolha".