Redistribuir renda reduz a pobreza?

Jagdish Bhagwati é é professor universitário de Economia e Direito na Universidade Columbia e membro sênior em Economia Internacional no Conselho de Relações Exteriores. Compartilha com Tarja Halonen, da Finlândia, a presidência do Grupo de Pessoas Eminentes na UNCTAD focado nos Países em Desenvolvimento na Economia Mundial.Copyright: Project Syndicate, 2011. Hoje, no VALOR ECONÔMICO.

Muita gente na esquerda resiste à ideia de que o crescimento econômico ajuda a reduzir a pobreza nos países em desenvolvimento. Essas pessoas argumentam que políticas orientadas para o crescimento visam aumentar o Produto Interno Bruto (PIB), não amenizam a pobreza, e que redistribuição é a chave para a redução da pobreza. Essas afirmações, no entanto, não são corroboradas pelas evidências.

Desde a década de 1950, os economistas desenvolvimentistas compreenderam que o crescimento do PIB não é sinônimo de aumento de bem-estar. Mas, mesmo antes da independência, os líderes indianos viam o crescimento como essencial para reduzir a pobreza e aumentar o bem-estar social. Em termos econômicos, o crescimento era um instrumento, não um alvo - o meio pelo qual os verdadeiros alvos, como redução da pobreza e progresso social das massas, seria alcançado.

Para a maioria dos países emergentes, o crescimento é a principal estratégia para um desenvolvimento inclusivo - mas um desenvolvimento que conscientemente inclua os membros mais pobres e marginais de uma sociedade.

Um quarto de século atrás, citei as duas maneiras pelas quais o crescimento econômico produziria esse efeito. Primeiro, o crescimento traria os pobres para empregos remunerados, contribuindo, assim, para tirá-los da pobreza. Rendas mais elevadas lhes permitiriam ampliar seus gastos pessoais com educação e saúde (como parece estar acontecendo na Índia durante o recente período de crescimento acelerado).

Segundo, o crescimento incrementa as receitas do Estado, e assim o governo tem condições de gastar mais em saúde e educação para os pobres. É claro que um país não gasta, necessariamente, mais nesses setores simplesmente porque elevaram sua receita e, mesmo se o fizer, os programas que decidem financiar podem não ser eficazes.

Em ignorância quase intencional sobre o fato de que o modelo centrado em crescimento revelou-se repetidas vezes bem-sucedido, os céticos defendem um modelo alternativo, "redistributivo", de desenvolvimento, que, acreditam eles, produzirão maior impacto em redução da pobreza. Críticos do modelo de crescimento argumentam ser imperativo redistribuir renda e riqueza o mais rapidamente possível. Eles afirmam que o Estado indiano de Kerala e Bangladesh são exemplos onde redistribuição, em vez de crescimento, produziu melhores resultados para os pobres do que no resto da Índia.

No entanto, como mostram recentes estudos do economista Arvind Panagariya, da Universidade Colúmbia, estatísticas sociais de Kerala eram melhores que as do resto do país mesmo antes que fosse instituído o atual modelo redistributivo. Além disso, Kerala lucrou imensamente com as remessas de dinheiro mandadas para casa por trabalhadores emigrados no Oriente Médio, um fator não relacionado com a sua política redistributiva. Quanto a Bangladesh, o Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, embora uma fonte problemática, classifica Bangladesh abaixo da Índia.

Em países pobres onde o número de pobres é muitíssimo superior ao de ricos, a redistribuição viria a incrementar apenas minimamente o consumo dos pobres - em, digamos, um chapati por dia - e o aumento não seria sustentável num contexto de baixa renda e elevado crescimento populacional. Em suma, para a maioria dos países em desenvolvimento, o crescimento é a principal estratégia para um desenvolvimento inclusivo - mas um desenvolvimento que conscientemente inclua os membros mais pobres e marginais de uma sociedade.

Mas a sustentabilidade política do modelo de crescimento "crescer primeiro" exige esforços tanto simbólicos como materiais. Embora o crescimento beneficie efetivamente os pobres, os ricos muitas vezes beneficiam-se desproporcionalmente mais. Assim, para manter os pobres comprometidos com o sistema ao mesmo tempo em que suas aspirações econômicas são despertadas, os ricos fariam bem em serem mais comedidos em seu consumo conspícuo.

Ao mesmo tempo - e mais importante - os pobres necessitam maior acesso à educação para alargar suas oportunidades econômicas e sua mobilidade social. "Menos excesso e mais acesso" precisam tornar-se o princípio que norteia as políticas de desenvolvimento.