América Latina e as novas veias abertas.

“América Latina e as novas veias abertas” é o título do artigo de César Felício, publicado no VALOR ECONÔMICO de hoje e que merece a nossa reflexão.

"Nenhum assassinato foi registrado ontem". Quando uma frase dessa é usada em uma manchete de jornal, a exemplo do que fez o mexicano "El Diário" na edição de 3 de agosto deste ano, pode se ter um termômetro da dimensão do problema de segurança em Ciudad Juarez, na fronteira do México com o Texas (Estados Unidos). A notícia de jornal comentava que o marcante 2 de agosto era o oitavo dia não consecutivo deste ano em que não aconteceram homicídios e que até o fechamento da edição já se contabilizava 28 horas sem um assassinato, o maior intervalo desde as 41 horas sem mortes violentas de 29 de outubro de 2009.

O exemplo mexicano é o que está em voga, mas a prática de cortar a cabeça de desafetos está longe de ser um produto típico daquele país. As estatísticas mostram que, para o Brasil ficar igual ao México, vai precisar reduzir da faixa de 25 para 21 o índice de homicídios dolosos por 100 mil habitantes. Neste começo de século, o mal da América Latina não é a corrupção, a fraqueza das instituições, a desigualdade social, deficiências na educação e crescimento urbano desordenado, mas a síntese disto tudo, traduzida em um caldo de cultura que fomenta o narcotráfico.

O retrato da impotência foi traçado no mês passado, em um Congresso de especialistas do México, Colômbia, Brasil, Argentina, Uruguai, Espanha e Estados Unidos em Vicente López, cidade da parte mais abastada da periferia de Buenos Aires. Do encontro ficou a certeza de que a frase de Marx no início do 18 Brumário é indesmentível: Um raio não cai de um céu azul. A violência na América Latina explodiu porque as condições para tal estavam dadas.

Há uma guerra contra os cartéis no México e esta é uma explicação apenas parcial para que em Ciudad Juarez a taxa de homicídios tenha aumentado de 17 para 170 mortes por 100 mil habitantes desde a posse do presidente Felipe Calderón, em 2006. Colabora para o desastre a população ter passado de 260 mil habitantes para 1,3 milhão de moradores nos últimos cinquenta anos, ao passo que o emprego industrial está virtualmente estagnado desde 1988. Mas a variável política é uma das razões da ofensiva.

O fim dos regimes autocráticos e o enfraquecimento da insurgência armada gerou uma espécie de anomia, como efeito paralelo da democratização. Neste novo modelo, em que há competição pelo poder de cima a baixo, o controle institucional na base desta pirâmide é pouco ou nenhum e as campanhas eleitorais por vezes tomam a forma de um leilão de compra e venda de votos. Os grupos criminosos percebem a debilidade do Estado e estabelecem suas pontes, quando não tentam assumir a própria gestão.

E o principal vértice da ofensiva se dá nos próprios aparelhos de controle. Não é uma casualidade o fato deste setembro ter sido marcado pela condenação por um tribunal norte-americano do ex-czar das drogas na Bolívia, o general René Sanabria, e pela prisão de um tenente coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro acusado de mandar matar a juíza Patricia Acioli, que investigava homens de seu batalhão por envolvimento com milícias.

"A experiência da América Latina demonstra que só no momento em que o crime organizado entra no espaço político ocorre uma reação, e é em geral ineficaz, porque de enfoque apenas repressivo. Foi assim na Colômbia, quando líderes de cartéis chegaram ao Congresso, é o que acontece no México e já começa a ocorrer do mesmo modo no Brasil", disse o sociólogo Hugo Acero, que foi secretário de Segurança em Bogotá nos anos 90.

O modelo latino-americano de delinquência organizada vai assumindo os contornos de máfia, no sentido de não se focar em uma única atividade criminosa e de ter no controle territorial um de seus fundamentos. Talvez por isso floresça mesmo com as mudanças que aconteceram no narcotráfico, captadas no último relatório mundial sobre drogas produzido pela ONU e disponível na internet.

Lá se explica que o faturamento do mercado global de cocaína caiu de US$ 170 bilhões para US$ 85 bilhões entre 1995 e 2009. A razão fundamental para a queda foi a diminuição do consumo nos Estados Unidos, que aspira 37% do pó do planeta. Aumentou a repressão às vendas em solo americano e no principal fornecedor, a Colômbia, onde a área de cultivo caiu de 163 mil hectares em 2000 para 62 mil hectares no ano passado.

A queda nos Estados Unidos fez com que o negócio de drogas, muito menor, passasse a disputar com mais afinco mercados até então menos atrativos, como o Cone Sul da América Latina e a Europa. As novas rotas de tráfico estimularam o crescimento do cultivo no Peru e na Bolívia, ainda que esta expansão não tenha sido suficiente para compensar a diminuição da produção colombiana. Para se adaptar à nova realidade, surgiram estratégias de competição em um mercado como o brasileiro, de menor poder aquisitivo que o americano, com a diminuição do teor da pureza ou subprodutos como o crack e oxi.

Se nestes últimos 15 anos os índices de homicídio dobraram em países como o México, triplicaram em nações como Honduras e chegaram ao zênite nas metrópoles brasileiras, é porque o narcotráfico não é a única moeda de troca que move a engrenagem de assassínios. O sistema se enraíza no roubo de cargas, no tráfico de pessoas, no contrabando e se nutre pela corrupção. Não é à toa, que, dos 26 países das Américas e Caribe avaliados pela Transparência Internacional em seu relatório do ano passado, os cinco países com menor índice de percepção de corrupção são também os que tem menor taxa de homicídios: Estados Unidos, Canadá, Uruguai, Chile e Barbados