Carlos Francisco Ribeiro de Lessa, professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ, foi presidente do BNDES e hoje na FOLHA DE S. PAULO escreve sobre a política econômica do novo presidente.
O primeiro turno das eleições não permitiu perceber, com nitidez, qual seria a política econômica que daria sustentação a um projeto brasileiro. Temos, agora, pouco mais de vinte dias para tentar perceber as diferenças político-econômicas dos dois candidates à presidência.
A candidata da continuidade fez a exaltação sistemática dos feitos do governo Lula e prometeu continuar - e mesmo ampliar - os programas estritamente sociais, e enfrentar os temas da educação, saúde e segurança. Fez, de modo parcelado, referências a ferrovias que incluem o trem-bala. Não ouvi referências à reordenação da infraestrutura brasileira e, pelas promessas, a candidata parece fazer repousar na moradia popular o principal e - praticamente único - programa voltado para as redes metropolitanas e urbanas. Li que a candidata, antes do início da disputa, declarou que o Brasil necessitava "de um choque de capitalismo". Se o objetivo é gerar mais empregos de melhor qualidade e renda, estaria (?) atrás da ideia de "choque" uma significativa mudança político-econômica.
Sei que o presidente Lula acompanhou de perto o ingresso do dr. Meirelles no PMDB e houve uma forte campanha para que o PMDB indicasse o nome de Meirelles para vice-presidente. Quando Meirelles abriu mão da candidatura a governador de Goiás, disse que o presidente lhe havia solicitado a permanência no comando da política econômica. Fontes me informam que há um programa de governo em elaboração no PMDB, por um grupo que integra, entre outros, Meirelles e Delfim Netto. Sei que, quando da última viagem aos EUA, Meirelles afirmou que tudo permaneceria como antes e um importante banqueiro declarou que, no caminho certo que o Brasil seguiria, alterações cambiais fariam pouca importância. Dado o silêncio da candidata sobre a política econômica (posso crer que quem cala consente), manteremos a âncora cambial para o processo inflacionário e seguiremos praticando juros primários hiperelevados.
A equação brasileira acumula dólares em busca de uma rentabilidade anual garantida em 11,85% em papel pré-fixado do Tesouro brasileiro com vencimento em 2021. O nosso Banco Central aplica a maior parcela das reservas internacionais brasileira em títulos do Tesouro americano, com vencimento em 2021. É uma brincadeira de mau gosto a decisão de elevar o IOF sobre investimentos externos em renda fixa de 2% para 4%. A continuidade político-econômica levará o Brasil a um crescimento medíocre; apenas uns poucos setores - bancos e instituições do mercado financeiro, bem como concessionários de serviços públicos, com tarifa indexada - terão rentabilidade espetacular.
Os brasileiros endividados pagam mais juros do que a própria prestação. Segundo estudo do Banco Central, as famílias já gastam 13,3% do salário com o pagamento de juros e apenas 10,1% com a dívida principal.
O ponto de inovação mais surpreendente está no destino do pré-sal que, para a candidata, gerará as exportações necessárias "para que a transição do Brasil para uma era cuja economia e produção industrial sejam baseadas na baixa emissão de carbono". Meu espanto decorre de o presidente Lula haver afirmado que "o Brasil não será exportador de óleo cru".
O projeto brasileiro não é nacional e propõe ampliar, pelo produto geopoliticamente mais perigoso - o petróleo -, a densidade das exportações brasileiras. Assim sendo, é de se supor que a globalização, com o real cada vez mais valorizado, irá atrofiar atividades produtivas internas. É de se supor que, para o Nordeste, serão multiplicadas as termelétricas e será confirmada a política de intensificar vendas financiadas de carros bebedores de petróleo e derivados.
O outro candidato também não perfilou que política econômica pretende, nem qual é o seu projeto nacional de desenvolvimento. Ele sabe que o Brasil pode crescer muito mais e de forma sustentada. Certamente, podem ser afastados os riscos de apagões e é possível estimular o mercado interno para produtores instalados no Brasil, se for modificada a política cambial. Porém, o candidate, até agora, pouco falou sobre política econômica. Em um relâmpago de lucidez, afirmou ser contrário à autonomia do Banco Central, porém fez silêncio sobre o que é óbvio: com a massa de juros que o governo federal paga, é impossível tocar para a frente, no tamanho e ritmo necessários, a infraestrutura bem como promover a elevação da qualidade de ensino, saúde e segurança.
Na eleição presidencial anterior,
Espero que agora, ao contrário do que ocorreu, os dois candidatos construam e divulguem proposições mais sólidas. Afinal, a crise mundial está aí e, provavelmente, terá ressurgências. A taxa de investimento macroeconômica (18% do PIB) é ridícula; se o Brasil quiser crescer modestos 5%.a.a, necessita de uma taxa de 22% e duplicação dos gastos de investimento público. A pauta que os brasileiros esperam é o que os candidatos propõem como projeto nacional e que ajustes deverão ser realizados na política econômica. Creio que a candidata Marina conseguiu seu surpreendentes 20% com um discurso muito suave em que afirmava que é necessário pensar um projeto global para o Brasil.
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