O ano de 2015 chegou
ao final e a virada do calendário nos faz reavaliar expectativas e planejar
novas etapas e desafios. Assim, como sempre, nos traz a necessidade de refletir
sobre erros e acertos de nossas decisões e atitudes.
Este 2015 foi um ano
muito duro. Revendo minhas responsabilidades nesse ambiente de dificuldades,
vejo que nossos erros e acertos devem ser tratados com humildade e perspectiva
histórica.
Foi um ano no qual a
necessária revisão da estratégia econômica do país coincidiu com fatores
internacionais que reduziram nossa atividade produtiva: queda vertiginosa do
valor de nossos principais produtos de exportação, desaceleração de economias
estratégicas para o Brasil e a adaptação a um novo patamar cambial, com suas
evidentes pressões inflacionárias.
Tivemos também a
instabilidade política que se aprofundou por uma conduta muitas vezes imatura
de setores da oposição que não aceitaram o resultado das urnas e tentaram
legitimar sua atitude pelas dificuldades enfrentadas pelo país.
Mais do que fazer um
balanço do que se passou, quero falar aqui da minha confiança no nosso futuro e
reafirmar minha crença no Brasil e na força do povo brasileiro. Estou convicta
da nossa capacidade de chegarmos ao fim de 2016 melhores do que indicam as
previsões atuais.
A principal
característica das crises econômicas do Brasil, desde os anos 1950, é uma
combinação entre crise externa e crise fiscal. As economias emergentes sempre
foram pressionadas pela combinação de deficit e dívida externa, com desarranjos
fiscais do Estado.
A realidade
brasileira hoje é outra. A solidez da nossa economia é a base da retomada do
crescimento. Temos uma posição sólida nas reservas internacionais, que se
encontram em torno de US$ 368 bilhões, a sexta maior do mundo.
O deficit em
transações correntes terá recuado no final do ano de cerca de 4,3% para 3,5% do
PIB, comparativamente a 2014. O investimento direto estrangeiro na casa de US$
66 bilhões demonstra a confiança dos investidores no nosso país.
Em 2016, com o apoio
do Congresso, persistiremos pelos necessários ajustes orçamentários, vitais
para o equilíbrio fiscal. Em diálogo com os trabalhadores e empresários,
construiremos uma proposta de reforma previdenciária, medida essencial para a
sobrevivência estrutural desse sistema que protege dezenas de milhões de
trabalhadores.
É claro que os
direitos adquiridos serão preservados, e devem ser respeitadas as expectativas
de quem está no mercado de trabalho, mas de forma efetivamente sustentável.
Convocarei o Conselho
de Desenvolvimento Social, formado por trabalhadores, empresários e ministros,
para discutir propostas de reformas para o nosso sistema produtivo,
especialmente no aspecto tributário, a fim de construirmos um Brasil mais
eficiente e competitivo no mercado internacional.
Não basta apenas a
modernização do nosso parque industrial, é fundamental continuarmos investindo
em educação, formação tecnológica e científica.
Precisamos também
respeitar e dialogar com os anseios populares, desenvolvendo uma estrutura de
poder mais próxima da sociedade, instituições fortes no combate à corrupção,
oferta de serviços públicos de qualidade e ampliação dos instrumentos de
participação e controle da sociedade civil.
As diferentes
operações anticorrupção tornaram as instituições públicas mais robustas e
protegidas. Devem continuar assegurando o amplo direito de defesa e punindo os
responsáveis, sem destruir empregos e empresas.
Reafirmo minha
determinação pela reforma administrativa que iniciei. Quero um governo que
gaste bem os recursos públicos, que seja racional nos processos de trabalho e
eficiente no atendimento às demandas da sociedade.
O governo está
fazendo sua parte. Executamos um duro plano de contenção de gastos,
economizando mais de R$ 108 bilhões em 2015 -o maior contingenciamento já
realizado no país. Para 2016, firmamos o compromisso de produzir um superavit
primário de 0,5% do PIB. Fizemos e faremos esse esforço sem transferir a conta
para os que mais precisam.
Sei que as famílias
brasileiras se preocupam com a inflação. Enfrentá-la é nossa prioridade. Ela
cairá em 2016, como demonstram as expectativas dos próprios agentes econômicos.
O governo manteve, no
ano de 2015, os investimentos que realizamos para melhorar a vida dos
brasileiros. Por exemplo, foram cerca de 389 mil moradias entregues e mais de
402 mil contratadas no Minha Casa, Minha Vida. Quase 14 milhões de famílias
receberam o Bolsa Família.
Oferecemos 906 mil
novas vagas em universidades públicas e privadas e 1,3 milhão no Pronatec.
Entregamos 808 km de rodovias, tanto por meio de obras públicas como pelas
concessões privadas. Autorizamos dez terminais portuários privados, concedemos
e modernizamos aeroportos. Ampliamos a oferta de energia em 5.070 MW.
É hora de viabilizar
o crescimento. O plano de concessões em infraestrutura já é uma realidade. Os
leilões de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias vão impulsionar a nossa
economia e contribuirão para a geração de empregos. Não vamos parar por aí.
É importante
ressaltar que em 2015 as instituições da nossa democracia foram exigidas como
nunca e responderam às suas responsabilidades, preservando a estabilidade
institucional do Brasil.
Todos esses sinais me
dão a certeza de que teremos um 2016 melhor. Mesmo injustamente questionada
pela tentativa de impeachment, não alimento mágoas nem rancores. O governo fará
de 2016 um ano de diálogo com todos os que desejam construir uma realidade
melhor.
O Brasil é maior do
que os interesses individuais e de grupos. Por isso, quero me empenhar para o
que é essencial: um Brasil forte para todo o povo brasileiro.
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