Pedro Malan no Estadão de 12/04/2020: Espinhosa travessia.

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,espinhosa-travessia,70003268050

Com efeito, lideranças nacionais serão inevitavelmente avaliadas não só pela opinião pública doméstica, como também pela percepção dos outros países. Importa como nos vemos, mas importa também como somos vistos por outros. Afinal, 2020 será marcado por uma brutal recessão na economia mundial e no comércio internacional, muito mais intensa que a de 2008/09. A magnitude dos efeitos sobre oferta, cadeia de suprimentos, demanda e, portanto, sobre emprego e renda não permitirá uma recuperação rápida em 2021. Pesa, ademais, o receio de uma segunda onda da covid-19 ainda em 2020.

Pedro Malan: Diálogos não impossíveis?

Pedro S. Malan, no O Estado de S.Paulo de hoje, resgata uma análise feita em 2004 pelo Rogério Werneck, que continua tão somente atualíssima! 
Parabéns aos dois estimados maestros! 

Dez anos antes do início da Operação Lava Jato e um ano antes da primeira denúncia sobre o chamado “mensalão”, um arguto analista da cena brasileira assim escreveu: “Da Colônia à República, é com o governo que quase sempre foram feitos os melhores negócios. Não é de hoje que boa parte da elite vem sendo formada na crença de que o segredo da prosperidade é estabelecer sólidas relações com o Estado. Vender para o Estado, comprar do Estado, financiar o Estado, ser financiado pelo Estado, apropriar-se de patrimônio do Estado, receber doações do Estado, transferir passivos para o Estado, repassar riscos para o Estado e conseguir favores do Estado” (Rogério Werneck, Balcão de negócios, Estado, 7/5/2004).

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,dialogos-nao-impossiveis,70001834834

Ousadia e responsabilidade.

Pedro Sampaio Malan, economista, hoje no O Estado de S.Paulo. Leitura recomendável.

"Nunca a conjuntura foi tão pouco conjuntural", diz André Lara Resende. De fato, os Estados Unidos, a Europa e o Japão, por exemplo, não retornaram ainda, passados quatro anos, ao nível de renda real por habitante que haviam alcançado em 2007. E terão, no futuro próximo, um crescimento ainda mais baixo do que o projetado até há pouco, dadas as consequências tanto da crise de 2007-2008 como das respostas a ela, que levaram à expansão vertiginosa de suas dívidas públicas.

A crise nos países desenvolvidos não era - como foi dito por aqui - uma "marolinha" para o resto do mundo. Sempre me pareceu equivocada a ideia de que os países emergentes houvessem adquirido uma dinâmica própria, que lhes asseguraria a capacidade de seguir crescendo de forma sustentada, o que quer que acontecesse no mundo desenvolvido.

Acredito que não só nos Estados Unidos, na Europa e no Japão, mas também em vários outros países, dentre os quais o Brasil, como poucas vezes na História, a resolução dos problemas mais urgentes nunca esteve tão dependente da perspectiva de equacionamento de problemas e desafios estruturais, de médio e longo prazos. E quero ilustrar a observação acima com um comentário sobre a recente decisão do nosso Banco Central (BC) de reduzir os juros. Decisão que teria sido baseada em quatro hipóteses básicas.

Primeiro, a possibilidade de deterioração adicional das expectativas quanto à evolução da economia mundial e maiores riscos e incertezas quanto ao comércio internacional, e aos mercados de capitais, de dívida soberana e de intermediação financeira.

Segundo, em parte por conta disso, a possibilidade de uma desaceleração da economia brasileira mais acentuada do que aquela que já vinha ocorrendo - e que já era maior do que a antes prevista pelo governo para 2011-2012.

Terceiro, a hipótese de que, apesar de a inflação brasileira acumulada nos últimos 12 meses se encontrar acima de 7%, esta, a partir do último trimestre de 2011, entraria numa trajetória declinante (em grande parte devida aos efeitos combinados das duas hipóteses anteriores), o que permitiria uma gradual convergência para o centro da meta de inflação (4,5%) ao final de 2012.

Quarto e último, mas não menos importante, uma avaliação positiva do BC sobre a firmeza do compromisso da presidente e do Ministério da Fazenda com maior controle fiscal não só em 2011, como em 2012 e 2013. Compromissos que seriam expressos em metas críveis (que o BC teria incorporado), e não em declarações de intenções.

As duas primeiras hipóteses das quatro acima não devem ser descartadas e podem exigir, dentre outras respostas, redução de juros que, diga-se de passagem, muitos no mercado já antecipavam, embora a maioria para outubro. A terceira envolve percepções sobre o grau de compromisso do BC e do governo com o regime de metas de inflação e com a convergência para o centro da meta estabelecida pelo governo. Se ensaios de antecipação pública, pelo governo, do que deveriam ser as decisões futuras do BC se tornarem rotina, não há dúvida de que a credibilidade do Banco Central - que existe - será erodida. E com isso também se esvairá a credibilidade do regime de metas como mecanismo de formação de expectativas quanto ao curso futuro da inflação.

Mas é a quarta das hipóteses acima que é a mais fundamental das apostas do BC. E a mais problemática, a mais difícil de ser alcançada e a mais controvertida, como sabem os que se deram ao trabalho de procurar entender a questão. A propósito, há um trabalho imperdível do ilustre ex-ministro Delfim Netto intitulado A Agenda Fiscal, no belo livro organizado por Fabio Giambiagi e Octavio de Barros O Brasil Pós-Crise: Agenda para a Próxima Década. Esse artigo deveria ser de leitura quase obrigatória para aqueles que, no governo ou fora dele, acham que a resolução do problema dos juros no Brasil depende da "estatização do Banco Central".

Aliás, desculpe-me o ilustre ex-ministro, mas, com todo o respeito, considerei uma enorme injustiça, para dizer o mínimo, a afirmação de que, "pela primeira vez em duas décadas, o BC é efetivamente um órgão de Estado...". Uma enorme injustiça para com servidores públicos exemplares da instituição e para com pessoas decentes e de espírito público que lá trabalharam e não viam a instituição como outra coisa que não um órgão de Estado.

E, como disse muito corretamente o ex-ministro no mesmo artigo, referindo-se à política monetária, "ela é uma arte que comporta visões alternativas diante dos problemas do futuro. Como os efeitos monetários se fazem sentir ao longo do tempo, só este é capaz de dizer a posteriori se a perspectiva escolhida foi certa ou errada".

Mas uma coisa é apoiar a decisão recente do BC. Outra, diferente, é saudar sua pretensa "estatização" (sem a qual a decisão não teria sido tomada?). E outra, ainda mais controvertida, é afirmar desde agora que há uma definida política fiscal de longo prazo do governo Dilma Rousseff. Pode ser que haja. Esperemos que sim. O tempo dirá. Em breve. Mas sem responsável ousadia nessa área não será possível assegurar o desejado declínio, sustentado ao longo do tempo, das taxas de juros na economia brasileira, por mais "estatizado" que seja o Banco Central.

Vale concluir com o ex-ministro Delfim Netto no artigo do livro citado: "A única forma possível para que a agenda fiscal dê uma contribuição decisiva para a política econômica (...) será o compromisso do poder incumbente eleito em 2010 de realizar um longo, paciente, responsável e cuidadoso programa de controle do aumento das despesas de seu custeio...". As sugestões do ex-ministro para uma nova política previdenciária e orçamentária, bem como uma nova política de pessoal, estão reunidas em apenas duas páginas ao final de seu artigo.

Vale lê-las. Ou relê-las.

DA SÉRIE: TEXTOS INTERESSANTES - PEDRO MALAN

Hoje, para iniciar o nosso domingo, DIA DOS PAIS, um artigo do nosso colega PEDRO SAMPAIO MALAN no ESTADÃO: “RESPOSTAS À CRISE – MAIS ALÉM DE 2010".

"Não perder a perspectiva é o que mais importa", não se cansa de repetir um personagem do belo La Colmena, do Prêmio Nobel de Literatura Camilo José Cela. A observação, aparentemente trivial, é relevante para o Brasil do momento, no qual o debate, tanto econômico quanto político, está dominado por questões conjunturais, cujo horizonte temporal se conta em meses, tendo o ano de 2010 como foco e as eleições presidenciais como referência.

Entre os economistas profissionais há uma importante discussão sobre a natureza e os determinantes da recuperação da economia brasileira ainda nesta segunda metade de 2009 e das perspectivas, que são bem melhores, para 2010. Entre os políticos, bem, esperemos que as cenas de baixaria explícita a que assistimos nos últimos dias não sejam o prenúncio do tom da campanha eleitoral que o governo, há muito, decidiu antecipar.

Mas, seja no econômico, seja no político, o desafio do crescimento sustentado - mais além de 2010 - permanecerá no centro do debate ao longo dos próximos meses. A obrigação de olhar para a frente, como resposta à crise global, a meu ver, representará um avanço em relação às três variantes ou ênfases tradicionais que até há pouco marcaram essa discussão. Primeiro, que nosso crescimento seria muito inferior à média de nossa experiência histórica pré-1980 (sobre a qual muitos ainda lançam idealizados e nostálgicos olhares). Segundo, que nosso crescimento estaria muito aquém de nossas reais possibilidades (por falta de suficiente "vontade política" para crescer mais). Terceiro, que era "inaceitável" que nosso crescimento estivesse muitíssimo abaixo do de países relevantes como China, Índia e outros asiáticos.

Anos atrás, participei de debate que tinha como pergunta básica: "O que faz um país desenvolvido?" A pergunta encerrava uma interessante dupla interpretação: poderia referir-se ao que faz um país em desenvolvimento se tornar um país desenvolvido; ou, também, indagar o que é hoje, faz hoje, como funciona hoje um país desenvolvido. Em resumo, a discussão evidenciou seis grandes temas que, em termos gerais, se aplicam a ambas as perguntas, porque englobam tanto o que precisa ser feito como o que faz economias hoje serem consideradas desenvolvidas econômica e socialmente.

Espero que o debate sobre o Brasil mais além de 2010 aprofunde pelo menos estes seis temas inter-relacionados. Primeiro: abertura para o resto do mundo nas dimensões comercial, financeira, investimento direto, ciência, tecnologia, cultura e inovação. Segundo: infraestrutura e logística em energia, transporte, telecomunicações, portos, rodovias, o que exige regulação apropriada, e investimentos públicos e privados. Terceiro: investimentos na melhoria da qualidade da educação, onde residem hoje as principais deficiências que comprometem nosso futuro.

Quarto: estabilidade macroeconômica e consolidação dos regimes monetário, cambial e, especialmente, fiscal; o que não é um fim em si mesmo, mas condição indispensável para o crescimento sustentado de longo prazo. Quinto: estímulo ao investimento privado e à melhoria do ambiente de negócios, o que exige estabilidade e previsibilidade das regras do jogo. Sexto: o reconhecimento de que o peso, a voz, o prestígio e a influência que um país possa ter na sua região e no mundo não é função apenas de sua dimensão, mas também, e crucialmente, da qualidade de seus investimentos, da eficiência de seus setores privado e público e da efetividade do funcionamento de suas instituições.

Na explicação do por que certos países deram mais certo que outros, esses seis conjuntos de fatores são essenciais. E sempre vale lembrar que dentre as "instituições" de um país está o conjunto de valores morais, posturas, atitudes e padrões de comportamento ético que definem o grau de confiança mútua sem a qual uma sociedade moderna não pode funcionar adequadamente.

A respeito desses valores compartilhados, vale reiterar o que já escrevi neste espaço, citando passagem de importante relatório elaborado por cerca de 20 economistas de renome internacional para o Banco Mundial: "As lideranças políticas de um país emitem poderosos sinais para o conjunto da sociedade sobre o que constituem padrões aceitáveis e padrões inaceitáveis de comportamento de homens públicos."

Vivemos tempos de excessiva complacência, relativismo moral e uso talvez um tanto exagerado daquilo que Guimarães Rosa imortalizou com seu oxímoro "condena de absolvido", como proposto por Riobaldo no julgamento que a jagunçagem faz de Zé Bebelo, em memorável passagem da obra-prima que é Grande Sertão: Veredas.

A questão de julgamentos, delitos e suas penas foi abordada de forma concisa por Cesare Beccaria em seu pequeno grande clássico, publicado em 1764 e que retém surpreendente atualidade: "O fim das penalidades não é atormentar e afligir um ser sensível, nem desfazer um delito já cometido... (mas) impedir que o réu cause novos danos aos seus concidadãos e dissuadir os outros de fazer o mesmo." Beccaria nota que a "clemência... deveria ser excluída de uma legislação perfeita, em que as penas fossem menores e o método de julgamento, regular e expedito". Isso porque, nota adiante, "mostrar aos homens que os delitos podem ser perdoados e que a pena não é uma inevitável consequência é fomentar a ilusão de impunidade, é fazer crer que as condenações não perdoadas, embora pudessem sê-lo, são antes abusos de força que emanações da justiça".

Mas, apesar de tudo, olhando o Brasil econômico e político com senso de perspectiva, tanto em relação a nosso passado quanto a nosso futuro pós-Lula, é possível discernir uma pulsão entre o moderno e o anacrônico. Acho que não é de todo insensato esperar que o primeiro possa gradualmente prevalecer sobre o segundo. E isso "é o que mais importa", como diria o personagem que abre este artigo.

MALAN E A CRISE

Vivemos num mundo que nada dura mais que 15 segundos. O que você leu ontem, hoje é passado. E que passado. Por isso admiro os colegas que escrevem textos verdadeiramente atemporais e que fornecem conhecimento e reflexão, indiferente do dia da sua leitura. Hoje, casualmente encontrei o artigo abaixo, publicado pelo ESTADÃO em 10/05/09 e da lavra do inteligente Pedro Sampaio Malan. Vale pelo preço de sua leitura pelo prazer obtido.

Respostas à crise - nós e os outros

"Uma crise como esta não tem uma causa simples, mas, como nação, nós nos endividamos em demasia e deixamos nosso sistema financeiro assumir níveis irresponsáveis de risco." A frase é do atual secretário do Tesouro norte-americano, Tim Geithner. Expressões semelhantes de sofrida singeleza podem ser encontradas em declarações de Ben Bernanke, Larry Summers, Paul Volcker e do próprio presidente Barack Obama.

O que importa é que todos reconhecem hoje os elementos fundamentais da excessiva complacência que levou à situação atual e que tinha, a meu ver, quatro pilares, os três primeiros amplamente debatidos. O quarto, não, e foi dali que vieram, infelizmente, as graves e lamentáveis surpresas desta crise e do pânico que gerou.

O primeiro pilar de complacência foi erigido sobre a suposta sustentabilidade de um padrão de desequilíbrios globais, sem redução dos gastos domésticos (e/ou depreciação cambial) nos principais países deficitários (EUA, mas também Inglaterra, Espanha, Austrália, França, Itália), e aumento da demanda doméstica e/ou apreciação cambial nos principais países superavitários (China, Japão, Alemanha, Rússia, Noruega, Arábia Saudita). Como disse Herbert Stein, "se uma situação não pode ser sustentada, ela não o será".

O segundo pilar estava ligado ao fato de que o endividamento "como nação", a que se refere Geithner, era tanto a dívida externa dos EUA quanto sua contrapartida doméstica, isto é, o endividamento crescente das famílias norte-americanas (e inglesas, e espanholas, e...) em relação à sua renda, contando com a valorização permanente dos ativos que adquiriram com o seu endividamento.

O terceiro foi uma confiança, que se mostrou enganosa, no papel do Fed e de outros bancos centrais de reagir ao estouro de bolhas nos mercados imobiliários ou de ações por meio de abruptas e expressivas reduções de taxas de juros. Afinal, havia sido assim em outubro de 1987, em setembro/outubro de 1998 e após setembro de 2001.

No quarto pilar, há culpas de governos: a aterrorizadora descoberta de que seus "balcanizados" sistemas de regulação e supervisão de instituições financeiras haviam fracassado em detectar problemas sérios de risco sistêmico. E há culpas do setor privado. Como escreveu Paul Volcker, "dito de maneira direta, o brilhante novo sistema financeiro, a despeito de todos os seus talentosos participantes e de todas as suas ricas recompensas, fracassou no teste de mercado".

Passados quase oito meses, os tesouros e os bancos centrais dos países desenvolvidos foram capazes - a um custo presente e futuro elevado para seus contribuintes - de conter o pânico, apagar os principais focos de incêndio e transmitir afinal à opinião pública e aos mercados a ideia de que tinham entendido a situação e de que sabiam o que fazer para a superação da crise, cujas consequências estarão experimentando em termos de desemprego ainda crescente neste ano e em parte de 2010.

No Brasil não temos problemas sérios em nenhum dos quatro pilares da excessiva complacência que levou os países desenvolvidos à grave recessão que ora enfrentam. Não temos problemas graves em nossas contas externas que exijam dramáticos ajustes de curto prazo. Não tivemos, e não temos, bolhas imobiliárias e crises de crédito derivadas de empréstimos de alto risco a famílias e empresas sem condições de pagá-los. Não temos, de forma complacente, a percepção de que basta o Banco Central reduzir juros nominais para evitar qualquer crise.

Por último, mas não menos importante, resolvemos os problemas sérios de solvência no nosso sistema financeiro privado e público há mais de uma década, com o Proer e o Proes, tão violentamente combatidos pela barulhenta oposição da época.

Mas creio haver entre nós um excesso de complacência, de natureza distinta das complacências dos desenvolvidos, que tem que ver com a ideia - que eles não têm - de que a grave crise atual teria demonstrado o fracasso dos mecanismos de mercado e a necessidade de um "novo paradigma teórico" que restabeleça o papel do Estado não só na superação da crise, mas como agente principal do desenvolvimento econômico sustentado, o demiurgo de um "outro mundo" que a crise teria tornado possível, desejável - e necessário.

Há, por certo, muito o que fazer, mas como notou, e muito corretamente, o ilustre ministro Delfim Netto (explicando "de onde não virá a nova reencarnação keynesiana"), "não precisamos de um Estado? maior?, como querem os novos arquitetos, mas de um Estado? melhor?"! Estou certo de que o ministro Delfim entende um Estado "melhor" como um Estado indutor eficaz, capaz de criar as condições para que o "ânimo vital" dos empresários privados possa expressar-se em termos de suas decisões de investimento.

Com efeito, o relatório da "growth commission" do Banco Mundial, presidida por um Prêmio Nobel, Michael Spence, enfatiza a existência de governos capazes, confiáveis e efetivos operacionalmente como uma das cinco mais importantes características das experiências bem-sucedidas de crescimento econômico sustentado no longo prazo. "Lideranças políticas de um governo", diz o relatório, "emitem poderosos sinais sobre valores e sobre o que constitui comportamentos aceitáveis e comportamentos inaceitáveis de seus integrantes."

Mesmo para os que acham que "nunca delinquiram mais que o razoável" e que "a virtude não iria longe se a vaidade não lhe fizesse companhia", vale lembrar o que escreveu Adam Smith há 250 anos. "O grande segredo da educação reside em direcionar a vaidade humana para fins pertinentes: o desenvolvimento das qualidades e talentos que são os objetos naturais e apropriados de estima e admiração por parte das outras pessoas."

Às mães brasileiras, que desejam que seus filhos desenvolvam, por meio da educação, os talentos e qualidades que os façam respeitados por quem se dá ao respeito: feliz dia!

Pedro S. Malan, economista, foi ministro da Fazenda no governo FHC.

E-mail: malan@estadao.com.br