Recebi nesta data do Professor Carlos Pio, artigo de Raul Velloso, publicado ontem no Estadão sobre o PIB gordo e salvador.
Poucos perceberam, mas foi o efeito estatístico - que anabolizou o Produto Interno Bruto (PIB) - a salvação da economia sem a necessidade de uma forte rearrumação estrutural neste início de governo.
Entre 2003 e 2008 os resultados fiscais haviam aumentado firme e sistematicamente, passando, no caso da União, de 2,3% do PIB, no final de 2003, para 3,1% do PIB, em outubro de 2008, às vésperas da crise. Graças a isso e à melhora dos demais parâmetros relevantes, a razão dívida-PIB caiu de mais de 50% para 37,5% do PIB, um senhor ajuste. Nesse ínterim, tanto a receita quanto a despesa cresceram cerca de 9% ao ano acima da inflação, aproximadamente o dobro da atual taxa de crescimento sustentável do PIB. Viva o espetacular aumento da receita, pois graças a ele e dado que o valor inicial da receita era maior do que o da despesa, obviamente o superávit teria de aumentar.
Veio a crise e com ela a derrocada da atividade econômica e da arrecadação. Para se contrapor à crise, além das medidas de expansão monetária, o governo até aumentou o crescimento real dos gastos. Em consequência, os superávits agora caíam, chegando há pouco à faixa de 1,3% do PIB nos últimos 12 meses, se descontarmos o ganho temporário de 0,9% do PIB atribuído à operação de capitalização da Petrobrás, de setembro de 2010.
Analistas reclamaram dessa e de outras medidas que soaram como artificiais, mas em clima de otimismo o que vale não é a cifra pessimista de 1,3% do PIB, e, sim, a marca oficial de 2,2% do PIB para o superávit primário da União, nos últimos 12 meses, e no "fundo do poço" pós-crise correspondendo ao valor médio observado entre setembro e janeiro de 2011. Adicionando-se a essa marca oficial os resultados somados dos demais níveis, chega-se a um superávit total capaz de, juntamente com os demais parâmetros, gerar a queda e posterior estabilização da razão dívida-PIB para a atual marca de 40% do PIB, em que parece ter finalmente estabilizado e tranquilizado os mercados quanto à possível volta de temores de perda de controle da dívida. Registre-se que, depois de ter caído para 37,5% do PIB até setembro de 2008, essa razão, diante da crise, subira novamente para o nível de 43,5% em outubro de 2009.
Diante da necessidade de reafirmar a política de redução da razão dívida-PIB e da aceleração inflacionária decorrente do forte crescimento da economia e de outros fatores, o governo resolveu anunciar corte elevado de gastos para 2011, no contexto da revisão do Orçamento aprovado no Congresso Nacional. Como se tratava de corte em intenções, e não em relação aos gastos efetivos de 2010, o anúncio deixou muitas dúvidas. Para evitar uma maior subida das taxas de juros e/ou um pacote mais pesado de "medidas prudenciais", foi prometido um forte ajuste fiscal no primeiro semestre de 2011. Ou seja, um forte aumento do superávit na sua execução de caixa.
Conhecidos os números até abril, a reação geral dos analistas do mercado financeiro parece bastante favorável à gestão fiscal desses primeiros meses, como se percebe pela queda da inflação esperada, com base nas já tradicionais coletas do Banco Central. Mas há quem conteste o acerto da política adotada.
O que houve de fato? As autoridades sabem que, afora medidas atípicas, trata-se de aumentar a receita a taxas maiores que as das despesas primárias, para compensar a fase aguda da crise, quando se dera o contrário: a receita caiu, enquanto a despesa subia. No curto prazo, tudo vale. A longo prazo, depende de um projeto de ajuste estrutural do gasto, talvez conjugado com uma reforma tributária eficiente, algo que ainda não existe.
Nos primeiros trimestre e quadrimestre de 2011, a receita líquida da União cresceu entre 16% e 18% em termos nominais, basicamente na parcela puramente de natureza tributária, influenciada pelo elevado crescimento do PIB de 2010. Já a despesa total subiu bem menos: 7,1% e 9,7%, respectivamente. Fez-se, assim, o que era preciso fazer para recuperar os superávits perdidos.
No primeiro trimestre, Previdência e pessoal, com 64% do gasto total em 2010, cresceram, respectivamente, 5,1% e 3,6%, ou seja, abaixo da inflação. Isso se deveu em parte ao fato de que, pela política atual, o salário mínimo não teve aumento real positivo, algo que será compensado no ano que vem, com forte impacto no gasto futuro. E também porque o governo resolveu adiar para o mês de abril o pagamento das despesas relacionadas com sentenças judiciais de pessoal e Previdência, que costumavam ocorrer no primeiro trimestre. Assim, no primeiro quadrimestre, o crescimento desses dois itens aumentou para a faixa de 10% a 11%, ainda abaixo do aumento da receita. Note que os investimentos cresceram apenas 4,5% no primeiro quadrimestre, mas isso se explica porque 2010 foi ano eleitoral.Graças, principalmente, ao forte crescimento do PIB de 2010, que explica boa parte do desempenho da arrecadação, a batalha de curto prazo foi ganha até agora. Ponto para o governo. Mais à frente, com a economia desaquecida, as reformas talvez sejam a única saída.
