Enfraquecer o real é batalha perdida

DUAS NOVAS medidas do governo no sentido de enfraquecer o real não vão alterar a força de nossa moeda. A razão dessa minha observação é muito simples: barreiras à entrada de capitais financeiros de curto prazo não compensam as forças estruturais, de longo prazo, que estão agindo no mercado de câmbio. O problema do real forte é uma questão que merece uma reflexão mais profunda e uma política mais abrangente por parte do governo. E isso não está acontecendo... As medidas pontuais que vêm sendo tomadas são corretas, mas têm objetivos limitados e que precisam ser explicitados pelo ministro da Fazenda. A cobrança de um imposto que incide sobre títulos de renda fixa e empréstimos externos de curto prazo tem como objetivo principal melhorar a qualidade dos capitais financeiros que estão entrando no país. Mas sua eficácia para forçar a desvalorização do real -ou pelo menos interromper seu fortalecimento- é muito baixa. Quando se está em uma posição pública, como a do ministro da Fazenda, a forma de se comunicar com a sociedade passa a ser uma questão fundamental. Por isso deve-se trabalhar com conceitos bastante rígidos e claros, para não entrar em um processo de perda de credibilidade. Temo que o ministro da Fazenda esteja nessa situação, em razão da forma como vem tratando a questão da valorização do real. Para não ficar apenas na crítica fácil, trago ao leitor da Folha algumas ideias para um novo discurso do governo em relação a essa questão. Eu começaria apresentando de maneira mais clara as razões pelas quais o dólar está sendo cotado abaixo de R$ 1,60. Considerando a valorização da moeda e o retorno dos juros locais, o ganho proporcionado pelo real é imbatível: desde o início de 2006, chegou a mais de 150%. Para o leitor ter uma ideia da força desse movimento, basta compará-lo ao de outras moedas de países emergentes, nesse mesmo período e com o mesmo critério (incluindo os juros de cada país no período): peso argentino, 50%, dólar canadense, 40%, yuan chinês, 22%, e won sul-coreano, 6%. Somente o dólar australiano -país que tem nas exportações de produtos primários uma força comparável à nossa- teve uma valorização mais acentuada, porém ainda bem inferior à do real: 91%. Por isso começaria por esse fato minhas explicações à opinião pública. A força do real -e do dólar australiano- tem muito a ver com a valorização dos produtos primários nos mercados internacionais depois de 2004. E o Brasil foi um dos grandes beneficiários desse movimento, que deve permanecer por muitos anos. Em 2003, cada US$ 100 de exportações brasileiras podiam comprar o equivalente a US$ 90 dos principais itens de nossa pauta de importações; hoje, os mesmos US$ 100 de exportações podem comprar quase US$ 140 de produtos importados. Essa dinâmica tem sido responsável por um aumento anual de mais de 1,6% no PIB brasileiro nos últimos anos. E isso não é explicitado pelos porta-vozes do governo. Explicado ao distinto público o caráter estrutural e benéfico da força do real, seria preciso caminhar mais na direção de explicitar os problemas que são criados nessa situação. O governo tem sido mais claro na explicação desse lado negro do processo que vivemos. Mas, como não explicita o lado virtuoso, fica a impressão de que se deve buscar a qualquer preço uma moeda mais fraca. Isso aumenta a responsabilidade do governo com as ações do Ministério da Fazenda e o preço do inevitável fracasso que deve se seguir. Creio que a questão mais difícil que vive o governo Dilma hoje é a de apresentar um balanço de perdas e ganhos nessa questão da taxa de câmbio e, em um segundo momento, definir uma proposta para enfrentá-la. O caminho da comunicação trilhado desde o governo Lula passa a uma distância lunar dessa minha proposta. Atacar inimigos externos -como os especuladores e as taxas de juros muito baixas nos Estados Unidos- está de acordo com os manuais petistas. Mas criará muito mais problemas do que soluções para o governo da presidente Dilma, que, por ser a herdeira de Lula, terá que enfrentar a crise na indústria brasileira.

Triângulo de incertezas.

O tripé-base da política macroeconômica desde 1999 objetiva um círculo virtuoso entre seus instrumentos.

Os superavit fiscais comprimem os juros e permitem um câmbio mais depreciado, o que impulsiona o crescimento e a arrecadação tributária, sem pressionar a inflação, facilitando o desempenho orçamentário e criando condições para o desenvolvimento.

O ponto é que está havendo uma perda de virtuosidade e os três pilares, em vez de se reforçarem, estão enfraquecendo uns aos outros e drenando cada vez mais recursos para se sustentarem.

A dinâmica financeira está aos poucos asfixiando o setor produtivo e limitando o crescimento do país. O tripé está transformando-se num triângulo de incertezas.

A política de aumentar as reservas internacionais é duplamente perversa; por um lado, à medida que aumenta o estoque de dólares, ao contrário dos anúncios, o preço da moeda norte-americana cai mais, prejudicando a indústria brasileira; por outro, é financiada com títulos públicos, gerando uma despesa líquida de dezenas de bilhões de reais ao ano.

A política monetária é míope. A protelação do aperto monetário (com debates sobre juro neutro, minimização do risco inflacionário e medidas macroprudenciais, que confundem apertos de liquidez com instrumentos monetários) já se reflete em um aumento da taxa para rolar a dívida pública, elevando o custo do ajuste.

Em política fiscal, o desempenho pode melhorar com mais transparência e eficiência. Um exemplo: foca-se demais o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que demanda recursos vultosos e tem um efeito limitado no crescimento, em detrimento de outras ações.

Poder-se-ia criar o PAI (Programa de Adequação Institucional); medidas para facilitar a vida dos que produzem (leia-se: simplificar a burocracia brasileira, literalmente a pior do mundo de acordo com o Fórum Econômico Mundial).

Isso teria impactos positivos no investimento e na produção; além disso, seu custo é ínfimo.

A reversão dessa dinâmica é imperativa. Há sinais de alerta nos indicadores: as projeções de crescimento estão caindo, a inflação está mais forte, há mais pressão fiscal, os juros e a inadimplência estão aumentando, há perda de competitividade da indústria nacional e a necessidade de cortes de gastos está maior a cada dia. Não é um quadro que alarma, mas exige mudanças.

O Brasil tem um potencial formidável, sua condução econômica é determinada e tem realizado ações positivas, entretanto, está preso a uma concepção anacrônica da economia. Ajustes são mandatórios.

Em política monetária, a prescrição é clara: contundência no curto prazo e atuação para baixar a taxa neutra no médio prazo, o triplo da observada em outros países com dinâmica macroeconômica similar. É imperativo eliminar distorções, como ter quase metade do crédito imune às variações da Selic, ativos pós-fixados, compulsórios draconianos e tributação do crédito.

Uma política fiscal mais racional é premente. No câmbio, deve-se aumentar a demanda interna por divisas, liberando contas em moeda estrangeira, abandonar a política de comprar dólares, que é comprovadamente perversa, minorar os efeitos da valorização com a criação do PAI e fazer adaptações para melhorar a qualidade dos recursos que entram no país.

Concluindo, políticas cambial, fiscal e monetária adequadas são apenas meios para criar condições para o desenvolvimento do país.

As distorções apontadas podem e devem ser corrigidas para sair do triângulo, voltar ao tripé e fazer o Brasil acontecer.

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ROBERTO LUIS TROSTER é doutor em economia pela USP. Foi economista-chefe da Febraban, da ABBC e do Banco Itamarati e professor da USP, da PUC-SP e da Universidade Mackenzie.

O que incomoda.

ANTONIO DELFIM NETTO, hoje na FOLHA DE S. PAULO, escreve sobre o que incomoda.

É um fato intuitivo que, quando existem fatores de produção disponíveis (terra, mão de obra, infraestrutura, bens de capital e empresários inovadores), a expansão do crédito induzirá o seu uso sem criar pressões inflacionárias.

Um "fator de produção" frequentemente esquecido é a importação de bens e serviços, que precisa ser "comprada" com as exportações. O papel da taxa de câmbio, nesse processo, é o de um preço relativo que equilibra o valor dos bens e serviços exportados com o dos bens e serviços importados, sem os quais a produção interna seria ineficiente.

Sendo assim, a expansão do crédito que mobiliza o crescimento pode ser feita com equilíbrio interno (sem pressões inflacionárias) e equilíbrio externo (sem acumulação de deficits em conta-corrente). Essa idealização do processo econômico é útil, mas esconde a complexidade dos problemas da política econômica quando se esgota a disponibilidade dos fatores de produção na proporção adequada.

É possível dar a esse nível do PIB o título pomposo de "produto potencial". Ele de fato existe, mas não pode ser calculado, mesmo com as mais estranhas funções de produção (que, às vezes, não passam de identidade) e, muito menos, como projeção do passado, pois depende do estado psicológico e das expectativas dos agentes sociais.

É fato óbvio que o melhor "hedge" para reforçar a credibilidade do Banco Central é parametrizar a sua política com uma subestimação do "produto potencial" e uma superestimação da taxa de juro real de equilíbrio, o que implica em custos sociais. Isso que agrada aos "falcões" parece estar mudando com a nova orientação da casa.

Mas, mesmo simples, tal idealização nos permite entender por que a taxa de câmbio (como preço relativo que equilibra o fluxo do valor da oferta e da procura) teria de valorizar-se no Brasil.

Se uma tonelada (composta das miríades de bens e serviços exportados) comprava uma tonelada (composta das miríades de bens e serviços importados) e, graças aos aumentos dos preços de nossos produtos exportados, ela hoje compra 1,3 toneladas, é claro que o preço relativo (a taxa de câmbio) deve valorizar-se.

É também um fato empírico (explicado analiticamente) que uma valorização do câmbio tende a seguir o aumento do nível do PIB per capita. O que nos incomoda não é propriamente que: 1º) a liberdade de movimento de capitais transformou a taxa de câmbio num ativo financeiro ou 2º) que as inovações financeiras tornaram o real uma das "commodities" mais transacionadas no mundo.

O que nos incomoda é que não faremos parte desse mundo enquanto nossa taxa de juro real for três ou quatro vezes maior do que a mundial!

Ranking para quê?

VLADIMIR SAFATLE escreve hoje na FOLHA DE S. PAULO sobre “Ranking para quê?”

Um dos setores mais problemáticos das avaliações acadêmicas são os rankings mundiais de universidades. Mesmo com critérios que muitas vezes beiram o absurdo, eles influenciam decisões importantes ligadas à educação superior. Por isso, uma discussão sobre como tais rankings são feitos é mais que urgente.

Primeiro, o que impressiona quando os comparamos entre si são os disparates. Por exemplo, no ranking elaborado pela Universidade de Xangai, a Universidade de Paris 6 aparece em 39º lugar. Já naquele feito pela Times Higher Education, a mesma universidade está na 140ª posição.

A canadense McGill University ocupa a 61ª posição no ranking da Universidade de Xangai e a 35ª naquele da Times Higher Education. A USP aparece entre as 150 primeiras em um caso e sequer entre as 200 primeiras no outro. Esses são dois dos rankings mundialmente mais influentes.

Podemos dizer que o problema está na diversidade de critérios usados de um ranking a outro. Mas o problema é exatamente este: a ausência de um conjunto de critérios de fato representativo dos tipos de pesquisa e do real impacto da produção acadêmica.

Muitas vezes, os critérios são arbitrários e sem racionalidade alguma. Um claro exemplo diz respeito à avaliação da produção acadêmica. Em geral, tais rankings se propõem a avaliar a produção acadêmica a partir do total de artigos publicados em revistas indexadas ou a partir dos índices de citações a artigos e autores.

Note-se duas coisas impressionantes. Primeiro, tudo se passa como se não existissem livros. Se você é um pesquisador que produz um livro por ano, isso não será relevante para a avaliação da produtividade de sua universidade.

A razão é simplesmente o fato da área de ciências exatas ter sua produção baseada em artigos e papers. Mas isso não reflete a multiplicidade dos modos de produção acadêmica. Até segunda ordem, a cultura ocidental é uma cultura do livro, construída e influenciada a partir de livros, e não uma cultura do paper.

Por outro lado, os índices de citações expõem apenas a capacidade de circulação de um artigo, não sua qualidade. Não é difícil perceber que um artigo escrito em inglês sempre será mais citado que outro publicado em português, mesmo que o segundo seja melhor que o primeiro.

Mas, apesar disso, o fato de haver pesquisadores exóticos que ainda escrevem em português não indica que eles são inaptos a escrever em outra língua. Indica apenas que querem ter impacto em seu país, influenciar um público que fala sua própria língua.

É difícil entender por que critérios tão distorcidos sejam levados a sério. Está na hora de estabelecermos um verdadeiro diálogo entre áreas a fim de chegarmos a algo menos tendencioso e irreal.