Editorial do ESTADÃO afirma que as
medidas contra a guerra cambial são insuficientes.
O aumento da liquidez internacional, para
reativar a economia de alguns países do Primeiro Mundo, está trazendo problemas
para os países emergentes com a valorização das suas moedas, o que chega a ser
um freio para o crescimento.
O governo brasileiro tomou algumas medidas
para enfrentar essa guerra cambial, mas até agora o efeito é limitado e
o preço, muito alto. A compra de dólares pelo Banco Central o obriga a
compensar os gastos em reais, decorrentes da compra, com a emissão de títulos
da dívida pública - operação em que o custo não é compensado com a aplicação,
em títulos do governo norte-americano, das divisas adquiridas, cujo uso não
pode ser especulativo.
Uma primeira medida que se justificaria no
momento atual seria colocar pelo menos parte das divisas adquiridas no Fundo
Soberano que foi criado no Brasil, no qual se poderia obter uma remuneração
mais elevada do que a das aplicações em títulos do Tesouro norte-americano.
Tratando-se de um ativo que pertence ao País,
sua utilização teria de corresponder ao menor risco possível, mas com uma
remuneração que superasse o custo da emissão de títulos públicos. Atualmente,
esse Fundo Soberano é administrado pela Secretaria do Tesouro, mas parece-nos
que deveria haver uma modificação nessa responsabilidade, incluindo-se, além do
Tesouro, representantes do Banco Central e da Bolsa de Valores.
Atualmente, as compras de divisas pelo Banco
Central são destinadas ao aumento das reservas brasileiras. Ora, o efeito disso
é atrair mais capital estrangeiro. Alguns economistas estão sugerindo uma
quarentena de mais de seis meses para a entrada de dinheiro estrangeiro,
complementar às ultimas medidas, como a criação de um Imposto sobre Operações
Financeiras (IOF) sobre empréstimos externos com prazo de até três anos.
Achamos que caberia, também, encontrar meios
para reduzir os empréstimos intercompanhias, que no ano passado representaram
18% dos Investimentos Estrangeiros Diretos no País, recursos que certamente
foram aplicados em títulos de renda fixa para aproveitar a alta remuneração
obtida no Brasil.
Não há dúvida de que uma redução da taxa
Selic teria a vantagem de eliminar a atração que a remuneração dos títulos
públicos brasileiros exerce sobre o capital especulativo estrangeiro. Seria
agora, talvez, a boa hora de modificar a remuneração desses títulos,
enfrentando as dificuldades de colocar papéis do governo. Isso traria sobretudo
a vantagem de reduzir o déficit nominal.