Dendê no Pará.

O Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - Naea promove no próximo dia 21 de outubro, o Workshop “Os impactos sociais e ambientais dos investimentos em dendê no Pará”, que abordará expansão desta atividade no estado e os seus efeitos sobre povos e comunidades tradicionais. O evento, que faz parte da programação do “Ano Alemanha +Brasil 2013-2014”, ocorre no auditório do Naea de 10h às 17h e terá entrada franca.

O workshop é resultado de quatro anos de pesquisa realizada pela Drª Rosa Acevedo do Naea em parceria com a Drª  Maria Backhouse da Universidade de Berlim, sobre os impactos de programas de cultivo de dendê na região nordeste do Pará e tem como objetivo informar, trocar ideias, experiências e discutir o tema com pesquisadores, movimentos sociais, sindicatos e ONGs. Dentre assuntos a serem abordados estão o trabalho escravo, impactos socio-ecológicos, questões de terra, quilombos e agricultura familiar contratada.

Produção – Atualmente o Brasil é um dos um dos maiores produtores e consumidores de agrocombustíveis do mundo sendo 80% de sua produção oriunda do óleo de soja. Com o objetivo de diversificar esta base de matérias-primas o Governo Federal vem incentivando desde 2010 a produção de óleo de palma através do Programa federal de produção sustentável de Óleo de Palma na Amazônia Legal. No entanto, três anos após o seu lançamento, o Programa tem sido questionada por movimentos sociais, quilombolas, agricultores familiares, sindicatos e universitários quanto aos seus impactos sociais e ecológicos.

Serviço:

Workshop “Os impactos sociais e ambientais dos investimentos em dendê no Pará”

Data: 21/10/2013

Local: Auditório do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos – Naea, Universidade Federal do Pará, Av. Perimetral, Numero 1 - Guamá, Belém – PA.

Horário: 10h à 17h.

Fonte: CCDC/NAEA/UFPA

Ananindeua - Belém - Pará: Falha na gestão pública.

Leio agora na EXAME que a paraense Ananindeua, na Grande Belém, é uma das cidades com o PIOR nível de saneamento no grupo das 100 maiores. Apenas 22,5% das casas têm fornecimento de água e esgoto considerado satisfatório. Em 2004, havia só dois quilômetros de rede de esgoto na cidade. O número está, hoje, perto de 100 quilômetros, ainda irrisório para um município de 500.000 habitantes. A sujeira descontrolada traz outros males consigo. Em 2011, Ananindeua gastou R$ 315.000,00 para cada 100.000 habitantes em internações com diarreia. Franca, em São Paulo, por sua vez, a mais bem avaliada em saneamento no estudo da MACROPLAN, teve gasto de R$ 8.000,00.

E tem mais!

Ananindeua é uma das cidades com PIB per capita mais baixo na pesquisa – e é lá onde mais MORRE gente assassinada entre as maiores cidades brasileiras. Seus 157 homicídios por 100.000 habitantes superam a taxa de Honduras, país onde, proporcionalmente, mais gente é assassinada no mundo. Por que não seguir, pelo menos, o exemplo de Santarém, onde ocorrem 3 homicídios para cada 100.000 habitantes?    

Brasileiro, cearense, paraense por adoção, não podemos aceitar esse tipo de notícia. O Pará é um estado rico e, indiferente do governante de plantão, merece MAIS. Por favor, povo paraense, pense nisso na hora de votar em 2014.  

Lamentável.

Pará: uma dádiva divina.

Hoje a Folha publica matéria sobre o estado do Para. Pelo menos, desta vez, o assunto é bom para nós.

AGNALDO BRITO

ENVIADO ESPECIAL A PARAGOMINAS (PA)

O Pará será em cinco anos a nova Minas Gerais brasileira. É quando o Estado deve assumir a liderança da produção nacional de minérios.

Hoje, Minas Gerais produz 40% dos minerais extraídos no país, e o Pará, 20%.

Mas o fluxo de investimentos previstos para os próximos quatro anos deve dar novo impulso à produção no Estado, proporcionando escala sem precedentes à sua indústria mineral.

Dados do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) indicam que só o Pará vai receber US$ 41 bilhões em novos recursos até 2016.

Desse total, US$ 24 bilhões serão aplicados apenas na exploração mineral, do ferro ao cobre, do níquel ao ouro, da bauxita à cassiterita.

Minerais nobres, como paládio e platina, também fazem parte dessa lista.

DÁDIVA GEOLÓGICA

Geólogos classificam o Pará como "uma dádiva divina". Mas o acaso, que começou há mais de 2 bilhões de anos, fez do Estado a maior região do mundo em variedade mineral. Uma riqueza, porém, que nem o governo do Pará sabe quantificar.

"Há cerca de mil mineradoras atuando no Pará. Conhecemos, no máximo, 50. Há um total desconhecimento sobre o que está acontecendo em termos de exploração no Estado", diz David Leal, secretário de Mineração.

O Estado também reconhece que o Pará pode, pela falta de política, de logística, de fiscalização e de organização da gestão pública, estar sendo saqueado em milhões ou até bilhões de reais.

Sobre o que é controlado, o Estado registrou um salto relevante entre 2010 e 2011. Os royalties gerados na exploração renderam quase R$ 150 milhões a mais em um ano, ao saltarem de R$ 315 milhões para R$ 462 milhões.

A indústria da mineração exportou, só em matéria-prima, US$ 13,7 bilhões em 2011. Cifra que entrou no Brasil e ajudou o país a engordar o saldo da balança comercial.

Só a mineração paraense exportou o equivalente a 44% do superavit total do país, de US$ 29 bilhões em 2011.

E mais projetos para exportação estão a caminho.

A Hydro Brasil, empresa que assumiu a mina de bauxita da Vale, em Paragominas, vai investir US$ 1 bilhão para aumentar de 10 milhões para 15 milhões de toneladas a capacidade de produção da mina. O projeto também vai viabilizar uma nova refinaria de alumina, em Barcarena.

DO ENVIADO A PARAGOMINAS (PA)

Nada se parece com aquele passado obscuro e violento. As calçadas de pedra, a ponte de madeira, as imensas rochas de bauxita postas às margens do belo lago artificial, a infância que brinca ao invés de trabalhar.

O parque linear, que será entregue à população neste mês, deve se transformar num símbolo da mudança que essa cidade paraense, de 100 mil habitantes, vive.

Paragominas já foi a capital do desmatamento. Vista como um "faroeste", a cidade de 47 anos, que surgiu às margens da rodovia Belém-Brasília, converteu-se em "município verde" -um exemplo que virou modelo replicado pelo Estado do Pará.

Vencedora do 9º Prêmio Chico Mendes, para iniciativas ambientais, Paragominas viveu o inferno.

Ali mesmo, às margens da Belém-Brasília, ponto de parada de caminhoneiros, havia de tudo. De prostituição a pistolagem, de trabalho infantil a mendicância.

IPTU E EDUCAÇÃO

A cidade zerou o analfabetismo de adultos ao conceder desconto de 50% do IPTU para quem fosse estudar.

O desmatamento cessou. Quarenta serrarias engoliam 300 quilômetros quadrados de floresta por ano. Hoje, menos de 1,5 quilômetro quadrado é desmatado. Paragominas deixou a lista de desmatadores do governo federal.

A criançada agora se ocupa em projetos sociais, bancados com recursos públicos e da mineração de bauxita. A Hydro já gastou R$ 85 milhões em escolas, em hospitais e no saneamento.

O dinheiro dos royalties rende à cidade cerca de R$ 900 mil por mês.

"Esse dinheiro não entra no custeio da prefeitura. É para investimento. Uma lei determina também que em cinco anos parte do recurso comece a ser gasta no desenvolvimento de outras atividades econômicas que substituirão a mineração", afirma o prefeito de Paragominas, Adnam Demarchki (PSDB).

A exploração ilegal da madeira é passado. Crescem o reflorestamento e a produção de grãos e indústrias, como a fábrica de ração e um frigorífico de pequenos animais.

"A cidade de Paragominas é um caso raro de gestão pública no Brasil", diz Geraldo Brittes, diretor da Hydro. (AB)

DO ENVIADO A PARAGOMINAS (PA)

Grande fornecedor mundial de matéria-prima, o Estado do Pará acredita que as grandes hidrelétricas, como as usinas de Belo Monte e do Complexo Tapajós, podem gerar energia suficiente para sustentar a indústria de transformação do minério.

"O Estado ainda é um mero exportador de matéria-prima e isso internaliza pouca riqueza", diz David Leal, secretário de mineração.

O Pará quer minério de ferro virando aço, bauxita convertendo-se em alumínio, e concentrado de cobre, em cabo de energia.

Em Barcarena, a 80 quilômetro de Belém, um grande complexo industrial já processa minérios, como a bauxita, na Alunorte, ou o caulim, na Imirys Rio Capim.

A Vale tem o projeto da Alpa, uma siderúrgica em Marabá. Parte do minério de ferro que será processado nessa siderúrgica deve sair da Serra Sul, a nova mega mina da Vale em Carajás.

Leal narra uma conversa recente com executivos canadenses que vão retomar a produção de ouro em Serra Pelada. O subproduto da exploração é um concentrado um bocado valioso. Contém paládio e platina e será exportado e processado fora do país.

"Questionei o executivo sobre por que isso não é processado aqui. Se for problema de incentivo, o Pará dá."

Não é por acaso essa oferta. A mineração ainda é uma atividade que melhora a vida de quem está ao lado do projeto, não da população.

O Pará aprovou uma lei que exige o cadastro das mineradoras, além do pagamento de uma taxa. Serão R$ 800 milhões por ano, quase o dobro dos royalties. O dinheiro, diz o governo, vai ajudar o Estado a montar uma política definitiva. (AB)

A real questão de Belo Monte: ter ou não ter.

Nivalde J. de Castro é professor da UFRJ e coordenador do Gesel - Grupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto de Economia da UFRJ. Guilherme de A. Dantas é doutorando do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ e pesquisador-sênior do Gesel-UFRJ.André Luis da Silva Leite é professor da UFFS (Campus Chapecó) e pesquisador-sênior do Gesel-UFRJ. Escreveram este artigo especialmente para o VALOR ECONÔMICO de hoje. 

As questões ambientais vêm preocupando a sociedade brasileira. Quando o Ministério das Minas e Energia (MME) toma a decisão de construir a 3ª maior usina hidrelétrica do mundo, Belo Monte, é natural o surgimento de críticas sobre sua viabilidade ambiental e econômica. Por se tratar de uma obra estratégica, que afetará o bem estar futuro de milhões de brasileiros, a discussão deve se pautar em análises técnicas, econômicas e jurídicas, evitando uma avaliação sem a necessária racionalidade. A análise deve partir de três premissas básicas: 1) o Brasil precisa de energia elétrica em volumes crescentes para sustentar seu crescimento; 2) qualquer nova usina elétrica impacta o meio ambiente; e 3) os recursos energéticos são escassos e nem todos são renováveis.

O Brasil é a 6ª maior economia do mundo e apresenta perspectivas macroeconômicas muito positivas. Nessa trajetória de crescimento, a sociedade quer melhorar os padrões sociais e econômicos e superar as graves desigualdades existentes. Para tanto, será preciso aumentar a produção industrial e a oferta de serviços, exigindo, obrigatoriamente, maior consumo e geração de energia elétrica.

O Brasil tem uma matriz elétrica com 87% de energias renováveis, enquanto que a média mundial é de 19%. Essa posição do Brasil está assentada em 956 usinas hidrelétricas construídas ao longo do século XX que geram energia limpa e sustentável. Manter a matriz elétrica renovável será, cada vez mais, um diferencial internacional competitivo, econômico e ambiental. É com esse objetivo que a política energética do MME vem priorizando o aproveitamento do 3º maior potencial hídrico do mundo, de 160 mil MW, abaixo somente da Rússia e da China. A construção de Belo Monte faz parte dessa estratégia de manter a matriz elétrica brasileira entre as mais sustentáveis e competitivas do planeta.

A crítica central à Belo Monte é quanto aos impactos ambientais e sociais, e que seria possível atender a demanda elétrica de 6 mil MW/ano somente com energia eólica, biomassa e solar, deixando de usar o imenso potencial hídrico.

Todas as grandes hidrelétricas em construção, como Santo Antônio, Jirau, Teles Pires e mesmo Belo Monte, estão respeitando a Constituição de 1988 e a legislação ambiental. Nem poderia ser diferente, porque o Brasil é hoje uma democracia consolidada: quem se sente prejudicado ou entende que algo fora da Lei está sendo construído, recorre à Justiça, que, nesses casos, tem julgado e dado o nihil obstat para essas obras. A legislação obriga que esses empreendimentos apliquem mais de 10% do custo total das obras em ações que mitiguem os impactos na flora, fauna e invistam nos sistemas de saúde, educação, saneamento etc., buscando melhorar a qualidade de vida das populações de índios, ribeirinhos e citadinos afetados pelas usinas. Com essas ações, a legislação busca manter o equilíbrio ecológico, melhorar a qualidade de vida das populações afetadas usando recursos das receitas da venda de energia elétrica e, ao mesmo tempo, garante o aumento da oferta de eletricidade que o Brasil precisa para o seu desenvolvimento. Trata-se de uma legislação inteligente e eficiente que não foi usada no passado por falta de consciência social ambiental.

Particularmente em um aspecto a legislação ambiental brasileira é muito rigorosa. Trata-se da área inundada pela represa da usina, por representar uma perda irreversível no uso do solo. A solução tem sido a construção das usinas de fio d"água, com reservatórios mínimos, onde a eletricidade é gerada pela força do fluxo e volume das águas. Como resultante, estão sendo construídas usinas no Brasil com a menor relação entre capacidade instalada e área alagada.

Sobre o uso de outras fontes de energia renovável, uma primeira questão é que a hidreletricidade é a fonte mais barata do mundo. As novas usinas em construção irão vender energia a R$ 80 por MW em contratos de 30 anos, garantindo às gerações futuras eletricidade barata, limpa e sustentável. Os países desenvolvidos usaram ao máximo seu potencial hídrico, como é o caso da França, tendo que recorrer à energia nuclear, fonte que responde por 80% da eletricidade total produzida naquele país, mas com custo bem superior à hidreletricidade e risco ambiental não desprezível como o acidente de Fukushima mostrou.

O MME adota política de exploração de fontes renováveis, buscando criar sinergia operacional, mas priorizando a fonte em que temos mais experiência, maior abundância e menor custo: a hidreletricidade. São realizados leilões de energia eólica, estimulando a competição, fazendo os preços caírem de R$ 270 para R$ 100 por MW. A biomassa do bagaço da cana de açúcar tem um potencial estimado de 17 mil MW para 2020, equivalente à Binacional Itaipu. Leilões têm sido realizados sendo contratadas a R$ 150 por MW. A energia solar é ainda muito cara por não ter uma rota tecnológica consolidada e escala produtiva para ser competitiva. Em breve, o custo da energia solar deve cair, como ocorreu com a energia eólica, quando então serão realizados leilões de energia solar no Brasil.

Para garantir a segurança do suprimento de eletricidade frente a períodos de hidrologia crítica, como já ocorrido no passado, é necessário investir, marginalmente, em usinas termelétricas. O Brasil conta com grandes reservas de gás natural do pré-sal. Além disso, o gás natural é o menos poluidor entre todas as fontes derivadas do petróleo. Dessa forma, não se trata de excluir fontes de energia da matriz elétrica, mas somar as fontes e buscar uma complementaridade mais eficiente do ponto de vista elétrico, ambiental e econômico.

Diferentemente do resto do mundo, o Brasil é totalmente autossuficiente em recursos energéticos. Toda a energia elétrica que consumimos hoje e precisaremos para as próximas décadas está dentro de nossas fronteiras. Temos completa e absoluta segurança energética. Nesse sentido, o setor elétrico brasileiro apresenta um cenário de desenvolvimento muito promissor, onde cada fonte, em especial a hidreletricidade, contribuirá de forma direta para o almejado desenvolvimento econômico e social brasileiro.

Belo Monte: Racionalidade sempre.

Na VEJA Online:

A Justiça Federal no Pará revogou, nesta sexta-feira, liminar que determinava a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu. O juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins revogou a liminar que ele mesmo concedeu no final de setembro depois de avaliar melhor a questão.

A determinação foi resultado de uma ação movida pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat). Segundo a associação, mil famílias que dependem da pesca serão prejudicadas pela hidrelétrica.

O juiz afirmou que, ao contrário de sua avaliação inicial, a pesca não será impedida durante a construção da usina, pois o curso da água não será alterado. O parecer ainda diz que estão sendo desenvolvidos projetos de incentivo à pesca sustentável pela Norte Energia.

Agora, estão liberadas as obras no leito do rio Xingu, como implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais e outras necessárias para construir a hidrelétrica. Segundo a assessoria do consórcio Norte Energia, empresa responsável pela construção, a decisão não prejudicou o andamento das obras, pois as atividades ainda não atingiram o curso do rio Xingu.

Pará na The Economist.

The state of Pará occupies a vast and woefully lawless swathe of the Amazon, forming the eastern curve of the “arc of deforestation”. On December 11th its 4.8m voters will decide whether to split Pará into three, creating two new states. Carajás, with a quarter of the territory and the world’s biggest iron-ore mine, would have in Marabá potentially Brazil’s most violent state capital with 130 murders a year per 100,000 people. Tapajós, occupying three-fifths of the current state, would be 90% forest, with just 1.2m people; it could become a loggers’ paradise, or, with luck, a state-sized national park. The rump of Pará would be limited to the area around Belém, with two-thirds of the population and most of the economic activity.

Proponents of the change argue that Pará is too big to be run from Belém. Célio Costa, an economist, says that the extra federal money the split would bring is fair reward, since so much of Pará is federal forest which Brasília should be paying to manage. He also points to two pairs of states that split previously (by government fiat, not a vote). The resulting four all saw above-average economic growth.

Naysayers complain that the proposal is a wheeze to extract more public money and bureaucratic jobs. Two new state capitals will not come cheap. Lúcio Flávio Pinto, a journalist campaigning to keep Pará whole, says that the absence of effective governance in its interior is not a matter of mere distance: Belém’s periphery is pretty lawless too. He reckons Pará needs a stronger tax base and more diversified economy.

A yes vote in what is the first such plebiscite in Brazil would give impetus to dozens of dreams of new states elsewhere. Since each Brazilian state sends three senators and a minimum of eight deputies (out of a total of 513) to Brasília, the big winners from splitting Pará would be northern politicians. Brazil’s more developed south would be even more under-represented. Fortunately for the country as a whole, the separatists in Carajás and Tapajós are likely to be outvoted by unitarian belenenses.

A divisão do Pará e a Federação.

No Valor Econômico de hoje, matéria de Raymundo Costa sobre a divisão do Pará.

Pouco mais de dez pessoas atenderam ontem convite do Ipea para debater a divisão do Pará, metade das quais jornalistas que compareceram atrás de informações para a cobertura do plebiscito, marcado para o dia 11 de dezembro. Não bastassem as interdições da Justiça Eleitoral ao debate, o desinteresse fora do eixo amazônico é injustificável. Atualmente, tramitam no Congresso 23 projetos de criação de Estados, seis propostas a mais que as apresentadas na Assembleia Nacional Constituinte de 1988, quando afloraram com intensidade movimentos de emancipação represados Brasil afora durante os anos de regime militar.

Um cálculo apresentado no debate do Ipea dá conta de que a criação dos 23 novos Estados significaria algo em torno de R$ 14 bilhões de gasto público. A criação de três Estados nas atuais coordenadas do Pará significa trocar um Estado com um superávit de R$ 277 milhões por unidades deficitárias. Se o plebiscito aprovar a divisão, Carajás nasce com um déficit de R$ 1,9 bilhão; a relação receitas menos despesas em Tapajós não fecha - falta R$ 1 bilhão - o remanescente Pará passa a contabilizar um déficit de R$ 718 milhões, de acordo com o consenso a que vão chegando os pesquisadores. No total, R$ 3,6 bilhões. Há outros números referentes à manutenção dos dois novos Estados virtualmente impossíveis de serem calculados com segurança, como os gastos com a construção de Assembleias Legislativas e outros prédios para a prestação de serviços públicos.

Esses números que surgiram em pesquisas dos técnicos do Ipea, da UFPA e do Instituto do Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental do Pará (Idesp), parceiros no seminário de ontem. Mas antes de assustar, eles servem para chamar a atenção sobre um problema que não é só dos paraenses. O plebiscito já não se trata de uma discussão sobre a separação de Carajás e Tapajós, os dois Estados que seriam criados a partir do Pará, como bem chamou a atenção o professor Gilberto Rocha, coordenador do núcleo de meio ambiente da UFPA. A discussão, na realidade, pauta uma agenda em nível de Estado nacional. É preciso estudar as novas dinâmicas de divisão territorial do país decorrentes da modernização da economia e da sociedade.

O debate começou pelo Pará, palco de uma política de ocupação territorial e econômica, nos últimos 40 anos, comandada pelo governo federal, da qual o Estado foi um espectador, na maioria das vezes, cúmplice. Mas a exemplo do que ocorreu no Pará, no decorrer da conquista da fronteira amazônica, outros polos dinâmicos surgiram no país, especialmente na esteira do avanço do agronegócio. Há polos dinâmicos como o Oeste da Bahia, no rio Araguaia ou o Vale do Gurgueia, no Piauí (todas regiões com manifestações de emancipação). "Um novo Brasil está sendo produzido e nós ainda trabalhamos tendo como referência as estruturas administrativas tradicionais", disse Gilberto Rocha.

O governo do Pará não foi ao menos coadjuvante nesse processo, conduzido com mão de ferro por Brasília. Até os anos 1970 era um Estado cujo povoamento margeava os grandes rios, o uso territorial se baseava no extrativismo e a estrutura fundiária no sistema oligárquico. Hoje, 66% do território é comandado pelo governo federal e há superposição de gerência de órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ibama, para citar apenas as mais conhecidas de uma dúzia ou mais de siglas federais. O Pará, também, segundo os pesquisadores, é o Estado de maior acolhimento dos clientes da reforma agrária de todo o país - são mais de 1 mil assentamentos.

Uma política que colocou a Amazônia no centro das preocupações do planeta, mas que de fato criou um polo altamente dinâmico, sobretudo na região de Carajás. Se for criado, o novo Estado ficará com 85% das reservas minerais do atual Pará, que perderia a pouca voz que dispõe na formulação da política mineral. O mesmo ocorrerá em relação ao potencial para a geração de energia elétrica - 61% está concentrado em Carajás e Tapajós. De Estado exportador de energia, o Pará passará a importador. Os rebanhos de Carajás representam 64% do gado criado no Pará. Todo esse potencial, por outro lado, não tem correspondência em influência política, segundo entende a elite política da região. Mas é certo que tanto Tapajós como Carajás, separado, continuariam imobilizados pela presença sufocante do governo federal. E novos problemas certamente serão criados. Feitos com bases nos municípios atuais, os novos mapas rasgam ao meio alguma reservas indígenas e unidades de conservação ambiental.

Uma coisa é certa: a divisão aumenta o peso político da região que constitui o Estado do Pará. O técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Paulo de Tarso Linhares fez simulações sobre representação dos três Estados, se a divisão for aprovada no plebiscito do dia 11 de dezembro. Com base na eleição de 2010, ele chegou aos seguintes números: Carajás detém 34% do PIB paraense, e sua representação na Assembleia Legislativa do Estado do Pará é de 33%; o PIB do Pará remanescente é de 56% do total, e sua representação política de 45%; Tapajós, com 11% do PIB teria uma representação de 59% dos deputados estaduais - a explicação é que se trata de uma região histórica, mais estável cuja elite política foi há anos desenhada.

De acordo com os cálculos de Linhares, a representação federal das três regiões seria mais equilibrada, cada qual com algo em torno dos 74%. Mas o território que hoje constitui o Pará passaria a enviar para Brasília 31 deputados federais, contra os 17 atuais. Isso sem falar que essa região passaria eleger mais seis senadores. Ou seja, contribuiria para aumentar o desequilíbrio existente, onde o Pará tem uma representação proporcionalmente maior que a de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país.

O plebiscito do Pará é um assunto que deve entrar na agenda do país. Pena que nem os políticos paraenses parecem interessados. O seminário do Ipea (que levará mais três anos estudando o assunto, em todo o país) foi realizado a pedido da bancada do Pará. Mas nenhum deputado ou senador paraense apareceu por lá.

Caro amigo paraense.

Por favor, caro amigo paraense, leia com atenção o excelente artigo anexo, publicado pelo Roberto Pompeu de Toledo na VEJA que chegou agora nas bancas.    
Clique primeiro na imagem; depois, em "abrir imagem em uma nova guia" e, finalmente, amplie e leia.

Pará: derrota do SIM?

Hoje li está análise na FOLHA DE S. PAULO e compartilho com os meus quase ainda dois (milhões de) fiéis e-leitores. 

A julgar pela segunda rodada de pesquisa Datafolha, nem Duda Mendonça conseguirá convencer a maioria da população do Pará de que é melhor dividir o Estado em três no plebiscito marcado para daqui a 15 dias.

A prevalência do "não", levemente ampliada mesmo depois de 20 dias de propaganda no ar, mostra que o sentimento separatista, de fato muito presente nas regiões sudeste (Carajás) e oeste (Tapajós), não foi suficiente para sobrepujar as dúvidas sobre a viabilidade econômica e política da divisão do Pará.

O paradoxal é que, caso se confirme esse prognóstico nas urnas no dia 11 de dezembro, o risco maior é que se amplie a divisão da população das três áreas do Estado.

Isso porque haverá uma grande dose de inconformismo com o resultado nas duas regiões, que viram na aprovação do plebiscito uma chance que já julgavam remota de ter atendido o desejo de autodeterminação administrativa e política.

Nas suas peças publicitárias, a frente contrária à divisão elenca uma série de inconvenientes da criação dos novos Estados, mas não faz nenhum aceno a que haverá maior presença do governo do Pará nessas regiões, que se sentem sub-representadas em investimentos e presença do aparelho estatal.

Em junho, quando a Folha visitou as três regiões para uma ampla reportagem, o governador Simão Jatene reconhecia que haveria necessidade de uma repactuação política caso a separação fosse derrotada no plebiscito.

A pesquisa mostra que, se quiser manter uma interlocução com líderes políticos e econômicos das áreas emancipandas após a consulta, deve acelerar as conversas para essa reconciliação.

Os principais pleitos das regiões oeste e sudeste são a descentralização da aplicação dos impostos e dos investimentos em saúde, infraestrutura viária, educação e segurança. Sem isso, a unidade do Pará continuará sendo só uma convenção formal.

Plebiscito no PA vai criar 'mágoa', diz governador Jatene.

Na FOLHA DE S. PAULO de hoje, Para Jatene, consulta sobre cisão do Estado vai gerar 'ressentimento' na população.

O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), disse que o plebiscito para a divisão do Estado causará mágoas e ressentimentos entre a população paraense.

Em artigo publicado ontem nos jornais "Diário do Pará" e "O Liberal", Jatene demonstrou preocupação com a crescente rivalidade entre os habitantes do Pará remanescente e os moradores dos possíveis novos Estados.

"Ainda que eu deseje o contrário, tudo leva a crer que, seja qual for o resultado do plebiscito, o dia seguinte será marcado por mágoas, ressentimentos e desconfianças que podem se tornar duradouras", escreveu.

Foi a primeira vez que Jatene veio a público falar sobre o plebiscito, que ocorrerá em 11 de dezembro.

"Não posso aceitar que a luta pela divisão do território se transforme em divisão do nosso povo", disse no artigo.

No próximo mês, os paraenses decidirão se querem que o Estado se divida e dê origem a outros dois: Carajás (sudeste) e Tapajós (oeste).

Ele classificou a campanha do plebiscito no horário gratuito na TV e no rádio como "vale tudo" e afirmou que estão tentando "destruir a autoestima do paraense". Jatene pediu que os moradores impeçam a rivalidade.

"A Europa está cheia de exemplos em que as lutas religiosas, étnicas, deixaram feridas que não cicatrizaram. Não podemos permitir que isso aconteça conosco." 

Plebiscito no Pará.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Escreveu este artigo especialmente para o Blog de Ricardo Noblat  http://oglobo.globo.com/pais/noblat/.

Está em pleno andamento a campanha do plebiscito sobre a divisão do Pará em dois novos estados. Marcado para o dia 11 de dezembro, nele a população paraense vai dizer se concorda com a criação dos estados de Tapajós e Carajás.

A decisão será tomada pelo conjunto do eleitorado do estado, algo que não tinha sido definido pelo Supremo Tribunal Federal quando o projeto de lei sobre o assunto começou a tramitar. Foi em agosto último que o ponto foi esclarecido.

A dúvida estava na interpretação do significado do conceito constitucional de “população diretamente interessada”, a que deve ser ouvida nas consultas sobre o desmembramento, a incorporação ou a subdivisão de estados, para se anexarem a outros ou formarem novos.

Para uns, seria apenas a que reside no território imediatamente afetado. Para outros, todo o universo dos eleitores do estado teria que ser ouvido. Quase unanimemente, os ministros do STF ficaram com o segundo entendimento.

A decisão do Supremo faz todo sentido, mas foi recebida com tristeza pelos defensores da proposta. Temiam que os votos dos moradores do que vem sendo chamado Novo Pará – a área que remanesceria do atual estado e que inclui Belém e sua área metropolitana – inviabilizassem a mudança.

Tinham razão, pois essa era a situação de opinião que existia quando começou, na televisão e no rádio, semana passada, a campanha das duas frentes - a do “Sim”, favorável à divisão, e a do “Não”, contrária. De acordo com as pesquisas disponíveis, a maioria da população paraense pretendia votar “não”.

Era pequena a vantagem do “não” e, como acontece nas eleições onde só existem duas possibilidades de voto, instável. Se apenas 8% dos eleitores mudassem do “não” para o “sim”, os novos estados seriam criados.

O plebiscito paraense é relevante para a “população diretamente interessada”, mas não só para ela. Ele permite uma reflexão sobre o funcionamento de nossa democracia, assim como a respeito de alguns preconceitos e incompreensões sobre a atividade política e o sistema de representação.

Se o conjunto da população do Pará é contra a criação dos novos estados, em Carajás e em Tapajós ela é quase totalmente a favor. Embora as pesquisas variem, o apoio é da ordem de 80%, em proporções basicamente iguais nas duas áreas.

Quando se pergunta o porquê desse maciço desejo de emancipação, as respostas revelam um forte sentimento de abandono e descaso. Quem vive nos municípios que fariam parte dos novos estados não se sente representado através do establishment sediado em Belém.

Tampouco possui vínculos fortes com a cultura e as tradições do Pará. Fruto da migração, parte expressiva da população dessas regiões não compartilha uma identidade paraense profunda.

Em Belém e onde seria o “Novo” Pará, a principal objeção é pragmática: a arrecadação cairia e o governo teria menos recursos para investir em obras e ações que beneficiassem seus habitantes. Ou seja: indiretamente, dá-se razão aos que lutam pelos novos estados.

Com as enormes mudanças demográficas das últimas décadas, o Brasil de hoje nem sempre cabe nas fronteiras de nossa divisão geopolítica tradicional. Particularmente na Amazônia e no Centro-Oeste, faz pouco sentido querer que a maioria da população atual de algumas regiões pense com os modelos antigos.

Sem contar a transformação de Territórios Federais, foram criados, sem participação popular, de 1974 para cá, dois novos estados (na verdade, três, pois houve, também, a fusão do antigo estado do Rio de Janeiro com a Guanabara, dando origem ao atual estado do Rio de Janeiro).

Em 1977, o Mato Grosso do Sul, por uma Lei Complementar do governo Geisel, e, em 1988, o estado de Tocantins, como disposição transitória da Constituição. Hoje, ninguém discute que essas transformações trouxeram benefícios à população.

Há quem se insurja contra a proposta de criar o Tapajós e Carajás fazendo a conta do custo de instalar e fazer funcionar mais dois governos, duas representações parlamentares, dois judiciários. Mas é um argumento frágil, quase sempre embalado com um sentimento de aversão à política.

O que se ganha em democracia e na possibilidade de melhorar o volume e a qualidade dos serviços públicos compensa (com sobra) o preço que se paga.

Divisão do Pará e um novo modelo para a Amazônia

Neste momento eleitoral que vive o estado do Pará, editorial de hoje do VALOR ECONÔMICO veio no momento exato para uma boa reflexão.  

Os 4,8 milhões de eleitores do Pará estão sendo convocados a responder, em plebiscito marcado para 11 de dezembro, se o Estado deve ser dividido em três unidades federativas, em duas ou ficar como está, um gigante com 1,2 milhão de quilômetros quadrados, rico em recursos naturais (tem a maior jazida de ferro do planeta), mas apenas 1,4% de participação no Produto Interno Bruto (PIB), com indicadores sociais sofríveis e palco de violenta disputa pela posse e uso da terra.

Trata-se de oportunidade única para discutir não apenas a divisão administrativa do Pará mas também o modelo de desenvolvimento que o país quer para a Amazônia, ainda hoje assentado em bases lançadas na época do "Milagre Econômico", nos anos 1970, fincadas na teia de estradas rasgadas na selva, na pata do boi e no avanço desordenado de frentes econômicas.

Pesquisa Datafolha realizada no início da abertura da campanha no rádio e na televisão revela que 58% dos paraenses são favoráveis à manutenção do status quo. Os emancipacionistas apostam na propaganda para tentar reverter o quadro. Difícil, quando se considera que 60% do eleitorado a se manifestar no plebiscito está concentrado na região de Belém e adjacências, sede do governo contra a qual se voltam as províncias distantes e queixosas do abandono oficial.

Na hipótese de a maioria votar pela divisão, o Pará remanescente ficará com apenas 17% do atual território - e a grande maioria da população.

Na região Sul será criado o Estado de Carajás, com 35% do território, 39 municípios, uma população estimada em 1,6 milhão de habitantes, as imensas jazidas de minérios da Serra dos Carajás. O município de Marabá será a capital da nova unidade federativa.

A outra nova unidade será o Estado do Tapajós, com 58% da área do atual Pará, 27 municípios, a cidade Santarém, situada no encontro das águas dos rios Amazonas e Tapajós, como capital, e densidade demográfica rarefeita - a população estimada é de cerca de 1,2 milhão de habitantes para uma área de 718 mil quilômetros quadrados.

"O surgimento de três unidades federativas onde atualmente há apenas uma deverá reproduzir os problemas e queixas, em vez de resolvê-las", escreveu o jornalista Lúcio Flávio Pinto no "Jornal Pessoal", publicado em Belém, um fórum de excelência sobre a divisão que elevou de patamar o debate sobre o plebiscito.

"O que acarreta as distorções não é o excesso de terra a ser jurisdicionada pelo governo local ou a insuficiência de gente para melhorar a relação habitante/quilômetro quadrado, que asseguraria a soberania nacional sobre a fronteira, mas o "modelo" de ocupação", diz Lúcio Flavio, jornalista de larga vivência e estudos sobre a Amazônia.

De fato, é de se perguntar se o Tapajós, com população rarefeita, não terá tantos problemas quanto Belém para dar atenção a províncias longínquas. Será uma sombra da Vale e o modelo a ser replicado no Tapajós, região onde ainda é possível uma correção no curso impresso nos anos 70?

O custo de criação de duas novas unidades federativas também deve ser considerado.

Segundo estudo do Ipea coordenado pelo professor Rogério Boueri, o custo fixo para a manutenção de um novo Estado é de R$ 832 milhões ao ano, a preços de 2008. Boueri detectou também que esse custo de manutenção, expresso pelo gasto público estadual, cresce com a população e com a produção econômica da unidade - cada habitante acresce R$ 564,69 ao gasto estadual e cada real de produção eleva esse gasto em 7,5 centavos de real.

A criação de dois novos Estados significará a eleição de seis novos senadores da Amazônia e de 13 novos deputados federais para a Câmara (o Pará, que atualmente tem uma representação de 17 deputados ficaria com 14). Aumenta, portanto, o desequilíbrio da representação legislativa federal. Em cada um dos novos Estados será criada uma Assembleia Legislativa. Alguém terá de pagar essa conta, ao final.

Os paraenses, sem dúvida, são soberanos para decidir o que fazer com o Estado, mas essa é uma discussão que definitivamente diz respeito a todo o país. E não é apenas pela fatura, que será paga por todos, mas também pelo destino de uma região cuja sorte sempre foi escrita por mãos de outras paragens.

Pará dividido.

Lúcido editorial da FOLHA DE S. PAULO de hoje, comenta sobre o plebiscito de 11 de dezembro aqui no estado do Pará. Trata-se de  assunto que deve ser objeto de profunda reflexão, uma vez que não temos mais tempo para errar. 

O resultado da pesquisa Datafolha sobre a divisão do Pará, divulgado neste final de semana, revelou que a maioria da população é contra a partição do Estado.

Quando se analisa o conjunto da população, três em cada cinco eleitores (58%) são contrários à divisão do Pará em três Estados.

Esse resultado, no entanto, esconde um profundo descontentamento das duas regiões que desejam se emancipar, Tapajós e Carajás. Na área que englobaria o futuro Estado de Carajás, 84% são favoráveis à separação do atual Pará. Em Tapajós, são 77% os apoiadores.

Acontece que essas duas regiões contêm, somadas, 35% dos eleitores. Os outros 65%, moradores da área que formaria o Estado remanescente, são contrários à divisão, na proporção de quatro para um. O que explica o resultado total é, assim, a divisão demográfica.

Esta Folha já se manifestou mais de uma vez contra a criação dos dois novos Estados, que é deletéria tanto sob a lógica federativa quanto pela perspectiva local.

Essas duas unidades nasceriam com deficit anuais em torno de R$ 1 bilhão cada uma, já contabilizados os repasses ao atual Estado do Pará, segundo estudo do Ipea. A conta, não é difícil supor, seria paga em grande parte pela União.

A partição também levaria a novas vagas no Congresso para as unidades nascituras. Seriam três senadores para cada Estado e ao menos oito deputados. Aumentaria assim a distorção em favor da região Norte, já hiper-representada em relação à sua população.

Eventuais efeitos benéficos para a população também são contestáveis. Teriam de ser criadas do zero instituições dos três Poderes -Executivo, Legislativo e Judiciário- em regiões onde o poder público é historicamente ausente. Parece mais provável que sirvam de meios de ascensão política e corrupção para parte das elites locais.

Não se deve, todavia, ignorar o legítimo sentimento de abandono da população dessas regiões. É razoável supor que o expressivo apoio à emancipação não decorra apenas de um natural sentimento regionalista. O resultado indica um anseio legítimo pela partilha mais igualitária dos recursos e maior desenvolvimento regional.

Espera-se que o Pará rejeite, no plebiscito de 11 de dezembro, a divisão do Estado. Todavia seria um erro ignorar o alerta da pesquisa Datafolha. Belém precisa direcionar investimentos e levar a presença do Estado a essas regiões, sob o risco de ver emergir mais uma vez esses movimentos separatistas.