A coluna na FOLHA do colega PAULO RABELLO DE CASTRO, sempre é daquelas que provocam reflexão e instigam o leitor a conhecer melhor a economia. E neste excelente texto, tem muito a ver com o nosso bolso $$$$. Se a Bíblia registra os dez mandamentos de DEUS, aqui temos também os dez mandamentos do mau imposto. A leitura é até cômica, se o assunto não fosse trágico. Boa leitura a todos.
"RECORDE , CARGA FISCAL CHEGA A 36% do PIB." Com essa manchete, a Folha mostrou, na quarta passada, que chegamos em 2008 à marca oficial dos 36% de peso do Estado nas costas do cidadão. Agora o governo abocanha mais de quatro meses da renda anual dos brasileiros! Nenhuma justificativa plausível existe para descompasso tão gritante entre receita e contraprestação de serviços do governo. Fica claro que uma parcela privilegiada da população já se apropriou da máquina do Estado em proveito próprio.
No livro "Tributos no Brasil: Auge, Declínio e Reforma" (2008), com Ives Gandra Martins e Rogério Gandra, e mais uma dezena de notáveis especialistas, mostramos, mais uma vez, quanto o sistema tributário brasileiro inviabiliza o país como nação justa e madura em nosso patriótico imaginário.
Em alerta contra o continuado desperdício de oportunidades, publico hoje este decálogo da tragédia tributária nacional -para ressaltar que o Brasil não é mais aquela "Belíndia" (mistura de Bélgica com Índia, criação de Edmar Bacha), mas virou "In-gana" - na perspicaz paródia de Delfim Netto -, que assim define o país como sendo metade Inglaterra, pelo nível dos impostos que cobra, e metade Gana (com as devidas desculpas aos ganenses), pela qualidade da contrapartida em serviços do Estado.
Eis o decálogo do mau imposto em "In-gana".
1) "Aqui os pobres pagam o dobro dos ricos." Provado por pesquisas diversas (Fipe, Ipea etc.) que a carga tributária é tão mais pesada quanto menor for seu salário!
2) "No Brasil, para tributar basta flagrar alguém trabalhando." É o único país que pune o trabalho e, especialmente, crucifica a industrialização, via IPI, imposto canalha que Lula sabiamente vem reduzindo. O homem sabe das coisas!
3) "Em "In-gana", só metade da carga fiscal financia os serviços do Estado; a outra metade é -toda ela- para repartir entre juros e aposentadorias!"
4) "Aqui, qualquer reforma tributária será sempre para elevar a carga fiscal, portanto, cuidado com a próxima." Vide a última mudança de alíquotas do PIS e da Cofins, que elevou a carga desses tributos.
5) "O custo administrativo de estar em dia com o fisco no Brasil é provavelmente o mais alto do mundo." Aqui, via de regra, o contribuinte é quem está errado.
6) "Nossa carga tributária recorde corresponde a uma ineficiência previdenciária recorde." Gastamos 12% do PIB para ter uma das previdências menos justas do mundo.
7) "Nos últimos 15 anos (Plano Real), a carga tributária financiou uma conta de juros do tamanho da própria dívida pública original." É o peso financeiro dos políticos.
8) "Com uma crescente carga fiscal, nem o governo investe nem deixa o setor privado investir." O setor público elimina, via tributação, mais de 60% da capacidade de investimento anual do setor privado, assim que essa intenção brota na renda pessoal e, via lucro, nos balanços das empresas.
9) "Contradição: com uma carga fiscal mais baixa (máximo de 30% do PIB), o Brasil poderia crescer o dobro (6% ao ano) até 2020 e arrecadaria o mesmo volume de tributos para o Estado."
10) "O atual regime tributário não permitirá ao Brasil ser líder, nem mesmo dos países vizinhos, quanto menos se projetar na cena mundial." Enquanto perdurar o atual arranjo político e tributário, é melhor para "In-gana" continuar investindo apenas no futebol.
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