DA SÉRIE: LEITURA INEVITÁVEL

Direto da Folha de S. Paulo deste domingo, mais um artigo sobre os 15 anos do PLANO REAL, agora escrito por RUBENS RICÚPERO, Ex-Ministro da Fazenda do Presidente Itamar Franco. Como tudo na vida existe o fato e a versão. Plural e democrático, este blog prefere ficar conhecendo os dois lados da moeda, o REAL, de preferência a versão e o fato REAL.

O dia mais dramático foi a véspera da introdução do Real. Quinze anos depois, fora do país, relembro a tensão daquelas horas. Os artífices do plano corriam contra o relógio a fim de completar a complexa medida provisória para o "Diário Oficial" daquela noite. Enquanto isso, gente poderosa dentro e fora do governo montava ofensiva para desfigurar tudo o que vinha sendo construído.

Chegamos a milímetros da catástrofe. Não fosse o apoio do presidente Itamar Franco, o destino do Real e do Brasil teria sido outro. Como nada transpirou do perigo, a impressão que ficou foi a do desdobramento de um plano automático, o deslizar das águas de um rio tranquilo. Quem viveu aquelas horas de angústia sabe que não foi bem assim. Mais de uma vez, teria bastado uma decisão infeliz para pôr tudo a perder.

A contagem regressiva começara em abril quando sucedi Fernando Henrique Cardoso. Logo descobri que não havia data prevista para o lançamento da moeda. Nem existia consenso sobre o tempo necessário para fazê-lo com segurança. Achavam alguns que se precisaria ao menos de um ano para criar as condições indispensáveis.

Como não se podia esperar tanto, fixou-se a data para a sexta-feira de 1º de julho, três meses depois, o mínimo prazo possível. O tempo foi usado para fornecer à população informação abundante e honesta sobre a moeda e as condições para conquistar a estabilidade perdida havia mais de uma geração.

No dia D as pessoas estavam prontas e sentia-se no ar a excitação alegre dos domingos de eleição. O lançamento simbólico ocorreu na agência da Caixa no Planalto, quando o presidente, acompanhado por este criado, trocou algum dinheiro antigo pelo novo. De lá saí para percorrer agências bancárias e em toda parte encontrei alegria e esperança. Quando me disseram que em todo o país a troca de moeda se fazia de modo ordeiro e sem pânico, não sendo preciso abrir os bancos no domingo, senti que a moeda tinha pegado e a batalha estava ganha.

Quis contar essa história para exprimir o que, ao longo de todo esse tempo, sempre foi minha convicção: o Real deu certo porque a estabilidade era o desejo profundo do povo brasileiro. Perdera-se a memória de preços estáveis, mas, sem saber como, as pessoas queriam voltar ao normal.

O presidente Itamar acreditou que era possível e persistiu no esforço até encontrar em FHC e seus colaboradores os atores capazes de converter o sonho em realidade. Mesmo setores políticos retardatários como o PT acabaram por mudar porque não podiam se isolar do povo. O presidente Lula teve o mérito de ser o agente da mudança do seu partido e consolidou no governo a estabilidade ameaçada, aproveitando condições mais propícias para expandir e melhorar o consumo de massas.

Com isso, chegamos ao amadurecimento que invejávamos no Chile: hoje nenhum setor importante questiona a estabilidade como patamar a partir do qual deve ser edificado um projeto nacional de prosperidade e justiça.

Obra coletiva de três presidentes, de vários ministros, de presidentes do Banco Central e de economistas competentes, o Real deixou de ser fator de divisão. Não é propriedade nem bandeira de ninguém porque representa uma conquista que pertence a todo o povo brasileiro. No momento em que a corrupção substituiu a hiperinflação como ameaça mortal, sirva o exemplo para crermos que, se quisermos, também esse câncer poderá ser extirpado.

15 ANOS DO PLANO REAL - E QUE VENHAM MAIS 15

Ontem, por motivos alheios à minha vontade, fiquei sem acesso a internet. No entanto, a mente estava nas comemorações pelos 15 anos de PLANO REAL. Para quem já viveu num país com hiperinflação e hoje se orgulha dos índices mensais menores que 1%, NUNCA irá defender uma ECONOMIA COM INFLAÇÃO. Por isso, dedico ao Presidente FHC e a sua brilhante equipe, um AGRADECIMENTO especial por chegarmos a 2009 com um sentido econômico de país civilizado.

Por favor, esqueçam Sarney, seu bigode e seus marimbondos de fogo. Esqueçam tudo de ruim que este país não merece e vamos manter severa vigilância numa turma de colegas (alguns no governo) que, por incrível que pareça, acalentam o sonho de um país crescer com inflação. Eu realmente não consigo entendê-los.

INFLAÇÃO NUNCA MAIS. DESENVOLVIMENTO SIM.

Direto da EXAME, uma avaliaçao da situação de 2009 em relação a 1994 pelo nosso estimado Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República (1995-2002) e ex-ministro da Fazenda (1993-1994): Não há comparação entre o Brasil de hoje e o Brasil há 15 anos. Além de uma doença econômica, a hiperinflação foi um flagelo social e uma ameaça política. Aumentava a pobreza, concentrava a renda, impedia o país de se desenvolver e colocava em risco a democracia recém- conquistada. Nenhum dos avanços obtidos nesses 15 anos teria sido possível se a inflação não tivesse sido derrotada.

O plano deu certo porque resistimos à tentação populista de aplicar mais um choque econômico. Acreditávamos que a sociedade entenderia a sua lógica e que voluntariamente daria seu apoio à nova moeda, sem que o governo tivesse de reescrever contratos e congelar preços.

Demos dois passos em um só: derrotamos a inflação e mostramos que o Brasil estava maduro para um novo modo de relação entre o governo e a sociedade, entre o estado e o mercado. Hoje a herança do Plano Real está incorporada ao patrimônio do país. A necessidade de novas reformas, porém, está aí a desafiar os governos a não se acomodar com a realidade presente.

E outra avaliação do nosso colega e mestre Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central (1997-1999): Reduzir a inflação acumulada em 12 meses para patamares inferiores a 10% foi fundamental para que nós pudéssemos promover a desvalorização da moeda em 1999. Nós cumprimos a primeira etapa de uma grande missão ao controlar a inflação e iniciamos reformas importantes para assentar a economia. Entre elas, estão as privatizações, a reforma previdenciária, a renegociação de dívidas com os Estados, a reorganização do sistema bancário e a implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A agenda do crescimento é um prolongamento natural da agenda da estabilização e isso eu dizia desde 1995. As reformas a serem feitas não podem se restringir apenas ao equilíbrio fiscal, mas abranger as empresas de forma a ampliar a formação bruta do capital fixo do setor privado via redução das taxas de juros e pela não absorção total dos recursos da poupança pelo setor público.

Como foi um trabalho em equipe, não poderíamos esquecer dos colaboradores: Pedro Parente, ex-ministro-chefe da Casa Civil (1999-2002) e ex-ministro do Planejamento (1999): O Real representa avanços importantes tanto do ponto de vista macroeconômico - com o novo regime de metas da inflação - quanto institucional - uma vez que o governo Lula manteve a política econômica da administração anterior.

O que ainda não foi feito e é responsabilidade de todos os governos foram reformas mais profundas tanto do ponto de vista tributário quanto trabalhista e previdenciário no sentido de reduzir impostos que embutem custos muito altos, principalmente para as empresas. Outro ponto a ser aprimorado é a estrutura dos gastos públicos, que já era ruim e piorou muito diante do aumento de despesas com pessoal.

e Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central (1995-1997): O Plano Real foi uma medida transformadora e de avanço para a economia brasileira no sentido de acabar com a inflação elevada e crônica, mas não esgota o que deve ser feito para garantir um crescimento sustentado com uma melhor distribuição de renda e diminuição da pobreza.

Muitas das coisas positivas que vivemos agora foram viabilizadas lá atrás com a implantação do Plano Real. Entre elas estão o retorno do crédito de longo prazo e os juros na casa de um dígito. Uma das condições para que os agentes econômicos invistam em um mercado é a confiabilidade e isso não é construído da noite para o dia.

Outro fator importante que contribuiu muito para esse processo foi a alternância de poder sem perda da qualidade na política econômica. No entanto, apesar de todos os avanços, não dá para parar e dizer que a obra está completa. Parafraseando o velho ditado: o preço da estabilidade é a eterna vigilância.

Essa eu tenho que repetir:

O PREÇO DA ESTABILIDADE É A ETERNA VIGILÂNCIA.

Nota:

Espero que o meu nobre, fiel e inteligente leitor PEDRELIANO goste deste post.

ECONOMIA VERSUS TEOLOGIA

Confesso que em meus anos rebeldes eu tinha até uma certa simpatia pelo teólogo LEONARDO BOFF, talvez refém de que o mais fraco (no caso ele) estava sendo "detonado" pela Igreja Católica, mais precisamente pelo hoje atual Papa Bento XVI.

No entanto, ao ganhar mais experiência e conhecer mais um pouco do mundo, começei a perceber que esse senhor não estava com tantos predicados quanto eu acreditava. E realmente, hoje não tenho mais aquela simpatia por ele.

Para completar, leiam abaixo o que LEONARDO BOFF escreveu em seu post semanal no blog do NOBLAT http://oglobo.globo.com/pais/noblat/ sobre nós, simples Economistas, graças a DEUS.

"A crise econômica de 1929 sequer punha em questão a natureza e a Terra. O pressuposto ilusório era de que elas estão sempre ai, disponíveis e com recursos infinitos. Hoje a situação mudou. Já não podemos dar por descontada a Terra com seus bens e serviços. Estes mostraram-se finitos e a capacidade de sua reposição já foi ultrapassada em 40%.

Quando esse fator é trazido ao debate na busca de soluções para a crise atual? Somos dominados por economistas, em sua grande maioria, verdadeiros idiotas especializados – Fachidioten - que não vêem senão números, mercados e moedas esquecendo que comem, bebem, respiram e pisam solos contaminados. Quer dizer, que só podem fazer o que fazem porque estão assentados na natureza que lhes possibilita fazer tudo o que fazem, especialmente, dar razões ao egoismo e às barbaridades que a atual economia faz prejudicando milhões e milhões de pessoas e que vai minando a base que a sustenta."

Cuidado nobre teólogo. Sua generalização da classe pode ser um grave pecado mortal.

ECONOMIA E PSICOLOGIA: TUDO A VER

Recentemente o PSICÓLOGO israelense DANIEL KAHNEMAN, professor da Universidade Princeton, comentou em entrevista à Folha de S. Paulo que os presidentes de bancos não conseguiram ver os riscos tomados porque não tinham capacidade de IMAGINAÇÃO. Lembro que o DANIEL KAHNEMAN recebeu em 2002 o Prêmio NOBEL de ECONOMIA. Gosto muito dessa mistura ECONOMIA + PSICOLOGIA. Certas emoções conseguem provocar anomalias nos mercados e outras coisas mais.

Agora vejam na charge acima como é difícil a vida do americano e complexa a sua economia. É muito dinheiro em jogo e, apesar dos pacotes de OBAMA, ainda resta muita coisa a fazer. Essa imagem em consegui no blog do colega Cristiano Gomes http://tracalogo.blogspot.com/ e valeu pela sua fértil IMAGINAÇÃO.

E A ARRECADAÇÃO NÃO PARA DE CRESCER

Não importa onde você esteja: o governo sempre vai te encontrar e cobrar parte de sua renda ou faturamento para ele gastar com tudo aquilo que já conhecemos. Enquanto isso, falta quase tudo para nós que pagamos a conta: transporte público, saúde, segurança, rodovias, saneamento etc etc etc. Uma pergunta: Político viaja em nossas estradas? Anda sozinho pela rua? Como gastam o seu, o meu, o nosso dinheiro os "pOLÍTICOS" de Brasília? (p e não P... vocês devem conhecer os motivos... E como tem..)

Enquanto isso, mesmo com a "crise", o patrão governo deve fechar 2009 arrecadando dos pobres súditos algo como 35% do PIB. O resultado: IMPOSTOS DE PRIMEIRO MUNDO E SERVIÇOS DE TERCEIRO MUNDO.

LAMENTÁVEL.

E LÁ VAI A METADE DE 2009.

Está chegando mais um final de mês e também de semestre. De 2009 esperamos agora apenas a outra metade. E, mesmo com crise, estamos sobrevivendo e o mundo ainda não acabou, apesar das ditaduras iraniana e norte-coreana, da queda na economia americana, dos problemas do Sarney e companhias, das frases do Lula e até da morte do Michael Jackson.

Em 2010, o peso do Governo será um fator muito importante para recuperar o que foi perdido em 2009 e fazer com que o sucessor do Presidente Lula, seja alguém de seu time. Com a inflação sob controle, juros em queda e mesmo sem uma forte estabilidade cambial, acreditamos que o PIB de 2009 esteja entre 0% a 1% (O Banco Central trabalha com algo em torno de 0,8%). A conferir, daqui a alguns meses.

CAPITALISMO: A DIVISÃO DO DINHEIRO

Quando escrevo que o capitalismo continua forte, porém com suas falhas, vejam abaixo o texto de CLÓVIS ROSSI na Folha de S. Paulo, direto de Basiléia. Que distribuição de riqueza tão desigual no nosso mundo... Até quando?

Lembra-se dos velhos tempos em que os bancos quebraram, os governos do mundo correram para socorrê-los com uma catarata de dinheiro e dez de cada dez analistas diziam que nunca mais o sistema financeiro seria o mesmo? Se você se lembra, melhor esquecer. Está tudo começando a voltar ao que era antes, do que dão eloquente testemunho textos de anteontem no "Financial Times" e de ontem no "Guardian".

"A comunidade financeira de Londres está sacudindo a poeira e voltando ao negócio de fazer dinheiro", diz o "Guardian". Tanto que, nos escritórios da Goldman Sachs, o pessoal já foi avisado para esperar um dos anos mais lucrativos de todos os tempos.

O Barclays, só neste mês, está pagando algo em torno de 730 milhões (R$ 2,4 bilhões) em bônus para cerca de 410 empregados. O "Financial Times" vai na mesma direção: "Investidores e grupos de serviços profissionais britânicos se dizem preocupados com a possibilidade de que mercados de ações bombando permitirão à City londrina contornar as consequências da crise financeira global sem fazer mudanças fundamentais".

Enquanto isso, em "O Globo", lia-se que "a indústria financeira dos países desenvolvidos recebeu em um ano quase dez vezes mais recursos do que todos os países pobres em quase meio século, segundo análise feita por especialistas da Campanha da ONU sobre as Metas do Milênio". Em números: US$ 2 trilhões em 49 anos para os pobres, US$ 18 trilhões nos 12 meses mais recentes para os bancos.

Ah, ainda tem a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) avisando que, com magro 1% da catarata de dinheiro alocada para o sistema financeiro, daria para alimentar todos os famintos do mundo. Os "brancos de olhos azuis" ganharam de novo.

PREOCUPAÇÃO ECONÔMICA - CONTAS VERMELHAS

É preocupante que pela primeira vez em dez anos o governo gastou em maio/09 mais do que arrecadou, o que resultou no saldo vermelho de R$ 120 milhões. Segundo a Folha de S.Paulo, por causa da crise, que reduziu a arrecadação, o governo cortou a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) no início do ano. O alvo passou de 3,8% para 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para todo o setor público. Para o governo federal, a nova meta é de 1,4% do PIB.

Com o déficit de maio, o superávit primário dos cinco primeiros meses do ano somou R$ 19,82 bilhões, o equivalente a 1,63% do PIB estimado pelo governo para o período. Apesar da queda de arrecadação, o governo aumentou as despesas neste ano. Enquanto a receita líquida caiu apenas 0,18% de janeiro a maio, as despesas cresceram 18,6%, para R$ 215 bilhões. Em maio, a situação foi inversa. A arrecadação líquida foi 18,8% menor que em abril, mês em que a receita foi inflada pelo pagamento da primeira cota do Imposto de Renda de pessoa física. A despesa aumentou apenas 0,18%, o que não impediu que as contas fechassem com resultado negativo.

Tenho que concordar com o Gilberto Braga (não o autor de novelas), mas o professor de finanças do Ibmec-RJ a meta foi reduzida exatamente para permitir que as contas fechem no vermelho em alguns meses sem comprometer o resultado no fim do ano. O especialista alerta, porém, para o aumento dos gastos do governo, principalmente com o funcionalismo. "A qualidade dos gastos é preocupante. Não se discute a despesa com políticas para recuperar a economia. Mas o aumento da folha de pessoal é ruim. Parece uma estratégia, em ano pré-eleitoral, de reforçar a base de apoio do governo no funcionalismo", diz. Os gastos com o pagamento de servidores cresceram 22,6% nos cinco primeiros meses deste ano e somaram R$ 60,78 bilhões. Essa é a segunda maior despesa pública, atrás apenas do pagamento de benefícios da Previdência Social. As despesas de custeio (para manter a máquina pública em funcionamento e com programas sociais) aumentaram 21,9%, para R$ 57,93 bilhões.

E 2010 AINDA NÃO CHEGOU...

KEYNES NÃO MORREU.

Esta eu li no Estadão e tem muito a ver com que está acontecendo nas políticas econômicas adotadas em muitos países atingidos pela crise.

“Em meio à crise mundial, John Maynard Keynes (1883-1946), o célebre economista por trás da concepção de que os governos devem usar o dinheiro dos contribuintes para contrabalançar os efeitos deletérios de uma depressão econômica, voltou à moda. Derrotado nas últimas décadas pela voga monetarista - aquela em que o Estado deveria soltar as amarras do mercado, uma entidade supostamente auto-ajustável -, Keynes retornou com força ao mainstream acadêmico e à formulação de políticas públicas. As chamadas medidas “contracíclicas”, adotadas por diferentes governos para estimular a demanda agregada e amenizar os efeitos da recessão mundial, são ecos visíveis de suas ideias.”

DA SÉRIE: LEITURA INEVITÁVEL

Com vocês, direto da Folha de S. Paulo, o otimismo do colega PAULO NOGUEIRA BATISTA JR, 54 anos, Diretor-executivo no FMI, onde representa um grupo de nove países (Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago), mas expressa seus pontos de vista em caráter pessoal. O BRASIL passou bem pelo teste da crise, não há dúvida. Nos meses recentes, a economia já deu sinais de recuperação. No exterior, nosso prestígio está alto.

No fim de 2008, a situação chegou a ser perigosa. O colapso do nível de atividade foi estarrecedor e pegou a todos de surpresa. Passou. Tudo indica que saímos do fundo do poço.

Mas ainda é cedo para dar "arrancos triunfais de cachorro atropelado". A recuperação da economia é modesta. Estamos crescendo pouco, muito abaixo do nosso potencial. O Banco Mundial prevê queda de 1,1% para o PIB brasileiro em 2009 e um crescimento medíocre, de apenas 2,5%, em 2010. Os números do FMI são semelhantes. No Brasil, os analistas de mercado estão mais otimistas do que os daqui de Washington, mas a diferença não é muito grande.

De acordo com o último levantamento das projeções de mercado, realizado pelo Banco Central, a expectativa mediana para o PIB é de uma queda de 0,6% em 2009 e de um crescimento de 3,5% em 2010.

Não é fácil ver de onde virá o estímulo para uma recuperação mais expressiva. Do exterior, não se pode esperar muito. De uma maneira geral, a recuperação do resto do mundo é ainda mais incipiente do que a brasileira. Portanto, o quadro para as exportações não é nada favorável - tanto mais que a revalorização do real vem solapando a competitividade dos produtos brasileiros nos mercados externos (além de estimular a substituição da produção nacional por importações). O Banco Central está projetando queda de 20% do valor das exportações em 2009.

Resta o mercado interno. O governo vem procurando estimular o consumo e o investimento. Houve várias medidas de desoneração tributária. A meta fiscal foi abrandada. E o BC reduziu a taxa de juro. Mas talvez seja necessário fazer mais. Parece haver espaço para intensificar a política fiscal anticíclica. As contas públicas estão em boa situação, apesar da queda das receitas.

Em 2009, o Brasil terá o menor déficit fiscal (governo geral) dos integrantes do G20, segundo o FMI. As estimativas do Fundo indicam que o estímulo fiscal brasileiro (o custo das medidas discricionárias) é de apenas 0,6% do PIB em 2009 e de 0,5% do PIB em 2010. Por esse ângulo, o Brasil tem sido um dos mais cautelosos entre os países do G20.

Além disso, os juros brasileiros ainda são altos, muito superiores à média internacional. Continuar reduzindo os juros traria um duplo benefício em termos de nível de atividade. Primeiro, estimularia a demanda interna. Segundo, ajudaria a evitar a valorização do real em relação a moedas estrangeiras.

Para garantir um câmbio competitivo, também seria conveniente comprar mais reservas internacionais. Entre setembro de 2008 e março de 2009, na fase mais aguda da crise, as reservas brasileiras (no conceito de caixa) caíram de US$ 206 bilhões para US$ 190 bilhões. Desde maio, o nível das reservas vem subindo. Mas, no último dia 19, estavam em US$ 199 bilhões, ainda abaixo do nível pré-crise.

Reportagem publicada na Folha relata que o Ministério da Fazenda pretende fechar o ano com reservas de pelo menos US$ 250 bilhões. Não sei se a informação procede, mas a meta parece defensável. Com juros internos menores, o custo de carregar reservas diminuiu consideravelmente.

Além de ajudar a preservar um câmbio competitivo, a acumulação de reservas fortalece a posição internacional do país e as nossas defesas contra o risco de novas turbulências no exterior.

CAETANO VELOSO E O GOVERNO

Sou fã de Caetano Veloso desde 19XX e leio hoje na Folha de S. Paulo que "o Ministério da Cultura recuou e autorizou os produtores do músico baiano Caetano Veloso a usar os benefícios fiscais da Lei Rouanet para bancar os shows de divulgação de seu mais recente CD, o "Zii e Zie".

A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" e encerra, a favor dos produtores de Caetano, uma polêmica que já dura um mês. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que analisa os projetos aspirantes ao benefício, decidiu que o "Tour Caetano Veloso" não precisava de incentivo por ser comercialmente viável.

Com a decisão publicada ontem, os produtores de Caetano foram autorizados a captar R$ 1,7 milhão. Como condição, o ministério exigiu a redução do valor dos ingressos."

Alguém em estado normal acredita que nosso grande Caetano precisa de apoio do governo para divulgar e promover os seus shows?

Como é bom viver em um país rico que consegue ajudar o "pobre" do Caetano e deixar outros "pobres" Caetanos sem teto e sem comida.

Que bom ter um amigo certo no Ministério que aprova a verba. Tristes Trópicos, como já escreveu muito tempo atrás o belga/francês Claude Levi-Strauss. Pobre BRASIL...

DA SÉRIE: LEITURA INEVITÁVEL

Direto da Folha de S. Paulo, o Professor Delfim Netto cita que a formação acadêmica do economista deve ser mais ampla do que muitos pensam. O economista conhecendo os vários ramos da ciência, com certeza obterá melhores resultados em suas pesquisas. Com vocês, o texto "A 'RECEITA'", do nosso colega Delfim Netto.

Desde sempre os economistas buscaram "receitas" que produziriam o desenvolvimento.

Adam Smith, muito antes de publicar a "Riqueza das Nações", já propagava a sua: "Para transformar um Estado do mais baixo barbarismo ao mais alto grau de opulência são necessários: paz, tributação leve e tolerável administração da justiça. Todo o resto vem pelo curso natural das coisas" ("Essays on Philosophical Subjects", 1755).

Dois séculos depois (no início dos anos 90), quando a população mundial era seis vezes maior e o PIB per capita 11 vezes maior do que em 1755, os economistas pensaram ter encontrado a fórmula mágica com o famoso Consenso de Washington.

Este insistia, equivocadamente, no Estado "mínimo", mas muitas das suas prescrições (equilíbrio fiscal, taxa de câmbio "realista", por exemplo) eram corretas. Ele foi muito criticado pelo que nunca sugeriu: a plena liberdade de movimento de capitais!

A crítica fundamental é que ele, como em geral toda a teoria do desenvolvimento, ignorou o papel da história, da geografia e do que se pode chamar da "cultura" dos países. Cultura é um conceito abstrato, difícil de definir, porque envolve a própria forma de viver da sociedade (as crenças, o conhecimento, as leis, os costumes, a arte, a moral), mas é importante para organizá-la para o desenvolvimento econômico e social.

Recentemente (setembro de 2004), um grupo de excelentes economistas reuniu-se em Barcelona e divulgou uma "agenda" (na realidade, uma "receita aberta") para explorar as "perspectivas de crescimento e de desenvolvimento" dos países emergentes. A diferença de novo enfoque é visível na sua primeira recomendação: "O raciocínio econômico básico e a experiência internacional sugerem que a qualidade das instituições, tal como o respeito às regras da lei e o direito de propriedade, somada à orientação do mercado, com um balanço apropriado entre ele e o Estado, e uma atenção à distribuição da renda estão na raiz das estratégias de desenvolvimento bem-sucedidas".

E continua: "Encorajar os países em desenvolvimento a copiarem mecanicamente as instituições dos países ricos -como as instituições financeiras internacionais tendem a fazer- pode produzir mais danos do que benefícios".

O desenvolvimento econômico e social é, numa larga medida, idiossincrático. E isso deve ser levado em conta na formação acadêmica dos economistas. É claro que eles precisam conhecer a literatura internacional, mas é ainda mais claro que devem ter vivência e estudo da história, da geografia e da "cultura" do país em que estão inseridos.

DA SÉRIE: LEITURA INEVITÁVEL

Como este final de semana está muito complicado, estou quase sem tempo de dedicar-me as minhas postagens semanais. Para não perder o costume, vide abaixo um texto sobre a importância de metas para a inflação, assunto no qual estou a favor, muito embora, diversos outros colegas digam o contrário. Espero que pelo menos eles leiam e entendam o assunto da forma didática que aqui está. E que a eleição de 2010 não traga mais retrocessos ao BRASIL...

Direto da Folha de S. Paulo, com vocês MÁRIO MESQUITA, 43 anos, economista e diretor de Política Econômica do Banco Central do Brasil.

Dez anos de metas para a inflação.

O regime de metas para a inflação foi formalmente adotado pelo Brasil em junho de 1999. A despeito de enfrentar considerável ceticismo em Washington e em Wall Street, que, na época, pareciam ter mais simpatia pelo regime de conversibilidade argentino, e também no país, o regime tem sido bem--sucedido e está consolidado. Sem oferecer uma panaceia econômica - nenhum regime monetário o faz -, o regime de metas para a inflação vem se mostrando inequivocamente superior às alternativas, sejam elas metas cambiais ou para agregados monetários.

Este décimo aniversário é a ocasião propícia para se avaliar o desempenho do regime, reexaminando, à luz dos fatos, algumas das controvérsias, ou mitos, propagadas ao longo da última década, sobre seu desenho e sua implementação.

O primeiro refere-se à ideia de que, ao perseguir metas para a inflação, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) tenderia a punir a atividade econômica. Tal mito parece ser calcado na crença, ultrapassada, de que seria possível elevar a taxa de crescimento sustentado da economia com maior tolerância à inflação. Na verdade, os benefícios da redução da inflação para o crescimento ficam nítidos se considerarmos o importante trabalho, recentemente publicado, do Comitê de Datação de Ciclos Econômicos da Fundação Getulio Vargas.

Segundo esse trabalho, que cobre o período entre janeiro de 1980 e março de 2009, as recessões não se tornaram mais frequentes após a adoção do regime de metas para a inflação. Ao contrário, foi sob esse regime que se verificou a fase de expansão mais prolongada de toda a amostra - 21 trimestres entre o terceiro trimestre de 2003 e o terceiro de 2008 -, e que só foi abortada pela contração econômica mundial, a mais severa desde os anos 30 do século passado.

O segundo mito é o de que o Copom foi excessivamente conservador, ou seja, que praticou política monetária consistentemente mais restritiva do que o necessário para promover a convergência da inflação às metas. Se isso fosse verdade, a inflação deveria se situar consistentemente abaixo da trajetória de metas. Não foi, contudo, o que ocorreu.

Desde a adoção do regime de metas, a inflação tem estado mais tempo acima do que abaixo do valor central para a meta. De fato, desde 1999 a inflação permaneceu 72% do tempo em níveis superiores ao valor central da meta, e 26% acima do limite superior do intervalo de tolerância, mas nunca rompeu o limite inferior. A propósito, cabe ressaltar que foi o suposto conservadorismo do Copom, ao conter os danos, derivados da forte aceleração inflacionária ocorrida no ano passado, sobre as expectativas de inflação, que abriu espaço para ações de política monetária que terão efeitos contracíclicos, contribuindo para a recuperação da atividade econômica em 2009 e em 2010.

Poder-se-ia contra-argumentar que, se não o Copom, draconiano então foi o Conselho Monetário Nacional, ao fixar metas exageradamente ambiciosas para a inflação brasileira. Isso também não corresponde aos fatos. A média das metas centrais para os países emergentes era de 7,2% em 1999, mas se deslocou para 3,6% em 2009 (2,1% para países desenvolvidos), diante do valor de 4,5% vigente no país nos últimos anos. De uma amostra, compilada por pesquisadores do Banco Central, de 25 países que atualmente adotam o sistema de metas para a inflação, 17 dos quais emergentes, em 2009 somente 2 apresentam valores centrais da meta superiores ao do Brasil (Guatemala e Turquia) e 2 o mesmo valor (Indonésia e África do Sul). Além disso, o intervalo de tolerância de 4 pontos percentuais adotado pelo Brasil é o maior da amostra.

Outra crítica ao Copom é que ele não daria a devida importância ao equilíbrio externo na definição da política monetária. Novamente a crítica não encontra respaldo nos dados. Foi exatamente sob a égide do regime de metas para a inflação com flutuação cambial que a economia brasileira superou crônicos problemas de balanço de pagamentos, atingindo o grau de investimento.

E foi sob o regime de metas para a inflação com flutuação cambial que o Banco Central teve acesso, em momento de crise financeira global, a um acordo de "swap" recíproco de moedas com o Federal Reserve, em vez de ter de recorrer ao FMI.

O desempenho do setor externo na economia sob esse regime, que alternou conjunturas externas benignas (como em 2003-2008) e adversas (1999-2002 e mais recentemente), contrasta de forma nitidamente favorável com o que se observou em períodos de câmbio administrado, nos anos 80 e 90 do século passado. A divisão de trabalho, política monetária voltada para o equilíbrio interno, consubstanciado nas metas para a inflação, e câmbio flutuante para atingir o equilíbrio externo, vem se mostrando bastante eficiente, como evidencia o rápido ajuste da conta corrente ocorrido desde o final de 2008.

Os economistas do Banco Central não ignoram o papel da taxa de câmbio no mecanismo de transmissão da política monetária, apenas o colocam em perspectiva - mudanças da taxa de câmbio, assim como de diversas outras variáveis, são analisadas sob o ponto de vista do efeito que poderão ter sobre a trajetória futura da inflação.

Essa posição pode ocasionalmente desagradar a certos setores, mas é a mais adequada do ponto de vista macroeconômico, é a única posição possível sob um verdadeiro regime de metas para a inflação e, em última análise, é a mais apropriada para a sociedade como um todo. Um tema recorrente de controvérsia, que no caso brasileiro tornou-se mais evidente sob o regime de metas, é a questão das defasagens da política monetária. Essas defasagens fazem com que a política monetária deva ser ajustada antes que seus efeitos se tornem evidentes, daí a ênfase atribuída às projeções para a inflação e ao balanço dos riscos em torno do cenário prospectivo central, no processo decisório do Copom.

O regime de metas para a inflação é, em resumo, bastante flexível e, ao enfatizar a transparência, em nosso caso por meio da divulgação das notas das reuniões do Copom, dos Relatórios de Inflação, bem como das frequentes audiências da diretoria do Banco Central no Congresso Nacional, especialmente adaptado à governança democrática. Mas flexibilidade não implica ambiguidade de propósitos: cabe ao Copom calibrar a política monetária de forma a promover a convergência da inflação para a trajetória de metas estabelecida pelo CMN.

Essa calibragem leva em conta um amplo conjunto de informações, como o grau de ociosidade na utilização dos fatores de produção, as expectativas de inflação, a persistência inflacionária e a evolução dos custos das importações, bem como de itens administrados, mas sempre -e quanto a isso não deve haver dúvida na sociedade- com foco no objetivo precípuo da política monetária, que é alinhar a dinâmica dos preços às respectivas metas.

No dia 21 de junho de 1999, o decreto nº 3.088 estabeleceu o sistema de metas para a inflação como diretriz para o regime de política monetária brasileiro.

MALAN E A CRISE

Vivemos num mundo que nada dura mais que 15 segundos. O que você leu ontem, hoje é passado. E que passado. Por isso admiro os colegas que escrevem textos verdadeiramente atemporais e que fornecem conhecimento e reflexão, indiferente do dia da sua leitura. Hoje, casualmente encontrei o artigo abaixo, publicado pelo ESTADÃO em 10/05/09 e da lavra do inteligente Pedro Sampaio Malan. Vale pelo preço de sua leitura pelo prazer obtido.

Respostas à crise - nós e os outros

"Uma crise como esta não tem uma causa simples, mas, como nação, nós nos endividamos em demasia e deixamos nosso sistema financeiro assumir níveis irresponsáveis de risco." A frase é do atual secretário do Tesouro norte-americano, Tim Geithner. Expressões semelhantes de sofrida singeleza podem ser encontradas em declarações de Ben Bernanke, Larry Summers, Paul Volcker e do próprio presidente Barack Obama.

O que importa é que todos reconhecem hoje os elementos fundamentais da excessiva complacência que levou à situação atual e que tinha, a meu ver, quatro pilares, os três primeiros amplamente debatidos. O quarto, não, e foi dali que vieram, infelizmente, as graves e lamentáveis surpresas desta crise e do pânico que gerou.

O primeiro pilar de complacência foi erigido sobre a suposta sustentabilidade de um padrão de desequilíbrios globais, sem redução dos gastos domésticos (e/ou depreciação cambial) nos principais países deficitários (EUA, mas também Inglaterra, Espanha, Austrália, França, Itália), e aumento da demanda doméstica e/ou apreciação cambial nos principais países superavitários (China, Japão, Alemanha, Rússia, Noruega, Arábia Saudita). Como disse Herbert Stein, "se uma situação não pode ser sustentada, ela não o será".

O segundo pilar estava ligado ao fato de que o endividamento "como nação", a que se refere Geithner, era tanto a dívida externa dos EUA quanto sua contrapartida doméstica, isto é, o endividamento crescente das famílias norte-americanas (e inglesas, e espanholas, e...) em relação à sua renda, contando com a valorização permanente dos ativos que adquiriram com o seu endividamento.

O terceiro foi uma confiança, que se mostrou enganosa, no papel do Fed e de outros bancos centrais de reagir ao estouro de bolhas nos mercados imobiliários ou de ações por meio de abruptas e expressivas reduções de taxas de juros. Afinal, havia sido assim em outubro de 1987, em setembro/outubro de 1998 e após setembro de 2001.

No quarto pilar, há culpas de governos: a aterrorizadora descoberta de que seus "balcanizados" sistemas de regulação e supervisão de instituições financeiras haviam fracassado em detectar problemas sérios de risco sistêmico. E há culpas do setor privado. Como escreveu Paul Volcker, "dito de maneira direta, o brilhante novo sistema financeiro, a despeito de todos os seus talentosos participantes e de todas as suas ricas recompensas, fracassou no teste de mercado".

Passados quase oito meses, os tesouros e os bancos centrais dos países desenvolvidos foram capazes - a um custo presente e futuro elevado para seus contribuintes - de conter o pânico, apagar os principais focos de incêndio e transmitir afinal à opinião pública e aos mercados a ideia de que tinham entendido a situação e de que sabiam o que fazer para a superação da crise, cujas consequências estarão experimentando em termos de desemprego ainda crescente neste ano e em parte de 2010.

No Brasil não temos problemas sérios em nenhum dos quatro pilares da excessiva complacência que levou os países desenvolvidos à grave recessão que ora enfrentam. Não temos problemas graves em nossas contas externas que exijam dramáticos ajustes de curto prazo. Não tivemos, e não temos, bolhas imobiliárias e crises de crédito derivadas de empréstimos de alto risco a famílias e empresas sem condições de pagá-los. Não temos, de forma complacente, a percepção de que basta o Banco Central reduzir juros nominais para evitar qualquer crise.

Por último, mas não menos importante, resolvemos os problemas sérios de solvência no nosso sistema financeiro privado e público há mais de uma década, com o Proer e o Proes, tão violentamente combatidos pela barulhenta oposição da época.

Mas creio haver entre nós um excesso de complacência, de natureza distinta das complacências dos desenvolvidos, que tem que ver com a ideia - que eles não têm - de que a grave crise atual teria demonstrado o fracasso dos mecanismos de mercado e a necessidade de um "novo paradigma teórico" que restabeleça o papel do Estado não só na superação da crise, mas como agente principal do desenvolvimento econômico sustentado, o demiurgo de um "outro mundo" que a crise teria tornado possível, desejável - e necessário.

Há, por certo, muito o que fazer, mas como notou, e muito corretamente, o ilustre ministro Delfim Netto (explicando "de onde não virá a nova reencarnação keynesiana"), "não precisamos de um Estado? maior?, como querem os novos arquitetos, mas de um Estado? melhor?"! Estou certo de que o ministro Delfim entende um Estado "melhor" como um Estado indutor eficaz, capaz de criar as condições para que o "ânimo vital" dos empresários privados possa expressar-se em termos de suas decisões de investimento.

Com efeito, o relatório da "growth commission" do Banco Mundial, presidida por um Prêmio Nobel, Michael Spence, enfatiza a existência de governos capazes, confiáveis e efetivos operacionalmente como uma das cinco mais importantes características das experiências bem-sucedidas de crescimento econômico sustentado no longo prazo. "Lideranças políticas de um governo", diz o relatório, "emitem poderosos sinais sobre valores e sobre o que constitui comportamentos aceitáveis e comportamentos inaceitáveis de seus integrantes."

Mesmo para os que acham que "nunca delinquiram mais que o razoável" e que "a virtude não iria longe se a vaidade não lhe fizesse companhia", vale lembrar o que escreveu Adam Smith há 250 anos. "O grande segredo da educação reside em direcionar a vaidade humana para fins pertinentes: o desenvolvimento das qualidades e talentos que são os objetos naturais e apropriados de estima e admiração por parte das outras pessoas."

Às mães brasileiras, que desejam que seus filhos desenvolvam, por meio da educação, os talentos e qualidades que os façam respeitados por quem se dá ao respeito: feliz dia!

Pedro S. Malan, economista, foi ministro da Fazenda no governo FHC.

E-mail: malan@estadao.com.br

A TAXA DE JURO DE UM DÍGITO

Esperamos que o nosso Presidente, neste momento em algum exótico país inaugurando alguma embaixada, continue a política econômica que "herdou" de FHC2. Afinal, nestes 15 anos de estabilidade da nossa moeda, agora com a MENOR taxa de juros (coisa de um dígito, quer dizer, um país quase civilizado) desde o PLANO REAL, não estamos no momento de, "para ganhar a eleição", fazermos qualquer negócio.

O BRASIL tem que buscar atingir e reduzir cada vez mais a sua taxa de inflação, controlar com rigor os gastos públicos (difícil em ano eleitoral, reconheçamos desde agora) e manter a política cambial livre de controles. Como recentemente alertou ARMÍNIO FRAGA (e ele sabe realmente do que está falando), "basta afrouxar os controles e TUDO PODE SE PERDER."

Presidente, indiferente de quem será o próximo, não deixe o país morrer na praia...

UMA NOTÍCIA QUE TEM O SEU VALOR

No VALOR ECONÔMICO de hoje, uma boa notícia para início de final de semana:

• Obama reorganiza mais de 1/3 da economia americana.

Uma coisa tem de ser dita sobre o presidente americano, Barack Obama: ele não joga na retranca. Grande parte da agenda econômica em seu início de mandato foi ditada pelas circunstâncias. A implosão do sistema financeiro americano meteu o governo no ramo de bancos e créditos imobiliários e levou o presidente a propor ontem a maior reforma do regime de fiscalização financeira desde a Grande Depressão dos anos 30. O colapso da General Motors e da Chrysler transformou o governo dos Estados Unidos no principal acionista e estrategista do setor. A pior recessão em muitos anos levou a um estímulo fiscal que elevou os gastos públicos, em relação ao tamanho da economia, a níveis que não se viam desde a Segunda Guerra. "Barack Obama não se candidatou a presidente para capitalizar bancos, socorrer seguradoras ou intervir em montadoras de automóveis", diz Lawrence Summers, o assessor econômico do presidente. "Infelizmente, nada disso pôde ser adiado dada a crise econômica que ele herdou."

Como já escrevi antes, esta crise terá um fim e o sistema capitalista continuará sendo o motor que movimenta a economia. Real ou virtual...