O Governo Central apresentou um
superávit primário de R$ 9,75 bilhões em abril deste ano, ante déficit de
R$ 7,94 bilhões em março. O resultado
de abril representa uma queda nominal de 3,2%
frente ao superávit de R$ 10,07 bilhões de igual mês do ano passado. No
acumulado de janeiro a abril, as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social
e Banco Central ficaram deficitárias em R$ 8,45 bilhões, frente ao superávit de
R$ 14,56 bilhões de igual intervalo de 2015.
De acordo
com o Tesouro Nacional, responsável pela divulgação dos números, no período de
12 meses encerrado em abril o Governo Central apresentou um déficit primário de
R$ 143,85 bilhões, o equivalente a 2,30% do PIB.
O
secretário do Tesouro, Otavio Ladeira, explicou que o saldo positivo das contas
em abril foi provocado principalmente pelo efeito sazonal favorável do
pagamento do Imposto de Renda. “Os meses de abril são em geral de
resultados fiscais positivos, fundamentalmente explicados pela Receita”, disse.
Ainda
assim, o secretário destacou que a arrecadação continua sentindo o efeito da
atividade econômica fraca. A receita total em abril somou R$ 119,42 bilhões,
uma queda real de 6,9% ante abril do ano passado. A receita administrada pela
RFB caiu 4,9%, para R$ 75,91 bilhões. No acumulado dos quatro primeiros meses
do ano, a receita total diminuiu 5,5% em termos reais e a receita administrada
pela RFB recuou 7,4%.
“Quando
comparamos a evolução das receitas tributárias, vemos queda menos pronunciada neste
ano em comparação com o ano passado, mas ainda assim é uma queda forte”, disse
Ladeira.
A despesa
total, por sua vez, cresceu 2,2% em termos reais nos quatro primeiro meses do
ano ante igual intervalo de 2015. Entre os destaques dessa conta estão o aumento
de R$ 6,3 bilhões em abono e seguro-desemprego, cujo cronograma de desembolso
mudou do segundo semestre do ano passado para o primeiro deste ano, e a queda
real de 60,6% dos desembolsos do Minha Casa Minha Vida, que saíram do Orçamento
Geral da União e passaram a ser honrados pelo FGTS.
Em abril,
do lado das despesas, Ladeira chamou atenção para a queda do pagamento de
seguro-defeso, de R$ 505 milhões para R$ 35 milhões, e para o recuo de 72,3% do
dispêndio com o Fundeb. “O pagamento de abril foi suspenso pelo MEC em função
de uma ação judicial de um Estado. Julgada a liminar, o MEC fez a transferência
em maio.” Por isso, o valor de R$ 1,1 bilhão que deixou de ser pago em abril
impactará as contas de maio.
Outro
ponto destacado pelo secretário no resultado do mês foi a queda de 96,5% do
pagamento de subsídios e subvenções. “No passado, pagava-se a totalidade dos
subsídios quando o caixa permitia”, disse ele. Por isso, em abril de 2015 houve
forte dispêndio nessa rubrica. A partir da mudança definida pelo TCU, o
pagamento passa a ficar concentrado em janeiro e julho a partir deste ano”
esclareceu.
Ladeira
destacou que a mudança da meta fiscal para este ano, para um déficit primário
de R$ 170,5 bilhões para o Governo Central, foi importante. Segundo ele, havia
um conjunto de despesas, muitas delas já empenhadas e liquidadas, que não
poderiam ser pagas sem a recomposição de R$ 21,2 bilhões do contingenciamento
que havia sido anunciado em março.
Outro
ponto importante relacionado à nova meta, mencionou, são as incertezas do lado
da arrecadação e as negociações em torno das dívidas dos Estados. “O Tesouro
Nacional está consciente da situação fiscal dos demais entes da Federação e
está disposto a sentar e discutir com eles, tentando buscar a melhor solução”,
afirmou o secretário. As negociações passam necessariamente pelo reequilíbrio
de curto prazo e pelo enfrentamento de questões estruturais, acrescentou.
Ladeira
destacou também os três boxes do documento deste mês. O primeiro trata do Relatório
Anual do Tesouro Nacional. “Ele faz uma análise bem
mais ampla que a mensal, é bastante completo. Trabalha com os avanços
institucionais do Tesouro, uma série de eventos positivos para o acompanhamento
das contas públicas.”
O segundo
boxe menciona o novo modelo contábil que alinhou o Balanço
Geral da União às
melhores práticas internacionais, resultando em um documento muito mais
robusto, na opinião do secretário. O terceiro boxe fala do Relatório Bimestral
de Reavaliação de Receitas e Despesas Primárias, que se comunica plenamente com
os números mensais do Tesouro.
