Aloizio Mercandante: como crescer com inclusão social.

Aloizio Mercadante, economista, ministro da Casa Civil e coordenador de campanha de Dilma Rousseff, defende neste artigo para a ÉPOCA, a economia com Dilma Rousseff.

O Brasil criou as bases para um novo ciclo de desenvolvimento. Nos últimos 12 anos, passamos a ser uma sociedade mais próspera e justa. Elegemos o social como eixo estratégico do desenvolvimento econômico, sustentado por inovadoras políticas de transferência de renda, ampliação maciça do emprego, aumento real dos salários e diversas políticas de inclusão social.

O novo padrão de desenvolvimento que estamos construindo mostrou que é possível conciliar crescimento com inclusão social. E também que a construção de um vigoroso mercado interno de consumo de massa abriu novas possibilidades de investimento para as empresas, além de ser decisivo para amortecer o impacto da crise internacional.

O Brasil se tornou não apenas referência mundial no combate à desigualdade, à miséria e à fome, como tem sido um dos países mais bem-sucedidos no enfrentamento da atual crise, a maior desde 1929. Diante dela, preservamos a estabilidade macroeconômica. Optamos por uma política econômica em favor do crescimento e da geração de mais de 12 milhões de novos empregos. Paralelamente, acumulamos US$ 376 bilhões de reservas cambiais e reduzimos a dívida pública líquida de 60% do PIB para 35% do PIB.

A política econômica ortodoxa do governo anterior produziu baixo crescimento, altas taxas de desemprego e mais desigualdade social. Desde então, já crescemos 46% em relação a 2002, e o PIB per capita aumentou 29,6%. De 2003 a 2013, a produção anual de veículos passou de 1,6 milhão para 3,7 milhões de unidades; o número de passageiros de avião passou de 36 milhões para 109 milhões; e a safra agrícola, que era de 123 milhões de toneladas, deve atingir 195 milhões de toneladas. Com isso, o Brasil saltou da 13a para a sétima posição na economia mundial.

No mesmo período, reduzimos a taxa de desemprego para os atuais 5%, a menor taxa da série histórica; o salário mínimo cresceu 71,5%; e os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, retiraram o Brasil do Mapa da Fome, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Quando começamos a governar, tivemos de enfrentar a fragilidade das contas externas e das contas públicas, além de enormes gargalos em infraestrutura.

Retomamos a capacidade do Estado de planejar, investir e regular o setor de infraestrutura. São exemplos disso o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o fortalecimento dos bancos públicos, em especial do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em 2012, lançamos um ousado plano de concessão que abarca portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.

Nos transportes, adotamos um novo modelo de concessão e investimentos no setor ferroviário e aprovamos um novo marco regulatório dos portos. Só no governo Dilma, foram concedidos ao setor privado quase 5.000 quilômetros de rodovias, com um novo padrão que reúne mais investimentos, qualidade do serviço e tarifas justas. Desde 2007, foram concluídos quase 2.000 quilômetros de novas ferrovias, metade deles no governo Dilma. Em portos, serão investidos R$ 25 bilhões. A concessão de aeroportos permitiu uma expansão de capacidade de 69 milhões de passageiros por ano, com investimentos da ordem de R$ 26 bilhões.

No setor energético, reorganizamos a geração e a transmissão de energia elétrica. Na atual estiagem, não falta energia, graças à ampliação de nossa capacidade de geração, em 48,8 gigawatts, e de transmissão de energia, com mais 47.600 quilômetros de novas linhas de transmissão.

Na infraestrutura social, o programa Minha Casa Minha Vida já entregou e contratou 3,7 milhões de unidades habitacionais. Na mobilidade urbana, estamos investindo R$ 143 bilhões em metrôs, BRTs, VLTs e corredores de ônibus.

Impulsionamos o setor produtivo, por meio de políticas de crédito, apoio à inovação, desonerações, simplificação tributária e compras públicas com exigência de conteúdo local. Enfraquecer os bancos públicos, neste cenário de crise internacional, desarmaria nossa indústria para uma competição com países que adotam políticas industriais ativas.

Também demos prioridade ao investimento em educação. O orçamento do Ministério da Educação triplicou. Passou de R$ 35,3 bilhões, em 2002, para R$ 118 bilhões, em 2014. Também vinculamos os recursos dos royalties do petróleo, incluindo o pré-sal, à educação. Nossas ações estendem-se da creche à pós-graduação. Basta lembrar a expansão das universidades federais e das escolas técnicas, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o Prouni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Programa de Financiamento Estudantil), além do Ciência sem Fronteiras e do enorme sucesso do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), com mais de 8 milhões de matrículas em cursos profissionalizantes.

Esses indicadores mostram que, apesar de nossas dificuldades e de ajustes necessários, estamos prontos para um novo ciclo de desenvolvimento, impulsionado pela força da nossa agricultura, pela diversidade da nossa indústria e de nossos serviços, pelos avanços na educação e pela riqueza do pré-sal. Não podemos retroceder.