Delfim Netto, hoje na FOLHA DE S. PAULO.
O estudo do funcionamento econômico da
sociedade pode ser convenientemente dividido em dois ramos: a macroeconomia e a
microeconomia.
A macro procura entendê-lo e criar instrumentos
para que seu administrador (o governo eleito periodicamente) possa produzir um
bom equilíbrio interno e externo. Durante muito tempo os economistas
acreditaram --e alguns ainda acreditam-- que, com uma adequada âncora cambial
(o "padrão ouro"), o sistema deixado a si mesmo ("laissez
faire") produziria "naturalmente" aqueles equilíbrios. A
variável de ajuste "natural" era o aumento do desemprego e a redução
do salário real, que se tornou politicamente inaceitável pelo avanço do
sufrágio universal.
Mas o fato importante é que mesmo uma
macroeconomia virtuosa não garante uma alocação eficiente dos fatores de
produção disponíveis se não forem dados estímulos adequados aos agentes
econômicos. Quem cuida do crescimento e sugere instituições e mecanismos que
aumentam a produtividade de todo o sistema econômico é a microeconomia. Ela tem
avançado dramaticamente desde a exploração do uso da teoria dos jogos, da
teoria dos leilões e dos estudos sobre a formação de preços em mercados
especiais, onde há necessidade de submeter à maior concorrência monopólios e oligopólios
de forma a proteger os consumidores com bons serviços e "modicidade
tarifária". Esta aproximação da teoria com a realidade foi, justamente,
premiada com o Nobel de economia de 2014 a Jean Tirole.
O governo Dilma chegou ao diagnóstico correto
em 2011 quando anunciou que a aceleração do investimento público era a boa
saída para a volta ao crescimento. Foi lento, entretanto, em entender que o
sucesso das concessões de infraestrutura, por serem transferências de
monopólios públicos para o setor privado, envolvem contratos necessariamente
"abertos" que duram de 20 a 30 anos e exigem: 1) bons projetos
executivos que especifiquem claramente a qualidade dos serviços que se espera
delas ao longo do tempo; 2) a construção de leilões adequados --tarefa de profissionais
especializados-- para estabelecer a taxa de retorno e 3) agências reguladoras
de Estado competentes e estáveis para garantir a integridade econômica e
financeira dos contratos. Quando se nomeia um "companheiro de
passeata" para uma agência de Estado aumenta-se o "risco" da
concessão e, portanto, sua taxa de retorno.
É por isso que talvez ninguém tenha mais
necessidade do que o governo brasileiro de aprender na obra fundamental do novo
Nobel sobre a formação de preços em mercados especiais. A presidente Dilma
precisa incorporar Tirole às suas leituras após domingo...
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