quinta-feira, 22 de julho de 2010
ELEIÇÕES 2010!
domingo, 18 de julho de 2010
ROTEIRO PARA MELHOR CAPITALISMO.
Recebi neste momento do nosso grupo de Economia Política da UnB uma excepcional aula de DANIEL PIZA nestes tempos eleitorais sobre o ROTEIRO PARA MELHOR CAPITALISMO e não poderia deixar de postar para os meus, espero, ainda quase dois leitores. Vale a leitura e a lição de casa.
O maior problema de Dilma Rousseff e José Serra não é a falta de carisma, é a falta de capitalismo. Toda a melhora do Brasil nos últimos quinze anos está relacionada ao desenvolvimento e à integração que a economia moderna requer, como a abertura comercial, o rigor monetário, a competição criativa, o incentivo financeiro; aquilo, enfim, que Marx chamava de “liberar as forças de produção”. É isso que explica que boa parte do crescimento atual esteja relacionado ao consumo, à expansão da classe média – graças a medidas como fim da inflação alta, as privatizações (lembra quando apenas 10% da população tinha telefone e uma linha custava R$ 5 mil?) e a ampliação do crédito. Mas os dois candidatos mais cotados parecem compreender isso apenas parcialmente.
O que o Brasil vive no momento é um vigor capitalista, no melhor sentido da palavra. Não se trata do capitalismo selvagem, mas do capitalismo democrático, que faz o bolo crescer e ser dividido ao mesmo tempo. No regime militar, Delfim Netto dizia que primeiro o bolo tinha que crescer; a esquerda, antiliberal de outra maneira, respondia que só era possível dividir o bolo tirando-o da boca dos abonados. Com atraso de meio século, o Brasil agora percebeu o que os países desenvolvidos tinham percebido: que uma economia saudável é a que cresce para o máximo possível de pessoas, gerando emprego para que os assalariados possam comprar o que desejam. O Estado não é dono do mercado, mas deve ser seu parceiro (inclusive ao amparar os que não têm renda suficiente para consumo) e seu fiscalizador.
Mas ainda há muito por fazer, e o chato é que o (a) próximo (a) presidente deveria estar ciente disso. Temos uma carga tributária pesada e, mais importante, contraproducente, que pune quem deveria ser estimulado; veja a legislação trabalhista, que obriga o empregador a gastar o dobro do que paga ao funcionário. Temos um dos piores ambientes de negócios do planeta, atravancado por burocracia, corrupção, impunidade e desorganização; abrir ou fechar uma empresa sem ser escorchado por fiscais é um parto, ou mais demorado que uma gestação. E temos uma educação de terceira categoria, que não prepara os jovens para o mundo contemporâneo, deixa metade deles pelo caminho e tem aguda carência de engenheiros, cientistas e técnicos em geral.
Dilma e Serra mal falam disso com as devidas clarezas e ênfases. Ela continua enigmática, cada hora apontando para um lado, mais intelectualmente confusa que seu padrinho político. E é um símbolo do segundo mandato de Lula, ou seja, das tentativas de reforçar o papel do Estado intervencionista, por meio de bancos públicos, criação de estatais (a mais nova é a da área de seguros), controle da informação, fundos de pensão, aumento de servidores, etc. Como os institutos de pesquisa a soldo do governo, defende a gastança crescente do dinheiro do contribuinte com argumentos frouxos sobre a suposta “volta do Estado”, esquecendo que os governos deram dinheiro para as financeiras e não tiraram. E ela representa o modo de pensar e agir do velho PT, como mostram os episódios do programa de governo e do dossiê contra Eduardo Jorge.
Serra é mais experiente e mais informado a respeito de economia e administração, mas volta e meia deixa escapar uma visão pseudo-keynesiana (sempre é bom lembrar que Keynes era um liberal, a favor da economia do mercado, defensor do papel do Estado no socorro das crises, não na sangria dos cidadãos), como em suas declarações sobre o câmbio, com teses obscuras como aquela da “lei de responsabilidade cambial”. Também fez pouco pela redução de impostos e sua campanha no momento está mais concentrada em dizer que fará melhor o mesmo, como se fosse escrever mais um capítulo da política tucano-lulista de capitalismo envergonhado, baseada em estabilidade & assistencialismo, não em reformas sérias. Continuísmo por continuísmo, não espanta que Dilma tenha empatado com ele nas intenções de voto.
Dito cruamente, a maioria da população é capaz de discordar, mas o fato é que quer acima de tudo o capitalismo de consumo – e o quer cada vez mais livre de juros absurdos (11% ao mês no cartão de crédito) e regras cartoriais. O novo governo deveria seguir esse roteiro, sob pena de derrapar na curva ascendente.
ECONOMIA NÃO RIMA COM ELEIÇÃO.
O Brasil está em férias escolares com praias e aviões lotados, o péssimo resultado na Copa do Mundo não foi o fim do país, a campanha eleitoral segue com os candidatos desrespeitando a legislação eleitoral e não é visível uma luz verde no final do túnel da economia. Está claro que o Brasil e outros países, incluindo os do BRIC, não sofreram tanto as conseqüências da crise de setembro de 2008 que atingiu tão fortemente a economia dos Estados Unidos e da União Européia. No entanto, num mundo globalizado e com as movimentações financeiras em tempo real, cabe ao Brasil aplicar com mais seriedade ações que produzam crescimento contínuo, independente das alterações no comando da economia e da presidência da república.
É fato que nos últimos governos – apesar do atual entender que descobriu o Brasil – a população brasileira aumentou o seu poder de consumo, fazendo com que atualmente o país tenha 95 milhões de brasileiros somente na classe C. Trata-se do ingresso de uma classe média com grande poder de consumo, o que, espera-se, colaborará na manutenção crescente do PIB. De um PIB em 2009 de negativos 0,2%, as atuais projeções indicam que para este ano esse número poderá atingir 7,8%. A taxa de desemprego registra sinais de queda, caindo dos 8,1% em 2009 para estimados 6,8% em 2010. Porém o perigo mora ao lado, pois o pesadelo da inflação hoje em dia registra sinais de aumento, subindo dos 4,3% em 2009 para projetados 5,5% em 2010, o que em um país que apenas agora está conseguindo conviver em um nível de inflação normal, é um risco numa economia atualmente muito aquecida. Jim O’Neill, diretor do Goldman Sachs já avisou “O crescimento da economia brasileira está ligado à manutenção da inflação baixa.” Sob críticas dos empresários e até de setores do governo, o Banco Central vem aumentando a taxa de juros, mas a incógnita que traz a eleição de um novo presidente, não faz a economia viajar em vôo de brigadeiro.
Diante disso, causa perplexidade que os principais candidatos à presidência passem a maior parte do tempo discutindo a criação de dossiês, invasões de privacidade, utilização da máquina do governo em causa própria, o que causa ao país uma verdadeira “ética da contravenção”. O Brasil não merece isso. As graves situações que o país tem que enfrentar vão desde o combate a corrupção, a melhoria na educação (onde nossos números, por exemplo, em Matemática, estão no nível do Quirguistão), a perversa burocracia, até a deficiente infraestrutura, onde as péssimas condições das estradas e o alto custo de energia somente tendem a aumentar a perda da competitividade dos produtos aqui fabricados, mas são assuntos relegados a um patamar inferior nos debates eleitorais.
domingo, 30 de maio de 2010
CARTA AOS PRESIDENCIÁVEIS - TROSTER
Conheci Roberto Luis Troster em São Paulo, quando o mesmo era o economista-chefe da FEBRABAN. Trata-se de profissional de extrema competência e que publicou no VALOR de 25/05/10, que recebi através do professor Carlos Pio, carta aberta aos atuais candidatos à Presidência. Pela inteligência, questionamentos, inquietações e didática da mesma, tenho que publicá-lo no meu blog. Além do que, como estive ausente deste espaço por alguns dias, o texto resume também o que pensamos neste ano tão importante para o BRASIL.
Prezados Dilma, Marina e José. Saudações!
É oportuno que se conheça o perfil das pessoas que ajudarão a fazer com que o Brasil ocupe o destino que ambiciona.
Os três têm credenciais para ocupar o cargo que postulam, vontade de fazer acontecer e aparentam consenso sobre as linhas mestras da condução econômica: câmbio flexível, responsabilidade fiscal e o regime de metas de inflação. Entretanto, os pormenores de suas propostas são desconhecidos, gerando incertezas desnecessárias.
Escrevo para pedir-lhes que atenuem as inseguranças que pairam sobre o que esperar. Com mais clareza, o sistema financeiro nacional poderá canalizar mais recursos para o desenvolvimento a que se propõe. Apesar de ser sólido, ter abrangência nacional e competitividade internacional, ele depende de alguns quesitos para funcionar bem e tem alguns entraves que deverão ser removidos na próxima presidência. Nesse sentido, é oportuno o detalhamento solicitado. Dez pontos precisam ser esclarecidos: a) o regime de metas, b) a margem financeira, c) a inclusão bancária, d) o crédito estatal, e) o quadro institucional, f) o câmbio, g) o tratamento ao capital estrangeiro, h) a tributação no mercado financeiro, i) a gestão fiscal e a j) a equipe econômica.
O regime de metas de inflação cumpre um papel importante estabilizando preços e coordenando expectativas. Apesar de alguns senões sobre a sintonia fina, é uma unanimidade que tem sido bem aplicado no Brasil. Será mantido como está ou haverá mudanças? Em caso afirmativo, quais? A composição do Copom continuará sendo apenas a diretoria do Banco Central (BC)? A meta de 4,5% será mantida, aumentada ou diminuída? Será fixada uma meta de longo prazo? Enfim, qual é a proposta?
A margem financeira (spread) do Brasil é uma das mais altas do mundo com consequências perversas no desenvolvimento do país. Apesar dos discursos, neste governo, ela aumentou para a pessoa jurídica e para a pessoa física só diminuiu nas modalidades de aquisição de bens e crédito pessoal. Há distorções que podem e devem ser corrigidas. Algo tem que ser feito, pois margens tão elevadas tornam inviável uma expansão sustentável do crédito. O endividamento das pessoas e empresas não pode crescer indefinidamente a taxas superiores a sua capacidade de pagamento. Serão adotadas medidas para reduzir a margem? Em caso afirmativo, quais?
A inclusão financeira promove a inserção econômica e social, a formalidade e a cidadania. Duas condições são necessárias para isso: o acesso e a utilização de produtos e serviços bancários. Enquanto o acesso é abrangente, sua utilização é baixa e incompatível com a sofisticação do sistema. Há propostas para aumentar a inclusão das classes de rendas mais baixas? Quais são?
O crédito estatal cumpriu um papel na superação da crise, todavia, a experiência mostra que é um bom remédio a curto prazo mas, em doses exageradas e quando aplicado por muito tempo, traz mais malefícios que benefícios. Qual será o papel dos bancos públicos em seu governo? Fala-se numa fusão da Caixa com o Banco do Brasil? Ou dos bancos de desenvolvimento, BNDES, BASA e BNB? A participação do crédito estatal no total do crédito deve manter-se no atual patamar? Subirá? Será reduzida? Qual será a orientação a ser dada aos bancos públicos?
O quadro institucional do mercado financeiro tem quase meio século e é obsoleto, com superposição de atribuições entre órgãos reguladores e supervisores. Há intenção de modernizá-lo? Será dada independência formal ao Banco Central? À semelhança de outros países, será criada uma agência para a proteção do pequeno tomador? Haverá uma fusão de instituições reguladoras? Haverá um novo desenho funcional para o setor?
O tratamento dado ao câmbio é fundamental para uma economia sólida, mesmo com o compromisso de flutuação livre, há algumas definições em aberto. Haverá alguma política para amortizar a volatilidade? Permitir-se-á uma convertibilidade maior? Contas em divisas dentro do país serão autorizadas?
O capital estrangeiro é importante para financiar o déficit em contas correntes, aumentar o investimento interno, trazer novas tecnologias e abrir novos mercados no exterior. Tem também um componente com distorções nos movimentos especulativos. Pode-se esperar continuidade no tratamento? Ou haverá mudanças? Em caso afirmativo, quais?
A tributação no mercado financeiro é uma colcha de retalhos, fruto de medidas emergenciais ao longo de décadas. Apresenta defeitos como incidir mais no pequeno tomador de crédito que no grande e distorcer preços de ativos. Haverá alguma correção? Uma nova estrutura de impostos para o setor está sendo elaborada?
O comprometimento com a responsabilidade fiscal é consenso entre os três, entretanto, como cada um dos candidatos pretende definir responsabilidade fiscal é a questão. Qual será a meta de superávit primário? Será criada a meta de déficit nominal zero? Pode-se esperar uma redução de gastos do governo? De quanto e aonde? O uso de outras fontes de financiamento, como as PPP, para investimentos em infra-estrutura será utilizado? Haverá mais transparência fiscal?
A última interrogação é a composição da equipe econômica que cada candidato a presidente coordenará. É oportuno conhecer o perfil das pessoas que ajudarão a fazer com que o Brasil ocupe o destino que ambiciona. Há alguns nomes já?
É fato, há questões mais importantes num programa de governo, tais como educação, a saúde e a qualidade de vida. Todavia, as solicitações acima são mais urgentes. O sistema financeiro é uma ponte entre o presente e o futuro, e quanto mais transparentes forem os horizontes, mais incentivos terá para direcionar investimentos. O novo governo começa só no ano que vem, entretanto, sua construção já está em andamento.
Finalizando, espero que o (a) melhor para o Brasil vença as eleições e faça acontecer. Agradeço seus posicionamentos e desejo um bom dia aos três.
quarta-feira, 19 de maio de 2010
O BRASIL MERECE MUITO MAIS!!!
domingo, 2 de maio de 2010
A POLÍTICA DE HOJE!
sábado, 17 de abril de 2010
JOSÉ SERRA E O BRASIL!
A importância de debater o PIB nas eleições 2022.
Desde o início deste 2022 percebemos um ano complicado tanto na área econômica como na política. Temos um ano com eleições para presidente, ...
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