Martin Feldstein é professor de Economia na Harvard, foi presidente do Conselho de Assessores Econômicos do presidente Ronald Reagan e presidente do Birô Nacional de Pesquisas Econômicas. Copyright: Project Syndicate, 2011. Escreveu hoje no VALOR ECONÔMICO, sobre Por que o déficit dos EUA é tão grande?
O enorme déficit orçamentário dos EUA é agora menor, percentualmente, em relação à renda nacional, do que na Grécia e no Egito, entre todos os principais países do mundo. Sem dúvida, o déficit atual de 9,1% do PIB se deve em parte aos efeitos automáticos da recessão. Mas, de acordo com as projeções oficiais do Birô de Orçamento do Congresso dos EUA (CBO, na sigla em inglês), mesmo depois que a economia retornar ao pleno emprego, o déficit continuará a ser tão grande que a proporção da dívida americana em relação ao PIB persistirá em alta pelo resto desta década e além.
Compreender como realizar uma consolidação orçamentária nos EUA exige entender por que projeções indicam que o déficit orçamentário deverá manter-se tão alto. Antes de examinar os déficits projetados para o futuro, consideremos o que aconteceu nos dois primeiros anos de governo do presidente Barack Obama para fazer o déficit subir de 3,2% do PIB em 2008 para 8,9% do PIB em 2010 (o que, por sua vez, elevou de 40% para 62% a dívida nacional em relação ao PIB).
O aumento de 5,7% do PIB no déficit orçamentário refletiu uma queda de 2,6% do PIB em receitas tributárias (de 17,5% para 14,9% do PIB) e um crescimento de 3,1% do PIB em gastos (de 20,7% para 23,8 % do PIB). De acordo com o CBO, menos de metade do aumento de 5,7% do PIB no déficit orçamentário foi resultado da desaceleração econômica, pois os estabilizadores automáticos adicionaram 2,5% do PIB ao aumento do déficit entre 2008 e 2010.
A análise do CBO refere-se às mudanças no déficit orçamentário induzidas por condições cíclicas como "estabilizadores automáticos" no contexto da teoria de que o declínio de receitas e aumento das despesas (principalmente com benefício desemprego e outras transferências) causadas por uma desaceleração econômica contribuem para a demanda agregada e, portanto, ajudam a estabilizar a economia.
A perspectiva orçamentária para as décadas subsequentes é dominada pelos crescentes custos dos benefícios da Seguridade Social e Medicare, que, segundo projeções, elevarão a proporção da dívida sobre o PIB de 90% em 2020 para 190% em 2035
Em outras palavras, mesmo sem os estabilizadores automáticos, isto é, se a economia estivesse em nível de pleno emprego em 2008-2010, o déficit orçamentário americano ainda teria crescido 3,2% do PIB. A diminuição da receita e o aumento dos gastos respondem, cada um, por cerca de metade desse aumento do déficit "a pleno emprego".
Olhando para o futuro, o CBO projeta que uma aprovação do orçamento proposto pelo governo Obama em fevereiro acrescentaria US$ 3,8 trilhões à dívida nacional entre 2010 e 2020, fazendo com que a proporção da dívida em relação ao PIB subisse de 62% para 90%. Esse aumento de US$ 3,8 trilhões na dívida líquida reflete aumento em torno de US$ 5 trilhões no déficit, devido a maiores gastos e menores receitas dos contribuintes de média e baixa rendas, compensados em parte por US$ 1,3 trilhão em aumentos de impostos, principalmente sobre pessoas de alta renda.
Até mesmo esse enorme crescimento projetado para os déficits e o endividamento subestima os impactos negativos que o orçamento fiscal do governo Obama, se aprovado, infligiria. O orçamento proposto assume que gastos "opcionais" não relacionados com a defesa (que exigem aprovação do Congresso, ao contrário dos chamados gastos "obrigatórios", como benefícios pagos aos pensionistas garantidos pela Seguridade Social, continuarão a crescer, a menos que o Congresso modifique os benefícios) aumentarão num total de apenas 5% na década de 2010 a 2020, o que implica uma queda em termos reais e nenhum espaço para novos programas.
Projeções sugerem que o nível anual de gastos com defesa diminuirão em cerca de US$ 50 bilhões em cada ano após 2012 uma visão muito otimista das necessidades militares dos EUA na próxima década. Uma redução do déficit do orçamento americano para prevenir um novo aumento da proporção da dívida em relação ao PIB a partir de seu nível atual exigirá redução de gastos e aumento das receitas. Esse aumento na receita pode ser obtido sem aumento das taxas de imposto marginais, ou seja, limitando o montante de redução de impostos que as pessoas físicas e as empresas podem conseguir com as várias "deduções tributárias" que constituem uma parte importante da legislação tributária americana. Mas isso é assunto para outra coluna.
Do lado das despesas, porém, a perspectiva de que a dívida nacional possa dobrar durante a próxima década é apenas o começo do problema fiscal que os EUA agora têm pela frente. As perspectivas orçamentárias para as décadas subseqentes é dominada pelos crescentes custos dos benefícios da Seguridade Social e Medicare, que, segundo projeções, elevarão a proporção da dívida sobre o PIB de 90% em 2020 para 190% em 2035. Uma reforma fundamental desses programas é o principal desafio para as finanças públicas americanas e, portanto, para a saúde de longo prazo da economia dos EUA.
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