Bacen - Nota para a Imprensa: Política Fiscal.

I - Resultados fiscais

O setor público consolidado registrou deficit primário de R$10,6 bilhões em março. O Governo Central, os governos regionais e as empresas estatais apresentaram deficits respectivos de R$8,9 bilhões, R$893 milhões e R$806 milhões.

No ano, o deficit primário acumulado é de R$5,8 bilhões, ante superavit de R$19 bilhões no mesmo período de 2015. No acumulado em doze meses, registrou-se deficit primário de R$136 bilhões (2,28% do PIB), 0,18 p.p. do PIB superior ao observado em fevereiro.

Os juros nominais, apropriados por competência, registraram receita líquida de R$648 milhões em março, comparativamente a despesa líquida de R$29,8 bilhões em fevereiro. Contribuiu para essa trajetória o resultado favorável de R$42,7 bilhões das operações de swap cambial no mês. No acumulado no ano, os juros nominais somam R$85,4 bilhões, comparativamente a R$143,8 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em doze meses, os juros nominais totalizaram R$443,3 bilhões (7,44% do PIB), reduzindo-se 1,2 p.p. do PIB em relação ao observado em fevereiro.

O resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$10 bilhões em março. No ano, o deficit nominal soma R$91,1 bilhões, comparativamente a deficit de R$124,8 bilhões no primeiro trimestre do ano anterior. No acumulado em doze meses, o deficit nominal alcançou R$579,3 bilhões (9,73% do PIB), reduzindo 1,02 p.p. do PIB em relação ao valor registrado em fevereiro.

O deficit nominal de março foi financiado mediante expansões de R$9,2 bilhões na dívida mobiliária, de R$5,7 bilhões na dívida bancária líquida e de R$3,9 bilhões no financiamento externo líquido, compensadas, parcialmente, pela redução R$8,9 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária.

II - Dívida mobiliária federal

A dívida mobiliária federal interna, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$2.753,5 bilhões (46,2% do PIB) em março, registrando acréscimo de R$75,3 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu emissões líquidas de R$45 bilhões, decréscimo de R$2 bilhões em razão da apreciação cambial e incorporação de juros de R$32,3 bilhões.

Destacaram-se as emissões líquidas de R$23 bilhões em LTN, de R$10,3 bilhões em NTN-B, de R$8,1 bilhões em NTN-F e de R$3,9 bilhões em LFT.

A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a fevereiro: a porcentagem dos títulos indexados ao câmbio permaneceu em 0,5%; a dos títulos vinculados à taxa Selic elevou-se de 19,2% para 19,5%, devido a emissões líquidas de LFT; a dos títulos prefixados aumentou de 28% para 29,1%, pelas emissões líquidas de LTN e NTN-F; e a dos títulos indexados aos índices de preços passou de 25,6% para 26,2%, pelas emissões líquidas de NTN-B. A participação das operações compromissadas reduziu-se de 26,4% para 24,5%, apresentando compras líquidas de R$78,9 bilhões.

Em março, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$410,3 bilhões, 14,9% do total, com vencimento em 2016; R$340,5 bilhões, 12,4% do total, com vencimento em 2017; e R$2.002,7 bilhões, 72,7% do total, vencendo a partir de janeiro de 2018.

No final de março a exposição total líquida nas operações de swap cambial alcançou R$368,4 bilhões. O resultado dessas operações no período (diferença entre a rentabilidade dos Depósitos Interfinanceiros e a variação cambial mais cupom) foi favorável ao Banco Central em R$42,7 bilhões.

III - Dívida líquida do setor público

A dívida líquida do setor público alcançou R$2.314,8 bilhões (38,9% do PIB) em março, elevando-se 2,1 p.p. do PIB em relação ao mês anterior. A valorização cambial de 10,6% no mês respondeu por elevação de R$129,2 bilhões no estoque da DLSP.

No ano, a elevação de 2,7 p.p. na relação DLSP/PIB decorre da incorporação de juros (+1,4 p.p.), do deficit primário (0,1 p.p.), do impacto da valorização cambial de 8,9% no período (1,8 p.p.), do efeito do crescimento do PIB nominal (-0,3 p.p.) e do ajuste de paridade da cesta de moedas da dívida externa líquida (-0,3 p.p.).

A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$4.005,7 bilhões em março (67,3% do PIB), reduzindo-se 0,4 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.

ENE 2016 - XXVIII ENCONTRO DE ENTIDADES DE ECONOMISTAS DO NORDESTE.

De 15 a 17 de junho, em Parnaíba-PI. 

http://corecondf.org.br/2016/05/03/xxviii-encontro-de-entidades-de-economistas-do-nordeste-ene/

FHC: As responsabilidades políticas.

O pano de fundo da situação política atual é a tremenda crise econômico-financeira em que os governos do PT jogaram o País. Em resumo retórico e exagerado: o Tesouro quebrou. Há um endividamento acelerado pelo alto custo da dívida pública federal (mais de 14% de juros por ano, sobre uma dívida de mais ou menos R$ 3 trilhões) e pela expansão dos gastos correntes em todos os níveis. Esse fato levou os Estados a pleitear a renegociação de suas dívidas com a União em termos perigosos para o conjunto das finanças públicas do País. Além disso, só a Petrobrás deve mais de R$ 500 bilhões e precisará ser capitalizada. Fora as dívidas não reconhecidas, os “esqueletos”, da Caixa Econômica, do setor elétrico, etc. Frutos da péssima gestão e de irresponsabilidade fiscal.

É com esse pano de fundo que o Congresso está votando o impeachment da presidente. É constitucional derrubar uma presidente porque é má administradora e perdeu a popularidade? Não. Mas não é disso que se trata. Trata-se de que houve, sim ,“crime” de responsabilidade, seguido de um brutal enfraquecimento político do governo. No que consiste o crime de responsabilidade? Em a presidente ter utilizado os bancos públicos para mascarar a verdadeira situação fiscal da República e ter autorizado gastos sem aprovação pelo Congresso. Pôs em risco a credibilidade do governo perante o “mercado”e, pior, perante o povo, que está pagando as bravatas financeiras com o desemprego, a inflação e a falta de crédito.

O ministro do Supremo que presidiu o julgamento no Senado do ex-presidente Collor, o jurista Sydney Sanches, deu uma explicação cristalina sobre em que consistiu o “crime” de responsabilidade naquele caso. A alegação fundamental era de que o presidente recebera um automóvel de presente. O Senado considerou que houve “quebra de decoro”. O ministro Sanches concordou com a interpretação e disse mais: desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e fazer gastos sem autorização do Congresso são formas de quebra de decoro. Entretanto, Collor foi absolvido pelo Supremo, na acusação de crime comum (corrupção), com o voto do próprio Sanches. Por quê? Porque não ficou provado que da quebra de decoro tivesse decorrido qualquer benefício para quem o presenteara com o carro.

Logo, o “crime” de responsabilidade não é um crime capitulado no Código Penal, mas na Constituição, com duplo aspecto: jurídico-administrativo e político. Do impeachment nada mais decorre senão a substituição de quem está no poder e a perda dos direitos políticos por oito anos. Não se trata de condenar alguém criminalmente, mas de afastar um dirigente político que desrespeitou a Constituição e perdeu sustentação política.

Alguns alegam que o impeachment atual é irregular porque as “pedaladas” fiscais se deram sobretudo no primeiro mandato de Dilma e também teriam sido praticadas por outros presidentes. No caso destes, houve apenas breves atrasos no repasse de pequena monta de recursos do Tesouro aos bancos. No caso do atual governo, os atrasos se acumularam ao longo de mais de um ano, alcançando quase R$ 60 bilhões. Quanto à questão dos atos em causa se referirem ao mandato anterior, tanto a Constituição como a lei de 1950 que regula o impeachment não poderiam fazer a distinção entre o primeiro e o segundo mandato porque inexistia a possibilidade de reeleição.

De um possível e mesmo provável afastamento da presidente decorre, pela Constituição, sua substituição pelo vice-presidente. Trata-se de uma determinação constitucional, não de uma escolha. Quanto à nulidade da eleição de 2014, sob o fundamento de que houve abuso do poder econômico ou mesmo corrupção, é matéria afeta ao Tribunal Superior Eleitoral. Dificilmente isso ocorrerá este ano; se for no próximo, o Congresso escolherá o novo presidente, com menor participação do eleitorado do que a simples assunção do vice, que teve o mesmo número de votos que a presidente. Fazer uma emenda constitucional para reduzir o mandato atual é procedimento que implica reduzir mandatos, tema altamente discutível do ponto de vista constitucional, por mais que possa ser melhor chamar eleições diretas e colocar no poder quem não esteve direta ou indiretamente envolvido com os “malfeitos” do governo atual. Demandará, de toda maneira, meses de discussão.

Havendo impeachment, espera-se que o vice-presidente assuma a responsabilidade histórica que lhe cabe: juntar o País ao redor de um programa de “emergência nacional” que dê possibilidades reais para a economia voltar a crescer. O novo Ministério precisa ter crédito perante a opinião pública, e não somente no Congresso. Cabe ao presidente escolher sua equipe, assim como cabe aos partidos, especialmente ao PSDB, que não participou da antiga base governamental, apresentar a agenda indispensável para o momento e, se for o caso, referendar a escolha de ministros que pertençam a seus quadros. É natural que cada partido avalie as consequências de suas decisões sobre a sucessão de 2018. Mas o essencial é que os partidos que vierem a apoiar o governo se preocupem com a viabilidade e a urgência das soluções que o País exige para sair da crise.

Para ingressar num governo que não é seu o PSDB deve fazê-lo com base em compromissos claros, a serem assumidos pelo novo presidente: não interferir na Lava Jato, dar passos inequívocos na reforma político-administrativa, recriar as condições do crescimento da renda e do emprego e não apenas manter, mas melhorar, as políticas sociais. Se os compromissos forem descumpridos, o PSDB deve deixar o governo da mesma maneira como eventualmente ingressar, explicando as razões de sua decisão. O governo pós-impeachment não é do PSDB e não deverá ser monopólio de nenhum partido, mas uma emergência nacional. Caso contrário haverá riscos de naufrágio. É hora de cada partido e cada líder assumir suas responsabilidades perante a Nação.

Fernando Henrique Cardoso - 01/05/2016.

1º de maio de 2016: Dia sem Trabalhadores no Brasil - 11,1 milhões!

A taxa de desocupação no trimestre móvel encerrado em março de 2016 foi estimada em 10,9%, 1,9 ponto percentual acima da taxa do trimestre encerrado em dezembro de 2015 (9,0%) e 3,0 pontos percentuais a mais que no mesmo trimestre de 2015 (7,9%). A população desocupada (11,1 milhões de pessoas), 22,2% a mais (2,0 milhões de pessoas) que o contingente observado entre outubro e dezembro de 2015. No confronto com igual trimestre do ano passado, esta estimativa subiu 39,8%, significando um aumento de 3,2 milhões de pessoas desocupadas na força de trabalho. Já a população ocupada (90,6 milhões de pessoas) apresentou redução de 1,7%, quando comparada com o trimestre de outubro a dezembro de 2015. Em comparação com igual trimestre do ano passado foi registrada queda de 1,5%, representando menos 1,4 milhão de pessoas. O número de empregados com carteira assinada (34,6 milhões) apresentou queda em ambos os períodos de comparação. Frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2015, a diminuição foi de -2,2%. Na comparação com igual trimestre do ano passado, a redução foi de 4,0%, aproximadamente menos 1,4 milhão de pessoas nessa condição. O rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos (R$ 1.966) ficou estável frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2015 (R$ 1.961) e mostrou queda de 3,2% em relação ao mesmo trimestre do ano passado (R$ 2.031). A massa de rendimento real habitualmente recebida em todos os trabalhos (R$ 173,5 bilhões) ficou estável em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2015 e teve queda de 4,1% frente ao mesmo trimestre do ano anterior.

Fonte: http://saladeimprensa.ibge.gov.br/noticias?view=noticia&id=1&busca=1&idnoticia=3151

Imposto de Renda 2016: o leão sempre com muita fome.

John Bates Clark Medal: Yuliy Sannikov, Clark Medalist 2016.

Yuliy Sannikov is a theorist who has developed new methods for analyzing continuous time dynamic games using stochastic calculus methods. His work has not only broken new ground in methodology, it has had a substantial influence on applied theory. He has significantly altered the toolbox available for studying dynamic games, and as a result of his contributions, new areas of economic inquiry have become tractable for rigorous theoretical analysis. The areas of application include the design of securities, contract theory, macroeconomics with financial frictions, market microstructure, and collusion.

https://www.aeaweb.org/about-aea/honors-awards/bates-clark/yuliy-sannikov

Focus - Relatório de Mercado: 22/04/2016.

Indicadores do Relatório Focus, com estimativas coletadas até o dia 22 de abril, divulgado hoje pelo Banco Central:

A mediana das expectativas para o IPCA de 2016 está em 6,98%, enquanto que para 2017 as projeções sinalizam  taxa de 5,80%. 

A estimativa para o PIB em 2016 aponta uma contração de 3,88% e para o ano que vem um baixo crescimento de 0,30%. 

A mediana das projeções para a taxa Selic aponta para 13,25% no final de 2016 e para o ano de  2017 uma taxa de 12,00%. 

A taxa de câmbio permanece estimada em R$/US$ 3,80 para o final deste ano e R$/US$ 4,00, para 2017. 

TIME: The 100 most influential people.

Guardian of the global economy

No organization is more crucial to the stability of the global economy than the International Monetary Fund. Its decisions affect billions of people, so the person who heads the IMF must be an outstanding, effective leader.

Christine Lagarde meets this high standard. She has ably led the IMF through a tumultuous era for the world economy since she was chosen in 2011 by the more than 100 nations that govern the organization.

Christine is a trailblazer, the first woman to lead a major international organization like the IMF and, as Finance Minister of her native France, the first woman to hold this key role in any large advanced economy.

The IMF lends to member governments with the goal of minimizing the long-term damage of financial crises and preventing them from spreading. Christine was central to the effort to stabilize Greece’s economy and prevent a wider crisis in Europe. She has spurred economic reform in emerging nations like China that have appropriately gained more of a voice at the IMF. She has also given the IMF a more human face by addressing issues like gender and income inequality and public-health threats like the Ebola virus.

Christine is enormously impressive—a charismatic leader, respected worldwide. She is also a good friend and fun to be around—witty and refreshingly direct, whether we’re sharing a stage or a private meal.

Janet Yellen is the U.S. Federal Reserve Board chair.

http://time.com/4301292/christine-lagarde-2016-time-100/

A importância do agronegócio na economia brasileira.

Em que pese a queda no total das exportações brasileiras com relação ao pico no  ano de 2011 (US$ 256 bilhões), as últimas projeções indicam que em 2016 o total possa chegar a quase US$ 200 bilhões.    

Enquanto isso, no período de 2007 a 2015 as exportações do agronegócio mantiveram um ritmo mais constante de crescimento, o que deverá ainda aumentar ao final deste 2016 devido a valorização do dólar frente ao Real.   

O PIB estimado do Brasil para 2016 deverá ter uma contração maior que os 3,8% de 2015, porém o mercado prevê que a participação da agropecuária no PIB passe dos 1,8% de 2015 para 2,0% em 2016 e para isso, exportar ainda é uma boa solução.

Miguel de Cervantes & William Shakespeare: 400 anos!

23 de Abril: Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor.

John Maynard Keynes died 70 years ago: 21/04/1946.

Queen Elizabeth on 90th birthday!

The Economist: The betrayal of Brazil - 23/04/2016.

http://www.economist.com/printedition/2016-04-23

Enquanto o desemprego atinge mais de 10,4 milhões de pessoas, o país para!

Segundo o IBGE informou nesta data:

A taxa de desocupação no trimestre móvel encerrado em fevereiro de 2016 foi estimada em 10,2% para o Brasil, ficando acima da taxa do trimestre móvel encerrado em novembro de 2015 (9,0%) e superando, também, a do mesmo trimestre do ano anterior (7,4%).

A população desocupada (10,4 milhões de pessoas) cresceu 13,8% (mais 1,3 milhão pessoas) em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2015 e subiu 40,1% (mais 3,0 milhões de pessoas) no confronto com igual trimestre de 2015.

Já a população ocupada (91,1 milhões de pessoas) apresentou redução de 1,1%, quando comparada com o trimestre de setembro a novembro de 2015 (menos 1,0 milhão de pessoas). Em comparação com igual trimestre de 2015, foi registrada queda de 1,3% (menos 1,2 milhão de pessoas).

O número de empregados com carteira assinada no setor privado apresentou queda de 1,5% frente ao trimestre de setembro a novembro de 2015 (menos 527 mil pessoas). Na comparação com igual trimestre do ano anterior, a redução foi de 3,8% (menos 1,4 milhão de pessoas).

O rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos (R$ 1.934) ficou estável frente ao trimestre de setembro a novembro de 2015 (R$ 1.954) e caiu 3,9% em relação ao mesmo trimestre do ano passado (R$ 2.012).

A massa de rendimento real habitualmente recebida pelas pessoas ocupadas em todos os trabalhos (R$ 171,3 bilhões) registrou redução de 2,0% em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2015, e redução de 4,7% frente ao mesmo trimestre do ano anterior. A publicação completa da PNAD Contínua Mensal pode ser acessada aqui.

Fonte: http://saladeimprensa.ibge.gov.br/noticias?view=noticia&id=1&busca=1&idnoticia=3144

Delfim Netto: "O desastre está feito".

Goste-se ou não do Mestre Antonio Delfim Netto, reconheçamos que tem um estilo próprio de bem utilizar a escrita e um talento para resumir a Economia numa nota só. Por exemplo, hoje no VALOR ECONÔMICO, sua atual previsão para o Brasil neste 2016:

"O final dessa melódia é que a perspectiva atual é terminarmos2016 - se não agirmos rápida, enérgica e inteligentemente - com mais uma queda de 4% do PIB; uma taxa de inflação ainda acima do limite superior da "meta"; um déficit fiscal da ordem de 10% do PIB; um déficit primário próximo de 2% do PIB e a relação dívida bruta/PIB, reforçando sua dinâmica, vai aproximar-se de 75%".

http://www.valor.com.br/brasil/4529637/o-que-espera-temer

O casamento da recessão com o desemprego.

Segundo Paul Krugman, "o efeito mais importante da recessão é seu efeito sobre a capacidade dos trabalhadores de encontrarem e manterem empregos".  

Isso posto, o Brasil encerrou 2015 com 8,5% de desemprego e estima-se para 2016 taxa média de desemprego (IBGE) de 11,8% e para 2017 taxa de 11,7%.

Diante desses números, o gráfico na página do Professor Paulo Gala evidencia que o fundo do poço ainda não está à vista.

Dani Rodrik: Economics Rules - "A Economia manda".

Em novo livro lançado nos Estados Unidos, o economista Dani Rodrik, professor da Universidade Harvard, citou uma lendária frase de John Kenneth Galbraith:

"Deus criou os economistas que fazem previsões para os astrólogos se sentirem respeitáveis". 

No livro, Dani Rodrik faz  uma apaixonada defesa do estudo da economia para a solução de grandes questões da atualidade. 

Brasil com dívida pública de 92% em 2021? Krugman profético em 1999!

No livro “Economia Brasileira Contemporânea”, edição lançada em 2005 e organizada pelos Economistas Fabio Giambiagi, André Villela, Lavínia Barros de Castro e Jennifer Hermann, lemos no capítulo 7, uma frase do Nobel Paul Krugman dita em maio de 1999:

“O Brasil ainda é um país onde são muito fortes as forças em favor da gastança de recursos públicos sem lastro. Creio que deva ser um dos últimos países do mundo nessa situação.”

Decorridos quase 16 anos, evidencia-se que o Brasil ainda não aprendeu que o governo não pode nem deve gastar mais do que arrecada. Relatório divulgado neste abril de 2016 pelo Fundo Monetário Internacional - FMI estima que o Brasil terá déficits primários até 2019, projetando uma alta ininterrupta da dívida bruta até 2021, quando o indicador deverá atingir quase 92% do PIB. Isso é resultado do recorrente desequilíbrio fiscal com o agravante de não ser ainda possível visualizar, pelo menos agora, uma série estabilizada da dívida.     

O país continua perdendo credibilidade e as condições políticas atuais em nada favorecem o retorno do adequado equilíbrio fiscal. Tenhamos consciência que o elevado preço das políticas econômicas anteriormente adotadas serão pagas pela sociedade.