Num sobrevoo por mais de 200 anos de teoria, autor explica a
importância de Kenneth
Arrow, que recebeu os prêmios mais relevantes de sua área, incluindo o
Nobel, e morreu em fevereiro. Argumenta que ninguém contribuiu tanto quanto ele
para a transformação profunda por que passou a economia em meados do século 20.
domingo, 30 de abril de 2017
Belchior morreu: um triste dia para a música popular brasileira!
"Recebi
com profundo pesar a notícia da morte do cantor e compositor cearense Belchior.
Nascido em Sobral, foi um ícone da Música Popular Brasileira e um dos primeiros
cantores nordestinos de MPB a se destacar no país, com mais de 20 discos
gravados. O povo cearense enaltece sua história, agradece imensamente por tudo
que fez e pelo legado que deixa para a arte do nosso Ceará. Que Deus conforte a
família, amigos e fãs de Belchior. O Governo do Estado decretou luto oficial de
três dias".
sábado, 29 de abril de 2017
sexta-feira, 28 de abril de 2017
IBGE: 14,2 milhões de desempregados e o que esperar de 2018?
A taxa de desocupação no país continua em alta e o país tem agora
14,2 milhões de desempregados no trimestre encerrado em março, número 14,9%
superior ao trimestre imediatamente anterior (outubro, novembro e dezembro de
2016) – o equivalente a 1,8 milhão de pessoas a mais desocupadas.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua (Pnad Contínua) divulgada hoje, no Rio de Janeiro, pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com os resultados do primeiro
trimestre. No trimestre encerrado em fevereiro, o Brasil tinha 13 milhões de
desempregados.
Segundo o IBGE, a taxa de desocupação fechou março em 13,7%
com alta de 1,7 ponto percentual frente ao trimestre outubro/dezembro de 2016,
quando o desemprego estava em 12%. Em relação aos 10,9% da taxa de desemprego
do trimestre móvel de igual período do ano passado, a alta foi de 2,8 pontos
percentuais. Essa foi a maior taxa de desocupação da série histórica, iniciada
no primeiro trimestre de em 2012.
Em relação ao primeiro trimestre móvel do ano passado, a alta da
taxa de desocupação chegou a 27,8%, o que significa que mais 3,1 milhões de
pessoas estão procurando.
A população ocupada do país no trimestre móvel encerrado em março
ficou em 88,9 milhões de pessoas, recuando tanto em relação ao trimestre
imediatamente anterior (outubro, novembro e dezembro) quanto ao primeiro
trimestre móvel do ano passado.
Os números da Pnad Contínua divulgados hoje pelo IBGE indicam
ainda que, em relação ao último trimestre de 2016, a queda foi de 1,5%, ou
menos 1,3 milhão de pessoas ocupadas, enquanto em relação aos três primeiros
meses de 2016 a retração chegou a 1,9%, ou menos 1,7 milhão de pessoas.
Ao fechar o trimestre encerrado em março com uma população ocupada
de 88,9 milhões de pessoas, os dados do desemprego registram também outro
recorde negativo desde o início da série histórica em 2012. Este é o menor
contingente de pessoas ocupadas desde o primeiro trimestre daquele ano, quando
a população ocupada era de 88,4 milhões de pessoas.
Este nível de ocupação (percentual de pessoas ocupadas na
população em idade de trabalhar) chegou a recuar 53,1% no trimestre de janeiro
a março deste ano, com queda de 0,9 ponto percentual, quando comparado ao nível
do trimestre imediatamente anterior, de 54%. Em relação ao nível do mesmo
trimestre de 2016, quando o nível de ocupação era de 54,7%, houve retração de
1,7 ponto percentual.
O aumento crescente das taxas de desemprego no país vem refletindo
no número de pessoas com carteira de trabalho assinada, que fechou o trimestre
móvel encerrado em março também com o menor contingente já observado na série
histórica.
Segundo os dados da pesquisa, o número de empregados com carteira
de trabalho assinada fechou março em 33,4 milhões de pessoas, recuando em ambos
os períodos de comparação: frente ao trimestre outubro/dezembro de 2016, o
recuo foi de 1,8%, ou menos 599 mil pessoas com carteira assinada. Já em
relação ao trimestre janeiro/ março do ano passado, a queda foi de 3,5%, ou
menos 1,2 milhão de pessoas.
Apesar do número recorde de pessoas desocupadas no país, o
rendimento médio real habitual do trabalhador brasileiro manteve-se estável no
trimestre encerrado em março: R$ 2.110. No trimestre anterior o rendimento era
de R$ 2.064 e, no primeiro trimestre do ano passado, de R$ 2.059.
(*) Texto alterado às 11h11 para acréscimo de informações
Edição: Kleber Sampaio
quinta-feira, 27 de abril de 2017
quarta-feira, 26 de abril de 2017
Richtopia: The 100 Most Influential Economists.
Economists Top 100: From Paul Krugman to Michael Porter, These Are the Most Influential Economists in the World
segunda-feira, 24 de abril de 2017
A corrupção no Brasil é a nossa MOAB!
A corrupção no Brasil é a nossa MOAB!
(MOAB: Mother of All Bombs)
sábado, 15 de abril de 2017
Estadão: Roberto Campos, 100 anos – e sempre atual.
Em 17 de abril, Roberto Campos estaria completando 100 anos. Sua
vida pública se estende do início de 1939, quando toma posse como diplomata, na
primeira turma em concurso organizado pelo Departamento Administrativo do
Serviço Público (Dasp), até o final do século, quando se despede da Câmara dos
Deputados, ao final de dois mandatos como representante de Mato Grosso e do Rio
de Janeiro, e de um mandato inicial como senador por Mato Grosso, a partir de
1983.
Roberto Campos foi um tecnocrata esclarecido, o mais iluminista de
nossos intelectuais, um estadista exemplar, embora frustrado em suas inúmeras
tentativas de reformar o Brasil, de retirá-lo de uma pobreza evitável para
colocá-lo numa situação de prosperidade possível, como argumentou diversas
vezes ao longo de meio século.
Minha interação com o grande brasileiro se deu apenas duas vezes,
de forma direta, e intensamente, de forma indireta, ao longo de quase 50 anos,
quando passei de suposto opositor ideológico do então “serviçal da ditadura
militar” – enquanto ministro do Planejamento do governo Castelo Branco, ao
defender o Programa de Ação Econômica do governo, numa faculdade de São Paulo –
a admirador de sua lógica impecável, na defesa de políticas econômicas
racionais, quando o visitei na Câmara dos Deputados, em meados dos anos 1990,
cinco anos antes de sua morte, em 2001. Nessa época, eu já tinha lido a maior
parte de sua produção jornalística, os artigos semanais que ele publicou ao
longo de mais de 50 anos nos grandes jornais do Rio e de São Paulo. Nos últimos
meses, dediquei-me a ler seus ensaios mais eruditos, artigos de corte acadêmico
e de análise econômica empiricamente embasada, a começar por sua tese de
mestrado de 1947 – praticamente uma tese de doutorado, na opinião do grande
economista austríaco Joseph Schumpeter – sobre flutuações e ciclos econômicos,
defendida na George Washington University, quando ele servia na embaixada em
Washington, em sua primeira remoção para o exterior pelo Itamaraty.
Como resultado dessa revisão completa de toda a sua obra escrita –
e de diversas entrevistas gravadas nos meios de comunicação – pude compor
metade de um livro organizado por mim, O Homem que Pensou o Brasil: trajetória
intelectual de Roberto Campos (Curitiba: Appris), que reúne ainda contribuições
de dez outros colaboradores que se dedicaram a discorrer sobre as diversas
facetas de um intelectual completo, provavelmente o maior do Brasil na segunda
metade do século 20. Nele, o professor de História da Universidade de Brasília
e assessor legislativo Antonio José Barbosa dedica-se, por exemplo, a examinar
seu perfil parlamentar, a última etapa de uma vida inteiramente dedicada a
tentar fazer do Brasil um país menos injusto, uma economia mais desenvolvida, uma
nação mais integrada na grande interdependência global.
O jovem historiador Rogério de Souza Farias examina a participação
de Roberto Campos na comissão de reforma institucional do Itamaraty, na
primeira metade dos anos 1950, quando ele tenta aplicar alguns dos
procedimentos seguidos pelo diplomata americano George Kennan, então
responsável pela área de planejamento político no Departamento de Estado.
Ricardo Vélez-Rodríguez, outro colaborador, focaliza o patrimonialismo na visão
de Roberto Campos, um dos cinco “ismos” negativos – juntamente com o
protecionismo, o nacionalismo, o corporativismo e o estatismo – a comprometer o
desenvolvimento sustentado do Brasil.
Em todas as demais contribuições a essa obra – de Antonio Paim,
Ives Gandra Martins, Reginaldo Teixeira Perez, Carlos Henrique Cardim, Roberto
Castello Branco, Rubem Freitas Novaes e Paulo Kramer, que traça um paralelo
entre Campos e Raymond Aron – transparece a profunda adequação dos diagnósticos
e das prescrições do economista e diplomata à atualidade dos problemas
brasileiros, de uma maneira até angustiante, ao constatarmos que tudo o que ele
dizia desde meados dos anos 1950 até seus últimos anos se aplica quase que de
maneira perfeita aos desafios que enfrentam os dirigentes do governo Temer, depois
da Grande Destruição produzida pelas irresponsáveis administrações
lulopetistas. Campos, que teve sobre Raymond Aron a sorte de ver suas previsões
sobre a inviabilidade do socialismo como regime econômico e político
confirmadas pelo veredicto da História, teve também a duvidosa “felicidade” de
não assistir ao desmantelamento da frágil estabilidade criada pelo Plano Real
sob os golpes combinados da inépcia e da corrupção dos governos lulopetistas.
No dia do centenário de Roberto Campos, outro livro, Lanterna na
Proa, organizado por Paulo Rabello de Castro e Ives Gandra Martins (Editora
Resistência Cultural), também será lançado, trazendo as contribuições de mais
de 60 autores sobre igual número de aspectos da vida e da obra do diplomata que
assistiu à criação da ordem econômica contemporânea, em Bretton Woods, em 1944
(objeto de um dos meus textos), participou do exercício pioneiro de
planejamento econômico no âmbito da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos,
dirigiu e presidiu o BNDE (outro dos meus capítulos no mesmo livro) e exerceu,
com Octávio Gouvêa de Bulhões, a liderança do maior esforço de reforma e de
modernização da economia brasileira, em meados dos anos 1960. Os dois livros,
diferentes em estilo, mas animados pelo mesmo espírito de recuperação dos
argumentos pertinentes de Campos em prol da superação das diversas crises
econômicas a que assistiu desde a 2.ª Guerra, trazem detalhes de como ele
formulou suas recomendações de políticas públicas sem nenhum vezo ideológico,
ou obsessão com a austeridade, apenas animado por sua postura eclética e
abertura aos dados da realidade.
Aos 100 anos, Roberto Campos ainda vive. Vale relê-lo.
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA É DIRETOR DO IPRI-FUNAG-MRE, INSTITUTO DE
PESQUISA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Folha de S. Paulo: Os livros mais vendidos da semana.
MAIS VENDIDOS
TEORIA E ANÁLISE
1º (-) Governança Corporativa, Avanços e Retrocessos - Maristela Abla Rossetti e Andre Grunspun Pitta (Quartier Latin) - R$ 220
2º (1º) Rápido e Devagar - Daniel Kahneman (Objetiva) - R$ 54,90
3º (3º) Anatomia de um Desastre - Claudia Safatle, João Borges, Ribamar Oliveira (Portfolio-Penguin) - R$ 44,90
4º (4º) Organizações Exponenciais - vários autores (HSM) - R$ 54,90
5º (2º) A Verdade É Teimosa - Miriam Leitão (Intrínseca) - R$ 49,90
1º (-) Governança Corporativa, Avanços e Retrocessos - Maristela Abla Rossetti e Andre Grunspun Pitta (Quartier Latin) - R$ 220
2º (1º) Rápido e Devagar - Daniel Kahneman (Objetiva) - R$ 54,90
3º (3º) Anatomia de um Desastre - Claudia Safatle, João Borges, Ribamar Oliveira (Portfolio-Penguin) - R$ 44,90
4º (4º) Organizações Exponenciais - vários autores (HSM) - R$ 54,90
5º (2º) A Verdade É Teimosa - Miriam Leitão (Intrínseca) - R$ 49,90
PRÁTICA E PESSOAS
1º (1º) O Poder da Ação - Paulo Vieira (Gente) R$ 29,90
2º (2º) Por que Fazemos o que Fazemos? - Mario Sergio Cotella (Planeta) R$ 31,90
3º (3º) Gente que Convence - Eduardo Ferraz (Planeta Estratégia) - R$ 34,90
4º (5º) Os Segredos da Mente Milionária - T. Harv Eker (Sextante) R$ 29,90
5º (4º) O Poder do Hábito - Charles Duhigg (Objetiva) - R$ 49,90
1º (1º) O Poder da Ação - Paulo Vieira (Gente) R$ 29,90
2º (2º) Por que Fazemos o que Fazemos? - Mario Sergio Cotella (Planeta) R$ 31,90
3º (3º) Gente que Convence - Eduardo Ferraz (Planeta Estratégia) - R$ 34,90
4º (5º) Os Segredos da Mente Milionária - T. Harv Eker (Sextante) R$ 29,90
5º (4º) O Poder do Hábito - Charles Duhigg (Objetiva) - R$ 49,90
Lista feita com amostra informada pelas livrarias Saraiva,
Curitiba, Martins Fontes, Fnac, Livraria da Vila, Livraria Cultura e Argumento;
os preços são referência do mercado e podem variar; semana entre 2/4 e 8/4;
entre parênteses, a posição na semana anterior
quinta-feira, 13 de abril de 2017
quarta-feira, 12 de abril de 2017
Páscoa 2017: uma imagem inesquecível!
James Tissot (French, 1836-1902). What Our Lord Saw from the Cross (Ce que voyait Notre-Seigneur sur la Croix), 1886-1894. Opaque watercolor over graphite on gray-green wove paper, Image: 9 3/4 x 9 1/16 in. (24.8 x 23 cm). Brooklyn Museum, Purchased by public subscription. Photo courtesy : Brooklyn Museum.
Bacen reduz a taxa Selic para 11,25% ao ano.
O Copom decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa Selic em um ponto
percentual, para 11,25% a.a., sem viés.
A atualização do cenário básico do Copom pode ser descrita com as
seguintes observações:
O conjunto dos indicadores de atividade econômica divulgados desde
a última reunião do Copom permanece compatível com estabilização da economia no
curto prazo. A evidência sugere uma retomada gradual da atividade econômica ao
longo de 2017;
No âmbito externo, o cenário ainda é bastante incerto. Entretanto,
até o momento, esse cenário tem mitigado os efeitos sobre a economia brasileira
de possíveis revisões de política econômica em algumas economias centrais,
notadamente nos EUA. Há incerteza sobre a sustentabilidade do crescimento
econômico global e sobre a manutenção dos níveis correntes de preços de commodities;
O comportamento da inflação permanece favorável. O processo de
desinflação se difundiu e houve consolidação da desinflação nos componentes
mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária. A desinflação dos
preços de alimentos constitui choque de oferta favorável;
As expectativas de inflação apuradas pela pesquisa Focus
encontram-se em torno de 4,1% para 2017, mantiveram-se ao redor de 4,5% para
2018 e, para 2019 e horizontes mais distantes, encontram-se ligeiramente abaixo
de 4,5%; e
No cenário com trajetórias para as taxas de juros e câmbio
extraídas da pesquisa Focus, as projeções do Copom encontram-se em torno de
4,1% em 2017 e mantiveram-se ao redor de 4,5% para 2018. Esse cenário supõe
trajetória de juros que alcança 8,5% a.a. ao final de 2017 e se mantém nesse
nível até o final de 2018.
O Comitê ressalta que seu cenário básico para a inflação envolve
fatores de risco em ambas as direções: (i) o alto grau de incerteza no cenário
externo pode dificultar o processo de desinflação; (ii) a aprovação e
implementação das reformas, notadamente as de natureza fiscal, e de ajustes na
economia são relevantes para a sustentabilidade da desinflação e para a redução
da taxa de juros estrutural; (iii) o choque de oferta favorável nos preços de
alimentos pode produzir efeitos secundários e, portanto, contribuir para quedas
adicionais das expectativas de inflação e da inflação em outros setores da
economia; e (iv) a recuperação da economia pode ser mais (ou menos) demorada e
gradual do que a antecipada.
Considerando o cenário básico, o balanço de riscos e o amplo
conjunto de informações disponíveis, o Copom decidiu, por unanimidade, pela
redução da taxa básica de juros em um ponto percentual, para 11,25% a.a., sem
viés. Essa intensificação moderada em relação ao ritmo das reuniões de janeiro
e fevereiro mostra-se, no momento, adequada. O Comitê entende que a
convergência da inflação para a meta de 4,5% no horizonte relevante para a
condução da política monetária, que inclui os anos-calendário de 2017 e, com
peso gradualmente crescente, de 2018, é compatível com o processo de
flexibilização monetária.
O Copom entende que a extensão do ciclo de flexibilização
monetária dependerá das estimativas da taxa de juros estrutural da economia
brasileira, que continuarão a ser reavaliadas pelo Comitê ao longo do tempo,
mas também da evolução da atividade econômica, dos demais fatores de risco
mencionados acima e das projeções e expectativas de inflação.
O Copom ressalta que o ritmo de flexibilização monetária dependerá
da extensão do ciclo pretendido e do grau de sua antecipação, que por sua vez
dependerá da evolução da atividade econômica, dos demais fatores de risco
mencionados acima, e das projeções e expectativas de inflação. O Comitê
considera o atual ritmo adequado, entretanto, a atual conjuntura econômica
recomenda monitorar a evolução dos determinantes do grau de antecipação do
ciclo.
Votaram por essa decisão os seguintes membros do Comitê: Ilan
Goldfajn (Presidente), Anthero de Moraes Meirelles, Carlos Viana de Carvalho,
Isaac Sidney Menezes Ferreira, Luiz Edson Feltrim, Otávio Ribeiro Damaso,
Reinaldo Le Grazie, Sidnei Corrêa Marques e Tiago Couto Berriel.
segunda-feira, 10 de abril de 2017
domingo, 9 de abril de 2017
sábado, 8 de abril de 2017
Folha de S. Paulo: Os livros mais vendidos na semana.
MAIS VENDIDOS
TEORIA E ANÁLISE
1º (1º) Rápido e Devagar - Daniel Kahneman (Objetiva) - R$
54,90
2º (5º) A Verdade É Teimosa - Miriam Leitão (Intrínseca) - R$ 49,90
3º (2º) Anatomia de um Desastre - Claudia Safatle, João Borges, Ribamar Oliveira (Portfolio-Penguin) - R$ 44,90
4º (3º) Organizações Exponenciais - vários autores (HSM) - R$ 54,90
5º (4º) Fundamentos de Economia - Marco Antonio S. Vasconcellos (Saraiva) - R$ 85
2º (5º) A Verdade É Teimosa - Miriam Leitão (Intrínseca) - R$ 49,90
3º (2º) Anatomia de um Desastre - Claudia Safatle, João Borges, Ribamar Oliveira (Portfolio-Penguin) - R$ 44,90
4º (3º) Organizações Exponenciais - vários autores (HSM) - R$ 54,90
5º (4º) Fundamentos de Economia - Marco Antonio S. Vasconcellos (Saraiva) - R$ 85
Práticas e pessoas
1º (1º) O Poder da Ação - Paulo Vieira (Gente) R$ 29,90
2º (2º) Por que Fazemos o que Fazemos? - Mario Sergio Cotella (Planeta) R$ 31,90
3º (5º) Gente que Convence - Eduardo Ferraz (Planeta Estratégia) - R$ 34,90
4º (4º) O Poder do Hábito - Charles Duhigg (Objetiva) - R$ 49,90
5º (-) Os Segredos da Mente Milionária - T. Harv Eker (Sextante) R$ 29,90
1º (1º) O Poder da Ação - Paulo Vieira (Gente) R$ 29,90
2º (2º) Por que Fazemos o que Fazemos? - Mario Sergio Cotella (Planeta) R$ 31,90
3º (5º) Gente que Convence - Eduardo Ferraz (Planeta Estratégia) - R$ 34,90
4º (4º) O Poder do Hábito - Charles Duhigg (Objetiva) - R$ 49,90
5º (-) Os Segredos da Mente Milionária - T. Harv Eker (Sextante) R$ 29,90
sexta-feira, 7 de abril de 2017
quinta-feira, 6 de abril de 2017
Eleições 2018: Quais os planos dos candidatos para manter o crescimento do PIB brasileiro?
Revendo os resultados e estimativas para o PIB brasileiro no período de 2011 – 2018, é possível perceber a tendência do Brasil saindo do fundo do poço. Que os nossos candidatos em 2018 apresentem projetos reais para que a elevação do PIB seja contínua, constante e sustentável, pelo menos, a médio prazo.
quarta-feira, 5 de abril de 2017
Fortaleza: XII Bienal Internacional do Livro do Ceará - 14 a 23 de abril de 2017.
XII
Bienal Internacional do Livro do Ceará
Quando: de 14 a 23 de abril
Onde: Centro de Eventos do Ceará (Av. Washington Soares, 999 - Edson
Queiroz)
Acesso gratuito.
Acesso gratuito.
Durante dez dias, a Bienal Internacional do Livro do Ceará irá
movimentar Fortaleza. Na manhã desta quarta-feira, 5, foi divulgada toda a
programação, em coletiva realizada no Centro Dragão do Mar. O evento terá
início na próxima semana e irá ocorrer de 14 a 23 deste mês de abril.
O calendário traz nomes como o do escritor
angolano radicado em Portugal Valter Hugo Mãe, que já provoca frisson
no público desde as prévias divulgadas da agenda. Outros confirmados são Luiz
Ruffato, Marina Colasanti, Isabel Lustosa, Eliane Brum, Daniel Galera, Lira
Neto, Frei Betto, Daniel Galera, Joca Terron e Ignácio Loyola Brandão. No
total, serão 168 escritores participando da programação, além de 300
convidados, 350 editoras e 110 estandes.
Um dos estandes será a Casa
Vida&Arte, que terá livros da editoras Demócrito Rocha e Dummar, além
de um estúdio móvel da Rádio O POVO/CBN. Na programação do espaço,
haverá conversas com escritores convidados e eventos voltados para os público
de pequenos leitores, como oficinas de desenho e contação de historias.
Com curadoria de Lira
Neto, Cleudene Aragão e Kelsen Bravo, o tema do evento será "Cada pessoa,
um livro; o mundo, a biblioteca". A abertura, no dia 14, terá homenagem ao
repentista Geraldo Amâncio e ao cordelista Leandro Gomes de Barros (in
memoriam), além do espetáculo Religare da companhia cearense de dança Edisca.
Dentro do projeto
Diálogos, que será uma das janelas do evento, estarão mesas com escritores em
todos os dias do evento. Entre as mesas, estão bate-papos entre Valter Hugo Mãe
e Cleudene Aragão (dia 15); Affonso Romano de Sant´anna e Marina Colasanti (dia
16) e entre Daniel Galera e Joca Terron (dia 23).
domingo, 2 de abril de 2017
Fernando Henrique Cardoso: Apelo ao bom senso.
Sei que vivemos um momento de desânimo e que o ódio
substitui certa bonomia que parecia própria dos brasileiros. É preciso cuidado
com cada palavra. Quando eu disse o trivial, que delitos diferentes devem ser
apenados de forma diferente, alguns me tomaram como “mais um” que quer acabar
com a Operação Lava Jato. Nada disso!
A despeito desse clima, há sinais de vida em nossa
economia que mostram que o governo Temer está apontando na direção certa, na área
econômica, ao enfrentar temas que são tabus, como as reformas, casas de
marimbondo que só podem ser propostas por quem não está visando às próximas
eleições. Reconhecer tais avanços não significa desconhecer a enorme quantidade
de problemas a enfrentar. Muito menos imaginar que as “condições de
governabilidade” serão repostas ao se passar um apagador no quadro que a Lava
Jato mostrou. As pessoas só aceitarão a autoridade quando sentirem que a
Justiça está atuando e saberá separar o joio do trigo. Pois que existe trigo,
existe.
Há terreno para melhorar as coisas ao longo do
tempo, permitindo que visões hoje discrepantes convirjam. Uma boa oportunidade
para a construção de uma nova agenda é a chamada “reforma política”. Os mais
prudentes dirão: não é o melhor momento para mexer em questão tão delicada.
Respondo, como dizia a meus colaboradores do Plano Real quando alegavam que a
fragilidade do governo da época e o tormento dos parlamentares com a CPI dos
“anões do Orçamento” seriam impedimentos para a estabilização monetária: como
as forças tradicionais estão desorganizadas, o momento é agora.
Devemos rever as regras eleitorais em pleno auge da
Lava Jato. Convém, contudo, qualificar os passos requeridos para aperfeiçoar o
sistema político-eleitoral, olhando para o horizonte e tendo as convicções como
norte. Política, porém, não é fé: os propósitos não se efetivam ao serem
proclamados; precisam convencer, motivar e construir rotas de aproximação entre
as diferenças.
Estou convencido de que o parlamentarismo e o voto
distrital misto são o melhor caminho para fortalecer as instituições
democráticas. Como instalá-los numa conjuntura política em que os partidos se
dissolveram e se multiplicaram como siglas que visam mais a obter acesso aos
recursos públicos (Fundo Partidário, programa eleitoral, posições vantajosas no
Poder Executivo, etc.) do que pregar e construir a “boa sociedade”? Implantar o
voto distrital misto e o parlamentarismo neste momento é pouco viável. É
preciso reconstituir a confiança nos partidos e para isso eles não deveriam
agir como simples máquinas de amealhar votos. Talvez seja conveniente admitir
no ínterim candidaturas independentes e discutir a obrigatoriedade do voto.
Enquanto isso, há o que fazer. Alguns propõem o
voto em “lista fechada”, pelo qual o eleitor escolhe um partido, e não um
candidato, nas eleições para a Câmara dos Deputados. Adotada essa modalidade,
cada partido terá o número de cadeiras proporcional ao número de votos obtido
por sua legenda. Se um partido tiver direito a dez cadeiras, por exemplo, elas
serão ocupadas pelos dez primeiros candidatos da lista partidária.
Inconveniente: o eleitor elegeria “em bloco” quem as oligarquias partidárias
mais desejassem. A não interferência do eleitor na escolha de nomes pode ser
amenizada dando a ele a faculdade de reordenar a lista; esse, entretanto, é
procedimento difícil de ser executado e computado.
O propósito da proposta é saudável: fortalecer os
partidos, sem os quais não há “democracia representativa”. Além disso, ela
torna viável o financiamento público das campanhas eleitorais, porque
facilitaria a fiscalização no uso dos recursos, uma vez que as campanhas seriam
feitas por alguns partidos, e não por milhares de candidatos.
O enunciado das dificuldades desenha o longo
caminho a percorrer. Melhor sermos realistas e começarmos com mudanças menos
ambiciosas. Em livro recente de Jairo Nicolau – Representantes de Quem? – há
sugestões úteis (algumas em curso no Congresso Nacional) na fase de transição
em que nos encontramos. Como há limites de prazo para definir novos
procedimentos eleitorais (eles devem ser aprovados até setembro para terem
vigência em 2018), creio que o indispensável é aprovar logo a “cláusula de
barreira”. Neste caso seriam necessários x por cento de votos, distribuídos por
um número mínimo de Estados, para que os partidos pudessem ter representação
institucional no Legislativo (menos para o Senado, no qual o voto é no
candidato), acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão. Também é
indispensável aprovar a proibição de coligações nas eleições proporcionais,
para evitar que ao votar num deputado de um partido se eleja alguém de outro.
Resta a questão do financiamento. Os partidos
precisam de um fundo público, dada a proibição de contribuição das empresas
feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, por que dá-lo a não
partidos, como são as siglas sem voto? Deve-se adotar o mesmo critério da
cláusula de barreira: o acesso aos fundos públicos deve restringir-se a quem
obtenha o quórum nacional mínimo de eleitores. E, sobretudo, podem-se baratear
as campanhas, começando pela proibição de “marquetagem” nos programas de TV.
As convicções devem ser mantidas. Essas medidas
deveriam vir no bojo de duas outras mais: uma, a aprovação da emenda do senador
José Serra que estabelece o voto distrital para as próximas eleições de
vereador. Outra, generalizando o voto distrital misto com eleição em 2022 de
metade dos deputados por escolha direta dos eleitores e metade a partir de uma
“lista fechada”. É o que, aliás, propõe o relator da reforma eleitoral na
Câmara dos Deputados.
O momento é já!
*Sociólogo, foi presidente da República
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A importância de debater o PIB nas eleições 2022.
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