As medidas de política econômica que o governo anunciará nesta terça-feira (24/05) serão focadas no controle das despesas primárias e financeiras, na eliminação de ineficiências do gasto público e na busca pela melhoria do desempenho da prestação de serviços às camadas mais pobres da população. A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante participação no seminário “O Brasil que temos para o Brasil que queremos”, promovido pela revista Veja nesta segunda-feira (23/5).
“A ideia é exatamente um plano de voo, com medidas que tenham efeitos plurianuais e impactos permanentes”, disse Meirelles. A ênfase, portanto, será menos numa melhora pontual do resultado primário e mais na tentativa de colocar a dívida pública em uma trajetória de sustentabilidade no longo prazo.
O ministro destacou que, se nada for feito, a dívida pode ultrapassar, em alguns anos, a marca de 80% do PIB, aproximando-se do dobro da média dos países emergentes, hoje em 44% do PIB. “Corremos risco de descumprimento da chamada regra de ouro, que veda emissão de dívida além do necessário para rolar a dívida vincenda e pagar as despesas de capital”, disse Meirelles.
A combinação de aumento permanente da carga tributária com contenção temporária das despesas – fórmula historicamente usada para resolver crises fiscais no Brasil – não se aplica mais, disse o ministro. De um lado, a carga tributária já atingiu um patamar que introduz ineficiências nas decisões dos agentes econômicos e limita o crescimento. De outro, o aumento do gasto concentrou-se em despesas obrigatórias, que dão pouca margem de manobra para ajustes.
Desta vez, “o processo começa por controle rígido e rigoroso da despesa”, afirmou Meirelles. O reforço da mensagem de que não haverá mais desequilíbrio fiscal trará aumento da confiança, do emprego, do investimento e consequente elevação da arrecadação tributária, facilitando o reequilíbrio das contas públicas, explicou o ministro. “O aumento da arrecadação tem que vir como consequência do processo, não como pressuposto de saída do processo”, defendeu.
Meirelles destacou que as ações a serem tomadas pelo governo não são um fim em si mesmas. “Elas, sem exceção, são um meio – a rigor o único – de trazer de volta ao mercado de trabalho os 11 milhões de brasileiros que hoje estão desempregados, de reduzir a dúvida de empresários quanto ao futuro dos seus negócios, de diminuir a insegurança dos trabalhadores que conseguiram permanecer no emprego, de garantir que, em cinco, dez ou 15 anos os nossos aposentados receberão seus benefícios”, disse o ministro.
