Pará: derrota do SIM?

Hoje li está análise na FOLHA DE S. PAULO e compartilho com os meus quase ainda dois (milhões de) fiéis e-leitores. 

A julgar pela segunda rodada de pesquisa Datafolha, nem Duda Mendonça conseguirá convencer a maioria da população do Pará de que é melhor dividir o Estado em três no plebiscito marcado para daqui a 15 dias.

A prevalência do "não", levemente ampliada mesmo depois de 20 dias de propaganda no ar, mostra que o sentimento separatista, de fato muito presente nas regiões sudeste (Carajás) e oeste (Tapajós), não foi suficiente para sobrepujar as dúvidas sobre a viabilidade econômica e política da divisão do Pará.

O paradoxal é que, caso se confirme esse prognóstico nas urnas no dia 11 de dezembro, o risco maior é que se amplie a divisão da população das três áreas do Estado.

Isso porque haverá uma grande dose de inconformismo com o resultado nas duas regiões, que viram na aprovação do plebiscito uma chance que já julgavam remota de ter atendido o desejo de autodeterminação administrativa e política.

Nas suas peças publicitárias, a frente contrária à divisão elenca uma série de inconvenientes da criação dos novos Estados, mas não faz nenhum aceno a que haverá maior presença do governo do Pará nessas regiões, que se sentem sub-representadas em investimentos e presença do aparelho estatal.

Em junho, quando a Folha visitou as três regiões para uma ampla reportagem, o governador Simão Jatene reconhecia que haveria necessidade de uma repactuação política caso a separação fosse derrotada no plebiscito.

A pesquisa mostra que, se quiser manter uma interlocução com líderes políticos e econômicos das áreas emancipandas após a consulta, deve acelerar as conversas para essa reconciliação.

Os principais pleitos das regiões oeste e sudeste são a descentralização da aplicação dos impostos e dos investimentos em saúde, infraestrutura viária, educação e segurança. Sem isso, a unidade do Pará continuará sendo só uma convenção formal.

Nós somos os 99,9%.

PAUL KRUGMAN, hoje especialmente na FOLHA DE S. PAULO. 

A ideia de que a superelite nos EUA é composta por criadores de empregos é ciência econômica falha.

"NÓS SOMOS os 99%" é um grande slogan. Define corretamente a questão como sendo classe média X elite (em oposição a classe média X pobres). E combate a noção do establishment de que a desigualdade crescente se deve aos mais bem instruídos, que se saem melhor que os menos instruídos; os grandes vencedores nesta nova Era Dourada vêm sendo algumas poucas pessoas muito ricas, e não pessoas diplomadas.

Mas o slogan dos 99% ainda diz pouco. Uma grande parcela dos ganhos do 1% mais rico na realidade se concentra em um grupo ainda menor, o 0,1% mais rico -o milésimo mais rico da população.

Segundo relatório de 2005, de 1979 até esse ano, a renda líquida, ajustada para a inflação, dos americanos na faixa de renda mediana subiu 21%. O aumento equivalente do 0,1% mais rico foi de 400%.

Então, por que os republicanos defendem cortes ainda maiores nos impostos dos muito ricos, ao mesmo tempo em que avisam sobre deficit e exigem cortes dramáticos nos programas de seguro social?

A resposta de praxe é que a superelite é feita de "criadores de empregos" -ou seja, que ela faz uma contribuição especial para a economia. Isso é ciência econômica falha.

Afinal, em uma economia de mercado idealizada, cada trabalhador ganharia o equivalente ao que contribui para a economia por optar por trabalhar -nem mais, nem menos. Isso se aplicaria igualmente a operários que recebem US$ 30 mil por ano e executivos que ganham US$ 30 milhões. Não haveria razão para considerar que as contribuições de quem ganha US$ 30 milhões merecem tratamento especial.

Alguns dos muito ricos ficam muito ricos por produzir inovações que valem muito mais para o mundo do que a receita que ganham. Mas, se olharmos para quem realmente compõe o 0,1%, é difícil deixar de concluir que, de modo geral, a superelite ganha demais pelo que faz.

Quem são os membros do 0,1%? Muito poucos são inovadores como Steve Jobs; a maioria é formada por figurões de grandes empresas e executivos do setor financeiro, profissões longe de ter relação clara entre a receita da pessoa e a contribuição econômica que ela faz.

Salários de executivos, que subiram vertiginosamente, são definidos por conselhos diretores nomeados pelas próprias pessoas cujos ganhos eles determinam. CEOs de baixo desempenho recebem salários generosos. E executivos fracassados, muitas vezes, ganham milhões quando deixam empresas.

Enquanto isso, a crise mostrou que boa parte do valor criado pelo setor financeiro moderno era uma miragem. Nas palavras recentes de um diretor do Banco da Inglaterra, os retornos altos antes da crise simplesmente refletiram os riscos adicionais -não dos próprios especuladores, mas de investidores ingênuos ou contribuintes, que levaram prejuízo quando tudo deu errado.

Como observou o diretor: "Se assumir riscos adicionasse valor, os jogadores de roleta russa fariam uma contribuição desproporcional para o bem-estar global".

Será que os 99,9% deveriam odiar o 0,1%? De maneira alguma. Mas deveriam ignorar a propaganda sobre "geradores de empregos" e exigir que a superelite pague substancialmente mais em impostos.

Barbas de molho.

Carlos Lessa é professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ. Escreveu este artigo especialmente para o VALOR ECONÔMICO.

Sou de uma geração treinada em ler nas entrelinhas. Vivi as longas décadas de regimes ditatoriais latino-americanos e aprendi a pesquisar as intenções nos discursos oficiais. O dr. Ulysses Guimarães me ensinou que se deve prestar atenção aos silêncios nos discursos.

Percebo uma crescente preocupação da presidente Dilma com a China e suas pretensões geopolíticas e geoeconômicas. Na reunião do G-20, a presidente declarou sua preocupação com a ausência de compras chinesas de produtos industriais brasileiros (leia-se, nas entrelinhas, que o Brasil é exportador de alimentos e matérias-primas sem processamento: soja em grão, minério de ferro bruto, couro de vaca sem curtição etc). 

Em passado relativamente recente, exportamos geradores para a grande usina do Rio Amarelo; agora, estamos importando geradores da China. Vendemos aviões da Embraer. Bobamente, aceitamos instalar uma filial na China; os chineses clonaram a fábrica da Embraer e, hoje, competem com o avião brasileiro no mercado mundial. Esta semana, a presidência declarou sua preocupação com a tendência chinesa à aquisição de grandes glebas agrícolas no Brasil. A percepção presidencial não resolve o problema das relações Brasil-China, porém já é meio caminho andado que o poder executivo nacional tenha aquelas dimensões presentes.

O enigma chinês é fácil decifrar. O Brasil cresceu, de 1930 a 1980, 7% ao ano. Depois dessas décadas, mergulhamos na mediocridade e patinamos com uma taxa média ridícula de 2,5%. A China, nas últimas décadas, vem crescendo anualmente entre 9% e 10%. Entretanto, está em situação potencialmente pior que o Brasil. Hoje, mais de 80% da população brasileira está em áreas urbanas e 50% em metropolitanas e nem chegamos aos 200 milhões de habitantes. A China tem uma população de 1,34 bilhão, sendo que menos de 50% estão na área urbana. Como a renda média do chinês rural é um terço da do chinês urbano, é inexorável uma transferência equivalente a duas vezes a população brasileira para as cidades chinesas, nos próximos 20 anos. É fácil entender o sonho de urbanização do chinês rural. A periferia urbana das cidades chinesas já está "favelizada".

Sabemos que o Brasil tem uma péssima distribuição de renda e riqueza. Houve uma melhoria da participação dos salários na renda nacional, que evoluiu, desde 2000, de 34% para 39%. A elevação do poder de compra dos salários foi importante, entretanto o leque salarial se tornou mais desigual e houve pouca geração de empregos de boa qualidade. O salário médio brasileiro é muito baixo, entretanto é, por mês, igual ao limite de pobreza chinês ao ano (cerca de €150), isto é, o brasileiro pobre ganha 12 vezes mais que o chinês pobre. Nosso governo fala de uma "nova classe média" e esconde que o lucro real dos grandes bancos brasileiros cresceu 11% por ano no período FHC e 14% durante os dois mandatos do presidente Lula. Enquanto os colossais bancos chineses têm uma rentabilidade patrimonial inferior a 10%, os bancos brasileiros chegam a 20%.

É impensável o futuro demográfico chinês. No passado, cada família só podia ter um filho; agora, essa regra está sendo relaxada. A urbanização e a industrialização chinesas já comprometeram o lençol freático da China do Norte. Com restrições de água, e necessitando transferi-la cada vez mais para a sede da indústria e população urbana, a China não produzirá alimentos suficientes. Se o consumo interno da China crescer cada vez mais, haverá falta não só de água, mas também de energia fóssil e hidráulica, além de, obviamente, todo um elenco de matérias-primas.

O planejamento estratégico de longo prazo da China é para valer. O projeto geopolítico e a geoeconômico chinês está transformando a África e parte da Ásia do sudeste em fronteira fornecedora de alimentos e matérias-primas. Em busca de autossuficiência de minério de ferro, a China já está desenvolvendo as enormes reservas do Gabão. A petroleira chinesa já está nas reservas de petróleo de gás do coração da África e a ocupação econômica de Angola é prioridade diplomática e financeira da China. O extremo sul da América Latina é objeto de desejo expansionista chinês, que se propôs a fazer e operar uma nova ferrovia ligando Buenos Aires a Valparaíso, perfurando um túnel mais baixo na Cordilheira dos Andes. O Chile - com pretensão de se converter na "Singapura" do Pacífico Sul - e os interesses agro-exportadores argentinos adoram a ideia. Carne, soja, trigo, madeira, pescado e cobre estarão na periferia da China do futuro. A presidência argentina é relutante em relação a esse projeto, porém o Mercosul está sob o risco de se converter, dinamicamente, em pura retórica.

O Império do Meio, unificado pela dinastia Han (ainda antes de Cristo), atravessou séculos com Estado centralizado e burocracia profissional estruturada. No século XIX, a China balançou pela penetração da Inglaterra vitoriana; enfrentou a perfídia mercantil do ópio controlado pela Índia britânica. Sua república, no século XX, foi ameaçada pela expansão japonesa, e somente após a Segunda Guerra Mundial conseguiu, com o Partido Comunista Chinês (PCC) restaurar a centralidade.

Com um pragmatismo secularmente desenvolvido, a China combinou o Estado hipercontrolador com a "economia de mercado". "Casou" com os EUA e criou um G-2, aonde mais de 3 mil filiais americanas produzem na China e exportam para o mundo (70% das exportações de produtos industriais são de filiais americanas). O superávit comercial chinês é predominantemente aplicado em títulos do Tesouro. Esse é um sólido matrimônio, em que os cônjuges podem até brigar, mas não renegam a aliança mutuamente conveniente. Enquanto isso, a China repete a proposta da Inglaterra vitoriana para a periferia mundial: fonte de matérias-primas e alimentos, a periferia mundial é, progressivamente, endividada com os bancos chineses e seu espaço econômico é ocupado por filiais da China. A Revolução Meiji, que modernizou e industrializou o Japão, está em plena marcha na China, que procura ser a campeã mundial em ciência e tecnologia. A estratégia da China combina as chaves do sucesso da Inglaterra vitoriana com a prioridade científico-tecnológica japonesa.

Que a China faça o que quiser, porém o Brasil não deve se converter na "bola da vez" da periferia chinesa. País tropical, com enormes reservas de terra agriculturável, água e fontes de energia fóssil e hidrelétrica, imagine-se a prioridade estratégica para o planejamento chinês em sua marcha pela periferia.

O discurso da globalização, a fantasia da "integração competitiva", a ilusão de ser "celeiro do mundo" com brasileiros ainda famintos, e a atrofia da soberania nacional podem vir a ser um discurso de absorção da proposta neocolonizadora da China.

Leio, nas palavras da presidente, uma percepção do risco do "conto do vigário" chinês. Temo os vendilhões da pátria, entregando energia e alimentos para o neo-sonho imperial.

Lobistas.

Antonio Delfim Netto, hoje na FOLHA DE S. PAULO e a sua análise sobre os “lobistas”.

Em relação ao mercado financeiro, há pelo menos dois fatos sobre os quais cabem muito poucas dúvidas:

1º) Do ponto de vista internacional, as "inovações" produzidas pelos "econofísicos" (os famosos "quants") acabaram sendo causa eficiente da crise bancária. Esta mostrou a fraqueza e a vulnerabilidade da "rede" de relações do sistema financeiro internacional, que até agora continua na UTI (o Fed, o BCE e o Banco da Inglaterra).

2º) Do ponto de vista nacional, a crise de 1997 e a enérgica ação do Banco Central do Brasil ajudaram a construir um sistema financeiro hígido, ágil e seguro, com um amplo espectro de fiscalização. Custou cerca de 4% do PIB, mas dispomos hoje de sofisticados mecanismos de intermediação financeira a altura dos melhores e mais seguros do mundo.

Nos EUA, após longa batalha, o governo acabou promulgando, há mais de um ano, a lei Dodd-Frank, que estabeleceu novos controles sob o mercado financeiro.

A lei (com mais de 2.000 páginas, devido à forte ação dos lobbies para torná-la inexequível) fixou "regras gerais" que estão sendo detalhadas e serão executadas por uma centena de mecanismos. Isso mostra a confusão cuidadosamente construída no Congresso americano pela ação política dos influentes lobbies de que dispõe o armipotente sistema financeiro.

O cabo de guerra entre o Executivo e o sistema financeiro (sob os olhares furtivos de parte importante do Legislativo) continua a crescer.

James Dimon, o cínico e competente presidente do JP Morgan, não tem pudor em afirmar que o controle sugerido pela lei "reduzirá o crescimento econômico" e deve ser considerado "antiamericano porque coloca os EUA numa situação competitiva desvantajosa". Só se for em relação aos "predadores europeus" que, ele sugere, continuarão com as mãos livres!

A American Bankers Association e o Institute of International Finance dão suporte pretensamente "científico" a tal proposição. Em 2009, o sistema financeiro gastou mais de US$ 90 milhões com "lobbiyng"; em 2010, mais do que US$ 100 milhões e, em 2011, até hoje, US$ 50 milhões.

Felizmente, o BIS (o banco central dos bancos centrais) acaba de publicar um estudo tranquilizador produzido por representantes de bancos centrais de 15 países -o do BC foi feito pelo competente Marcos Ribeiro de Castro, que desmonta completamente os argumentos do custoso "lobby".

O efeito da regulação será modestíssimo na taxa de crescimento (menos de 0,01% por ano durante os anos de sua implantação), mas produzirá substancial redução dos riscos de destruidoras crises financeiras. 

Europa precisa de um "New Deal", diz James Galbraith

Franklin Delano Roosevelt começou a tirar os Estados Unidos da grande recessão que emergiu após a crise financeira de 1929 com um plano ousado de obras públicas e intervenção do Estado na produção, nos preços e nos salários. Foi o "New Deal" (1933-1937). A Europa precisa agora de um plano assim e tem todas as instituições para fazê-lo.

A sugestão é do economista norte-americano James Kenneth Galbraith, 59, filho do célebre John Galbraith (1908-2006). Professor da Universidade do Texas em Austin (EUA), James defende um plano de três pontos para a Europa sair da crise. Além do "New Deal", ele propõe a europeização dos bancos e a consolidação das dívidas públicas num único título a ser emitido pelo Banco Central Europeu.

Mas esse plano não será implantado por razões políticas, reconhece. Crítico em relação à gestão da crise, Galbraith opina que a democracia "está acabada" na Europa. Para ele, é crescente a influência do banco de investimentos norte-americano Goldman Sachs na condução dos países.

Mario Draghi, novo presidente do banco Central Europeu, foi vice-presidente do Goldman Sachs para a Europa de 2002 a 2005. Mario Monti, novo chefe do governo italiano, foi seu conselheiro internacional.

Novo primeiro-ministro grego, Lucas Papademos, quando foi governador do BC grego, de 1994 a 2002, atuou em operações controvertidas que envolveram o banco, segundo o jornal "Le Monde", que classifica a situação como um "governo Sachs" europeu."Dinheiro é poder", lembra Galbraith.

FOLHA - O euro vai sobreviver?

JAMES GALBRAITH - Não há saída fora do euro. Não há caminho legal para sair do euro sem sair da União Europeia como um todo. Não é uma opção para a Grécia, Portugal, Espanha, Itália. Não podem ser expulsos por mau comportamento. Não acho que a Alemanha vá deixar o euro e a união européia e adotar um novo marco alemão, embora seja possível e existam forças na Alemanha que gostariam de fazer isso.

Por que a Alemanha não faria isso?

Basicamente o euro, que seria a moeda de todos os outros, seria depreciado, e os alemães teriam desvalorizadas as dívidas que detêm. Seria uma boa solução para o sul da Europa, mas os alemães ficariam muito tristes. Isso não vai acontecer. O que vemos são os governos da Grécia e da Itália foram tomados por esses grupos de financistas.

O que dizer sobre democracia...

Está acabada. Na Grécia temos uma pessoa que foi indicada para primeiro-ministro que nem é membro do parlamento. Na Itália, Mario Monti foi indicado senador vitalício justo antes de virar primeiro-ministro. O fato é que esses dois primeiros-ministros foram ditados por Berlim, Bruxelas, Paris. Não foram escolhidos pelas populações de seus países.

Foram escolhidos pelas finanças?

Claro. É óbvio. Temos um grupo de pessoas todas graduadas pelo MIT e todas têm ligações com Goldman Sachs. Incluindo o novo presidente do BC europeu, Mario Draghi.

Como explica esse poder das finanças sobre os governos?

Qual é a conexão de dinheiro e poder? Dinheiro é poder. É claro que os líderes políticos estão atuando em nome de seus bancos, do seu setor financeiro. Quando se pergunta sobre desemprego, manutenção do crescimento, prevenção de colapsos como na Grécia, declínio da Itália, da Espanha e de Portugal e o sério declínio da Irlanda, a resposta é que não está na pauta. A liderança européia não está preocupada com essas coisas.

As populações dos países vão ficar apenas olhando?

Não acho. Há muitas greves em andamento. Os europeus estão começando a se dar conta de que o sistema político não atua em favor de seus interesses. Eles realmente achavam que o euro e a União Europeia seriam bons. E por muito tempo foi. Teremos fortes migrações dos países quebrados. Portugueses irão para Paris; gregos para os EUA, os irlandeses vão voltar para os EUA. É uma tragédia para esses lugares.

Apesar dos protestos, a direita vai avançar na Europa? O que esperar da dianteira do Partido Socialista na França?

Sim, a direita está ascendente na Europa. Mas poderemos ter surpresas nas eleições, é difícil prever. Não estou nada seguro de que os socialistas franceses representem uma alternativa séria. A crise financeira não está nem na pauta de sua reunião. Não querem falar disso, talvez porque não saibam qual posição tomar.

Quais são as soluções técnicas para a crise?

Discutimos em Austin (EUA) um plano bem articulado de Stuart Holland e Yanis Varoufakis. Tem três elementos centrais. O primeiro é consolidar as dívidas públicas de todos os países da eurozona num único título emitido pelo banco central europeu. O segundo é europeizar o sistema bancário, cujas condições financeiras estão deliberadamente obscuras pelos reguladores. Os bancos precisam ser recapitalizados pela autoridade européia, quebrando a ligação entre os bancos e governos de países, como entre bancos alemães e o governo alemão, quebrando essa conexão política, que é um problema. O terceiro ponto é restaurar o crescimento e usar o banco europeu de investimento, que tem muitos projetos prontos para a implantação, como reconstruir a rede de transporte do leste europeu. Tudo poderia ser feito dentro da moldura institucional existente: o Banco Central Europeu trataria dos bônus. O Banco Europeu de Investimento, do crescimento. O Fundo Europeu de Estabilidade Financeira poderia ser o regulador dos bancos.

Seria um plano como o "New Deal"?

Sim. O "New Deal" criou novas instituições. Temos já uma instituição para projetos de investimentos. O problema com o Banco Europeu de Investimento é que ele requer copagamentos dos países que agora não têm dinheiro para isso e por isso os projetos estão lá parados. É preciso flexibilizar essa condição de copagamento e deixar o dinheiro fluir.

Nesse plano não existiriam mais bancos nacionais, só europeus?

Se um banco alemão for ainda solvente, ele poderia continuar. Mas todos os bancos que estão basicamente com problemas por causa da depreciação dos seus ativos tóxicos dos EUA e dos seus bônus da Grécia, Itália, Espanha, Portugal, Irlanda etc. seriam absorvidos pela autoridade européia e seriam capitalizados e controlados por ela.

E sobre os bancos privados?

Os bancos nacionais são privados. Mas, se eles não são solventes, não podem continuar independentes. Não se pode ter um banco que é insolvente funcionando, pois nessas condições as perdas eventualmente terão que ser cobertas pelos contribuintes. A regra com os bancos é: se eles estão quebrados, é preciso resgatá-los. A pergunta é: `Por quem?´.

Por que não há decisão política para fazer isso?

Porque os políticos estão preocupados em proteger os seus bancos nacionais e suas próprias posições.

Como está a economia nos EUA?

A situação é desagradável, mas não instável. Há maneiras de o governo estabilizar as coisas. Há crescimento econômico positivo. Há muito desemprego, mas o país não está quebrando.

E a China? Vai desacelerar?

Há problema no mercado imobiliário em algumas das grandes cidades. Os chineses têm a capacidade de se ajustar. Não prevejo uma crise política ou financeira na China nesse momento. Pode haver alguma desaceleração. Mas a China continuará a ser um mercado forte para commodities, matérias-primas. Não seria ruim uma desaceleração em algumas construções em Xangai e Pequim. Esses recursos poderiam ser usados em outros lugares. 

No Brasil, o problema dos altos juros é o 'spread' bancário.

MARCELO L. MOURA, professor associado do Insper, escreveu este artigo especialmente para a FOLHA DE S. PAULO de hoje.

O Brasil é um país no mínimo curioso. Países como os EUA e a Alemanha entrariam em colapso se tivessem as taxas reais de juros brasileiras para crédito pessoal ou para capital de giro.

No entanto, essa resiliência verde-amarela não deve ser motivo de orgulho, muito pelo contrário. Juros altos minam nossa capacidade de investir e de criar um mercado consumidor forte e pujante, resultando em taxas de crescimento relativamente baixas para um país emergente.

A taxa básica de juros no Brasil, a Selic, não é a origem do problema, mas sim o que se cobra acima desta para emprestar, o "spread".

A atuação do Banco Central nos últimos anos resolveu um problema crônico de inflação que durou várias décadas. Baixar a Selic artificialmente será ineficaz e irá trazer de volta um velho e perigoso inimigo, que é a inflação.

Por que o "spread" é tão alto? Um estudo recente do Banco Central indicou que apenas dois fatores explicam 85% do "spread": margem de lucro dos bancos (55%) e inadimplência (30%).

A inadimplência é alta por dois motivos. Primeiro, nossa legislação protege pouco aquele que empresta. Prova disso é que o crédito que mais cresce é o de financiamento de veículos e o consignado, que têm, respectivamente, o automóvel e o salário como colaterais.

Segundo, seleção adversa: com taxas de juros tão altas, somente aqueles com recursos limitados e com poucas alternativas se dispõem a tomar empréstimo.

Com relação à margem de lucro, primeiramente uma ressalva. Qualquer empresa em uma economia de mercado sempre tentará obter o máximo lucro. O que impede o abuso é a competição.

O setor de telefonia no Brasil é exemplar. Se o consumidor tem a portabilidade da linha e a facilidade de trocar de empresa telefônica, os preços caem e a qualidade melhora. Ao contrário, notem a dificuldade que um cliente tem de trocar de banco.

Resolver o problema passa por incentivo e punição aos bancos: proteger seus direitos de cobrar, mas punir suas ineficiências e sua relutância em competir no mercado.

Para os clientes dos bancos, a regulação deve promover portabilidade da conta-corrente e facilidade em escolher outro banco melhor e mais barato. 

Moeda europeia ou estrangeira?

Luiz Carlos Bresser-Pereira, hoje na FOLHA DE S. PAULO, comenta que o erro fundamental do euro é o de ser uma moeda que os países não têm o poder soberano de emitir.  

O euro ainda pode ser salvo? Esta pergunta faz sentido porque há muitos analistas apressando-se a anunciar que o euro falhou e está condenado a desaparecer. Hoje está claro que o euro foi uma ideia arriscada, que afinal apresentou mais problemas do que soluções, mas é cedo para dizer que fracassou. Toda a questão nestes tempos anormais em que afligem a zona do euro está em saber se os europeus continuarão a ter uma "moeda estrangeira" como é hoje o euro ou a transformarão em uma moeda nacional europeia.

O erro fundamental do euro é o de ser uma moeda estrangeira -uma moeda que os países da zona do euro não têm o poder soberano de emitir. Ao adotar o euro, os países renunciaram à sua soberania, porque um requisito fundamental dela sempre foi a capacidade do Estado-nação de emitir dinheiro quando não tem alternativa para pagar suas dívidas. O exercício desse poder implica risco de inflação mas, no caso do euro, esse risco é pequeno. Certamente menor do que o custo que estão incorrendo os países europeus com esta crise.

Na última semana, em uma conferência internacional, o título de minha apresentação foi "No foreign finance, please", porque sei que nada foi pior para um país do que se endividar em moeda estrangeira. Em vez de promover o investimento e o desenvolvimento, o endividamento promove a apreciação cambial, o aumento do consumo, a fragilidade financeira e a crise do balanço de pagamentos. Os países em desenvolvimento se endividaram em moeda estrangeira por populismo cambial e porque equivocadamente acreditavam que deveriam "crescer com poupança externa". Já os países europeus se endividaram voluntariamente em moeda estrangeira -em moeda que o país não tem a soberania de emitir. Um perfeito contrassenso apoiado na suposta autorregulação dos mercados.

Mas os europeus ainda podem tornar o euro uma moeda nacional europeia. Para isto, é necessário que o Banco Central Europeu (BCE) faça o que estão fazendo os bancos centrais dos Estados Unidos e do Reino Unido e emita dinheiro para comprar os título dos países-membros. No caso da zona euro, compre até que sua taxa de juros atinja um nível normal -momento em que a crise estará terminada.

Isso implicará, como contrapartida, uma substancial diminuição da autonomia do país de incorrer em deficit fiscais, e em um severo monitoramento do endividamento privado que se reflete em conta corrente negativa dos países devedores dentro da zona.

Os alemães se opõem a esta monetização da dívida; têm medo de estimular a irresponsabilidade fiscal. Mas economistas alemães aprovaram a proposta que o BCE compre a dívida dos países até 60% do PIB, porque sabem qual o custo para seu país do colapso do euro: quase dois terços das exportações da Alemanha são realizadas para a zona do euro. Por enquanto, o Norte da Europa aproveitou o euro para exportar e investir, enquanto que o Sul, para importar e consumir. Ou essa síndrome perversa é corrigida pelo colapso do euro e a depreciação da moeda dos países devedores, ou é resolvida tornando o euro uma verdadeira moeda nacional europeia do Estado-multinação europeu em formação. 

Plebiscito no PA vai criar 'mágoa', diz governador Jatene.

Na FOLHA DE S. PAULO de hoje, Para Jatene, consulta sobre cisão do Estado vai gerar 'ressentimento' na população.

O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), disse que o plebiscito para a divisão do Estado causará mágoas e ressentimentos entre a população paraense.

Em artigo publicado ontem nos jornais "Diário do Pará" e "O Liberal", Jatene demonstrou preocupação com a crescente rivalidade entre os habitantes do Pará remanescente e os moradores dos possíveis novos Estados.

"Ainda que eu deseje o contrário, tudo leva a crer que, seja qual for o resultado do plebiscito, o dia seguinte será marcado por mágoas, ressentimentos e desconfianças que podem se tornar duradouras", escreveu.

Foi a primeira vez que Jatene veio a público falar sobre o plebiscito, que ocorrerá em 11 de dezembro.

"Não posso aceitar que a luta pela divisão do território se transforme em divisão do nosso povo", disse no artigo.

No próximo mês, os paraenses decidirão se querem que o Estado se divida e dê origem a outros dois: Carajás (sudeste) e Tapajós (oeste).

Ele classificou a campanha do plebiscito no horário gratuito na TV e no rádio como "vale tudo" e afirmou que estão tentando "destruir a autoestima do paraense". Jatene pediu que os moradores impeçam a rivalidade.

"A Europa está cheia de exemplos em que as lutas religiosas, étnicas, deixaram feridas que não cicatrizaram. Não podemos permitir que isso aconteça conosco." 

Dica de Miami.

Para quem está planejando visitar os EUA nos próximos meses, fica a dica do site do colega blogueiro, jornalista e fotógrafo de arte brasileira, César Barroso http://www.vamospramiami.com/. 

Ele também possui o blog http://www.vamospramiami.com/editors-blog com todas as dicas que você precisa para chegar e estar bem em Miami.  

Boa viagem!

Plebiscito no Pará.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Escreveu este artigo especialmente para o Blog de Ricardo Noblat  http://oglobo.globo.com/pais/noblat/.

Está em pleno andamento a campanha do plebiscito sobre a divisão do Pará em dois novos estados. Marcado para o dia 11 de dezembro, nele a população paraense vai dizer se concorda com a criação dos estados de Tapajós e Carajás.

A decisão será tomada pelo conjunto do eleitorado do estado, algo que não tinha sido definido pelo Supremo Tribunal Federal quando o projeto de lei sobre o assunto começou a tramitar. Foi em agosto último que o ponto foi esclarecido.

A dúvida estava na interpretação do significado do conceito constitucional de “população diretamente interessada”, a que deve ser ouvida nas consultas sobre o desmembramento, a incorporação ou a subdivisão de estados, para se anexarem a outros ou formarem novos.

Para uns, seria apenas a que reside no território imediatamente afetado. Para outros, todo o universo dos eleitores do estado teria que ser ouvido. Quase unanimemente, os ministros do STF ficaram com o segundo entendimento.

A decisão do Supremo faz todo sentido, mas foi recebida com tristeza pelos defensores da proposta. Temiam que os votos dos moradores do que vem sendo chamado Novo Pará – a área que remanesceria do atual estado e que inclui Belém e sua área metropolitana – inviabilizassem a mudança.

Tinham razão, pois essa era a situação de opinião que existia quando começou, na televisão e no rádio, semana passada, a campanha das duas frentes - a do “Sim”, favorável à divisão, e a do “Não”, contrária. De acordo com as pesquisas disponíveis, a maioria da população paraense pretendia votar “não”.

Era pequena a vantagem do “não” e, como acontece nas eleições onde só existem duas possibilidades de voto, instável. Se apenas 8% dos eleitores mudassem do “não” para o “sim”, os novos estados seriam criados.

O plebiscito paraense é relevante para a “população diretamente interessada”, mas não só para ela. Ele permite uma reflexão sobre o funcionamento de nossa democracia, assim como a respeito de alguns preconceitos e incompreensões sobre a atividade política e o sistema de representação.

Se o conjunto da população do Pará é contra a criação dos novos estados, em Carajás e em Tapajós ela é quase totalmente a favor. Embora as pesquisas variem, o apoio é da ordem de 80%, em proporções basicamente iguais nas duas áreas.

Quando se pergunta o porquê desse maciço desejo de emancipação, as respostas revelam um forte sentimento de abandono e descaso. Quem vive nos municípios que fariam parte dos novos estados não se sente representado através do establishment sediado em Belém.

Tampouco possui vínculos fortes com a cultura e as tradições do Pará. Fruto da migração, parte expressiva da população dessas regiões não compartilha uma identidade paraense profunda.

Em Belém e onde seria o “Novo” Pará, a principal objeção é pragmática: a arrecadação cairia e o governo teria menos recursos para investir em obras e ações que beneficiassem seus habitantes. Ou seja: indiretamente, dá-se razão aos que lutam pelos novos estados.

Com as enormes mudanças demográficas das últimas décadas, o Brasil de hoje nem sempre cabe nas fronteiras de nossa divisão geopolítica tradicional. Particularmente na Amazônia e no Centro-Oeste, faz pouco sentido querer que a maioria da população atual de algumas regiões pense com os modelos antigos.

Sem contar a transformação de Territórios Federais, foram criados, sem participação popular, de 1974 para cá, dois novos estados (na verdade, três, pois houve, também, a fusão do antigo estado do Rio de Janeiro com a Guanabara, dando origem ao atual estado do Rio de Janeiro).

Em 1977, o Mato Grosso do Sul, por uma Lei Complementar do governo Geisel, e, em 1988, o estado de Tocantins, como disposição transitória da Constituição. Hoje, ninguém discute que essas transformações trouxeram benefícios à população.

Há quem se insurja contra a proposta de criar o Tapajós e Carajás fazendo a conta do custo de instalar e fazer funcionar mais dois governos, duas representações parlamentares, dois judiciários. Mas é um argumento frágil, quase sempre embalado com um sentimento de aversão à política.

O que se ganha em democracia e na possibilidade de melhorar o volume e a qualidade dos serviços públicos compensa (com sobra) o preço que se paga.

A educação no Censo de 2010.

Uma leitura imperdível no ESTADÃO sobre o que realmente consegue mudar um país. Acorda Brasil para a educação. 2012 vem aí. E educação é o que realmente importa.   

Os números do Censo Demográfico de 2010 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram o quanto o Brasil ainda está atrasado em matéria de educação em geral - e, principalmente, em ensino fundamental. Na verdade, o País registrou alguns avanços importantes, na última década, mas eles foram insuficientes para aumentar o nível médio de escolaridade da população e, por tabela, para elevar a taxa de formação de capital humano - condição indispensável para a passagem a padrões mais sofisticados de produção.

Segundo o Censo Demográfico de 2010, a parcela de crianças de 10 anos analfabetas diminuiu de 11,4% para 6,5% na última década - um índice ainda muito alto e muito preocupante. A taxa de analfabetismo das pessoas com mais de 15 anos - que foi de 20,1% em 1991 e de 13,6% em 2000 - caiu para 9,6% no ano passado. A queda é expressiva. Em termos concretos, todavia, a taxa de 9,6% significa que ainda existem cerca de 13,9 milhões de brasileiros com idade igual ou superior a 15 anos que não sabem ler, escrever ou fazer as quatro operações aritméticas. Em termos comparativos, o porcentual de analfabetismo no Brasil entre as pessoas dessa faixa etária continua muito acima dos níveis registrados pelo Banco Mundial e pela OCDE para países africanos pobres, como o Zimbábue (com 8% de analfabetos com 15 anos ou mais) e a Guiné Equatorial (com 7%).

Como era esperado, a pesada herança das desigualdades sociais e regionais do País afetou os números do Censo Demográfico de 2010, em matéria de educação. No Sudeste e no Sul, a taxa de analfabetos com mais de 15 anos é de 5,4% e 5,1%, respectivamente. Na Região Centro-Oeste, ela sobe para 7,2%. No Norte, vai a 11,2%. E no Nordeste, atinge 19,1%. Alagoas é o Estado com maior porcentual de analfabetos de crianças com mais de 10 anos (22,5%), seguido de Piauí (21,1%), Paraíba (20,2%) e Maranhão (19,3%). Já nas capitais, Maceió tem a maior proporção de crianças que não sabem ler ou escrever (11,6%), seguida de Macapá (7%) e Manaus (7,1%).

O Censo Demográfico de 2010 também apontou as disparidades entre as áreas urbana e rural. Nas áreas rurais, a taxa de analfabetismo entre as pessoas com mais de 15 anos é de 23%, chegando a 32,9% no Nordeste rural. Na região, há 32 cidades com mais de 25% de jovens adultos analfabetos que não são atendidos por qualquer programa oficial de alfabetização.

O Censo apontou ainda outro ponto preocupante. Embora o País tenha universalizado a oferta de matrículas no ensino fundamental, as taxas de crianças e jovens que não frequentam escola ainda são significativas. Na faixa etária de 7 a 14 anos, a taxa foi de 3,1%, em 2010. Na faixa etária entre 15 e 17 anos, ela foi de 16,7%. No Sudeste, a taxa de jovens desta faixa etária fora da escola é de 15%. No Centro-Oeste, é de 16,9% e na Região Norte, de 18,7%. E, ao contrário de outras áreas em que o Nordeste registra os piores indicadores, aqui seu porcentual é de 17,2% - pouco inferior ao da Região Sul, com 18,6%. Trocando em miúdos, apesar dos investimentos na expansão da rede pública de ensino fundamental, o País continua sem conseguir manter parte das crianças e adolescentes nas salas de aula.

Os números do Censo revelam que o ensino fundamental vai mal e mostram que os programas de redução do analfabetismo adulto e funcional estão longe de dar os resultados esperados. Em outras palavras, o que o Censo Demográfico de 2010 mostra é que as prioridades da política educacional devem recair, basicamente, na melhoria de qualidade do ensino fundamental e do ensino médio. Na década anterior, porém, o governo atirou para todos os lados - desperdiçando tempo e dinheiro, por exemplo, com a expansão da rede de universidades federais, programas de cotas sociais e demagógicos projetos de democratização na gestão das instituições de ensino superior. Se tivesse concentrado sua atenção nos ensinos básico e médio, a esta altura o Censo do IBGE não estaria mostrando que a educação brasileira continua abaixo dos padrões exigidos por uma economia dinâmica e competitiva.

"A inflação está sob controle" afirma Tombini. É isso mesmo?

Na VEJA, a entrevista com ALEXANDRE TOMBINI, presidente do Banco Central. Segundo ele, "O BC tem metas para a inflação, não metas para o crescimento ou para a taxa de juros". Espero e torço para que ele esteja correto em sua análise. Afinal, 2012 vem aí e como está claro para os governos que perderam recentes eleições na Europa, primeiro vamos organizar a economia. Sem ela, não ganhamos a eleição.   

Brasil em clima de recessão.

ALBERTO TAMER, hoje no "O Estado de S.Paulo" e seu alerta aos otimistas de plantão.

Duas notícias neste fim de semana: uma boa, a agência de risco S&P, elevou a nota de crédito do Brasil; e outra ruim, o índice de atividade do BC, no terceiro trimestre, que antecipa o PIB oficial, foi negativo, e a economia decresceu 0,32%.

O mais grave é que a notícia ruim é muito pior que a boa. Ela diz que a economia brasileira deu o primeiro passo para entrar na tal "recessão técnica", medida por dois trimestres negativos. (Ninguém explicou por que dois e não três). Isso pode ocorrer ainda este ano se as medidas de estimulo à demanda adotadas há duas semanas pelo governo não forem suficientes reanimar o consumo das famílias e a atividade econômica nos próximos 40 dias. Pode ser possível com as compras de fim de ano e porque o governo sinalizou nestes dois últimos dias que virão mais incentivos para aumentar o consumo interno, o único caminho, no momento, para evitar que a economia recue ainda mais e entre em um processo recessivo que se autoalimenta - menor consumo, produção, emprego, renda e, de novo, consumo formando o clássico círculo vicioso.

Atrasou, mas corre. Parece que a equipe econômica está consciente de que se atrasou um pouco com receio da inflação, mas tudo indica que agora tem pressa. A última coluna repassava informações do mercado que a economia estava recuando mais do que se previa e terminava dizendo que, tendo em vista o que já faziam, se podia esperar mais do governo

No mesmo dia em que o BC divulgava o IBC-Br de menos 0,32%, já vazava para a imprensa, em Brasília, algumas dessas providências que podem vir nos próximos dias.

A colega do Estado Adriana Fernandes adiantou que o BC avalia a liberação de parte dos depósitos compulsórios para levar os bancos médios a emprestarem mais. Tem em caixa, recolhido dos bancos, R$ 434,7 bilhões, recursos mais do que suficientes para colocar no mercado se for preciso. Basta um terço disso, associado a juros menores e prazos mais favoráveis, para estimular a demanda em curto e médio prazos.

E, um dia antes do anúncio do índice, o presidente do BC, Alexandre Tombini, sinalizou de forma excepcional uma nova redução do juro, "ajustes moderados (no plural) na taxa da Selic, uma ação consistente com a retomada da inflação à meta em 2012". O desafio continua sendo administrar a inflação com estímulos e financiamento para evitar alta nos preços do álcool.

IOF também. Adriana Fernandes informou também que, por seu lado, o Ministério da Fazenda avalia a redução do IOF sobre essas operações de crédito, assim como estuda novas desonerações tributárias e outras ações no mesmo sentido que podem beneficiar não só empresas e consumidores, mas também investimentos externos. Isso é agora ainda mais viável porque a arrecadação bateu novo recorde em outubro, com um aumento de 17,6% em relação a outubro do ano passado, uma tendência que, informa a Receita, deve se manter este mês, embora em ritmo menor. Cresce menos, mas cresce, afirma Zayda Manatta, da Receita Federal.

Há tudo, portanto, para que o governo intensifique a política expansionista que começou a pôr em prática nas últimas duas semanas,

Brasil em clima de recessão. Para a coluna, o Brasil, como a Europa, já está vivendo há dois trimestres em "clima de recessão". Isto é, num ambiente, em circunstâncias em que a atividade econômica, indiferente a porcentagens, estagnou, projetando situações mais graves que exigem pressa. Não é exagero? Não. Há sinais muito claros disso. O Ministério do Trabalho confirmou que em outubro o emprego formal recuou nada menos que 38,4% sobre o mesmo mês de 2010. No ano, até outubro, 18,3%. Ainda não é grave, mas é um alerta, mesmo porque é natural a tendência de demissões em consequência dos reajustes em cadeia que o novo salario mínimo pode provocar. Ou a produção aumenta, ou o emprego recua. Mas a produção só não continuará recuando se houver mais consumo e investimento. E é isso o que a equipe econômica anuncia que não só pretende, mas está fazendo. Dá sinais que não teme a tal "recessão técnica", mas sim o "clima de recessão" em que a economia já entrou. Com um falso "crescimento"de mais 0,2% ou menos 0,2%... "crescimento..."