MARCELO
L. MOURA, professor associado do Insper, escreveu este artigo especialmente
para a FOLHA DE S. PAULO de hoje.
O Brasil é
um país no mínimo curioso. Países como os EUA e a Alemanha entrariam em colapso
se tivessem as taxas reais de juros brasileiras para crédito pessoal ou para
capital de giro.
No entanto,
essa resiliência verde-amarela não deve ser motivo de orgulho, muito pelo
contrário. Juros altos minam nossa capacidade de investir e de criar um
mercado consumidor forte e pujante, resultando em taxas de crescimento
relativamente baixas para um país emergente.
A taxa
básica de juros no Brasil, a Selic, não é a origem do problema, mas sim o que
se cobra acima desta para emprestar, o "spread".
A atuação do
Banco Central nos últimos anos resolveu um problema crônico de inflação que
durou várias décadas. Baixar a Selic artificialmente será ineficaz e irá trazer
de volta um velho e perigoso inimigo, que é a inflação.
Por que o
"spread" é tão alto? Um estudo recente do Banco Central indicou que
apenas dois fatores explicam 85% do "spread": margem de lucro dos
bancos (55%) e inadimplência (30%).
A
inadimplência é alta por dois motivos. Primeiro, nossa legislação protege pouco
aquele que empresta. Prova disso é que o crédito que mais cresce é o de financiamento
de veículos e o consignado, que têm, respectivamente, o automóvel e o salário
como colaterais.
Segundo,
seleção adversa: com taxas de juros tão altas, somente aqueles com recursos
limitados e com poucas alternativas se dispõem a tomar empréstimo.
Com relação
à margem de lucro, primeiramente uma ressalva. Qualquer empresa em uma economia
de mercado sempre tentará obter o máximo lucro. O que impede o abuso é a
competição.
O setor de
telefonia no Brasil é exemplar. Se o consumidor tem a portabilidade da linha e
a facilidade de trocar de empresa telefônica, os preços caem e a qualidade
melhora. Ao contrário, notem a dificuldade que um cliente tem de trocar de
banco.
Resolver
o problema passa por incentivo e punição aos bancos: proteger seus direitos de
cobrar, mas punir suas ineficiências e sua relutância em competir no mercado.
Para os
clientes dos bancos, a regulação deve promover portabilidade da conta-corrente
e facilidade em escolher outro banco melhor e mais barato.
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