Na Folha de S. Paulo de hoje, uma bela reflexão do atual momento econômico e político.
Solicito ao meu e-leitor uma leitura isenta e que possa melhor colaborar com as suas ideias no próximo dia 26.
Um ótimo domingo a todos.
No que depender dos debates entre os candidatos
a presidente da República ou de suas propagandas políticas em horário pago pelo
contribuinte, o eleitor votará no próximo domingo (26) pouco esclarecido a
respeito dos estreitos limites econômicos dentro dos quais o Brasil precisará
ser governado.
Tão certa quanto as dificuldades presentes,
porém, é a necessidade de o país registrar taxas de expansão condizentes com o
futuro que a nação enxerga para si.
As coisas não vão bem. De 2011 a 2014, nossa
economia terá crescido à média anual de 1,6%. A renda por habitante terá
avançado 0,7% ao ano -- nesse ritmo, dobrará de tamanho somente após um século.
Talvez não seja grande problema para países
cujo PIB per capita supera US$ 40 mil anuais, como os EUA, a Alemanha e a
Suécia. Para o Brasil e seus medianos US$ 11 mil, ter passado quatro anos perto
da estagnação é uma lástima.
A fim de enfrentar os desafios de
desenvolvimento de uma sociedade que se aproximará dos 230 milhões de
habitantes em 30 anos, a marcha da renda per capita brasileira precisaria
quadruplicar. Isso significa elevar o incremento do PIB para 3,5% ao ano, em
média.
As candidaturas finalistas desta eleição
presidencial por certo concordam com tal diretriz. Quando, contudo, deveriam
consignar os meios que defendem e os compromissos que se dispõem a assumir para
chegar a esse resultado, nenhuma oferece resposta suficiente.
Veio da presidente Dilma Rousseff (PT) a
iniciativa mais frustrante. As peças que fez publicar e os textos que veiculou
a título de programa de governo não se distinguem da panfletagem publicitária.
A autocrítica à condução equivocada da economia
nos últimos quatro anos apenas se entrevê no palavrório estéril de slogans como
"Governo novo, ideias novas" ou "Mais mudanças, mais
futuro". Insinua-se também no gesto inusitado de anunciar a troca do
ministro da Fazenda em caso de reeleição.
No plano entregue à Justiça Eleitoral,
destaca-se, por ironia, a ideia de uma política econômica sólida,
"intransigente no combate à inflação e que proporcione um crescimento
econômico e social robusto e sustentável". A diretriz da candidata trai a
gestão da presidente.
O senador Aécio Neves (PSDB), por sua vez,
preocupou-se em satisfazer o direito do eleitor de conhecer parte do que o
candidato pretende fazer na economia.
Compromete-se, por exemplo, com garantir
autonomia ao Banco Central, perseguir o centro da meta da inflação e diminuí-la
ao longo do mandato, além de equacionar arrecadação e gastos (inclusive com
subsídios camuflados nos bancos públicos) com o propósito de reduzir a dívida
pública.
O tucano, entretanto, tenta iludir o público
com a ideia de que sua simples chegada ao poder provocaria um choque de
confiança capaz de bem encaminhar os principais problemas econômicos do país. É
uma falácia que ajuda a lançar uma cortina de fumaça sobre sua verdadeira
agenda de governo.
A semiestagnação produtiva e os desequilíbrios
da atual política econômica demandarão decisões custosas e impopulares de
qualquer um que seja eleito.
Diante da candura ora demonstrada por Aécio e
Dilma, e considerando a divisão do eleitorado, pode-se prever uma onda de
decepção popular com o presidente nos próximos dois anos, pelo menos.
A decepção virá, por exemplo, porque a escolha
de recuperar o dilapidado índice de poupança do governo federal (o chamado
superavit fiscal) implica aumentar a coleta de impostos dos contribuintes.
A carga tributária já é elevadíssima, mas
deixar tudo como está acarretará deterioração adicional das finanças públicas,
crescimento da dívida do governo e aumento dos juros para toda a sociedade.
Outro dilema cuja resolução produzirá
descontentamento envolve energia elétrica e combustíveis. Parece inevitável um
aumento significativo na conta de luz e na bomba de gasolina, o que produz
impactos importantes também na inflação.
Os candidatos contornam o assunto agora para
ganhar os votos daqueles que, no futuro, poderão vir a criticá-los pela
desfaçatez.
Se a gestão imediata dos assuntos econômicos já
se revela desgastante, que dirá dos temas estruturais do desenvolvimento. Nem
Aécio Neves nem Dilma Rousseff dizem como lidarão com a Previdência. Trata-se,
todavia, da maior fonte de despesas sociais do Brasil.
A necessidade de recursos e a dificuldade de
encontrá-los só aumentarão com o envelhecimento da população; há distorções
claras, como no dispêndio com pensões por morte e aposentadoria de servidores;
o regime de reajustes vinculados ao salário mínimo implica elevação obrigatória
da parcela do PIB destinada ao governo.
Como se isso fosse irrelevante, os candidatos
silenciam. Entretanto, se nada for feito em relação a todos esses pontos, o
Brasil vai crescer menos no futuro próximo, porque faltará dinheiro para
investir na produção e na educação, para citar dois setores diretamente
associados a um ciclo virtuoso.
O Brasil só se livrará da enrascada do baixo
crescimento -- e da maldição de atravessar este século aferrado ao clube dos
países de renda apenas média -- com um contínuo e significativo incremento na
quantidade de bens e serviços produzidos por trabalhador.
Não será fácil, e a omissão risonha e o
descompromisso que os candidatos demonstram na campanha só tornarão mais amargas
as desilusões dos próximos anos.
