A lei inédita de Lavoisier.

Roberto Luis Troster, doutor em economia pela USP, foi economista chefe da Febraban, da ABBC e professor da PUC-SP, USP e Mackenzie. Escreveu este artigo especialmente para o VALOR ECONÔMICO.

No século XVIII, o proeminente francês enunciou a máxima: "Na natureza nada se cria, nada perde, tudo se transforma" - é conhecida como a lei de Lavoisier de conservação das massas. Conhecido como o pai da química moderna, fez também contribuições importantes na biologia e ajudou a criar o sistema métrico. Tem outra, inédita, a lei de desperdício de riqueza que diz: "Na economia, quando não se cria e não se transforma, se perde muito". Experimentos empíricos dela abundam, o Brasil está repetindo alguns que vão comprovar sua validade.

Um é a reintrodução do populismo inflacionário, uma experiência em três etapas. Na primeira, com os preços subindo mais rapidamente, há uma queda artificial dos juros, a redução dos salários reais, do aumento de margens das empresas e de mais empregos e mais lucros, é a fase atual, a da satisfação. A segunda etapa começa com a disputa pela recuperação da remuneração dos trabalhadores e do aumento da pressão dos preços, com a economia mais vulnerável a choques de oferta. Termina na terceira, que é a de juros mais altos e menos crescimento, a da amargura. Resumidamente, troca-se crescer um pouco a mais no presente, por bem menos no futuro. Também é conhecido como miopia inflacionária ou ilusão de crescimento.

Há dezenas de casos em que momentos de complacência são seguidos de apertos posteriores. No Brasil, nas décadas de 1960 a 1990, alguns episódios ilustram o ponto. A atual curva de juros mostra que o mercado antecipa novas reduções na taxa básica de juros, mas que a mesma deve subir a partir do ano que vem e, este ano, as projeções de crescimento do PIB caíram e as da inflação subiram. São números que mostram o efeito oposto ao objetivado pelos condutores da economia.

Outro teste que tem o resultado conhecido, é fazer manifestações, artigos e abaixo assinados para baixar a Selic. São bem intencionados, mas comprovadamente, não alcançam seus objetivos. Se tivessem algum efeito, considerando a quantidade de protestos contra os juros altos no Brasil, observar-se-iam aqui as taxas mais baixas do mundo. Não é o que acontece. É primordial baixar os juros, mas o foco tem que ser mais ambicioso, de reduzi-los definitivamente.

Diminuir as taxas deveria ser um dos objetivos mais importantes da política econômica brasileira. Seus efeitos são perniciosos, concentram a riqueza, encarecem o crédito, postergam investimentos e desestimulam o crescimento. São centenas de bilhões de reais jogados fora com juros altos. Todavia, é um fato comprovado na economia que uma taxa de juros muito abaixo do nível de equilíbrio tem o mesmo efeito de uma acima do patamar neutro, restringe o potencial de crescimento da economia. Reduzir demais é economizar um pouco no presente, para desperdiçar muito mais à frente.

Com uma dinâmica fiscal parecida com a de outros países, o valor dos juros no Brasil é várias vezes mais alto aqui. O custo do crédito, apesar da sofisticação do sistema, é o segundo maior do planeta. Sua redução traria mais crescimento, estabilidade e lucros mais sólidos e duradouros para os bancos.

O foco das ações para baixar os juros deveria se um conjunto de medidas para reduzir a taxa neutra. Uma poderia ser a remoção do entulho inflacionário do sistema financeiro. Um exemplo, aumentar o prazo para creditar rendimentos da poupança, o mesmo foi diminuído para a cada trinta dias, na época de inflação alta, para preservar o patrimônio do pequeno poupador; atualmente, seu efeito é perverso, estimulando gastos com juros altos. Tornando-o trimestral, ou semestral, motivaria a postergação das decisões de consumo, aumentando a potência da política monetária. Falta ao país uma política de juros consistente com a nova dinâmica econômica e os novos tempos.

Falta ao país uma política de baixar os juros de maneira definitiva que inclua uma política de crédito mais sensível ao custo de captação dos bancos e menos condicionada à liquidez do mercado, a redução da cunha de intermediação, à melhoria do quadro institucional, a eliminação dos créditos tabelados e a mais transparência na gestão da política monetária. Anunciar que a meta é 4,5% e praticar 6,5%, sem um choque de oferta, gera incertezas desnecessárias que pressionam os juros de prazos mais longos.

Outra política com o resultado sabido é a de incentivar o consumo interno numa economia aberta. Não dá certo. O que acontece é um aumento nas importações de bens de consumo e uma pressão no custos dos serviços, com um resultado pífio na atividade econômica e efeitos indesejáveis na balança comercial e na inflação. O Brasil não é mais uma economia fechada, são outros tempos. Em vez de estimular a demanda, a prescrição, numa economia aberta, é fomentar a oferta, a produção.

Um exemplo emblemático é o café. Um dos melhores para tomar no Brasil é fabricado na Suíça, por uma multinacional que têm várias plantas industriais aqui. Apesar do clima melhor, da mão de obra mais barata, dos custos de transporte e da proximidade do plantio, a empresa, conhecida pela excelência de sua gestão, decide fabricar as capsulas a dez mil quilômetros de distância para vender aqui. Acontece algo parecido com a pimenta, uma das mais vendidas aqui é americana, com grãos brasileiros, ou com o chocolate, feito com cacau baiano na Bélgica.

A causa é que a política econômica não tem como objetivo prioritário melhorar as condições empresariais do país. Ilustrando o ponto, nas 182 Metas do Centenário Brasil 2022, apenas uma trata de reformar. É irônico, mas seu objetivo é mudar algo fora do Brasil o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Há uma obsolescência nas normas para produzir gerando dezenas de milhares de empregos para burocratas, advogados, contadores e despachantes. São custos que tiram a competitividade do país. No ranking empresarial do Banco Mundial, divulgado esta semana, o Brasil caiu seis posições e está em 126º lugar. A melhor ginga do mundo tem que conviver com uma das piores burocracias.

O desenvolvimentismo tem um nome lindo, teve sua importância na metade do século passado, mas não serve mais para o Brasil do século XXI. Propõe obras públicas, que há cinquenta anos geravam empregos e atualmente aumentam a importação de máquinas pesadas. Culpa o resto do mundo pelos problemas internos, com isso consegue Ibope, mas não crescimento.

Atualmente, vive-se um momento bom, há um potencial a ser usufruído. Não se deve desperdiçar riquezas. É hora de adequar a política econômica, o país não pode ficar refém de uma visão ultrapassada.

MBA - ranking 2011.

Na The Economist o ranking annual dos programas de MBA. Abaixo os 20 melhores colocados.

   

O partido da poluição.

Hoje, na FOLHA DE S. PAULO, o excelente texto de Paul Krugman. 

No mês passado o presidente Obama enfim divulgou um plano sério de estímulo à economia -bem aquém do que eu preferiria mas ainda assim um passo na direção certa. Os republicanos o bloquearam.

Mas o novo plano, somado ao movimento "Ocupe Wall Street", parece ter provocado uma virada no diálogo nacional. Estamos concentrando atenções no emprego.

Qual é o plano de criação de empregos do Partido Republicano? A resposta é permitir mais poluição.

Tanto Rick Perry quanto Mitt Romney fizeram de uma redução na proteção ao ambiente peça essencial de suas propostas econômicas, e o mesmo se aplica aos republicanos do Senado.

Perry ofereceu um número específico -1,2 milhão de empregos-, que parece ter por base um estudo divulgado pelo American Petroleum Institute, associação das companhias petroleiras. O estudo alega que remover as restrições à extração de petróleo e gás natural teria efeito positivo sobre o emprego.

Mas o estudo depende de um suposto "efeito multiplicador", sob o qual cada emprego gerado no setor resultaria na criação de outros 2,5 empregos em outras áreas.

Seria bom recordar que os republicanos desdenharam alegações de que assistência governamental para evitar a demissão de professores ajudaria a manter empregos indiretos no setor privado.

Além disso, todos os grandes números do relatório se referem a projeções para o final da década. O relatório prevê menos de 200 mil empregos novos no ano que vem, e menos de 700 mil até 2015.

Seria útil comparar esses números a dois outros: os 14 milhões de norte-americanos desempregados e o total de um a dois milhões de novos empregos que pesquisas independentes sugerem que seriam criados pelo plano de Obama, isso em 2012, e não em um futuro distante.

A poluição causa danos reais e mensuráveis à saúde humana. E as autoridades econômicas precisam levar esses danos em conta.

Precisamos de mais políticos como aquele corajoso governador que apoiou controles ambientais sobre uma usina de energia a carvão, a despeito de alertas de que eles poderiam resultar em seu fechamento, porque "não criarei ou manterei empregos que causam mortes".

Ah, é: esse governador era Mitt Romney, em 2003.

Qual é a dimensão dos danos? Um novo estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Yale e do Middlebury College agrega dados de diversas fontes para estimar o valor monetário dos danos ambientais infligidos por diversos setores.

Pois há diversos setores da economia que infligem danos ambientais maiores que a soma dos salários que pagam e dos lucros que realizam -o que significa que, na realidade, eles destroem valor econômico e não o criam.

Isso não significa que eles devam ser desativados, mas que a regulação ambiental é pouco severa.

Os republicanos têm forte incentivo a alegar o contrário. As indústrias que mais destroem valor se concentram nos setores de energia e recursos naturais, que costumam doar verbas de campanha. Mas a realidade é que poluir mais não resolveria nosso problema de emprego. 

E só nos tornaria mais pobres e mais doentes.

TOPBLOG2011 - 2º Turno

O meu muito obrigado a todos os (quase dois milhões...) fiéis e-leitores que colocaram este blog no 2º turno do prêmio TOPBLOG2011. Como não existe almoço grátis, procurar manter o blog em atividade tem o seu preço. Mesmo assim, faço isso com muita satisfação. Através dos textos nele postados, bem como através da leitura dos posts de outros colegas blogueiros a Economia efetivamente torna-se uma parte da minha vida e uma luz nestes tempos de grandes transformações, especialmente as de ordem econômica e política.

Contamos novamente com todos neste 2º turno. 

Uma tragédia grega.

André Roncaglia de Carvalho é Doutorando em Economia do Desenvolvimento pelo IPE-USP, professor de Macroeconomia e Economia Brasileira da FECAP.

A crise na Grécia vai assumindo contornos trágicos. Paralisada por uma incrível combinação de tristes circunstâncias, a nação que outrora governou o mundo e nos concedeu os mais influentes escritos filosóficos passa por uma crise existencial que questiona o seu lugar junto aos vizinhos europeus. Vejamos mais de perto os detalhes desta novela que se desenrola na mída impressa e digital.

A economia funciona como uma rede. Vários indivíduos se conectam por meio de trocas comerciais ou de promessas de pagamentos. No caso do comércio, precisamos dos outros para nos fornecer aquilo que não podemos produzir, ao mesmo tempo em que os outros necessitam daquilo que nós oferecemos. Assim, posso ter uma cárie obturada mesmo sem nunca terme detido no estudo da odontologia.

Portanto, dividimos nossa vida entre trabalho e consumo. Quando não estamos trabalhando, estamos consumindo e vice-versa. O nosso consumo deixa os donos dos estabelecimentos contentes com os seus negócios, garantindo o emprego de todos os seus funcionários e as compras que faz de seus fornecedores. Estes, por sua vez, sentirão que as vendas estão boas e manterão o emprego de todas as pessoas que ali trabalham.

Como se vê, a prosperidade é um fenômeno coletivo. Se alguns estão em situação pior, é mera questão de tempo até que todos venham a sofrer com isso. Se todos vão bem, o ciclo positivo se reforça e perdura por mais tempo.

Como as riquezas de uma sociedade estão divididas de forma desigual, é bem comum a transferência temporária de dinheiro entre uns e outros, ao que chamamos de empréstimos. Às vezes, precisamos pedir dinheiro emprestado para que possamos consumir bens que não caberiam em nosso orçamento com a renda atual que recebemos. Ao tomarmos um empréstimo, devemos considerar que o futuro nos reserva a obrigação de poupar para que paguemos nossas contas. Se o dinheiro tomado emprestado for utilizado para fazer mais dinheiro, como abrir um negócio ou investir em desenvolvimento pessoal (curso superior, pós-graduação etc.), lá na frente teremos mais dinheiro, de maneira que não será necessário poupar mais. Isto é, o que ganhamos a mais com o investimento é muito maior do que aquilo que devemos para quem nos emprestou o dinheiro. Porém, isso apenas ocorrerá se o nosso desejo de fazer mais dinheiro for compartilhado pelo que a sociedade espera do futuro.

Isto significa que, a meio caminho, aquilo tudo que ia bem passa a enfrentar visões sombrias. Por medo ou por precaução, alguns começam a rever seus planos, reduzir mão de obra, gastar menos em consumo e por aí vai. Quando isso acontece, aquele bom investimento pode se mostrar uma ilusão: quem abriu um negócio não logra vender e quem investiu em educação pode não conseguir emprego, mesmo que seja muito qualificado.

Resultado: todo mundo se recolhe do mercado de consumo, buscando proteger suas contas, poupando para poder quitar suas dívidas. Aquilo que seria bom olhando-se apenas o indivíduo torna-se uma catástrofe, quando a comunidade inteira segue o mesmo caminho simultaneamente. É o velho exemplo de um exército que marchando em sincronia pode derrubar a ponte. Trata-se de um problema de efeitos acumulados. Traduzindo: salvese quem puder.

À Grécia, então. Os gregos são uma economia pequena, isto é, produzem US$ 300 bilhões de dólares que, comparando, equivale ao valor que o Brasil vende à China anualmente em soja, e minério de ferro, dentre outras coisas. A Grécia depende muito dos seus companheiros de União Europeia, uma vez que podem vender a eles sem quaisquer impedimentos, como barreiras e tarifas, que tornariam o seu produto mais caro e, portanto, menos desejado pelos consumidores da Europa.

Por outro lado, a Grécia fica amarrada, porque deve algumas satisfações aos seus parceiros de comunidade. O governo grego deve manter as suas contas em dia, para que não precise tomar emprestado aos bancos. Governo perdulário é como um bêbado: pede emprestado para gastar em coisas que apenas aprofundarão a situação. Nas primeiras vezes, os empréstimos ocorrem, mas começa-se a cobrar uma taxa de juros cada vez maior, para compensar o risco de o devedor não honrar a sua dívida.

Ademais, a Grécia não pode utilizar alguns mecanismos que tornariam a sua economia mais próspera, como baratear os produtos vendidos via taxa de câmbio (um câmbio desvalorizado faz com que o trabalho do cidadão daquele país fique mais barato perante o custo do trabalhador do país que compra seus bens) ou mesmo imprimir moeda para bancar os gastos de seu governo. Feitas essas observações preliminares, vamos à sinopse da tragédia grega.

A crise de 2008 mostrou que os bancos de todo o mundo fizeram apostas ruins em montante estratosférico. Como resultado, quando um dominó cai, todos caem na sequência. Imagine que um dia você vai ao banco e descobre que ele emprestou dinheiro demais a pessoas que prometeram devolver e não devolveram; enfim: o banco quebrou e você está sem as suas poupanças. Mais que isso, o seu banco provavelmente estava endividado com vários outros bancos. Estes percebem que não receberão o dinheiro e também entram em falência. O corre-corre toma conta da economia e tudo fica paralisado.

Para evitar isso, os países desenvolvidos (EUA e União Européia) põem em funcionamento suas máquinas de dinheiro e compram milhões destes pedacinhos de papel para que os bancos tenham dinheiro e não entrem em colapso. Esta é a chamada operação de salvamento dos bancos.

O problema é que este dinheiro é contabilizado como gasto do governo. Ou seja, substituímos a dívida dos bancos pela dívida dos governos. Acontece que alguns tinham mais caixa que outros. Os governos que não conseguem extrair dinheiro da sociedade via impostos, fica com as contas no vermelho. Passa a procurar bancos que lhes emprestem dinheiro para financiar sua gastança. Sabendo do histórico do cliente, os bancos cobram juros de acordo com o risco de não terem o dinheiro de volta.

Quanto mais juros, mais dívida. Quanto mais dívida, mais juros. Em certo momento, a dívida assume um montante tão exagerado que nenhum banco deseja emprestar mais dinheiro àquele país. Foi exatamente o que ocorreu com a Grécia.

Com efeito, o país fica obrigado a recorrer à União Europeia, a qual exige que a Grécia corte gastos e aumente os tributos, para honrar suas dívidas. O governo planeja, então, demissão de 30 mil funcionários públicos, elevação de impostos, proibição de reajustes salariais e redução de gastos do governo com assistência social e outras despesas correntes.

Seguem-se os protestos de rua de uma população enfurecida e crescentemente sem empregos (o desemprego atinge 17% da população) e sem esperança no amanhã. Com a produção sofrendo redução de 7%, temse menos renda, menos impostos e, como a dívida do governo cresce diariamente (a taxa de juros cobrada para emprestar dinheiro à Grécia já passou dos 25% ao ano), e o rombo das contas públicas gregas apenas cresce. O governo grego declarou esta semana: temos dinheiro até meados de novembro. O andar da carruagem sugere que isso se prove equivocado e o dinheiro termine antes.

Enquanto isso, os parceiros europeus discutem demoradamente se salvam ou não o país-colega, prolongando a agonia do povo grego. A decisão ficou para novembro. Até lá, a Grécia fica presa num universo paralelo, em animação suspensa, à espera de um milagre. Que Zeus os acuda!

Fim de semana para ser lembrado.

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, 68, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso). Escreveu este artigo especialmente para a FOLHA DE S. PAULO.

No próximo fim de semana teremos um encontro de chefes de Estado da zona do euro para definição das regras do Feef (Fundo Europeu de Estabilização Financeira), aprovado nos últimos meses pelos parlamentos nacionais.

O Feef terá o total de € 440 bilhões para atuar na estabilização do mercado de títulos de dívida soberana de vários países da região. Em sua primeira versão, o Feef já realizou, com o Fundo Monetário Internacional, três operações de financiamento aos tesouros da Grécia, da Irlanda e de Portugal. Vivia-se então a ilusão de que esses recursos seriam suficientes para isolar esses pequenos países em crise do chamado núcleo duro da Comunidade Europeia.

Mas a crise fiscal se mostrou mais grave do que a prevista pelos políticos. A desconfiança dos mercados chegou rapidamente aos títulos da Espanha e da Itália.

Além disso, ficou claro que os bancos alemães e franceses eram os grandes detentores de títulos da dívida dos chamados Pigs. Os mercados passaram a temer, então, por uma crise bancária sistêmica, com repercussões em outras regiões fora da Europa. Pelo canal financeiro, a crise europeia ganharia dimensões planetárias.

É nesse cenário assustador que se dará a reunião na Europa neste fim de semana. Nos últimos dias, vivem-se no velho continente momentos de Terceiro Mundo. Boatos circulavam pela mídia sobre decisões que poderiam ser tomadas e que faziam oscilar -para cima e para baixo- os mercados.

Manchetes de jornais substituíram análises e considerações técnicas sobre ações de empresas e taxas de câmbio de moedas de vários países. Políticos alemães e franceses, refletindo os conflitos que existem entre os dois países sobre como enfrentar a crise atual, se sucediam em declarações conflitantes.

Os investidores de maior seriedade retiraram-se dos mercados e recolheram-se às aplicações financeiras mais seguras, deixando os mercados nas mãos dos especuladores da pior qualidade.

Vou procurar dar ao leitor da Folha uma visão simplificada sobre as principais alternativas que serão discutidas pelos líderes europeus.
A mais importante decisão a ser tomada será a possibilidade de serem utilizados os recursos do Feef para cobertura parcial de risco de crédito nos bônus emitidos pelos países europeus.

Esse mecanismo permitirá transformar os € 440 bilhões do Feef em mais de € 1 trilhão em garantia para os investidores no futuro. Uma decisão inteligente, mas que precisa ainda de aceitação pelos conservadores políticos alemães.

Outro ponto relevante que terá de ser definido é uma rodada compulsória de aumento do capital dos bancos europeus -algo entre € 100 bilhões e € 200 bilhões- para permitir a absorção dos prejuízos com os títulos dos países mais endividados -como Grécia e Portugal- no caso de uma quase certa moratória.

Nesses dois casos, deverá haver uma redução de pelo menos 50% no valor original dos títulos em circulação para adequar o tamanho da dívida pública a sua capacidade de pagamento.

Mas, para que isso possa ocorrer, sem que uma crise sistêmica seja criada -afetando principalmente Espanha e Itália-, será necessário que a garantia do Feef esteja claramente definida e aceita pelos investidores. Minha expectativa é que esses dois pontos sejam aprovados e que um pouco de calma e racionalidade possa voltar ao mercado nas próximas semanas.

Entretanto, as incertezas e as dúvidas dos investidores devem manter a volatilidade dos principais ativos financeiros por mais algum tempo. Mas pelo menos os governos terão à sua disposição instrumentos mais efetivos para agir. A crise europeia, entretanto, ficará entre nós por um tempo bastante longo. Os ajustes que se farão necessários na maior parte dos países que usam o euro vão precisar de tempo para serem implementados com algum sucesso. Nos próximos anos a economia da velha Europa vai se parecer muito com a do Japão depois da bolha imobiliária dos anos 1980.

Os benefícios da queda dos juros.

MARIO MESQUITA, 46, doutor em economia pela Universidade de Oxford, escreveu este artigo especialmente para a FOLHA DE S. PAULO.

Muitos analistas e, aparentemente, até círculos próximos ao governo enxergam na queda da taxa básica de juros a solução dos problemas fiscais brasileiros.

A ideia é que a queda da Selic irá liberar os recursos que viabilizarão o necessário aumento dos investimentos públicos em infraestrutura, com sacrifício mínimo dos gastos correntes e dos aumentos de dispêndio com o funcionalismo.

Um olhar superficial sobre os grandes números fiscais sugere que essa seria uma solução muito atraente. Nos últimos 12 meses, o superavit primário chegou a 3,8% do PIB, e os gastos com juros, a 5,8%, gerando um deficit público equivalente a 2% do PIB.

Entretanto, como se sabe, para todo problema complicado em geral há uma solução simples -e errada. Nada garante, por exemplo, que uma redução dos gastos com juros de um ponto percentual do PIB seja, de fato, transformada em aumento dos investimentos, dadas as demandas frequentes por expansão dos gastos sociais (que já ameaçam ressuscitar a CPMF) bem como da remuneração do funcionalismo.

Sempre se pode argumentar que, mesmo assim, o exercício valeria a pena, pois teríamos uma transferência de renda de poupadores (ou rentistas, de acordo com o viés ideológico do leitor) para os beneficiários de programas sociais e os funcionários públicos -em proporção a ser decidida no processo político.

Mais importante, entretanto, é observar que a própria economia com juros pode se mostrar decepcionante. Isso porque boa parte da dívida pública atualmente se encontra vinculada, direta ou indiretamente, à inflação, e não mais à própria Selic.

A parcela da dívida indexada à Selic foi reduzida, como resultado de uma política executada com competência e persistência pelo Tesouro Nacional, de cerca da metade (47,8%) para um terço (32,5%) da dívida federal entre dezembro de 2004 e agosto passado. Por outro lado, a parcela indexada à inflação foi incrementada de 12% para 28,6%, como parte da estratégia de alongamento da dívida pública -esses títulos são normalmente a prazos bastante longos, em média quase sete anos ante três anos e meio para a dívida total. Já a fatia prefixada aumentou de 16% para quase 35%.

Caso a redução da taxa de juros seja acompanhada por elevação da inflação, a economia para o Tesouro poderia ser mitigada ou mesmo eliminada, visto que os encargos associados à dívida vinculada ao IPCA aumentariam.

O efeito sobre a dívida prefixada, por sua vez, depende das expectativas de inflação. Uma surpresa inflacionária transfere, em um primeiro momento, renda dos poupadores para o devedor, ou seja, o governo.

Mas os investidores aprendem. Em particular, se o processo de redução das taxas de juros for percebido como sinal de maior tolerância inflacionária, então os encargos sobre a dívida prefixada tendem a subir ao longo do tempo, à medida que os investidores demandem maior seguro para se proteger contra o risco inflacionário mais alto.

A conclusão é que, para contribuir de forma consistente para a redução dos encargos da dívida pública, a redução dos juros deve ocorrer em ambiente de inflação, efetiva e esperada, declinante.

É com isso, aparentemente, que contam certos economistas e, muito provavelmente, um número grande de políticos, que, provavelmente, já têm vários projetos para receber os recursos a serem liberados pela economia com os juros.

Ocorre que, sob o regime de metas para a inflação, gerar benefícios fiscais não é o objetivo da política monetária. Ela deve zelar pela estabilidade de preços, mesmo que na sua versão tropicalizada, qual seja, a (generosa) meta de 4,5%.

O regime no qual a política monetária deve se submeter às restrições impostas pela dinâmica da dívida pública é chamado de "dominância fiscal". Esse geralmente é característico de países com dinâmica de dívida explosiva, ou quase, o que não é o caso do Brasil.

Preocupa, portanto, o discurso que parece começar a surgir em Brasília, de que, em vez de a política fiscal abrir espaço para cortes de juros, caberia à política monetária gerar as economias necessárias para viabilizar o necessário aumento dos investimentos do setor público.

Homem e trabalho.

Antonio Delfim Netto, hoje no VALOR ECONÔMICO, escreve sobre “Homem e trabalho”.  

A organização social em que vivemos é produto de um processo histórico. O homem, ao construir o mundo com seu trabalho, exerce uma pressão seletiva no sentido de aumentar a sua liberdade de expressão, o que exige cada vez maior eficácia produtiva. Há uma evolução simultânea, civilizatória e quase biológica, que amplia o altruísmo e a solidariedade social, exatamente porque a cooperação é mais "produtiva" e libera mais tempo para a expressão criativa do homem.

Uma das construções mais impressionantes de Marx é a sua leitura do papel do trabalho nos "Manuscritos" de 1844, antes dele ter sido seduzido por Ricardo. O trabalho é o processo pelo qual o homem se produz e projeta fora dele as condições de sua existência e a sua capacidade de transformar o mundo.

No atual estágio evolutivo, a sociedade divide-se entre os que têm capital e "empregam" o trabalho em troca de salário, e os que detêm a força de trabalho e só podem utilizá-la "alugando-a" ao capital, em troca de salário. Com as políticas sociais, o Estado do Bem-Estar transformou (transitoriamente!) o sistema salarial alienante de Marx no símbolo da segurança do trabalho. Ele dá, por sua vez, a garantia para o funcionamento das instituições da nossa organização social, particularmente os mercados e a propriedade privada.

Os economistas precisam incorporar, como disse Mauss ("Sociologie et Anthropologie", 1950), que o trabalho é o "fato global". O desemprego involuntário é o impedimento insuperável do cidadão de incorporar-se à sociedade. Por motivos que independem de sua vontade, ele não pode sustentar honestamente a si e à sua família. O desemprego involuntário é o "mal social global"! Não importam as filosofias ou as ideologias. No presente estágio evolutivo da organização social que o homem continua procurando para fazer florescer plenamente a sua humanidade, é a natureza e a qualidade do seu trabalho que o coloca na sua posição social e econômica, que afeta sua situação física e emocional e que determina o nível do seu bem-estar.

É com esse sentido do papel do trabalho, com o qual o homem se constrói e produz um mundo onde tenta acomodar-se numa estrutura social conveniente, que devemos entender os protestos dos "indignados com Wall Street", que se espalham por todo os EUA. Não se trata de "excluídos" sociais (talvez alguns deles o sejam), mas de cidadãos honestos, educados e que até bem pouco tempo tinham a oportunidade de ganhar a sua vida, sustentar a sua família, educar seus filhos, comprar sua casa, realizar, enfim, o "sonho americano", com o qual os EUA venderam o lago azul ao mundo.

É verdade que alguns deles já estão na terceira geração vivendo à custa dos outros, graças à miopia e inércia de um Estado do Bem-Estar distraído, o que faz a força do "Tea Party". Mas é verdade, também, que a renda média do americano não cresce desde 1996 e que a distribuição de renda tem piorado. Nada disso, entretanto, acendeu o fogo. O agente eficiente foi o nível de desemprego de quase 10% por tempo longo e que parece não ter fim. O agente eficiente foi a proteção ao sistema financeiro a cujos responsáveis o governo protegeu de forma abusiva e entregou a execução das hipotecas, à custa de 25 milhões que perderam a âncora social do emprego organizado.

"Ocupar Wall Street" é menos um protesto contra a economia de mercado e seus problemas, do que o profundo sentimento de injustiça social derivado da incapacidade do governo e do Banco Central, que permitiram, sob seus olhos complacentes, a destruição do emprego e do patrimônio de incautos cidadãos, assaltados livremente por um sistema financeiro desinibido com suas "inovações".

O efeito final desse movimento será medido nas eleições de novembro de 2012. A resposta imediata de Washington deve ser pequena a não ser, talvez, acender o espírito de urgência do Executivo e estimular a resistência dos republicanos para continuar a expô-lo como "responsável" pela crise. Mas o desconforto é enorme. O presidente Obama referiu-se a ele ligeira e quase temerosamente. O secretário do Tesouro Geithner empurrou a culpa para o sistema financeiro, que "aumentou as tarifas bancárias em resposta aos novos controles de Wall Street e aumentou a já existente irritação popular contra ele". E o presidente do Fed, Bernanke, com aquela figura de Papai Noel arrependido, limitou-se a afirmar que "as pessoas estão descontentes com o estado da economia. Elas reprovam - e não sem razão - o setor financeiro pela situação em que nos encontramos e estão descontentes com a resposta das autoridades". Que autoridades? Obama, Geithner e Bernanke!

Quando se trata de entender o verdadeiro papel do trabalho, os economistas do "mainstream" saem mal na foto: tratam-no como um "fator de produção", sujeito às leis da oferta e da procura. Por definição não há desemprego "involuntário". Como disse um economista que viria a ser nobelista, o desemprego em massa é apenas manifestação de "vagabundagem da classe trabalhadora".

Na mais recente versão do "The Palgrave Dictionary on Economics" (2008), não há uma entrada para "trabalho". Ela é dissolvida e desidratada em "disciplina do trabalho" e "economia do trabalho", com ênfase no "capital humano". Trata-se do mesmo artigo da 1ª edição (1987), ao qual se acrescentou o apêndice "As Novas Perspectivas da Economia do Trabalho". Tudo muito pobre, técnico, abstrato e sem história, como se a economia de mercado - codinome do atual capitalismo - estivesse escrito no Big-Bang e destinada a nos acompanhar até o fim dos tempos...

Educação e crescimento econômico.

FERNANDO VELOSO, 44, é pesquisador do Ibre/FGV e escreveu este artigo especialmente para a FOLHA. 

A educação é amplamente reconhecida como um dos principais determinantes do crescimento econômico. De fato, alguns dos países que mais cresceram nas últimas décadas -Coreia do Sul, Hong Kong e Cingapura- aparecem regularmente no topo das avaliações internacionais do nível de aprendizagem dos estudantes.

Existem pelo menos três mecanismos por meio dos quais a educação pode estimular o crescimento. O primeiro fator está relacionado à elevação do nível de qualificação da população e, em função disso, da produtividade do trabalho.

Os outros dois estão associados à sua importância para o progresso tecnológico. Por um lado, a educação aumenta a capacidade de inovação na economia e favorece o surgimento de novas tecnologias. Além disso, facilita a absorção de tecnologias já existentes e sua adoção no processo produtivo.

A despeito das diversas razões teóricas e dos casos de sucesso, somente na última década a relação empírica entre educação e crescimento foi claramente estabelecida. O processo por meio do qual isso ocorreu contribuiu de forma importante para a compreensão do papel da educação para a elevação do padrão de vida da população.

Em um conhecido estudo publicado dez anos atrás, "Where Has All the Education Gone?", Lant Pritchett mostrou que, apesar de vários indicadores educacionais terem melhorado significativamente nas últimas décadas em vários países da África e da América Latina, o crescimento desses países foi nulo ou mesmo negativo se analisado durante o mesmo período. As evidências empíricas encontradas por Pritchett foram alçadas à categoria de "paradoxo da educação" por William Easterly em seu livro "The Elusive Quest for Growth", o que motivou uma série de estudos.

Dentre as várias explicações, a mais importante foi a que estabeleceu o papel crucial da qualidade da educação. Em várias pesquisas, Eric Hanushek mostrou que o nível de aprendizagem dos alunos, medido pelo seu desempenho em testes padronizados de matemática e ciências, tem um grande impacto no crescimento econômico.

Além disso, a qualidade da educação tem um efeito muito maior no desempenho econômico do que medidas de quantidade, como taxas de matrícula e número de anos de estudo da população.

Segundo Hanushek, o fraco crescimento econômico da América Latina em comparação aos países do Sudeste Asiático deve-se em grande medida ao fato de que, apesar dos progressos em indicadores de quantidade, a qualidade da educação nos países latino-americanos ainda é muito baixa.

O desafio para esses países será complementar o acesso à escola com políticas que assegurem um nível elevado de qualidade da educação. Disso dependerão suas perspectivas de crescimento econômico sustentado.

Educação para o Século 21.

Pressionadas pela cobrança de resultados em testes que medem o desempenho de alunos em leitura e matemática, as escolas estão cada vez mais negligenciando outras disciplinas e aspectos da formação igualmente importantes para explicar o sucesso na vida adulta. Essa crítica não é feita por alguém avesso a avaliações. Pelo contrário. O autor é o professor da Universidade de Chicago James Heckman, 67.

Ele ganhou o Prêmio Nobel de Economia em 2000 justamente por sua contribuição na criação de métodos estatísticos que ajudaram a medir com mais precisão o impacto de políticas públicas. Seus estudos mostram que intervenções de qualidade que beneficiam crianças de famílias pobres desde a primeira infância têm impactos duradouros na vida adulta.

Os impactos mais significativos, porém, não são medidos em testes de matemática ou linguagem. São, principalmente, o que chama de habilidades não cognitivas, como motivação, controle emocional, disciplina ou capacidade de interação social.

Essas são características que também devem ser trabalhadas pela escola e que têm impacto significativo em fatores com renda futura, envolvimento em crimes, gravidez precoce e outros apontados em seus estudos.

Alguns deles foram feitos com o economista brasileiro Rodrigo Pinto, doutorando da Universidade de Chicago que participou da entrevista.

Heckman estará em São Paulo na semana que vem para o seminário Educação para o Século 21, promovido pelo Instituto Ayrton Senna. Leia trechos da entrevista feita por telefone à Folha.

Folha - O papel da escola está sendo reduzido a preparar para testes?
James Heckman - Com certeza. É curioso porque, se pesquisarmos o que diziam os criadores desses testes, hoje aplicados a milhões de estudantes, eles sempre afirmaram que os exames captavam apenas parte do que se esperava da escola. Antes dos testes, a visão tradicional da educação era que as pessoas iam para escola para aprender a ter caráter, persistência, sociabilidade, coisas assim.
Daí surgiram medidas para avaliar outras habilidades. Foi o caso do teste de QI, criado no início do século passado para prever quem ia ser bem sucedido na escola. Um dos primeiros pesquisadores a desenvolver avaliações como essa, o psicólogo francês Alfred Binet, já admitia desde aquela época que outras habilidades importantes para o sucesso na escola não eram medidas por esses testes. O mesmo diziam os criadores do teste de Iowa, que foi uma enorme inovação nos EUA, há 60 anos, ao permitir que respostas fossem marcadas em cartões lidos por máquinas que facilitaram a aplicação de provas em massa. É irônico que o foco da escola tenha sido revertido para ensinar apenas os alunos a ir bem nesses testes. É uma subversão. As escolas nos EUA têm abandonado aulas de música, física ou outros assuntos por entenderem que isso é irrelevante e que o que importa é ir bem em testes de leitura e matemática.
Se eu digo que algum aspecto da sua vida será recompensado e outros não, as pessoas vão naturalmente desenvolver mais a parte que é recompensada. É o que está acontecendo nos EUA. Professores e diretores estão agindo assim não porque estão interessados em desenvolver a criança, mas em prepará-las para testes para que eles sejam vistos como bons professores e diretores.

Mas não é importante também avaliar os estudantes para saber se estão aprendendo o básico em leitura e matemática?
Testes têm o seu lugar, e não estou dizendo que devam ser abolidos. Você pode medir a performance de um professor, mas não deve reduzir essa tarefa a saber se um aluno passou ou não num teste. É importante também avaliar como o estudante encara tarefas que lhe são dadas, se é perseverante, se sabe trabalhar em grupo.
Rodrigo Pinto - Um bom exemplo é o processo seletivo de Harvard. Quando alguém tenta uma vaga, não avaliam apenas o desempenho em testes. Querem saber quais atividades paralelas o candidato tem, que esporte pratica, se já foi representante de classe, como é sua rede de relacionamento social.
Harvard não faz isso só por achar interessante ter um aluno com esse perfil, mas porque sabe que esses aspectos também são importantes para definir que sucesso o estudante terá na vida adulta. Boa parte dos recursos de Harvard vêm da doação de ex-alunos, então é preocupação deles admitir quem tem maior probabilidade de ser bem-sucedido.

Essas habilidades não captadas em testes podem ser ensinadas em escolas, ou é algo que se aprende só em casa?
James Heckman - Famílias têm um papel importante. Pais ensinam aos filhos essas habilidades encorajando-os, estabelecendo limites ou dando exemplos de bom comportamento. Mas há intervenções específicas desenhadas para ensinar crianças pequenas que as ajudam a ter foco na execução de tarefas e a trabalhar com os colegas de modo organizado e disciplinado.
É o caso do programa pré-escolar Perry, iniciado nos anos 60 no Estado de Michigan com alunos pobres de três e quatro anos. As crianças vão para a sala de aula e aprendem a planejar uma tarefa, a desenvolvê-la em grupo e a avaliar o resultado com os colegas. Num trabalho, mostramos que adultos que participaram desse projeto na infância se envolveram menos em crimes, tiveram rendas maiores e ficavam menos tempo desempregados se comparados a pessoas com as mesmas características que não participaram do programa.

Sabe-se que o cuidado nos primeiros anos de vida é muito mais importante do que se pensava para o desenvolvimento humano. Isso significa que crianças pobres que não se beneficiaram de uma intervenção adequada até os seis anos serão casos perdidos?
Seria insano achar que a trajetória de um ser humano vai se resumir ao que foi feito nos primeiros anos de vida. Nunca defendi que as intervenções feitas após esse período da vida são inúteis ou que devemos parar de investir em programas para quem não teve essa oportunidade quando criança. O meu ponto é que uma política adequada para a primeira infância fará todas as intervenções posteriores mais efetivas. O custo-benefício de uma intervenção nos primeiros anos de vida é muito mais vantajoso do que tentar remediar mais tarde. Mas há muito que pode ser feito, especialmente no desenvolvimento de habilidades não cognitivas que terão impactos na vida adulta, mesmo após os dez anos.

Ao enfatizar o cuidado nos primeiros anos de vida, não há risco de sobrecarregarmos ainda mais as mulheres, que dedicam mais horas que os homens para educar os filhos?
Creio que as evidências sobre a importância do cuidado adequado nos primeiros anos e seu impacto na vida adulta valorizam e reconhecem ainda mais o trabalho que hoje, de fato, é feito principalmente pelas mulheres. Mas ninguém está dizendo que elas têm que ficar em casa cuidando dos filhos, até porque há estudos mostrando que o aumento da escolaridade e da participação das mulheres no mercado de trabalho tem impactos positivos no desenvolvimento infantil.

Armínio Fraga na VEJA.

Experiente economista, Armínio Fraga Neto, fala à VEJA nesta semana: "O quadro é assustador. Os principais blocos econômicos vivem dias dificílimos. Quero crer que a meta de inflação não tenha sido abandonada, embora a redução na taxa de juros tenha sido um passo bastante ousado". 

Para reflexão neste início de uma nova semana. 

Economia da toca do coelho.

PAUL KRUGMAN, Nobel de Economia em 2008, direto da FOLHA DE S. PAULO.

Para qualquer pessoa que tenha acompanhado os acontecimentos econômicos nos últimos anos, ler a transcrição do debate republicano da terça-feira sobre a economia é como cair numa toca de coelho. De repente, você se descobre em um mundo de fantasia em que nada se comporta como na vida real. E, como a política econômica tem a ver com o mundo em que vivemos, e não com o mundo de fantasia republicano, a perspectiva de que uma dessas pessoas possa ser nosso próximo presidente é apavorante. 

No mundo real, os acontecimentos recentes foram uma refutação devastadora da ortodoxia de livre-mercado que rege a política americana há três décadas. A longa cruzada contra a regulamentação financeira e o esforço bem-sucedido para desfazer as regras prudentes adotadas após a Grande Depressão, com o argumento de que eram desnecessárias, demonstraram -a um custo imenso para o país- que aquelas regras eram necessárias, sim. Mas, lá no fundo da toca do coelho, nada disso tinha acontecido.

O que os republicanos querem fazer agora, em especial em relação ao desemprego?Bem, eles querem demitir Ben Bernanke, presidente do Fed -não por fazer muito pouco, que é um argumento que poderia ser apresentado, mas por fazer demais. Obviamente, não estão propondo nenhuma ação geradora de empregos que passe pela política monetária.Incidentalmente, durante o debate Mitt Romney citou como um de seus assessores N. Gregory Mankiw, de Harvard. Quantos republicanos saberão que Mankiw pelo menos costumava advogar -corretamente, em minha opinião- a promoção proposital de inflação pelo Fed para resolver nossos problemas?

Logo, nada de alívio monetário. O que mais? Bem, Rick Perry fez uma afirmação pouco plausível: disse que poderia criar 1,2 milhão de empregos no setor energético. Romney, enquanto isso, pediu cortes permanentes nos impostos -basicamente, um replay dos anos Bush. E Herman Cain? Nem vale a pena citar.

Detalhe interessante: alguém mais notou o desaparecimento dos deficits orçamentários como grande preocupação republicana, a partir do momento em que começaram a falar em redução dos impostos cobrados de empresas e dos ricos?

É tudo bastante engraçado. Mas também, como falei, é assustador.A Grande Recessão deveria ter funcionado como um enorme chamado para despertar. Nada assim deveria ser possível no mundo moderno. Todo mundo deveria fazer um exame de consciência sério, indagando quanto do que pensava ser verdade na realidade não o é.

O Partido Republicano reagiu à crise não repensando seu dogma, mas adotando uma versão ainda mais grosseira dele -tornando-se uma caricatura dele mesmo. Durante o debate, os anfitriões exibiram um clipe de Ronald Reagan pedindo aumento de receitas; hoje, nenhum político que tenha esperança de chegar perto do partido de Reagan ousaria dizer algo assim.

Quando um indivíduo perde o domínio sobre a realidade, é terrível. Mas é muito pior quando a mesma coisa acontece com um partido inteiro, que já tem o poder de bloquear qualquer coisa que o presidente proponha -e que, dentro em breve, poderá controlar o governo inteiro.

A instabilidade da desigualdade.

NOURIEL ROUBINI é presidente da Roubini Global Economics, professor da Escola Stern de Administração de Empresas (Universidade de Nova York) e coautor do livro "Crisis Economics". Hoje, diretamente da FOLHA DE S. PAULO. 

Este ano foi caracterizado por uma onda mundial de inquietações e instabilidades sociais e políticas, com participação popular maciça em protestos reais e virtuais: a Primavera Árabe; os tumultos em Londres; os protestos da classe média israelense contra o alto preço da habitação e os efeitos adversos da inflação sobre os padrões de vida; os protestos dos estudantes chilenos; a destruição dos carros de luxo dos "marajás" na Alemanha; o movimento contra a corrupção na Índia; a crescente insatisfação com a corrupção e a desigualdade na China; e agora o movimento "Ocupe Wall Street", em Nova York e em outras cidades dos Estados Unidos.

Embora esses protestos não tenham um tema que os unifique, expressam de diferentes maneiras as sérias preocupações da classe média e da classe trabalhadora mundiais diante de suas perspectivas, em vista da crescente concentração de poder nas mãos das elites econômicas, financeiras e políticas.As causas das preocupações são bastante claras: alto desemprego e subemprego nas economias avançadas e emergentes; capacitação profissional e educação inadequadas, entre os jovens e trabalhadores, o que impede que concorram no mundo globalizado; ressentimento contra a corrupção, inclusive em formas legalizadas como lobbies; e a alta acentuada na disparidade de renda e riqueza nas economias avançadas e nas emergentes.

É claro que os problemas que muitas pessoas enfrentam não podem ser reduzidos a um só fator. A desigualdade cada vez maior tem várias causas: o ingresso de 2,3 bilhões de chineses e indianos na força mundial de trabalho (reduz o número de empregos e os salários dos operários de baixa capacitação e dos executivos e de administradores cujas funções sejam exportáveis, nas economias avançadas); mudanças tecnológicas baseadas em diferenciais de capacitação profissional; a emergência inicial de disparidades de renda e riqueza em economias que antes tinham renda baixa e agora apresentam rápido crescimento; e tributação menos progressiva.

As companhias de economias avançadas estão reduzindo seu pessoal, devido à demanda final inadequada, que resulta em excesso de capacidade, e à incerteza quanto à demanda futura. Mas reduzir o número de funcionários resulta em queda ainda maior na demanda final, porque isso reduz a renda dos trabalhadores e amplia a desigualdade. Porque os custos trabalhistas de uma empresa representam a receita profissional das pessoas e com isso a demanda que elas geram, uma decisão que é racional para uma empresa específica pode ser destrutiva em termos agregados.

Resultado: os mercados livres não geram suficiente demanda final. Nos EUA, a redução nos custos trabalhistas diminuiu acentuadamente a participação da renda do trabalho no PIB. Com o crédito exaurido, os efeitos de décadas de redistribuição de renda e riqueza -do trabalho para o capital, dos salários para os lucros, dos pobres para os ricos, e dos domicílios para as empresas- sobre a demanda agregada se tornaram severos, devido à propensão marginalmente inferior a consumir entre as empresas/proprietários de capital/domicílios ricos.

O problema não é novo. Karl Marx exagerou em seus argumentos favoráveis ao socialismo, mas estava certo ao alegar que a globalização, o capitalismo financeiro descontrolado e a redistribuição de renda e riqueza do trabalho para o capital poderiam conduzir à autodestruição do capitalismo. Como ele argumentou, o capitalismo sem regulamentação pode resultar em surtos regulares de excesso de capacidade produtiva, consumo insuficiente e crises destrutivas recorrentes, alimentadas por bolhas de crédito e ciclos de expansão e contração nos preços dos ativos.

Qualquer modelo econômico que não considere devidamente a desigualdade terminará por enfrentar uma crise de legitimidade. A menos que os papéis econômicos relativos do mercado e do Estado sejam recolocados em equilíbrio, os protestos de 2011 se tornarão mais severos, e a instabilidade social e política resultante terminará por prejudicar, a longo prazo, o crescimento econômico e o bem-estar social. 

Política Macroeconômica.

Na lista de leituras o "Política Macroeconômica -  A Experiência Brasileira Contemporânea" da autoria de Dionísio Dias Carneiro (falecido em 2010) e Thomas Wu. Uma análise didática da recente história econômica do Brasil.  

Prêmio Nobel de Economia de 2011.

"Thomas Sargent, da Universidade de Nova York e Christopher Sims, de Princenton, mostraram que as propostas de política econômica que garantam o crescimento econômico constante e não inflacionário devem ser baseadas em estimativas e modelos, libertando esse campo da mera especulação", disse John Taylor, economista de Stanford e forte candidato ao Nobel.   

Lições europeias para o Brasil.

Pedro Ferreira e Renato Fragelli são professores da Escola de Pós-graduação em Economia da FGV e escreveram este artigo especialmente para o VALOR ECONÔMICO.

Após a Segunda Guerra Mundial, vários países implantaram amplos sistemas de proteção social conhecidos como Estado do Bem Estar Social. Apesar das enormes perdas de vidas humanas, bem como destruição de infraestrutura e instalações industriais, a Europa era herdeira de uma longa tradição industrial, possuía mão de obra qualificada, capacidade gerencial e capital - este parcialmente destruído pela guerra, mas suprido em abundância pelo Plano Marshall. O sustento do Estado do Bem-Estar Social exigiu uma paulatina elevação da carga tributária, que onerou crescentemente sua indústria. Mas isso ocorreu em uma época em que os produtos industriais valiam mais do que os produtos primários, e a indústria do mundo capitalista concentrava-se na Europa e nos EUA. Dispondo de tecnologia, mão de obra qualificada e capital, as empresas europeias suportaram a pesada tributação, pois não havia concorrência significativa dos países mais pobres. Importando bens primários dos países em desenvolvimento, enquanto lhes exportava produtos industrializados, o Estado do Bem-Estar Social europeu conseguiu conciliar progresso econômico e tributação crescente. Mas os preços de produtos industriais relativamente aos primários começaram a mudar nos últimos vinte anos. Na Ásia, países com gigantescas populações abandonaram as fracassadas experiências socialistas e as estratégias de desenvolvimento autárquico, mergulhando na industrialização. Milhões de trabalhadores deixaram a agricultura de subsistência em direção à indústria exportadora, dispostos a trabalhar por salários que seriam considerados aviltantes por um europeu. Essa imensa população passou a importar os bens agrícolas que antes produzia. O resultado tem sido a gradual queda dos preços internacionais de bens industriais, acompanhada da elevação dos preços de bens primários. Operando em um ambiente internacional de crescente competição, e onerada pela elevada carga tributária, a indústria europeia passou a depender de sua capacidade de manter um significativo diferencial tecnológico em relação à indústria dos países emergentes. Sub-setores de alta tecnologia, nos quais a qualificação da mão de obra é o fator determinante, têm resistido à concorrência estrangeira. Mas os baixíssimos custos de produção dos novos competidores tendem a inviabilizar os setores industriais tradicionais. Diferentemente do que se observa na Europa, a indústria asiática desenvolve-se sem o ônus de uma pesada tributação, pois naqueles países não se implantou o Estado de Bem Estar Social. Embora o trabalhador asiático ainda tenha uma baixa qualificação média comparativamente ao europeu, os pesados investimentos em educação tendem a reduzir essa diferença. Assim, o contrato social europeu terá que ser reescrito por absoluta falta de alternativas. Isso não significará o abandono das políticas sociais que tanto contribuíram para a redução das desigualdades, mas exigirá uma redução dos benefícios concedidos pelo Estado, adequando-os à nova realidade internacional. A crise das dívidas europeias de 2011 - que decorre da crise bancária de 2008 - está apenas antecipando o inexorável ajuste longamente adiado. No Brasil, com a Constituição de 1988, a jovem democracia brasileira decidiu implantar um Estado de Bem-Estar Social buscando reduzir a secular desigualdade de renda. O aumento contínuo da carga tributária foi usado para arcar com o custeio dos crescentes gastos sociais. Esses gastos são uma legítima decisão da sociedade brasileira, reafirmada democraticamente a cada nova eleição. Mas é preciso atentar para suas implicações sobre a estrutura econômica do país. Numa economia aberta, para que um particular setor da economia consiga sobreviver onerado por uma tributação superior à que incide sobre seus concorrentes internacionais, é preciso que seu custo de produção seja suficientemente inferior ao de seus competidores. Isso ocorre com menores salários e/ou maior produtividade. Abençoada com terra, água e sol em abundância, a produtividade da agropecuária brasileira é imbatível. A generosidade divina também protegeu a indústria extrativa mineral e a agroindústria, setor em que a proximidade da matéria prima constitui um fator importante para o baixo custo de produção. Mas a perda de competitividade nos demais sub-setores industriais só será revertida com uma carga tributária menor, com a simplificação da observância regulatória, com a melhoria da qualidade da mão de obra e da infraestrutura de transportes, entre outras medidas destinadas a reduzir os custos de produção. Mas a redução da carga tributária não pode anteceder a redefinição das obrigações do Estado brasileiro, pois isso traria a inflação de volta. Por esse motivo a reforma tributária permanece empacada. No caso da Previdência Social - a principal fonte de desequilíbrio fiscal -, a paralisia nas discussões parece indicar que o eleitor não está disposto a se sacrificar para preservar a indústria nacional. Prefere gastos públicos elevados, que são sustentáveis apenas por uma alta tributação que levará o país a concentrar-se nos setores em que suas vantagens comparativas são esmagadoras. Nesse contexto, as recentes medidas que protegem alguns setores industriais escolhidos por critérios obscuros apenas darão sobrevida - e bons lucros - para poucos felizardos com boas conexões e um eficiente lobby.

A inflação passada e os juros altos.

Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP), professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV/EESP, em artigo especialmente para o VALOR ECONÔMICO. 

Toda decisão do Banco Central de aumentar ou reduzir a taxa de juros envolve interesses setoriais. Não é a toa que a decisão da última reunião gerou uma controvérsia maior do que a usual, pois significou uma ruptura com o comportamento passado. Aqueles que fizeram análise defendendo a redução na taxa de juros foram taxados, pelos "sábios" consultores e economistas de bancos, como se eles não tivessem fundamentos em teoria econômica e nos fatos empíricos. Nada mais longe da verdade. Aqui neste espaço o que apontei no mês passado foi uma mudança, na direção correta, no comportamento do Banco Central, baseado na boa teoria e prática das metas de inflação.

Os críticos da decisão do Banco Central apontam que a taxa de inflação medida pelo IPCA estaria aumentando e estão fazendo um estardalhaço com o índice que atingiu 7,31% em setembro e que as previsões para 2011 ultrapassarão o teto. Mas antes de mais nada é preciso lembrar que a redução na taxa de juros, na última reunião do Copom, terá efeitos sobre o nível de demanda agregada e os preços somente nos próximos meses; seus efeitos mais fortes serão sentidos daqui a seis a doze meses.

Portanto, a boa teoria e boa prática recomendam que a taxa de inflação de referência como meta deve sempre ser a inflação prevista para os próximos doze meses, a partir da data da tomada de decisão. Logo, o pré-requisito para implantar um modelo formal de meta de inflação é a existência de algum modelo econométrico transparente e confiável. O que a boa teoria nos diz é que, na ausência desse modelo, é melhor não adotar um modelo formal e rígido de metas - é o que recomenda um dos maiores estudiosos do tema, Lars Svensson, do banco central sueco. Por essas e outras razões, Greenspan também rejeitava a política de metas de inflação.

Assim, utilizar a taxa de inflação dos últimos doze meses é um erro grosseiro do nosso sistema vigente, desde a sua implantação. Quando a inflação está em queda, a inflação passada gera uma inércia longa na taxa de juros, desnecessária e de elevados custos sociais. Quando a inflação sobe, provoca uma reação tardia do banco central, levando na maioria dos casos, a uma elevação da taxa de juros acima do necessário. Pior ainda, inexplicavelmente no nosso sistema, a inflação refere-se ao ano calendário. Levando estritamente ao pé da letra, é como se o Banco Central, nesta próxima reunião de outubro, tivesse que fixar uma taxa de juros capaz ou de reduzir a inflação nos meses de novembro e dezembro, de tal forma a atingir a meta no final de dezembro ou teríamos que fazer a "mágica" da taxa de juros ter efeitos retroativos a janeiro, reescrevendo a trajetória dos preços. Evidentemente, ambas alternativas são inviáveis ou absurdas.

Deixando de lado esse rigor teórico e na ausência de um modelo econométrico confiável de previsão da inflação, para pelo menos os próximos 12 meses, é inevitável que pragmaticamente se utilize a inflação passada para formar a previsão da inflação futura, mas aí existem pelo menos dois critérios alternativos: 1) a taxa média mensal anualizada do período mais recente (por exemplo, ultimo trimestre 4,1% a.a.); e 2) a taxa acumulada da inflação passada (acumulado de 12 meses 7,31%). Qual melhor critério? Quais as implicações de cada critério? No primeiro, temos maior flexibilidade de detectar se existem ou não pressões inflacionarias persistentes; mudanças de patamar; se elas desapareceram e, de tornar a inércia nas taxas de juros menores. No segundo caso, a inércia é mais longa e acelerações desaparecidas, há mais de três trimestres, podem estar afetando a taxa de juros que, de fato, terá efeitos no futuro.

Vamos aos fatos. Analisando a trajetória da inflação medida pelo IPCA nos últimos 12 meses verificamos que até setembro de 2010, a inflação estava sob controle, dentro da meta. A inflação acelerou a partir de outubro de 2010, quando aumentou 0,75%, em relação ao mês anterior, permanecendo nesse patamar até abril de 2010. Nesse período, a taxa media mensal alcançou 0,77% ao mês, o que nos dá uma taxa anualizada de 9,65%, estourando a meta. O que esses dados mostram é que houve uma pressão inflacionária que se manifestou nos índices entre outubro de 2010 e abril de 2011 que levou a taxa de inflação anualizada para um patamar fora da meta. A função do Banco Central é exatamente antecipar essas pressões e tomar medidas para que a inflação fique dentro da meta. É importante lembrar que, em dezembro de 2010, o Banco Central, com defasagem de pelo menos três meses, pois a taxa de inflação de 12 meses tem forte componente inercial, tomou medidas macro-prudenciais restringindo o crédito. O que já sinalizava também mudanças técnicas, com utilização de novos instrumentos que equivalem a uma elevação na taxa de juros.

Em seguida, a taxa de inflação sofreu uma queda de 0,77% em abril, para 0,47% em maio, tendo ficado em junho e julho em 0,15% e 0,16%, voltando a acelerar um pouco em agosto e setembro, sempre em relação ao mês anterior. De qualquer forma, a taxa média mensal de maio a setembro de 2011 passou para 0,34%, o que anualizada nos dá 4,1%, portanto por esse critério de taxa anualizada dentro da meta.

Nada mais correto que o Banco Central reduzir a taxa de inflação no final do mês de agosto, pois desde o mês de maio a inflação passada mais recente já dava sinais de que as pressões de aceleração da inflação haviam desaparecido. Mais justificado ainda se havia já indicadores confiáveis de que o crescimento da economia estava caminhando para um nível abaixo do potencial.