BRASIL: 2,92% x 2,9% DO PIB MUNDIAL.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS 75, advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio, escreveu na FOLHA DE S. PAULO:

O Fundo Monetário Internacional prevê que, em 2010, o Brasil terá 2,9% de participação na produção de riqueza mundial, vale dizer, 2,9% do PIB (Produto Interno Bruto) do globo, mesmo considerando crescimento previsto, neste ano, de 7,1%, contra 4,6% do planeta.

Todos os economistas mais conscientes do país sabem que este crescimento de 7,1% não é sustentável por falta de infraestrutura e que será menor em 2011.

O governo tem aplicado pouco mais de 1% do PIB em investimentos e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), apesar das disponibilidades financeiras, ficou muito aquém do planejado e previsto, amarrando o desenvolvimento nacional.

O próprio aquecimento do mercado preocupa, pois a inflação pode retornar, sendo o aumento de juros a única arma de que dispõe o governo federal, visto que o peso da máquina estatal cresceu assustadoramente na era Lula. Foram contratados, entre administração direta e indireta, mais de 350 mil servidores públicos, concursados ou não.

Só para se ter ideia do peso burocrático, pouco mais dos 900 mil servidores aposentados da União geram um deficit na Previdência de R$ 47 bilhões, enquanto 27 milhões de aposentados do setor privado geram apenas R$ 3 bilhões!

Por outro lado, no ano de 2010, nas transações correntes, o deficit será de quase US$ 50 bilhões, o que vale dizer: com a queda do saldo previsto da balança comercial, o saldo negativo do balanço de pagamentos será, talvez, o maior da história brasileira.

Acrescente-se que, nas exportações, voltamos aos mesmos índices de produtos de valor agregado da década de 80, ou seja, exportamos em torno de 45% de produtos industrializados contra mais de 50% na década de 90. E começamos a importar de tudo por conta do real supervalorizado.

Estou convencido de que o governo federal nunca desejou uma reforma tributária, pois, detendo 70% do bolo tributário, e quase 60%, após as transferências para Estados e municípios, não pretende correr o risco de perder tal participação na arrecadação global.

O certo é que o quadro para o futuro não é brilhante, havendo pontos de estrangulamento notórios, não passíveis de análise neste curto artigo, o que levará, qualquer que seja o futuro presidente, a ter que colocar a casa em ordem.

O mais curioso, todavia, é que, em 2002, último ano do governo Fernando Henrique, a participação do Brasil no PIB global era de 2,92%, vale dizer, 0,2% a mais do que no último ano do governo Lula.

Isso significa que, apesar de o Brasil ter crescido, o mundo cresceu mais. De rigor, Fernando Henrique entregou o governo ao presidente Lula com uma participação no PIB global maior do que a que Lula entregará a seu sucessor.

É de se lembrar que, em 2000, a China tinha uma participação no PIB global de 7%, e a Índia, de 4%.

Os indianos pularão, em 2010, para 5% e a China para 13%, enquanto o Brasil regredirá para 2,9%.

Em outras palavras, nada obstante o aumento do PIB per capita, o Brasil cresceu apenas pelo "efeito maré" da economia mundial, que, apesar da monumental crise de 2008 e 2009 e da crise europeia de 2010, se comportou melhor que a economia brasileira.

Roberto Campos, ao prefaciar meu livro "Desenvolvimento Econômico e Segurança Nacional -Teoria do Limite Crítico", disse que a melhor forma de "evitar-se a fatalidade é conhecer os fatos". Infelizmente, o mundo da fantasia raramente se coaduna com a realidade do mundo.