CARLOS PIO NO GLOBO!

O cientista político Carlos Pio, professor de economia política internacional da UnB, pesquisador visitante da Universidade de Oxford e membro do Instituto Millenium, defende uma agenda liberal para que se avance nos ganhos sociais obtidos nos governos Fernando Henrique e Lula. De Londres, onde está morando temporariamente, ele disse ao GLOBO que as políticas adotadas por ambos os governos se esgotaram. Pio é contra o aumento da presença do Estado na economia porque, segundo ele, governos falham. O professor afirma que, apesar dos ganhos sociais evidentes dos últimos oito anos, o governo Lula não tem foco nos mais pobres, porque há benefícios que continuam direcionados aos mais ricos.

Carlos Pio, além de ter sido meu professor na Universidade de Brasília, é um intelectual que defende com ênfase suas ideias, indiferente do pensamento dominante. Espero que a sua entrevista possa servir de fonte para o que vem por aí, sempre com o propósito de fazer o melhor pelo BRASIL.

O GLOBO: O governo defende uma interferência maior do Estado na economia. A crise mostrou que o mercado sozinho não se regula. Qual é a solução?

CARLOS PIO: Em todas as sociedades, há variações importantes no grau de presença do governo na economia.Poucas sociedades realmente desconfiam do discurso dos políticos tradicionais, que prometem fazer o bem sem maiores custos, seja em termos de impostos mais altos, seja em termos de ineficiências e corrupção. Esse traço de desconfiança em relação ao governo — e ao Estado, em última instância — é um dos traços da cultura americana que têm se generalizado em outros países. A expansão do liberalismo nos últimos 20 anos do século XX teve esse traço “neoliberal”. Os governos não são confiáveis?

PIO: O que esse liberalismo estabelece não é que “todos os problemas acabarão se os mercados forem inteiramente desregulados”, discurso tão comum entre os críticos. Ele defende que, se é verdade que os mercados falham, é também verdade que os governos falham — e por razões que nada têm a ver com o funcionamento da economia de mercado.

As eleições não corrigem essas falhas?

PIO: Mesmo nas democracias, existem dificuldades intransponíveis ao controle dos governantes pelos eleitorados.

Eleições ocorrem em intervalos relativamente longos (e, neste ínterim, os governantes são relativamente livres para agir), o governo consegue manobrar a fiscalização do Legislativo com incentivos aos parlamentares e partidos, e o voto do eleitor é dado a candidatos que apresentam “pacotes fechados” de preferências que não estão abertas a sua interferência.

O governo falha, e isso normalmente é pior que a falha natural dos mercados.

A resposta está na extinção do governo, então?

PIO: Está em dois pilares. Primeiro, na limitação do governo ao desempenho de suas funções mais elementares — oferta de bens que elevem o potencial de prosperidade de todos, especialmente dos que não podem pagar para obtêlos.

Esses bens coletivos são: segurança e Justiça, saúde e educação básica universais, capacitação de trabalhadores, aposentadoria universal, estabilidade macroeconômica, defesa da propriedade privada e da concorrência privada (doméstica e internacional), oferta de infraestrutura que atenda à maioria da população.

Nada disso precisa ser feito primordialmente por meio de agências ou empresas estatais. Cada vez mais surgem instrumentos (como vouchers educacionais, parcerias público-privadas etc.) que viabilizam a oferta privada desses serviços de natureza coletiva ou pública. E isso nos remete ao segundo pilar: o aumento do controle e da pressão sobre os governantes para elevar a eficiência do Estado na provisão desses bens.

O senhor fala que vivemos uma espécie de esquizofrenia.

Onde está ela?

PIO: A esquizofrenia a que me referi é essa crença de que o governo pode ser o principal agente do desenvolvimento econômico por meio de projetos nacionais que, de um lado, violam a noção elementar de “falhas de governo” e, de outro, implicam relegar a segundo plano a oferta dos bens coletivos fundamentais à melhoria das oportunidades dos mais pobres e que não podem pagar por eles, como pré-escola e ensino médio, em nosso contexto atual.

A renda de milhões de brasileiros cresceu nos últimos anos. Mas o senhor diz que este não é um governo com foco no combate à pobreza.

PIO: Os governos de Fernando Henrique e Lula foram capazes de promover uma efetiva incorporação econômica das parcelas mais pobres da nossa sociedade justamente porque criaram (FHC) e mantiveram e expandiram (Lula) algumas políticas que favorecem o poder de consumo desses setores.

Em particular, o fim da inflação, a ênfase em políticas sociais focalizadas nos mais pobres, como Bolsa Escola e Bolsa Família — algo que começou a ser defendido pelo Banco Mundial como uma necessidade no contexto das reformas liberais dos anos 198090 e que enfrentou forte resistência pelo PT e pelos demais segmentos da esquerda —, e a política de elevar o valor do salário mínimo consistentemente acima da inflação provocaram uma sensível melhora na situação dos mais pobres.

E o que não avançou?

PIO: Não se avançou nada em termos da redução dos “benefícios sociais” primordialmente destinados aos mais ricos, como ensino superior gratuito, aposentadorias e pensões generosas para funcionários públicos, benefícios aos trabalhadores formais que inibem a contratação formal de mais trabalhadores etc. Um governo de esquerda, e especialmente do PT, teria mais legitimidade que qualquer outro para promover esse debate, que infelizmente foi adiado pelo bom desempenho da economia internacional e pela queda do ministro (Antonio) Palocci (da Fazenda), que personificava essa agenda no governo e no partido.

O que fazer para atingir os mais pobres?

PIO: Precisaremos colocar no topo das preocupações e escolhas dos governantes gastos e regulações que melhorem a situação dos mais pobres e, entre estes, especialmente as crianças. É preciso baratear drasticamente os alimentos e medicamentos via importações mais livres e desoneração tributária do consumo desses bens. É fundamental criar incentivos à provisão privada (e mesmo governamental) de pré-escola, para elevar as capacidades de aprendizado dessas crianças e liberar as mães para o mercado de trabalho.

Precisamos direcionar as políticas chamadas de desenvolvimento econômico — que, na verdade, são políticas de incentivo a setores da economia escolhidos pelo governo (sobretudo via BNDES) mdash; para oferecer maiores oportunidades aos setores que empregam mais pobres, nas regiões mais pobres, sem prejuízo à concorrência (doméstica e estrangeira).

Os ganhos sociais têm limites?

PIO: Eles são concretos e devemse a decisões fundamentais tomadas pelos governos Fernando Henrique e Lula. Mas essas políticas já deram o que tinham que dar. Para avançar mais é preciso dar seguimento a uma agenda de reformas liberais (não confundir com eliminar o Estado nem com qualquer ideia ingênua de que o mercado desregulado é uma solução para todos os males), que elimine privilégios a setores minoritários da economia e da sociedade (funcionários públicos aposentados e pensionistas, empresas em setores subsidiados e protegidos da concorrência internacional, jovens de famílias abastadas que terminam o segundo grau e ingressam na universidade gratuita etc.) e que aumente os incentivos ao aumento da eficiência e da produtividade e o acesso dos mais pobres a condições que elevem suas capacidades para prosperar.

Que agenda é esta?

PIO: Ênfase na oferta de bens coletivos que beneficiem primordialmente os mais pobres, ampliação das liberdades econômicas de todos, garantias à propriedade privada, aumento da eficiência do setor público, corte de privilégios astronômicos presentes no chamado “orçamento social”, aumento da concorrência sobre as empresas já estabelecidas no país via liberalização comercial unilateral etc.

POR QUE DILMA SERÁ A NOVA PRESIDENTE, SEGUNDO CARLOS PIO.

Carlos Pio, professor de Economia Política Internacional da Universidade de Brasília (licenciado), atualmente pesquisador visitante da Universidade de Oxford, Inglaterra, foi meu professor quando da minha especialização em Relações Internacionais pela UnB. Recentemente ele publicou no ESTADÃO o provocativo artigo abaixo, com ampla divulgação em outros blogs. Como recebi o artigo através da nossa comunidade de Economia Política, divulgo integralmente o texto para conhecimento dos meus quase dois fiéis leitores, evidentemente deixando claro, como já escrevi ao grupo, que AINDA temos muita coisa a fazer até 2010. De qualquer maneira, é muito importante o alerta do CARLOS PIO.

Daqui a exatos 12 meses os brasileiros vão escolher o seu novo presidente. Poucos analistas parecem ter dúvidas de que teremos segundo turno e de que este será disputado pela candidata do presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff, e por um dos candidatos do principal partido da oposição, provavelmente o governador José Serra. Mas quase ninguém arrisca um prognóstico sobre o pleito, cautela essa provocada pelo que parece ser uma disputa apertada entre dois candidatos "sem graça", tecnocratas de cabeça e coração. Eu vou arriscar: Dilma ganha de Serra (ou Aécio Neves) no segundo turno, com folgada margem. Vou explicar por quê.

Para começo de conversa, é fundamental enfatizar como o processo de seleção dos candidatos presidenciais afeta o desenlace da campanha. No nosso caso, demonstra o quanto a democracia brasileira ainda é dominada por indivíduos que estão no topo das organizações partidárias (e não por regras institucionalizadas). Em si mesmo, esse fato limita um verdadeiro debate de ideias sobre os problemas nacionais e sobre as diferentes alternativas existentes para resolvê-los. Dilma foi escolhida por uma única pessoa - o presidente Lula -, possivelmente após ouvir a opinião de alguns de seus conselheiros mais próximos. Serra será (ou não!) candidato a partir de uma decisão individual sua, à qual os dois partidos que o apoiam (PSDB e DEM) acederão sem maiores questionamentos. Se ele preferir não se candidatar a presidente, como em 2006, Aécio assumirá o posto também por decisão individual - mesmo que sob forte pressão dos aliados. Nesse processo terão sido ouvidas, talvez, quatro ou cinco outras pessoas. Ciro Gomes e Marina Silva se autodeclararam candidatos e suas legendas aceitaram - esta última tendo, por sinal, saído do PT com esse propósito.

Em suma, em todos os "partidos" a escolha do candidato a presidente se dará de forma não institucionalizada e, por conseguinte, sem debate público sobre as diferenças entre os eventuais postulantes no que diz respeito aos diagnósticos de nossos principais problemas e ao conteúdo das soluções que virão a propor. O eleitor também não saberá de antemão a diferença entre os candidatos no que concerne à governabilidade - isto é, como o eleito articulará sua base de apoio congressual e seu Ministério para viabilizar as ações do governo. Assim, a decisão do eleitor será tomada sob forte névoa de incerteza.

Sem debate público interno aos partidos, sem processo institucionalizado de escolha dos seus respectivos candidatos e sem um mínimo de clareza sobre a montagem futura das alianças políticas necessárias para governar, as eleições tendem a assumir um caráter ainda mais plebiscitário do que normalmente ocorre em regimes presidencialistas. Plebiscitário aqui assume o sentido de julgamento dos méritos do atual governo, desconsiderando a oposição. Destituí-lo, pela rejeição à candidata do presidente, representa incorrer em grau ainda mais acentuado de incerteza e insegurança para todo eleitor que tem algo de substancial a perder com a vitória da oposição - uma Bolsa-Família, uma tarifa de importação elevada, um subsídio tributário, uma vaga em universidade federal ou bolsa do governo federal, um emprego em empresa estatal ou de capital misto.

Um plebiscito sobre a renovação do mandato do grupo político do presidente será decidido em função do apoio do eleitor mediano (aquele que separa a distribuição dos votos de todo o eleitorado entre 50% + 1 e 50% - 1) à seguinte questão: "Você concorda que as coisas estão claramente melhores hoje do que no passado recente?" Esse foi o sentimento que marcou claramente as eleições de 1994, 1998 e 2006, todas vencidas pelos governos da ocasião. E parece-me razoável supor que tal sentimento é característico de períodos em que 1) a inflação está sob controle, 2) o governo tem capacidade de manejar os instrumentos de política necessários para dar um mínimo de segurança e estabilidade diante de um contexto externo instável e ameaçador, 3) há perspectiva de crescimento econômico e de queda do desemprego, 4) o gasto público e as políticas sociais focalizadas nos mais pobres estão em expansão. É isso o que vivemos hoje, não?

Pois bem, em tal conjuntura tão favorável ao governo o melhor que a oposição oferece é dar seguimento às políticas correntes e prometer mais eficiência administrativa e menos corrupção! É pouco, muito pouco! A oposição precisa ter propostas novas e capacidade para convencer o eleitorado de que elas são necessárias, viáveis e urgentes. Mas como fazer isso sem debate intrapartidário aberto e institucionalizado, assentado na diferença de diagnósticos e soluções? E como "testar", antes do pleito, o potencial eleitoral das ideias e os riscos embutidos nas novidades sem realizar prévias?

Afinal, alguém aí sabe o que Serra e Aécio pensam sobre os problemas nacionais? Alguém acha que algum deles ousaria propor mudança de rumos em relação ao que Lula vem fazendo? O que eles farão em relação a Bolsa-Família, câmbio com viés de apreciação, Mercosul paralisado, protecionismo comercial excessivo, política industrial e tecnológica concentradora de renda, educação de mal a pior, malha de transportes precária, regulação arcaica do setor de energia, infraestrutura em frangalhos e política externa terceiro-mundista? Algum deles propõe privatizar o que ainda está nas mãos do governo federal? Algum deles propõe que o Mercosul feche um acordo de livre-comércio com os Estados Unidos ou a China, como fizeram México e Chile?

Sem que as diferenças sejam explicitadas o eleitor mediano não aceitará correr o risco de votar na oposição.

E o tempo para esse debate já terminou!

AINDA EXISTE BOM SENSO NA ACADEMIA

Em artigo publicado dia 25/09, no Correio Braziliense, CARLOS PIO, meu ex-Professor na Universidade de Brasília e atualmente pesquisador-associado do Latin American Centre e do Global Economic Governance Program, University of Oxford, Inglaterra, coloca o dedo na ferida que alguns não desejam cicatrizar:

"Mas não nos enganemos: o socialismo do século 21 nada mais é que o socialismo do século passado, repressivo, violento e corrupto. Ele reprime os instintos humanos para o trabalho, a inovação, a geração de riqueza e a troca, assim promovendo baixo crescimento, alta inflação, crise cambial, desabastecimento, queda do investimento privado, desemprego e instabilidade social."