Estadão: A demografia e o capitalismo.

Em artigo publicado na revista Foreign Affairs (The Population Bust: Demographic Decline and the End of Capitalism as We Know It), Zachary Karabell analisa as possíveis consequências sociais e econômicas das atuais mudanças demográficas. “A maior parte do mundo está sofrendo fortes e bruscas contrações nas taxas de natalidade ou em sua população absoluta”, escreve.

O fenômeno das mudanças demográficas drásticas ocorre também aqui. É global. Por exemplo, no ano passado, o IBGE anunciou que, diante da diminuição da taxa de fertilidade e do aumento da expectativa de vida, o bônus demográfico do País terminava não mais em 2023, como estava previsto, mas em 2018. O bônus demográfico é a situação em que o número de habitantes em idade ativa, entre 15 e 64 anos, supera o total de pessoas consideradas dependentes – os idosos e as crianças.

Apesar dos enormes efeitos que as mudanças demográficas podem ter, por exemplo, sobre o clima, a geopolítica e o capitalismo, o assunto é muito pouco discutido. “Se o mundo no futuro tiver menos pessoas, será possível ter algum crescimento econômico real? Não apenas estamos despreparados para responder a essa pergunta, não estamos nem começando a nos perguntar”, afirma Zachary Karabell.

O assunto é complexo a começar pela própria dificuldade de traçar projeções seguras. A ONU prevê, por exemplo, que a população global chegará a quase dez bilhões em 2050. Mas estudiosos em demografia acham que os números podem estar superestimados. Quase sempre as expectativas da população feitas no passado não se concretizaram. Para o pesquisador Paul Morland, do Birkbeck College, é irracional atribuir um caráter de certeza às tendências futuras sobre a população.

Mesmo que não se saiba com segurança o que ocorrerá no futuro, os dados atuais já revelam, no entanto, que o paradigma de expansão da população utilizado nos dois últimos séculos não serve mais. “Chama a atenção que o declínio da população esteja se tornando um fenômeno global quase tão rapidamente quanto o boom populacional do século 20. As taxas de fecundidade na China e na Índia, que juntas respondem por quase 40% das pessoas do mundo, estão agora no nível de reposição ou abaixo dele. O mesmo acontece com as taxas de fecundidade em outros países populosos, como Brasil, Malásia, México e Tailândia.”

Zachary Karabell lembra que a deflação demográfica pode ter um efeito positivo sobre o aquecimento global. “Dado que as emissões de carbono são resultado direto de mais pessoas necessitando e exigindo mais material – de comida e água a carros e entretenimento –, se houver menos pessoas, haverá menor demanda.”

Mas se a diminuição da população mundial é positiva para o clima, ela pode ser profundamente desafiadora para o sistema capitalista – e aqui está o cerne da reflexão do artigo de Zachary Karabell. “O capitalismo é, essencialmente, um sistema de maximização – mais produção, mais bens e mais serviços. (...) Se a população global parar de se expandir e começar a diminuir, o capitalismo – um sistema que está implicitamente baseado em um número cada vez maior de pessoas – provavelmente não será capaz de prosperar em sua forma atual. O envelhecimento da população elevará o consumo de certos bens, como os cuidados com a saúde, mas, em geral, o envelhecimento e a diminuição da população acarretarão uma diminuição do consumo”, afirma Zachary Karabell.

Se essa mudança de paradigma é por si só desafiadora, ela traz ainda maiores desafios para países como o Brasil, que não conseguiram, nem mesmo no paradigma demográfico anterior – de população crescente e jovem –, alcançar um patamar mínimo de riqueza e de produtividade. Agora, com uma população mais velha e menos jovens, tudo indica que será ainda mais difícil. Como alerta Zachary Karabell, “se não estamos bem preparados para um mundo com mais pessoas, estamos totalmente despreparados para um mundo com menos gente”. É urgente abrir os olhos para a realidade.

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,a-demografia-e-o-capitalismo,70002992323

Minha homenagem a Affonso Celso Pastore.

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,minha-homenagem-a-affonso-celso-pastore,70002874791

Brasil caminha para a segunda década perdida em 40 anos, diz Goldman Sachs.

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-caminha-para-a-segunda-decada-perdida-em-40-anos-diz-goldman-sachs,70002814819

Leonardo da Vinci: 500 anos do pintor maior.

https://www.estadao.com.br/infograficos/cultura,da-vinci-pelo-mundo,991818

‘Vida de Cristo’, de Fulton Sheen, ganha novas edições brasileiras.

https://cultura.estadao.com.br/noticias/literatura,vida-de-cristo-de-fulton-sheen-ganha-novas-edicoes-brasileiras,70002797214

Alexandre Calais: Quando o liberalismo tromba com o intervencionismo.

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,quando-o-liberalismo-tromba-com-o-intervencionismo,70002797047

Estadão: Um trimestre perdido.

O Estado de S.Paulo - 16/04

Já se perdeu um quarto do ano, com crescimento zero ou até negativo no primeiro trimestre, e as perspectivas para o resto de 2019 continuam piorando. Vai muito mal, na economia, o primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro, apesar das declarações de confiança de empresários e investidores depois de sua eleição. É sinal de otimismo, hoje, projetar 2% de expansão econômica neste ano, um resultado abaixo de medíocre. Não se trata de um surto de mau humor nos mercados, embora haja motivos para isso, nem de torcida contra o governo. Os meses finais de 2018 foram muito ruins e qualquer esperança de melhora a partir da posse presidencial foi frustrada. As avaliações negativas acabam de ser reforçadas com a divulgação, ontem, do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), conhecido como prévia do Produto Interno Bruto (PIB). Depois de ter caído 0,31% em janeiro, o indicador baixou mais 0,73% no mês seguinte.

Com mais essa queda, a atividade medida pelo BC chegou ao patamar mais baixo depois de maio do ano passado. Bateu num ponto inferior ao de junho de 2018, quando o País sofria os efeitos mais fortes da paralisação do transporte rodoviário de carga. Para impedir a passagem de carregamentos, caminhoneiros bloquearam estradas, numa ação aplaudida pelo candidato Jair Bolsonaro. Já na

Presidência, Bolsonaro ordenou, alegando o interesse dos caminhoneiros, a suspensão de um aumento de preço do diesel, intervindo numa ação administrativa da Petrobrás.

Com o novo tombo, o índice do trimestre móvel encerrado em fevereiro foi 0,21% inferior ao do trimestre anterior (de setembro a novembro de 2018). O indicador superou por 1,20%, no entanto, o nível de igual período de um ano antes, na série sem ajuste sazonal. Mas as diferenças positivas acumuladas em períodos anuais tendem a esgotar-se, nos próximos meses, se a atividade continuar emperrada.

Depois do último IBC-Br, as hipóteses de crescimento zero e até de queda do PIB no primeiro trimestre ganharam força entre os analistas do setor privado. Mesmo se alguma recuperação tiver ocorrido em março, o balanço dos primeiros três meses do governo Bolsonaro será certamente ruim. Não houve, até agora, sinais de atividade significativamente mais intensa depois de um primeiro bimestre de estagnação.

O cenário de marasmo se estende por um longo período, para trás, e deverá, segundo as estimativas correntes, continuar por um bom período. Em 12 meses a atividade cresceu apenas 1,21%, segundo os dados do BC na série sem ajuste.

Esse quadro é muito parecido com os últimos números consolidados das contas nacionais. O PIB cresceu 1,1% em 2017 e de novo 1,1% em 2018, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As projeções para 2019 vêm caindo há semanas, de acordo com a pesquisa Focus.

Nessa pesquisa, atualizada semanalmente, o BC consulta cerca de cem instituições financeiras e consultorias. No relatório divulgado nesta segundafeira, a mediana das projeções aponta um crescimento de 1,95% para o PIB em 2019. Quatro semanas antes a estimativa ainda era de uma expansão de 2,01% neste ano.

A piora das expectativas é mostrada também pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em seu Indicador Antecedente Composto da Economia Brasileira. Esse indicador, formado por oito séries de componentes, caiu 1,35% em março. Houve quedas em seis das oito séries. As mais amplas ocorreram nos índices de expectativas do consumidor e do setor de serviços, com variações negativas de 9,7% e 4,2%.

O desemprego ainda em torno de 12% e o baixo dinamismo da indústria justificam a piora das expectativas em relação ao desempenho da economia. A desocupação limita a expansão do consumo, enquanto a estagnação industrial contamina a maior parte das atividades. Na pesquisa Focus, o crescimento previsto para a produção da indústria caiu de 2,57% para 2,30% em quatro semanas. Não se melhoram as expectativas do mercado com voluntarismo e tuítes, mas com ações firmes na direção correta.

Estadão: Finalmente, a reforma.

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,finalmente-a-reforma,70002723607

O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, informou na quinta-feira que o governo finalmente conseguiu chegar a um consenso sobre a proposta de reforma da Previdência. Ainda não se conhecem todos os detalhes do que foi acertado - o presidente Jair Bolsonaro deverá fazer um pronunciamento à nação, na próxima quarta-feira, dia 20, para apresentar a proposta. Sabe-se, no entanto, que o projeto prevê o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com um período de transição de 10 anos para homens e de 12 anos para mulheres. A equipe econômica estima uma economia de R$ 1,1 trilhão em dez anos, essencial para começar a colocar as contas públicas em ordem.

Será um desafio e tanto fazer aprovar uma reforma a respeito da qual nem mesmo o presidente da República parece ter convicção. É bom lembrar que há muito pouco tempo Jair Bolsonaro defendia publicamente uma idade mínima de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens. Aliás, também é bom lembrar que Bolsonaro passou a vida, como parlamentar, a boicotar qualquer tentativa de mexer na Previdência, e seu principal articulador na Câmara, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, prejudicou o quanto pôde a tramitação da reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer, muito parecida com esta que será encaminhada agora.

Pode até ser que Bolsonaro e seu entorno político tenham mesmo mudado de ideia e se convencido da profundidade da crise na Previdência, mas não está claro se o presidente resistirá à previsível ofensiva daqueles que pretendem desidratar a reforma no Congresso. Assim, o governo já entraria em desvantagem na dura negociação com os parlamentares.

O prejuízo governista fica ainda mais evidente quando se recorda que a proposta do governo terá de tramitar desde a estaca zero, passando por diversas comissões da Câmara antes de ser encaminhada para as votações em plenário.

Parte considerável desse pedregoso trajeto já havia sido percorrida pelo projeto de reforma apresentado pelo governo de Michel Temer, razão pela qual o mais racional teria sido aproveitar parte desse texto em vez de apresentar um novo. O próprio secretário da Previdência, Rogério Marinho, havia dito, no início de janeiro, que o governo Bolsonaro teria o “bom senso” de usar o projeto de Temer, promovendo apenas alguns ajustes, pois era preciso levar em consideração a “economia processual”. Seria realmente a coisa certa a fazer, pois a proposta encaminhada por Temer, além de já ter avançado na Câmara, previa resultados semelhantes aos esperados com o projeto do atual governo - uma economia de cerca de R$ 800 bilhões -, além de estabelecer a mesma idade mínima proposta agora.

Pode-se prever ainda que o projeto do presidente Bolsonaro enfrentará mais resistências no Congresso do que o de Michel Temer por incluir uma regra de transição de apenas 12 anos, bem mais curta que os 20 anos previstos no texto do governo anterior. Além disso, como não se conhecem mais detalhes do projeto, não é possível antecipar qual será de fato o tamanho da oposição que enfrentará entre os parlamentares.

Uma coisa, porém, é certa: o presidente Jair Bolsonaro precisa urgentemente colocar ordem em sua casa, para que seus problemas familiares não contaminem a difícil rotina da administração do Brasil - especialmente no momento em que vai começar a discussão sobre a reforma da Previdência, de cuja aprovação dependem a subsistência do governo e a solvência do País.

Não à toa, ouvem-se nos corredores do Congresso comentários sobre o prejuízo político das múltiplas crises envolvendo os filhos do presidente e seu partido, o PSL, base sobre a qual Bolsonaro pretendia construir seu apoio parlamentar. Certamente já há deputados e senadores imaginando o quanto poderão ganhar com a fragilidade gritante de um presidente que tem menos de dois meses de governo, mas que, de tão precocemente desgastado, parece já estar em fim de mandato. E note-se que os maiores desafios - reforma da Previdência à frente - ainda nem começaram para valer.

Oscar 2019: Dicas de favoritos.

https://cultura.estadao.com.br/noticias/geral,favoritos-do-oscar-2019-veja-as-melhores-dicas-para-o-seu-bolao,70002711749

William Waack no Estadão: A clara encruzilhada.

Parece bem distante de nós o Brasil do comecinho de 1975, quando escrevi pela primeira vez para o Estadão. Mas é fácil voltar no tempo graças às excelentes ferramentas do Acervo do jornal. E duas manchetes de março daquele ano – quando comecei como freelancer do jornal na então Alemanha Ocidental – chamaram minha atenção: “Geisel diz que o Brasil introduziu o planejamento estatal”. E a outra: “Sarney pede estabilidade institucional”.

Quarenta e três anos depois, diante de decisivas eleições em outubro de 2018, este é o País que ainda convive com clãs políticos como o do Sarney, e carrega também a figura quase mítica da intervenção estatal na economia, simbolizada pelo general Geisel?

Experimentamos nestas mais de quatro décadas a tentativa, levada adiante por mais de uma geração, de democratizar o Brasil, torná-lo menos desigual e construir nele um Estado de bem-estar social – que quebrou. E, lá fora, no mundo que continua tão distante para nós, passamos pelo fim da ideia (o fim do fim da História) de que prevaleceria no planeta a ordem democrática liberal – que está sendo quebrada.

Fui correspondente internacional em várias fases por 21 anos na Europa e Estados Unidos e me acostumei a ter de explicar nosso país para públicos estrangeiros. Acabei sendo surpreendido, semana passada, pela pergunta aparentemente simples feita por um alto executivo de uma multinacional alemã, que veio pela primeira vez a São Paulo com a missão, atribuída pela diretoria da empresa dele, de escrever um relatório sobre megatendências nos países emergentes. “Onde o senhor acha que o Brasil estará daqui a 20 anos?”, foi a pergunta.

A ouvi-la quase engasguei com a carne da excelente churrascaria (afinal, somos uma extraordinária potência agrícola, que a gente adora demonstrar para estrangeiros). Olhando para os últimos 40 anos, também para os últimos 20, e tentando enxergar adiante, minha tentação inicial era dizer pro alemão, que acabara de chegar a São Paulo vindo de Xangai: “Seremos mais do mesmo”. Um país aquém do que poderia ser, mas com bolsões de excelência. Grande e rico em recursos, mas pequeno no cenário internacional. Democrático e seguindo mais ou menos as regras de um estado de direito, mas com instituições sempre sob ameaça. Cheio de vigor e criatividade, mas sufocado por regulação, burocracia e corrupção. Já não tão jovem.

“Depende”, acabei dizendo, “daquilo que os brasileiros decidirem no final do ano”. A encruzilhada é clara: vamos seguir a trilha rumo a um país mais aberto, mais justo, que facilita e dá mais oportunidades a qualquer um de empreender, crescer, prosperar? Ou deixaremos que o corporativismo (não só estatal), o populismo fiscal irresponsável (não importa a coloração política) continuem mandando como fizeram particularmente nos últimos anos? O eleitorado entendeu a gravidade das escolhas – e o apego a ideias erradas – que nos levaram ao desastre?

Boa parte do debate no momento está dominada pela selvageria e boçalidade que fizeram de redes sociais sobretudo o lugar da gritaria organizada. E capenga por conta da percepção de que faltam lideranças capazes de criar narrativas políticas mais abrangentes do que o debate circular dentro de tribos de já convertidos. O que torna as próximas eleições particularmente perigosas é o fato de estarem abertas e imprevisíveis.

Há, sim, transformações profundas de cultura política e mentalidades acontecendo no País, mas não há garantia de que elas progridam simplesmente pelo fato de cofres públicos vazios imporem claros limites a qualquer projeto populista. Indignação frente à corrupção também não é suficiente. Não existe inevitável em História, aprendi como repórter. Mas escolhas trazem consequências.

Affonso Celso Pastore no Estadão: A realidade e os mitos das contas externas.

Apesar das dificuldades na aprovação das reformas fiscais impopulares, como a da Previdência, o País entrou em uma recuperação cíclica que, na minha interpretação, é a consequência da execução competente da política monetária e do sucesso na aprovação de algumas reformas, como o teto de gastos e a trabalhista.

Entretanto, discordo da interpretação de que o segredo da continuidade da recuperação está nos elevados superávits comerciais, que em 2017 atingiram US$ 67 bilhões. Em parte, apenas, isto se deve a um crescimento das exportações, induzido pela aceleração do crescimento mundial e pelo bom comportamento dos preços de commodities. O grosso daquela elevação se deve ao desabamento das importações, que caíram perto de 40% entre o pico, no biênio 2013/14, e o vale, no biênio 2016/17. 

Por que as importações desabaram? Há muito que venho chamando a atenção para a extrema dependência, no Brasil, dos investimentos em capital fixo com relação às importações totais, e não apenas às importações de máquinas e equipamentos. Quem tiver dúvidas é convidado a comparar as séries de importações e da formação bruta de capital fixo publicadas nas contas nacionais, e descobrirá que ambas caminham muito próximas. Com o auxílio de técnicas econométricas simples descobrirá, também, que os movimentos da formação bruta de capital fixo precedem no tempo os movimentos das importações.

A primeira conclusão é que, a menos que os efeitos ocorressem antes das causas, o desabamento das importações é uma consequência da forte queda da formação bruta de capital fixo. A segunda é que os elevados superávits comerciais são uma manifestação da doença que nos levou a uma profunda recessão, seguida de uma recuperação que é firme, mas ainda é lenta. 

Quando o ciclo de reformas tiver levado à queda de riscos e à sustentação da taxa real de juros em níveis baixos, assistiremos a uma recuperação da formação bruta de capital fixo e a um aumento de importações, com menores superávits ou mesmo déficits na balança comercial, e o aumento dos déficits nas contas correntes. Porém, tal comportamento não é reflexo de uma doença, e sim uma manifestação da saúde da economia, que voltou a crescer. Ao contrário de países nos quais as poupanças domésticas excedem os investimentos, gerando superávits nas contas correntes (como na China), tornando-se exportadores de capitais, o crescimento brasileiro ocorre ao lado de déficits que o obrigam a ser um importador de capitais. 

Neste ponto vale a pena uma incursão no campo do balanço de pagamentos. Contrariando um comportamento que se manteve desde o início do regime de metas de inflação até o início de 2012, nestes últimos anos o Banco Central saiu totalmente do mercado à vista de câmbio, restringindo suas intervenções apenas ao mercado futuro. Tal procedimento também interfere com a taxa cambial, mas ao sair do mercado à vista gera uma situação na qual o balanço de pagamentos tem, forçosamente, que oscilar em torno do equilíbrio. 

Quem duvidar desta proposição é convidado a tomar os dados publicados pelo Banco Central e comparar duas séries: os saldos nas contas correntes e os saldos nas contas financeira e de capitais (que incluem os investimentos diretos e os investimentos em carteira). Ficará evidente que as saídas líquidas (os déficits nas contas correntes) são quase que integralmente compensados pelas entradas líquidas (os superávits nas contas financeira e de capital), com o balanço de pagamentos gravitando em torno do equilíbrio.

Se no futuro uma escalada nos investimentos em capital fixo levar a um forte aumento no déficit nas contas correntes, ocorrendo ao lado de uma baixa entrada de capitais, o real tenderá a se depreciar, ocorrendo o inverso se os ingressos de capitais superarem o déficit nas contas correntes. O argumento que nunca foi entendido pelos proponentes dos controles de capitais é que são estes ingressos que permitem financiar déficits elevados nas contas correntes, sem os quais a taxa de investimentos não poderia se elevar, acelerando o crescimento. 

É pena que ideias erradas continuem sendo debatidas como se fossem verdades. 

Estadão: Sai a reforma, ficam as contas.

Congelada a reforma da Previdência, a vida prossegue, o governo tem de cuidar das contas deste ano e ainda precisa montar o Orçamento de 2019, tarefa especialmente difícil e delicada. Sem a mudança no sistema previdenciário, será preciso planejar um corte de R$ 14 bilhões nas despesas do próximo ano, disse ao Estadão/Broadcast o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Para isso será necessária uma revisão mais detalhada e mais severa de cada grupo de gastos. O procedimento seguinte poderá envolver, além da tesourada no dispêndio, uma unificação de programas. Na melhor hipótese, o novo presidente, eleito no fim de 2018, concluirá seu primeiro ano sem violar a meta fiscal ou a regra de ouro, isto é, a proibição de endividar o Tesouro para cobrir parte do custeio. Mas terá de enfrentar os efeitos de uma dívida crescente, a expansão veloz do gasto obrigatório e, de modo especial, o peso cada vez maior das aposentadorias.

Com a redução dos juros básicos, permitida pelo amplo recuo da inflação, a dívida pública tem crescido um pouco mais devagar. De toda forma, o passivo financeiro do governo continua aumentando e a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB) tende a elevar-se nos próximos anos. Embora a inflação deva continuar na meta ou pouco abaixo desse ponto, especialistas projetam para 2019 e 2020 juros mais altos que os atuais. Também isso afetará a gestão financeira do próximo governo.

O quadro poderá ficar mais complicado com qualquer novo rebaixamento do crédito brasileiro. Até agora, a má classificação do Brasil pelas agências de avaliação de risco tem produzido pouco ou nenhum efeito nos mercados. O fluxo de investimentos e financiamentos continua satisfatório. Mas o cenário tenderá a mudar, se os juros externos subirem mais velozmente. Nesse caso, a opinião das agências de classificação poderá ter mais peso nas decisões de financiadores e investidores. Com o congelamento da reforma da Previdência, representantes das classificadoras já falaram sobre o risco de novos cortes da nota brasileira.

A curto prazo, a equipe econômica tem de enfrentar duas tarefas complexas. Até junho deverá enviar ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com as linhas básicas da programação financeira do próximo ano. Em seguida, deverá trabalhar na proposta do Orçamento, para entregá-la até 31 de agosto. Um dos principais desafios será montar uma blindagem contra a violação da regra de ouro. Se romper essa regra, o novo presidente poderá ser acusado de crime de responsabilidade.

Para este ano os ministros da área econômica têm dado como certos o cumprimento da regra de ouro e o da meta fiscal, assim como o respeito ao teto de gastos. A meta fiscal determina o valor de R$ 159 bilhões como limite para o déficit primário, isto é, para o saldo calculado sem a conta de juros. Podem estar certos, mas o mero respeito a esses limites ainda será um desempenho pouco satisfatório.

Afinal, a administração tem tarefas básicas e programas para executar. Mesmo para executá-los modestamente, o governo precisará de verbas previstas no Orçamento, mas ainda muito incertas. Parte do dinheiro poderá vir da reoneração da folha de pagamentos, mas o relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), já anunciou a intenção de manter o benefício para grande número de setores. Ou seja, anunciou que, mais uma vez, o interesse particular, favorecido há anos por uma desoneração mal planejada, será sobreposto ao interesse geral.

Para operar com menor aperto o governo depende também da aprovação de outros projetos, como o da privatização da Eletrobrás. A proposta de adiamento do reajuste do funcionalismo nem está em condições de ser votada, porque seus efeitos estão suspensos pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. Enquanto o projeto permanece encalhado, o Tesouro vai gastando. Nesse jogo, alguns ganham à custa de todos, principalmente dos mais dependentes da execução das funções públicas. Como ocorre há muito tempo, tudo se passa como se o equilíbrio do Tesouro fosse responsabilidade só do Executivo. 23.02.2018

No Estadão: Affonso Celso Pastore e "O que está à nossa frente?"

O governo Temer se iniciou anunciando a construção de uma ponte para o futuro. Seu objetivo era a criação de condições para a retomada do crescimento sustentado.

Crescem mais os países que mais investem e que elevam a produtividade, mas por que alguns têm sucesso e outros fracassam? Usando a história econômica e a distinção entre instituições extrativistas e inclusivas, Acemoglu e Johnson (Why Nations Fail) mostram evidências de que os sucessos de desenvolvimento sustentado somente ocorrem quando as instituições políticas e econômicas são inclusivas, isto é, voltadas para os interesses da maioria da população, e fracassam quando permitem que minorias “extraiam” permanentemente recursos em benefício de partidos e amigos que apoiam o governo.

O Brasil não chegou ao extremo extrativista que inviabilizou o crescimento de muitos países, mas a política econômica desde o segundo mandato de Lula, e os resultados das apurações da Lava Jato mostram que enveredávamos por esse caminho. Dois exemplos são: o direcionamento de investimentos com retornos sociais duvidosos a empresas como a Odebrecht; e o crédito abundante aos “campeões nacionais”, como a JBS, ambos fornecendo propinas para abastecer partidos da base aliada.

Para voltar a crescer era preciso retornar à ética na política e basear as decisões no princípio que todos são iguais perante a lei; preservando o direito de propriedade; garantindo a execução rápida da justiça, e dando ao setor privado os incentivos corretos, que na definição de Zingales (Capitalism for the People) levam a políticas “pró-mercado” e não “pró-negócios”. Uma redução de impostos estimulando todo e qualquer investimento é um exemplo de política “pró-mercado”. Já a desoneração da folha para setores escolhidos arbitrariamente; ou a redução do IPI no Inovar-Auto; ou a decisão de construir aRrefinaria Abreu e Lima, caracterizam políticas “pró-negócios”, que elevam os lucros dos beneficiados, mas não a produtividade e o crescimento econômico.

O Brasil progrediu nesse campo. Um exemplo é o disciplinamento do BNDES abandonando a concessão de créditos com subsídios implícitos não justificáveis pela divergência entre retornos sociais e privados. O outro é a melhoria na governança da Petrobrás, que deixou de ser uma “supridora indireta” de recursos que abasteciam os cofres de alguns partidos, e readquiriu o poder de repassar ao mercado as variações nos preços internacionais do petróleo, defendendo sua capacidade de investir na busca de petróleo.

Progredimos, também, com a reforma que corrigiu a rigidez no mercado de trabalho. Mais do que tudo, progredimos na execução da política monetária, e se hoje temos a expectativa de um crescimento do PIB de 3% em 2018, devemos isso ao Banco Central. Porém, a médio prazo a tarefa do Banco Central será impossível caso não se consiga progredir na reforma fiscal. O congelamento dos gastos primários em termos reais foi apenas um sinal, indicando o rumo, cujo cumprimento requer que sejam aprovadas reformas – nos campos dos tributos e das despesas primárias - a mais importante das quais é a da previdência.

Estivemos próximos de aprová-la, mas os acontecimentos de maio de 2017 começaram a fechar a janela de oportunidade, que praticamente acabou de se fechar com a intervenção no Rio de Janeiro. Não tenho nenhuma simpatia pela teoria de que uma conspiração de corporações contrárias à reforma da Previdência deliberadamente forjou a denuncia que enfraqueceu o presidente. Na minha interpretação Temer é muito mais um ator responsável pelos acontecimentos do que uma vítima das circunstâncias. Seu fracasso veio da contradição entre uma atitude “inclusiva” no campo das reformas na economia, com a manutenção de um comportamento próximo do “extrativismo” no campo da política. Como, a 10 meses de uma eleição, poderia ser aprovada uma reforma altamente impopular proposta por um governo igualmente impopular?

Precisamos acentuar o compromisso com o fortalecimento de instituições que estimulem o crescimento e a redução das desigualdades de renda e riqueza. Para isso precisamos de um governo apoiado por uma coalizão comprometida com as reformas e com a ética.

* EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL E SÓCIO DA A.C. PASTORE & ASSOCIADOS

No Estadão: Os juros e o cenário de riscos.

Fundamental para o crescimento econômico e para a estabilidade de preços, a política de juros, conduzida no dia a dia pelo Banco Central (BC), depende dos Três Poderes, embora esse fato seja raramente citado nas discussões. Haveria maior segurança para novos cortes da taxa básica, a Selic, se pelo menos a base do governo apoiasse a pauta indispensável à correção das finanças públicas e à expansão segura dos negócios e do emprego. As próximas decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) dependerão, naturalmente, de vários fatores, como o cenário global, o ritmo da atividade interna e a evolução dos preços, talvez até com a surpresa de uma inflação menor que a prevista. Mas a gestão das contas oficiais e as perspectivas de avanço ou retrocesso na área fiscal são uma referência permanente para a formulação da política de moeda e crédito.

A importância desse tema foi acentuada mais uma vez na ata da última reunião do Copom, divulgada ontem. Os membros do comitê, diretores do BC, definiram as condições para interrupção ou continuação do corte de juros quando se reunirem nos dias 20 e 21 de março.

Se a inflação evoluir de acordo com o cenário básico e a recuperação econômica se tornar mais firme, os juros serão mantidos em 6,75%. Uma piora do quadro internacional também será considerada um bom motivo para interrupção dos cortes. Em contrapartida, o afrouxamento poderá continuar se a inflação subjacente continuar “em níveis confortáveis ou baixos”, com possibilidade de mais preços contidos em níveis muito moderados.

Mas há outra possibilidade, especialmente interessante, de condições propícias a nova diminuição dos juros. A linguagem é um tanto complicada, mas vale a pena enfrentá-la. Se alterações do cenário tornarem menos prováveis um “aumento dos prêmios de risco” e a “consequente elevação da trajetória prospectiva da inflação”, o Copom poderá ter espaço para baixar de novo o custo do crédito.

Para decifrar o recado, é preciso recorrer a outras passagens da ata. Os tais prêmios de risco podem subir, por exemplo, se as condições internacionais piorarem, o dólar subir em relação ao real e a mudança do câmbio pressionar os preços para cima. Mas os prêmios de risco podem também subir se houver “frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas e ajustes necessários”. No pior caso, a deterioração do quadro externo pode ser combinada com a frustração das expectativas quanto a ajustes e reformas.

O quadro inverso poderá ocorrer, tornando menos prováveis os tais prêmios de risco, se as condições internacionais continuarem benignas e houver perspectiva de avanço no quadro fiscal. Também poderá ocorrer, de modo menos completo, se o programa de ajustes e reformas for levado adiante. O recado é claro. Em qualquer caso, a perspectiva de superação dos problemas fiscais dará mais espaço a uma política mais branda, ou menos dura.

O quadro externo é descrito como ainda favorável, mas a ata menciona a volatilidade recente no mercado financeiro. Quanto a isso, o texto é mais completo que o da nota distribuída após a reunião do Copom. Também é mais claro e mais completo quando apresenta a advertência mais séria. A ata menciona o risco de “um revés nesse cenário internacional benigno num contexto de frustração das expectativas sobre as reformas e ajustes necessários”.

Ocorreria, nesse caso, uma das piores combinações imagináveis nas condições atuais. Um choque provocado por um forte aperto nas finanças internacionais atingiria um Brasil fragilizado por uma crise fiscal sem perspectiva de superação num prazo razoável. Essa possibilidade é mencionada no fim do 13.º parágrafo da ata.

Diante dessa hipótese, torna-se menos importante saber se a redução de juros será interrompida na próxima reunião do Copom. Muito mais premente é saber se o Brasil, no caso de um choque, terá fundamentos sólidos para suportá-lo. Não terá, se a pauta de reformas continuar empacada. Reservas de US$ 380 bilhões ajudarão a aguentar o tranco, mas por quanto tempo?

Roberto Macedo no Estadão: Churchill guerreiro e guerras no Brasil.

Assisti ao filme O Destino de uma Nação, em que Winston Churchill é o personagem principal. Aliás, muitíssimo bem interpretado por Gary Oldman, que por isso é forte candidato ao Oscar de melhor ator na premiação deste ano. Há quem diga que sua interpretação vale o filme, mas nele há muito mais.

Aborda período muitíssimo delicado da História mundial, em particular do Reino Unido, onde Churchill passou a primeiro-ministro em 10/5/1940, quando Hitler já era séria ameaça. Este havia dominado alguns países do Leste Europeu e em abril daquele ano tomou a Dinamarca e a Noruega. No dia em que Churchill assumiu, a máquina de guerra nazista avançou sobre a Bélgica, a Holanda e a França. No norte francês encurralou parte importante do Exército britânico, que lá estava.

Churchill era personalidade controvertida, contestada mesmo dentro do seu partido. Sofreu fortes pressões para assinar acordo de paz com a Alemanha nazista, vacilou, mas seguiu em frente para enfrentar Hitler. Acabou por convencer o país e seu Parlamento de que esse era o caminho. E tomou decisões que retiraram a maior parte dos seus soldados que estavam na França.

Admiro o Parlamento britânico, onde os membros de sua Câmara dos Comuns esgrimem argumentos num recinto apertado, que incentiva o diálogo e o debate, e onde é preciso ser bom tribuno para ter prestígio. E mais: o primeiro-ministro sempre aparece para se explicar, sofre contestações e pode perder o cargo se receber voto de desconfiança.

O filme aborda questão de interesse nacional: o que fazer diante de Hitler. Mas para o Parlamento apoiar Churchill não vi ninguém brigando por cargos e verbas, como ocorre aqui, nesse presidencialismo de coalizão e de corrupção.

Enquanto isso, grandes questões de interesse nacional não recebem a devida atenção. Algumas tão sérias como uma guerra, ao comprometerem o destino desta nação. A primeira, que mina a segurança pública, é similar até no uso de armamentos de grosso calibre, como os utilizados no roubo de carros-fortes. Segundo O Globo (12/2), em 2017 houve 108 desses roubos, cerca de um a cada três dias! Dessas e de outras armas vêm disparos que atingem gente que nada tem que ver com disputas dentro do exército da criminalidade e deste com policiais. O Atlas da Violência 2017, do Ipea, mostrou 59.080 (!) homicídios no Brasil em 2015, uma estatística de guerra, banalizada por falta de solução. Em comparação, nos oito anos em que mais se envolveram na Guerra do Vietnã os Estados Unidos perderam 58.220 soldados, segundo o seu governo.

Nesse cenário de guerra, entre as vítimas de homicídios no Brasil estão homens, mulheres e crianças que morrem por estar perto de tiroteios e, mesmo em casa ou mais longe, alcançadas por balas perdidas. Perdidos estão também nossos governantes, que, salvo exceções cada vez mais excepcionais, só ficam a marcar reuniões sobre o assunto, cujo resultado muitas vezes é só o de marcar outra reunião. É o que chamo de “reunite”. De providências concretas e eficazes, quase nada.

Outra guerra se dá no âmbito das finanças públicas, que na União e em vários Estados chegaram a situação lastimável devida à irresponsabilidade de políticos a distribuir benefícios populistas sem olhar custos, e sem enfrentar corporações de servidores e outros grupos de interesses totalmente distantes dos nacionais. O desleixo orçamentário lulopetista acabou por gerar a crise atual, em que o desemprego está perto de a 12% da força de trabalho, alcançando cerca de 12 milhões de pessoas, o que também aumenta a opção pela criminalidade. Essa taxa é próxima do dobro (!) do que era quatro anos atrás. Não seria surpresa se estudos revelassem suicídios provocados pela ultrajante condição de desempregados e mortes associadas a apertos nas verbas de atendimento à saúde e à segurança.

Na questão orçamentária, desponta a previdenciária. Até aqui não surgiram líderes políticos capazes de convencer o povo, nem seus “representantes” no Congresso, da necessidade de uma profunda reforma nessa área. Acho que nem Churchill seria capaz disso, tamanho desconhecimento do assunto pelos cidadãos e o egoísmo dos que se opõem à reforma. E há também a covardia dos que cedem a eles. Esse seriíssimo problema tem implicações muito graves para o destino desta nação.

Há quase quatro décadas o Brasil tampouco consegue resultados noutra guerra, contra o mau desempenho do seu produto interno bruto (PIB), que na média cresce a taxas baixíssimas, e quando se elevam são apenas voos de galinha que logo as trazem ao chão. E pior: o último voo levou-a a um buraco onde até agora está a ciscar. Nesse mau desempenho prepondera o impacto de más gestões governamentais.

Mais uma guerra se trava no âmbito da educação, que desde os tempos coloniais foi maltratada, com efeitos cumulativos sobre a população que veio depois. Testes nacionais e internacionais mostram que a educação básica brasileira é muito atrasada, ceifando esperanças de uma vida melhor para dezenas de milhões de brasileiros. Muitos buscam a criminalidade por meio de uma nefasta escola. No ensino básico, são trombadinhas e também praticam arrastões. No superior, passam a traficantes bem armados, entre outras especializações. Nas duas últimas décadas houve algum progresso na educação, mas ainda muito distante das necessidades. E fala-se de planos disso e daquilo para enfrentá-las. Resultados precisam verificar-se na ponta do sistema, que são a frente dessa guerra.

Após o filme, cujo título original é The Darkest Hour, ou A Hora mais Escura, pensei em filmes sobre os destinos do Brasil nessa escuridão que o encobre e não se dissipa. Não sou do ramo, mas diante de tanta escuridão imaginei um seriado, I, II, III, etc., e nele se destacariam vilões heróis como Churchill.

Fernando Henrique Cardoso: Convicção e esperança.

"Diante do desmazelo dos partidos, da descrença e dos fatos negativos (não só a corrupção, mas o desemprego, as desigualdades e a falta de crença no rumo) é preciso responder com convicções, direção segura e reconstrução dos caminhos para o futuro. Isso não significa desconhecer que existam conflitos, incluídos os de classe, nem propor que política se faça só com “os bons”. Significa que chegou a hora de buscar os mínimos denominadores comuns que nos permitam ultrapassar o impasse de mal-estar e pessimismo".

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,conviccao-e-esperanca,70001925436

Leandro Karnal e a estratégia para a crise.

Atitudes pessoais contam. Administração do tempo é uma das mais importantes. Tempo é um valor medido de forma objetiva, porém seu aproveitamento é a coisa mais subjetiva já surgida nas culturas. Carpe Diem: a máxima de Horácio pode ser lida de muitas maneiras. Para alguns, quer dizer aproveite a vida, divirta-se. Para outros, envolve a noção capitalista e empreendedora de fazer o máximo de coisas em pouco tempo. Para mim, é tornar-se senhor do seu tempo e produzir ou descansar de acordo com seus objetivos. O ócio criativo de Domenico de Masi é um bom exemplo de Carpe Diem. 

http://cultura.estadao.com.br/noticias/geral,estrategia-para-a-crise,70001828976

Samuel Pêssoa: O choque político piora a recuperação.

“O Brasil é um País complicado. Quando parecia que as coisas estavam minimamente se acertando, que a gente ia arrumar um monte de coisas, acontece isso. Eu queria que o governo Temer fosse até o final e que a gente tivesse, na sequência, uma eleição tranquila. Fiquei triste com tudo. 

Daqui para frente, no aspecto político, a gente vai ter de ver qual pessoa o Congresso vai escolher. Precisa ser alguém que tenha alguma sobrevivência no ambiente do Congresso – que está na penúria – e não seja indigesto para a sociedade. Senão, nós vamos ter gente na rua indisposta a engolir o cara. Temer vai ter de renunciar. Se ele se agarrar ao cargo, vai ser mesquinhez. Vai afundar o País. Dadas as circunstâncias em que tudo ocorreu, talvez também seja difícil manter o Meirelles (Henrique Meirelles, atual ministro da Fazenda, foi presidente do conselho de administração da holding J&F, controladora da JBS, dos irmãos Batista). 

O choque político piora a recuperação da economia. Nisso não há a menor dúvida. As reformas pararam. Não consigo ver de onde virá ambiente político para votá-las no meio da indefinição. Alguma coisa vai ser possível tocar depois de cumprido o rito da eleição indireta, de a gente ver quem foi eleito e qual é a agenda dele.

Na economia, a tendência da atividade é para baixo e o câmbio, para cima. A resultante disso sobre a inflação ainda é uma incógnita. Em 2008, tivemos inflação para baixo. Mas, lá atrás, a crise era internacional e agora ela é só nossa. Por outro lado, estamos numa recessão muito mais profunda. Não consigo saber se o processo é inflacionário ou desinflacionário. E é isso que vai definir a velocidade de queda da taxa de juros pelo Banco Central.” 

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,o-choque-politico-piora-a-recuperacao,70001799921

Estadão: Roberto Campos, 100 anos – e sempre atual.

Em 17 de abril, Roberto Campos estaria completando 100 anos. Sua vida pública se estende do início de 1939, quando toma posse como diplomata, na primeira turma em concurso organizado pelo Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), até o final do século, quando se despede da Câmara dos Deputados, ao final de dois mandatos como representante de Mato Grosso e do Rio de Janeiro, e de um mandato inicial como senador por Mato Grosso, a partir de 1983. 

Roberto Campos foi um tecnocrata esclarecido, o mais iluminista de nossos intelectuais, um estadista exemplar, embora frustrado em suas inúmeras tentativas de reformar o Brasil, de retirá-lo de uma pobreza evitável para colocá-lo numa situação de prosperidade possível, como argumentou diversas vezes ao longo de meio século.

Minha interação com o grande brasileiro se deu apenas duas vezes, de forma direta, e intensamente, de forma indireta, ao longo de quase 50 anos, quando passei de suposto opositor ideológico do então “serviçal da ditadura militar” – enquanto ministro do Planejamento do governo Castelo Branco, ao defender o Programa de Ação Econômica do governo, numa faculdade de São Paulo – a admirador de sua lógica impecável, na defesa de políticas econômicas racionais, quando o visitei na Câmara dos Deputados, em meados dos anos 1990, cinco anos antes de sua morte, em 2001. Nessa época, eu já tinha lido a maior parte de sua produção jornalística, os artigos semanais que ele publicou ao longo de mais de 50 anos nos grandes jornais do Rio e de São Paulo. Nos últimos meses, dediquei-me a ler seus ensaios mais eruditos, artigos de corte acadêmico e de análise econômica empiricamente embasada, a começar por sua tese de mestrado de 1947 – praticamente uma tese de doutorado, na opinião do grande economista austríaco Joseph Schumpeter – sobre flutuações e ciclos econômicos, defendida na George Washington University, quando ele servia na embaixada em Washington, em sua primeira remoção para o exterior pelo Itamaraty.

Como resultado dessa revisão completa de toda a sua obra escrita – e de diversas entrevistas gravadas nos meios de comunicação – pude compor metade de um livro organizado por mim, O Homem que Pensou o Brasil: trajetória intelectual de Roberto Campos (Curitiba: Appris), que reúne ainda contribuições de dez outros colaboradores que se dedicaram a discorrer sobre as diversas facetas de um intelectual completo, provavelmente o maior do Brasil na segunda metade do século 20. Nele, o professor de História da Universidade de Brasília e assessor legislativo Antonio José Barbosa dedica-se, por exemplo, a examinar seu perfil parlamentar, a última etapa de uma vida inteiramente dedicada a tentar fazer do Brasil um país menos injusto, uma economia mais desenvolvida, uma nação mais integrada na grande interdependência global.

O jovem historiador Rogério de Souza Farias examina a participação de Roberto Campos na comissão de reforma institucional do Itamaraty, na primeira metade dos anos 1950, quando ele tenta aplicar alguns dos procedimentos seguidos pelo diplomata americano George Kennan, então responsável pela área de planejamento político no Departamento de Estado. Ricardo Vélez-Rodríguez, outro colaborador, focaliza o patrimonialismo na visão de Roberto Campos, um dos cinco “ismos” negativos – juntamente com o protecionismo, o nacionalismo, o corporativismo e o estatismo – a comprometer o desenvolvimento sustentado do Brasil.

Em todas as demais contribuições a essa obra – de Antonio Paim, Ives Gandra Martins, Reginaldo Teixeira Perez, Carlos Henrique Cardim, Roberto Castello Branco, Rubem Freitas Novaes e Paulo Kramer, que traça um paralelo entre Campos e Raymond Aron – transparece a profunda adequação dos diagnósticos e das prescrições do economista e diplomata à atualidade dos problemas brasileiros, de uma maneira até angustiante, ao constatarmos que tudo o que ele dizia desde meados dos anos 1950 até seus últimos anos se aplica quase que de maneira perfeita aos desafios que enfrentam os dirigentes do governo Temer, depois da Grande Destruição produzida pelas irresponsáveis administrações lulopetistas. Campos, que teve sobre Raymond Aron a sorte de ver suas previsões sobre a inviabilidade do socialismo como regime econômico e político confirmadas pelo veredicto da História, teve também a duvidosa “felicidade” de não assistir ao desmantelamento da frágil estabilidade criada pelo Plano Real sob os golpes combinados da inépcia e da corrupção dos governos lulopetistas.

No dia do centenário de Roberto Campos, outro livro, Lanterna na Proa, organizado por Paulo Rabello de Castro e Ives Gandra Martins (Editora Resistência Cultural), também será lançado, trazendo as contribuições de mais de 60 autores sobre igual número de aspectos da vida e da obra do diplomata que assistiu à criação da ordem econômica contemporânea, em Bretton Woods, em 1944 (objeto de um dos meus textos), participou do exercício pioneiro de planejamento econômico no âmbito da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, dirigiu e presidiu o BNDE (outro dos meus capítulos no mesmo livro) e exerceu, com Octávio Gouvêa de Bulhões, a liderança do maior esforço de reforma e de modernização da economia brasileira, em meados dos anos 1960. Os dois livros, diferentes em estilo, mas animados pelo mesmo espírito de recuperação dos argumentos pertinentes de Campos em prol da superação das diversas crises econômicas a que assistiu desde a 2.ª Guerra, trazem detalhes de como ele formulou suas recomendações de políticas públicas sem nenhum vezo ideológico, ou obsessão com a austeridade, apenas animado por sua postura eclética e abertura aos dados da realidade.

Aos 100 anos, Roberto Campos ainda vive. Vale relê-lo.

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA É DIRETOR DO IPRI-FUNAG-MRE, INSTITUTO DE PESQUISA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,roberto-campos-100-anos-e-sempre-atual,70001738944

José Roberto Mendonça de Barros e o PIB brasileiro em 2017.

José Roberto Mendonça de Barros deu cinco motivos para acreditar que o PIB crescerá mais do que o previsto:

1 – “Deveremos colher neste ano uma excelente safra agrícola.

2 – “Haverá uma razoável injeção de recursos na economia com a liberação do saque das contas inativas do FGTS".

3 – “A desaceleração da inflação está sendo bem maior do que se esperava".

4 – “Projetamos juros de 9,25% para o fim do ano e um número inferior a 9% para 2018”.

5 – “Veremos alguma recuperação dos investimentos na área de petróleo e em transmissão de energia em alta tensão”.

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,crescimento-em-2017,70001653338