Até quando teremos floresta no Pará?

Esta matéria do O GLOBO eu li no blog do Reinaldo Azevedo. Ele conclui que "enquanto o debate sobre o novo Código Florestal sataniza os ditos “ruralistas”, ficamos sabendo que um dos principais agentes do desmatamento no Pará é o governo e sua política de distribuição de terras."

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Metade da população rural do Pará vive em áreas de reforma agrária

Por João Sorima Neto:
O Pará já tem uma “metrópole” vivendo em assentamentos. Dos 7,5 milhões de habitantes do estado, cerca de 1,3 milhão mora em áreas que foram destinadas à reforma agrária, segundo dados do Incra. Isso significa que os assentados correspondem a 17% da população total e à metade da população rural do estado. Pelo IBGE, uma cidade é considerada metrópole quando o número de seus habitantes ultrapassa um milhão. É como se toda a população de São Luís ou de Goiânia morasse em assentamentos. No Pará, para piorar, essa “metrópole” se expande e avança sobre áreas da Floresta Amazônica que deveriam ser preservadas. “O número é extremamente preocupante. Hoje, não há fiscalização eficaz em todos esses assentamentos, e muitos são irregulares. O desmate avança sem controle”, diz Paulo Amaral, pesquisador da Oscip Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Os números confirmam a preocupação. Levantamento do Imazon mostrou que, em agosto deste ano, o Pará foi o estado que mais desmatou na Amazônia. Foram 119 quilômetros quadrados de vegetação derrubada no estado, metade da área devastada na Amazônia Legal no período. A derrubada de árvores ocorre também nos assentamentos. No Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna, sudeste do Pará, o Ibama descobriu recentemente 340 hectares de floresta que viraram pasto. Os fiscais do Ibama viram que as 200 famílias assentadas no início do projeto, em 1997, hoje são 400. “O número de famílias aumentou, seja porque muita gente invadiu o assentamento ou adquiriu terra ilegalmente. E a maioria não vive do agroextrativismo, do uso sustentável da floresta, mas da exploração ilegal de madeira e carvão, além da criação de gado”, diz Marco Vidal, coordenador da operação do Ibama em Nova Ipixuna.

Num dos lotes, o “proprietário” derrubou a mata até a margem de um rio para o gado pastar. Não respeitou sequer a área de preservação legal na beira de rios, para evitar assoreamento. A madeira cortada era para fazer carvão. Apesar de ocupar a terra, o agricultor nem morava ali. Ele disse aos fiscais do Ibama que comprou parte do lote de um assentado em agosto de 2010, por R$ 5 mil, em transação não reconhecida pelo Incra. Esse padrão, segundo o Imazon, repete-se em outros assentamentos do Pará: a madeira vira carvão; a floresta, pasto; o assentado arrenda ou vende a terra a madeireiros e agricultores.

Nos últimos três anos, 2,7 mil hectares de floresta viraram pasto no Praialta-Piranheira, segundo levantamento do Ibama de Marabá. Foi numa estrada para esse assentamento que o casal de extrativistas José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo morreu numa emboscada em maio. “Mesmo sendo o único assentamento agroextrativista do sudeste do Pará, o Praialta-Piranheira repete o mesmo padrão de toda a Amazônia paraense. Perde-se floresta para a pecuária”, diz Vidal.

Semana retrasada, no oeste do Pará, servidores do Incra pediram proteção à Polícia Federal. Eles foram ameaçados por madeireiros e grileiros que intimidam agricultores e assentados da região. Nessa área, está o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, idealizado pela missionária Dorothy Stang, que foi assassinada. O local é constantemente invadido para retirada ilegal de madeira, e moradores ligados aos madeireiros fazem protestos contra a ação do Ibama. “Esse modelo de assentamentos em terras da União não tem referência de sucesso”,  diz Carlos Lamarão, presidente do Instituto de Terras do Pará (Interpa), órgão do governo do estado que também faz doação de terras e já assentou 9.102 famílias no estado.

Estudo do Imazon mostrou que os assentamentos foram responsáveis por pelo menos 15% do desmatamento da Amazônia até 2004. No sul do Pará, onde há atualmente 500 assentamentos, o percentual de devastação da floresta sobe para 50% nesse período. A região, que engloba as cidades de Marabá, São Félix do Xingu, Santana do Araguaia e Tucuruí, tem sido um dos principais eixos de ocupação da Amazônia. A pressão por terras e recursos naturais ali é enorme. O resultado é que novos assentamentos têm sido criados em áreas de floresta nativa, e o desmatamento avança a uma taxa de 3% ao ano, diz o Imazon.

No oeste do estado, a Justiça Federal interditou 99 assentamentos criados pelo Incra, desde 2005, por irregularidades no licenciamento ambiental. Com a decisão, as famílias assentadas não podem receber recursos públicos para legalizar os lotes. Para o juiz Francisco de Assis Garcês Castro, o licenciamento em terras da União deve ser feito pelo Ibama, e não pela Secretaria estadual do Meio Ambiente, como ocorria. Segundo o Ministério Público Federal, que fez a denúncia, a regularização desses assentamentos atende a interesses dos madeireiros: a aprovação de planos de manejo para retirar madeira desses locais é mais simples.

“O Incra está colocando à disposição dos trabalhadores rurais vastas porções de terras da Amazônia e sua cobiçada biodiversidade, sem verificar os efeitos que podem ser gerados no meio ambiente”, escreveu o juiz ao conceder a liminar.

Faroeste brasileiro é no Pará?

Hoje, com o título “Faroeste brasileiro” o editorial da FOLHA DE S. PAULO registra a opinião do jornal sobre os últimos problemas ocorridos no campo, também já objeto de postagem neste blog.

Soa desmedido estabelecer um vínculo causal, ainda que tênue, entre a aprovação do novo Código Florestal e os assassinatos de quatro agricultores com militância ambiental, entre terça-feira e sábado da semana passada.

Grilagem de terras e extração ilegal de madeira são atividades que, na Amazônia, sempre bordejaram a tradicional violência agrária em região de fronteira em expansão. Seus sicários nunca se preocuparam com a legislação, muito menos com o Congresso.

Primeiro foram abatidos a tiros José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, em Nova Ipixuna, sudeste do Pará. Extrativistas de castanhas, denunciavam madeireiros clandestinos e constavam de lista de líderes rurais ameaçados de morte feita pela Comissão Pastoral da Terra, entidade ligada à Igreja Católica.

No mesmo documento figurava o nome do agricultor Adelino Ramos, baleado na sexta-feira em Vista Alegre do Abunã, Rondônia. Ramos fazia campanha contra a atuação de madeireiros na divisa com o Acre e o Amazonas. Mais quatro líderes foram assassinados na área desde 2006. No sábado, outro agricultor, Herenilton Pereira dos Santos, foi achado morto em Nova Ipixuna.

É patente a incapacidade do Estado brasileiro de fazer valer a lei e a ordem na fronteira agrícola. O sinal mais claro disso está na providência anunciada pelo governo federal após a concentração de mortes dos últimos dias: formar um grupo interministerial. Criar uma comissão é a melhor maneira de não enfrentar um problema. No caso, serve também como biombo para a impotência da Ouvidoria Agrária Nacional.

Pelo menos em um caso, o de Adelino Ramos, o órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário recebeu denúncias sobre as ameaças de morte. Solicitou proteção à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas e a autoridades policiais de Lábrea (AM). Sem resultado, vê-se. Além do grupo criado, o presidente interino, Michel Temer, liberou R$ 500 mil para pagar deslocamentos de agentes do Incra no Amazonas e no Pará. O Planalto prometeu também proteção da Polícia Federal para os jurados de morte, mas não dispõe de uma lista com os nomes mais visados. No mais, anunciou-se a intensificação de operações -Arco de Fogo e Arco Verde- que têm mais a ver com desmatamentos ilegais do que com violência no campo.

Embora esses dois tipos de crime possam prosperar e conviver onde o poder público se ausenta, ou até mesmo entrelaçar-se, associá-los assim equivale a aceitar o elo oportunista entre votação do Código Florestal e assassinatos.

FIM DO RESPEITO A VIDA?

Duas lideranças no estado do Pará que lutavam contra a devastação da floresta amazônica foram mortas em emboscada, tendo um deles tido a orelha arrancada. O comentário geral é que foram mortos por denunciar o desmatamento na mata. A Câmara dos Deputados aprovou o Código Florestal que protege os que desmatam a Amazônia e, no mesmo momento, vaiou os dois mortos de Nova Ipixuna-PA. É muito triste e causa vergonha morar num país que convive com esses fatos e não é tomado por uma legítima indignação. Afinal, que país é este? Um mundo sem lei e sem respeito ao homem e ao meio ambiente? Voltamos à idade da pedra lascada? Até quando seremos coniventes com este estado de coisa? E ainda teremos que aceitar um Belo Monte transformar-se numa desgraça ambiental. É o fim do pouco que restava de respeito ao homem e ao planeta aqui nesta região paraense.

Quem ganha com um Pará dividido em tres?

Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Já foi professor de jornalismo na USP e, hoje, ministra aulas na pós-graduação da PUC-SP. Trabalhou em diversos veículos de comunicação, cobrindo os problemas sociais brasileiros. É coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Ele mantem o blog do qual sou leitor e náo poderia deixar de divulgar o seu otimo post de hoje. Leiam com atencao e imparcialidade. A decisao é nossa!!!

http://blogdosakamoto.uol.com.br

A Câmara dos Deputados aprovou um plebiscito sobre a criação dos Estados do Carajás – com provável capital em Marabá, abrangendo o Sul e Sudeste do Estado do Pará – e do Tapajós – tendo Santarém à frente e englobando a metade Oeste do Estado.

Um amigo de Belém brinca dizendo que eles podem ir embora, mas as jazidas minerais e as hidrelétricas ficam – piada semelhante a uma contada anos atrás, quando o minúsculo movimento que deseja a independência da região Sul do restante do país era mais ativo, que dizia que eles podem ir, mas Itaipu e Florianópolis ficam.

A verdade é que a criação de ambos os Estados não foge muito ao padrão de movimentos separatistas. Uma elite local, insatisfeita com a impossibilidade de obter o poder sobre o Estado, move-se para criar a sua própria unidade. A insatisfação também reside no desconforto de ter que dividir o bolo proveniente da exploração de riquezas naturais com outros que não os da região.

Aí começa uma ação para criar uma identidade local, mesmo que ela não exista antes, através de um processo reativo à capital, seus símbolos e o que ela representa. Nós versus “Os de fora” que querem nos explorar e não nos dão nada em troca, que não constroem hospitais, que não asfaltam nossas rodovias, que roubam nossas mulheres, espancam nossos filhos, enfim. Mesmo que a situação social e econômica na área do “estrangeiro” seja semelhante. Isso não importa, o que importa é que funcione para o processo de conscientização das massas visando ao plebiscito.

Forjam-se heróis regionais, que podem ser inclusive figuras políticas ou empresários “desbravadores” (meu medo é que o pessoal escolha algumas famílias imponentes como referência, famílias que usaram trabalho escravo, foram envolvidas em graves problemas fundiários ou mesmo em casos de impunidade por violência).

(Paulistas ficam chocados com isso, até porque, por aqui, os eleitos foram gente boa, como Raposo Tavares, Domingos Jorge Velho e por aí vai. Ou você acha que a escolha dos bandeirantes como heróis estaduais foi aleatório? Que recado passamos, com isso, ao restante da nação?)

Pemoamordedeusjesusmariajosé, não estou dizendo que todo o movimento por auro-determinação não é legítimo, apenas que muitos não são. Um bom indicador é ver se ele tem base popular ou não, se é de conchavos das elites. Quem anda pelo Sul-Sudeste do Estado há anos já está acostumado com os mapas do Estado do Carajás ostentando as paredes de muitas empresas. Mas não, em mesmo número, as de sindicatos.

Em princípio, a descentralização de gestão tem vantagens: a proximidade entre provedores e usuários de serviços permite redução de custos, há um melhor fluxo de informação e um mais controle sobre gastos e fiscalização sobre o cumprimento das leis. Porém, tudo isso em teoria. A implementação é outra coisa e é tão difícil que isso aconteça quanto a configuração atual do Estado alterar sua política para atender melhor as demandas da população distante da capital.

De 1940 até os dias atuais, o país sofreu 17 alterações na configuração de suas unidades político-administrativas através da criação e extinção de estados e territórios federais. As últimas modificações do gênero ocorreram com a Constituição de 1988, que deu origem ao Tocantins, elevou os territórios de Amapá e Roraima à categoria de estados e anexou o território federal de Fernando de Noronha a Pernambuco. A informação é do jornalista André Campos, da Repórter Brasil, que pesquisou a fundo o tema. Trago, a seguir, algumas informações de sua apuração.

Dezenas de projetos de novos estados e territórios federais – entidades governadas diretamente pela União – tramitam atualmente no Congresso Nacional, provocando debates emocionados que incluem conflitos entre elites locais, acusações de interesses políticos pela criação de cargos e amplas divergências sobre como combater as desigualdades e trazer desenvolvimento a regiões isoladas do país. Além do Pará, Mato Grosso, Bahia, Amazonas são alguns dos que estão na mira da fragmentação.

O primeiro passo para a criação de estados ou territórios é a aprovação, na Câmara e no Senado, de projeto que convoca a realização de plebiscito entre a população diretamente interessada. Caso o resultado seja favorável à divisão, cabe novamente ao Congresso Nacional ouvir as respectivas Assembléias Legislativas e aprovar uma lei complementar sobre o tema. Qual seria exatamente a “população interessada”, porém, é ainda motivo de grandes controvérsias. Em 1998, foi aprovada a lei 9.709, que determina ser tanto a da área que se pretende desmembrar, quanto a da que sofrerá desmembramento. Partidários de propostas de emancipação buscam ainda mecanismos para que o plebiscito seja realizado apenas na área da suposta nova unidade federativa, onde a aceitação da proposta tende a ser muito maior.

Além de discussões jurídicas, outro acalorado ponto do debate é o provável aumento que novas unidades federativas trariam às já consideráveis distorções de representatividade existentes no parlamento brasileiro. Pela Constituição, cada estado tem direito a, no mínimo, oito deputados federais, além de três senadores. São Paulo, que ocupa o teto de representantes (70), tem o voto de seu eleitor valendo muito menos que o de Roraima, Estado com menor população. A imensa maioria das propostas de divisão, vale lembrar, concentra-se em áreas drasticamente menos povoadas do que os grandes centros do eixo Sul-Sudeste. Além disso, o surgimento de unidades federativas no Norte, Nordeste e Centro-oeste do país pode trazer mudanças significativas na composição das forças políticas, aumentando o poder das bancadas dessas regiões.

A justificativa do grande território difícil de administrar também não é pertinente, caso contrário a região mais ao norte no Canadá, menos povoada e maior e enorme em extensão, seria um caos social. Isso se resolve através de ações administrativas, não de criar uma estrutura caríssima, bancada pelos paraenses e pela União, que – no final – vai beneficiar alguns enquanto a maioria continuará sendo ignorada pelo poder central. Seja ele de Belém, Marabá ou Santarém. Melhor seria utilizar os recursos que seriam utilizado para a instalação de Assembléias Legislativas, de mais senadores, mais deputados federais, Justiça, poder Executivo e aplicar na melhoria da qualidade de vida da população hoje.

Ah, mas hoje a configuração política centralizada impede. É isso mesmo ou estamos falando de falta de vontade política dos próprios representantes?