Brasil: Balança Comercial de dezembro/2014 a abril/2016.

Números dos últimos 16 meses do resultado mensal da balança comercial brasileira evidenciam uma tendência de crescimento, em que pese as oscilações de preços no mercado e da taxa de câmbio. Do saldo negativo de US$ 4.044 milhões em dezembro de 2014, a balança comercial fechou abril de 2016 com o saldo de US$ 4.861 milhões. Esse superavit em abril foi o maior para o mês desde 1989, ano que marca o início da série histórica.

The Economist: May 21st, 2016 - When the drugs don't work.

Brasil: Dívida Bruta do Setor Público - 2007 - 2017: um número preocupante!

Com dados oficiais e estimativas do mercado, a Dívida Bruta do Setor Público, que contabiliza os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, chegará a R$ 5,5 trilhões em 2017. Trata-se de um número preocupante e que deve ser avaliado desde agora pelo Ministério da Fazenda visando retomar o controle das contas públicas.   

É visível seu crescimento contínuo e em ritmo mais intenso após o ano de 2013. Um risco a ser avaliado com muita atenção por qualquer governo minimamente preocupado com o endividamento público, num país que já possui uma das mais altas cargas tributárias do mundo. 

Mansueto Almeida e Carlos Hamilton: economistas e cearenses no Ministério da Fazenda.

Hoje, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, cearense de Sobral, doutor e mestre em Economia pela FGV e engenheiro civil pela Universidade Federal do Ceará e Mansueto Facundo de Almeida Jr, economista pela Universidade Federal do Ceará, Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP), cursou Doutorado em Políticas Públicas no MIT, Cambridge (USA), foram anunciados pelo Ministro da Fazenda Henrique Meirelles para as Secretarias de Política Econômica e Acompanhamento Econômico, respectivamente. 

BACEN: Boletim Regional - Abril/2016.

A atividade econômica nacional permaneceu em desaceleração nos primeiros meses do ano, refletindo desempenhos desfavoráveis da indústria, das vendas do comércio e do setor de serviços, impactados pelos ajustes macroeconômicos em curso e por eventos não econômicos. Esse cenário tem intensificado o processo de distensão do mercado de trabalho e induzido a menor dinamismo do crédito. Repercutindo esse quadro, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central – Brasil (IBC-Br) recuou 1,3% no trimestre encerrado em fevereiro, comparativamente ao finalizado em novembro, quando retraíra 1,8%, na série dessazonalizada. Considerados doze meses acumulados até fevereiro, o índice contraiu 4,6%.

Fonte: http://www.bcb.gov.br/pec/boletimregional/direita.asp?idioma=P&ano=2016&acaoAno=ABRIR&mes=04&acaoMes=ABRIR

Samuel Pessôa: "Estrutural horrível, o ciclo ajuda".

Domingo é o dia dos jornais, das revistas semanais e de muita coisa boa para ler. Como regra, o economista Samuel Pessôa, na FOLHA DE S. PAULO, é leitura obrigatória pelo texto inteligente e competente ao explicar o momento econômico, conforme bem exposto abaixo para uma leitura bem atenta. Sua análise dos meses que virão reflete o resultado das opções políticas que fizermos agora e, com otimismo, alguma luz haverá de surgir ao final deste túnel. Oremos.      

        

O momento atual pode ser caracterizado pela expressão "estrutural horrível, o ciclo ajuda".

A situação estrutural da economia é horrível, pois estamos em plena crise fiscal estrutural e a solução requererá repensar todo o desenho de nosso Estado. A lista de medidas que precisam ser adotadas é longa e interferirá na vida de quase todos.

No entanto, o ciclo ajuda. O elevadíssimo custo social, na forma de desemprego e perda de produto, que a sociedade já pagou até o momento, sugere que nos próximos trimestres o ciclo econômico será favorável: a inflação vai cair, a taxa Selic deve iniciar um ciclo de baixa na virada de 2016 para 2017 e a economia deve voltar a crescer no segundo semestre do ano que vem.

Todo esse cenário otimista tem uma condicionante: o mercado não pode ficar melindrado com a dívida pública testando limites de 75% a 80% do PIB até 2018.

Se o mercado não aceitar a piora do endividamento público, em algum momento à frente o risco e o câmbio serão pressionados e, com eles, as expectativas de inflação. A piora do cenário inflacionário abortaria o ciclo de baixa de Selic, e o espaço para recuperação da economia encolheria.

Essa última possibilidade me parece ser o cenário mais provável. Nele, o governo Temer reproduzirá a trajetória observada na passagem de Joaquim Levy pelo Ministério da Fazenda, iniciada com uma lua de mel.

Conforme se evidenciam os sinais de dificuldades de aprovação de medidas que encaminhem nosso problema fiscal estrutural, os mercados voltam a olhar a evolução do endividamento público. Em algum momento eleva-se a percepção de risco de rolagem da dívida pública. Nessa hora, o câmbio desvaloriza-se e o ajuste cíclico vai para as calendas.

No cenário otimista, Temer consegue aprovar duas ou três medidas importantes, que sinalizam enfrentamento do problema fiscal e que em alguns anos a dívida pública estabilizar-se-á como proporção do PIB. A perspectiva de estabilização da dívida pública mantém o câmbio no patamar atual, e o ciclo, que é favorável, segue seu curso normal: a inflação cai, inicia-se ciclo de queda de Selic e a atividade recupera-se. A economia poderia crescer forte em 2018.

O júri será dado pela política. Ela determinará o espaço que há para aprovações de medidas difíceis, mas necessárias, para encaminhar o problema fiscal estrutural.

Há, portanto, dois cenários políticos. O cenário pessimista lembra que Temer não foi eleito. Não houve um processo de discussão franco e aberto pela sociedade de nossos problemas fiscais. Não há, portanto, delegação para Temer e o Congresso aprovarem medidas duras, mas necessárias. Quando ficar clara essa incapacidade, o risco-país subirá e, com ele, o câmbio e os juros.

O cenário político otimista assevera que os políticos que votaram favoravelmente ao impeachment da presidente Dilma Rousseff vincularam seu futuro político ao sucesso do governo Temer. Particularmente, um retorno de Lula em 2018 seria muito ruim para eles.

Esses políticos olham o futuro. Se forem convencidos por Temer de que a aprovação de medidas difíceis é necessária para a economia estar bem em 2018, eles as aprovarão. O custo político agora será mais do que recompensado pela elevação da popularidade de um governo Temer, se a economia e o emprego estiverem bem melhores em 2018 do que estão agora.

Façam suas apostas. 

Exportações brasileiras: 2007 - 2017

Com dados oficiais e estimativas do mercado, o total previsto a ser exportado pelo Brasil em 2016 (US$ 191,1 bilhões) ainda está bem abaixo do valor de US$ 256,0 bilhões alcançado em 2011.  

É previsível que neste 2016 o Brasil continue tendo uma participação muito pequena no comércio internacional, provavelmente abaixo de 1%. 

Existe, portanto, muita coisa a trabalhar!

Keynes x Hayek de Nicholas Wapshott agora no Brasil pela Editora Record.

Na Saraiva o ótimo lançamento da Editora Record "Keynes X Hayek" de Nicholas Wapshott.

Dois dos maiores economistas da história, John Maynard Keynes e Friedrich von Hayek estiveram em lados opostos da maior batalha econômica de todos os tempos: se os governos deveriam ou não intervir nos mercados. Nas ruínas da Primeira Guerra Mundial, ambos estudaram o crescimento e a queda do ciclo de negócios, chegando a conclusões muito diferentes: Hayek achava que alterar o “equilíbrio natural” da economia resultaria em inflação galopante, enquanto Keynes acreditava que o desemprego em massa e a miséria que marcavam o fim de um ciclo poderiam ser encurtados com gasto governamental. Os dois discordariam pelo resto de suas vidas. E suas ideias ganhariam e perderiam o apoio de políticos – de Franklin Roosevelt a George W. Bush –, além de influenciar a vida e o sustento de milhões. Da Grande Depressão à Segunda Guerra Mundial, e da recuperação do pós-guerra aos dias atuais, o veterano jornalista Nicholas Wapshott examina, neste “Keynes x Hayek”, os animados debates entre esses dois gigantes do século XX cujas visões divergentes moldaram a ascensão e a queda de economias em todo o mundo.

Fonte: http://www.saraiva.com.br/keynes-x-hayek-9335049.html

Estadão: Desemprego castiga os mais qualificados.

Fonte:

http://economia.estadao.com.br/noticias/sua-careira,desemprego-castiga-os-mais-qualificados,10000051176

The Economist: The war within - May 14th, 2016.

UFC CAEN: Seminário de Pesquisa em 12/05/2016.

Convite para Seminário de Pesquisa (CAEN)

A Pós-Graduação em Economia da UFC (CAEN) tem o prazer de convidá-lo (la) para o Seminário de Pesquisa intitulado "DECOMPONDO O DIFERENCIAL REGIONAL DE SALÁRIOS ENTRE SUDESTE E NORDESTE: UMA APLICAÇÃO DA ABORDAGEM QUANTÍLICA INCONDICIONAL", a ser proferido pelo por Vitor Hugo Miro, as 17:30 do dia 12.05.2016 (quinta-feira), no auditório do CAEN. 

O trabalho encontra-se disponível no site: www.caen.ufc.br

Esperamos vê-lo aqui.

Paulo Matos

Diretor de pesquisa CAEN/UFC

Taxa Selic 14,25% a.a. - Ata Copom.

28. O Copom considera que o ainda elevado patamar da inflação em doze meses é reflexo dos processos de ajustes de preços relativos ocorridos em 2015, bem como do processo de recomposição de receitas tributárias observado nos níveis federal e estadual, no início deste ano, e que fazem com que a inflação mostre resistência. Ao tempo em que reconhece que esses processos têm impactos diretos sobre a inflação, o Comitê reafirma sua visão de que a política monetária pode, deve e está contendo os efeitos de segunda ordem deles decorrentes.

29. O Comitê reconhece os avanços na política de combate à inflação, em especial a contenção dos efeitos de segunda ordem dos ajustes de preços relativos. No entanto, considera que o nível elevado da inflação em doze meses e as expectativas de inflação distantes dos objetivos do regime de metas não oferecem espaço para flexibilização da política monetária.

30. Dessa forma, o Copom decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 14,25% a.a., sem viés. Votaram por essa decisão os seguintes membros do Comitê: Alexandre Antonio Tombini (Presidente), Aldo Luiz Mendes, Altamir Lopes, Anthero de Moraes Meirelles, Luiz Edson Feltrim, Otávio Ribeiro Damaso, Sidnei Corrêa Marques e Tony Volpon.

Agronegócio: a resiliência dos campos.

Na revista América Economia, uma matéria especial sobre o agronegócio brasileiro. 

Por Felix Ventura e Nicole Briones, de São Paulo

Diante da atual conjuntura de retração econômica nacional, o setor do agronegócio vence sua prova de resistência conservando a integridade de seus resultados. Segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), seu desempenho na economia brasileira em 2015 respondeu por 23% do Produto Interno Bruto (PIB) ante 21,4% no ano de 2014. Denominado “PIB do agronegócio”, que engloba a geração de riquezas em todas as cadeias do segmento agropecuário, desde a produção nas fazendas até as de insumos, o percentual de crescimento mesmo abaixo do esperado, mantém as expectativas e a crença na estabilidade.

De acordo com o conselheiro e economista do Conselho Regional de Economia (Corecon) Afonso Baptista, as projeções de expansão para o PIB em 2016 apontam para um percentual em torno de 24%. “Algumas culturas foram especialmente prejudicadas como a do milho. Com a alta do dólar, os insumos que são importados como o adubo, oneram em muito o custo de produção. Outro fator preocupante para o mercado interno é a crescente exportação deste item. O Brasil consegue praticar um preço mais atraente que a concorrência norte-americana e, portanto, tem exportado mais. Tal fato pode causar a falta do produto para consumo nacional”, explica.

O economista destaca que a falta de alguns itens tais como o milho, podem causar um desequilíbrio sistêmico e afetar outras cadeias produtivas como o setor pecuário (em particular, suínos e aves). Em contrapartida, o cultivo de outros produtos deve se beneficiar amplamente em relação aos resultados do ano anterior e com projeções muito animadoras. “A cebola deve alcançar um crescimento de 116%, a batata 16%, laranja 9%, café 4%, cana-de-açúcar e fumo 1%”, diz Baptista.

No entanto, vários outros aspectos devem ser considerados e vistos como impeditivos ao pleno desenvolvimento do agronegócio. Questões concernentes à infraestrutura e logística de transportes, podem encarecer ainda mais o preço dos produtos finais ao consumidor. “Temos não só no Mato Grosso, mas como em vários lugares do Brasil, estradas em péssimas condições de conservação, pedágios caros, aumento no preço do óleo diesel e também, os problemas de logística e embarque nos portos de Santos e Paranaguá”, fundamenta o economista, estendendo a observação aos desperdícios pontuais causados pelo custo elevado do frete que inviabiliza o escoamento da produção e das consequentes perdas por falta de armazenamento adequado.

O agronegócio teve um saldo positivo de 75 mil vagas criadas de janeiro a outubro de 2015 com uma margem próxima a 40% dos trabalhadores empregados no país contrastando duramente com a demissão massiva de milhares de pessoas no ramo industrial. “Desde as épocas da implementação do Plano Real, o agronegócio vem segurando nossa balança comercial e produzindo resultados positivos, porém, alguns fatos pontuais como a queda de 9% na taxa de importação de soja pela China no ano de 2016 desacelera o ritmo do faturamento brasileiro” diz Baptista.

A instabilidade cambial dos últimos tempos afetou também o segmento agropecuário que em períodos de maior solidez nos resultados, fechou contratos de grande relevância com a Ásia e o Oriente Médio. “O que mais nos preocupa é a oscilação do câmbio, em especial do dólar. Isso influencia no estabelecimento de contratos que podem ficar deficitários. O problema é estipular um parâmetro para a transação e ter que executar uma ação em outro”, avalia o pecuarista e diretor responsável pelo Programa de Melhoramento Genético das Raças Zebuínas (PMGZ) Frederico Mendes.

O pecuarista é candidato à diretoria da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) com eleições previstas para agosto de 2016. “Sendo uma entidade com 22 mil associados, a ABCZ tem 82 anos de história e presta serviços na área de registro, melhoramento genético e fomento das raças zebuínas”, expõe. Sobre as perspectivas de exportação, ele comenta que existe uma grande oportunidade na consolidação de vendas de carne in natura ao mercado norte-americano. “Acreditamos que após essa abertura de comércio entre os dois países e seu estabelecimento efetivo, ganharemos vários outros mercados, justo pelo alto grau de exigência imposto pelos Estados Unidos”, completa.

Enquanto houver projeção de queda para o dólar, o custo de produção nas fazendas não deve ser prejudicado. Como parte dos insumos utilizados pela agropecuária são importados, existe uma constante preocupação com a flutuação cambial. “As indústrias frigoríficas devem ser as mais penalizadas por essas variações já que fecharam contrato sobre determinada base de câmbio e agora terão que industrializar em outra base”, pontua Mendes.

Um dos principais desafios empreendidos pela ABCZ é a disponibilização dos recursos de alta tecnologia para pequenos e médios produtores rurais. “Nossas iniciativas já são comparáveis as de países desenvolvidos, porém, os grandes produtores são os primeiros a desfrutar dos benefícios. Acreditamos que o grande impacto se dará quando atingirmos os pequenos e médios que constituem a base da cadeia produtiva”, expõe o pecuarista.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) presidida pelo deputado federal Marcos Montes do Partido Social Democrático (PSD-MG) obteve vitórias importantes com a aprovação do código florestal brasileiro que foi internacionalmente reconhecido. Existe também um trabalho pautado na defesa da comunidade indígena contra entidades nacionais e internacionais que usam a causa na obtenção de benefícios próprios. “Várias entidades estrangeiras se infiltram no Brasil para criar um ambiente de insegurança jurídica com o propósito de tirar o país da vanguarda do agronegócio”, reporta o deputado.

Segundo Montes, a produção agrícola nacional já ultrapassa a marca de 210 milhões de toneladas este ano e mantém seu crescimento mais pelo uso de insumos tecnológicos do que pela expansão da área plantada. Um dos problemas de maior intensidade citado pelo deputado foi a questão dos embates políticos que funcionam como limitadores ao progresso do setor. “Como o governo não tem uma estratégia de relacionamento com o parlamento para exercer uma governabilidade forte, fato que em muito prejudica vários segmentos, entre eles, o agronegócio, observamos um círculo vicioso onde uma crise política alimenta uma crise econômica”, argumenta.

http://brasilamericaeconomia.com.br/2016/05/03/especial-agronegocio-resiliencia-dos-campos/

The Economist: May 7th, 2016 - Trump’s triumph.

Escolhas difíceis: Hillary Rodham Clinton.

Bacen - Nota para a Imprensa: Política Fiscal.

I - Resultados fiscais

O setor público consolidado registrou deficit primário de R$10,6 bilhões em março. O Governo Central, os governos regionais e as empresas estatais apresentaram deficits respectivos de R$8,9 bilhões, R$893 milhões e R$806 milhões.

No ano, o deficit primário acumulado é de R$5,8 bilhões, ante superavit de R$19 bilhões no mesmo período de 2015. No acumulado em doze meses, registrou-se deficit primário de R$136 bilhões (2,28% do PIB), 0,18 p.p. do PIB superior ao observado em fevereiro.

Os juros nominais, apropriados por competência, registraram receita líquida de R$648 milhões em março, comparativamente a despesa líquida de R$29,8 bilhões em fevereiro. Contribuiu para essa trajetória o resultado favorável de R$42,7 bilhões das operações de swap cambial no mês. No acumulado no ano, os juros nominais somam R$85,4 bilhões, comparativamente a R$143,8 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em doze meses, os juros nominais totalizaram R$443,3 bilhões (7,44% do PIB), reduzindo-se 1,2 p.p. do PIB em relação ao observado em fevereiro.

O resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$10 bilhões em março. No ano, o deficit nominal soma R$91,1 bilhões, comparativamente a deficit de R$124,8 bilhões no primeiro trimestre do ano anterior. No acumulado em doze meses, o deficit nominal alcançou R$579,3 bilhões (9,73% do PIB), reduzindo 1,02 p.p. do PIB em relação ao valor registrado em fevereiro.

O deficit nominal de março foi financiado mediante expansões de R$9,2 bilhões na dívida mobiliária, de R$5,7 bilhões na dívida bancária líquida e de R$3,9 bilhões no financiamento externo líquido, compensadas, parcialmente, pela redução R$8,9 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária.

II - Dívida mobiliária federal

A dívida mobiliária federal interna, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$2.753,5 bilhões (46,2% do PIB) em março, registrando acréscimo de R$75,3 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu emissões líquidas de R$45 bilhões, decréscimo de R$2 bilhões em razão da apreciação cambial e incorporação de juros de R$32,3 bilhões.

Destacaram-se as emissões líquidas de R$23 bilhões em LTN, de R$10,3 bilhões em NTN-B, de R$8,1 bilhões em NTN-F e de R$3,9 bilhões em LFT.

A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a fevereiro: a porcentagem dos títulos indexados ao câmbio permaneceu em 0,5%; a dos títulos vinculados à taxa Selic elevou-se de 19,2% para 19,5%, devido a emissões líquidas de LFT; a dos títulos prefixados aumentou de 28% para 29,1%, pelas emissões líquidas de LTN e NTN-F; e a dos títulos indexados aos índices de preços passou de 25,6% para 26,2%, pelas emissões líquidas de NTN-B. A participação das operações compromissadas reduziu-se de 26,4% para 24,5%, apresentando compras líquidas de R$78,9 bilhões.

Em março, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$410,3 bilhões, 14,9% do total, com vencimento em 2016; R$340,5 bilhões, 12,4% do total, com vencimento em 2017; e R$2.002,7 bilhões, 72,7% do total, vencendo a partir de janeiro de 2018.

No final de março a exposição total líquida nas operações de swap cambial alcançou R$368,4 bilhões. O resultado dessas operações no período (diferença entre a rentabilidade dos Depósitos Interfinanceiros e a variação cambial mais cupom) foi favorável ao Banco Central em R$42,7 bilhões.

III - Dívida líquida do setor público

A dívida líquida do setor público alcançou R$2.314,8 bilhões (38,9% do PIB) em março, elevando-se 2,1 p.p. do PIB em relação ao mês anterior. A valorização cambial de 10,6% no mês respondeu por elevação de R$129,2 bilhões no estoque da DLSP.

No ano, a elevação de 2,7 p.p. na relação DLSP/PIB decorre da incorporação de juros (+1,4 p.p.), do deficit primário (0,1 p.p.), do impacto da valorização cambial de 8,9% no período (1,8 p.p.), do efeito do crescimento do PIB nominal (-0,3 p.p.) e do ajuste de paridade da cesta de moedas da dívida externa líquida (-0,3 p.p.).

A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$4.005,7 bilhões em março (67,3% do PIB), reduzindo-se 0,4 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.

ENE 2016 - XXVIII ENCONTRO DE ENTIDADES DE ECONOMISTAS DO NORDESTE.

De 15 a 17 de junho, em Parnaíba-PI. 

http://corecondf.org.br/2016/05/03/xxviii-encontro-de-entidades-de-economistas-do-nordeste-ene/

FHC: As responsabilidades políticas.

O pano de fundo da situação política atual é a tremenda crise econômico-financeira em que os governos do PT jogaram o País. Em resumo retórico e exagerado: o Tesouro quebrou. Há um endividamento acelerado pelo alto custo da dívida pública federal (mais de 14% de juros por ano, sobre uma dívida de mais ou menos R$ 3 trilhões) e pela expansão dos gastos correntes em todos os níveis. Esse fato levou os Estados a pleitear a renegociação de suas dívidas com a União em termos perigosos para o conjunto das finanças públicas do País. Além disso, só a Petrobrás deve mais de R$ 500 bilhões e precisará ser capitalizada. Fora as dívidas não reconhecidas, os “esqueletos”, da Caixa Econômica, do setor elétrico, etc. Frutos da péssima gestão e de irresponsabilidade fiscal.

É com esse pano de fundo que o Congresso está votando o impeachment da presidente. É constitucional derrubar uma presidente porque é má administradora e perdeu a popularidade? Não. Mas não é disso que se trata. Trata-se de que houve, sim ,“crime” de responsabilidade, seguido de um brutal enfraquecimento político do governo. No que consiste o crime de responsabilidade? Em a presidente ter utilizado os bancos públicos para mascarar a verdadeira situação fiscal da República e ter autorizado gastos sem aprovação pelo Congresso. Pôs em risco a credibilidade do governo perante o “mercado”e, pior, perante o povo, que está pagando as bravatas financeiras com o desemprego, a inflação e a falta de crédito.

O ministro do Supremo que presidiu o julgamento no Senado do ex-presidente Collor, o jurista Sydney Sanches, deu uma explicação cristalina sobre em que consistiu o “crime” de responsabilidade naquele caso. A alegação fundamental era de que o presidente recebera um automóvel de presente. O Senado considerou que houve “quebra de decoro”. O ministro Sanches concordou com a interpretação e disse mais: desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e fazer gastos sem autorização do Congresso são formas de quebra de decoro. Entretanto, Collor foi absolvido pelo Supremo, na acusação de crime comum (corrupção), com o voto do próprio Sanches. Por quê? Porque não ficou provado que da quebra de decoro tivesse decorrido qualquer benefício para quem o presenteara com o carro.

Logo, o “crime” de responsabilidade não é um crime capitulado no Código Penal, mas na Constituição, com duplo aspecto: jurídico-administrativo e político. Do impeachment nada mais decorre senão a substituição de quem está no poder e a perda dos direitos políticos por oito anos. Não se trata de condenar alguém criminalmente, mas de afastar um dirigente político que desrespeitou a Constituição e perdeu sustentação política.

Alguns alegam que o impeachment atual é irregular porque as “pedaladas” fiscais se deram sobretudo no primeiro mandato de Dilma e também teriam sido praticadas por outros presidentes. No caso destes, houve apenas breves atrasos no repasse de pequena monta de recursos do Tesouro aos bancos. No caso do atual governo, os atrasos se acumularam ao longo de mais de um ano, alcançando quase R$ 60 bilhões. Quanto à questão dos atos em causa se referirem ao mandato anterior, tanto a Constituição como a lei de 1950 que regula o impeachment não poderiam fazer a distinção entre o primeiro e o segundo mandato porque inexistia a possibilidade de reeleição.

De um possível e mesmo provável afastamento da presidente decorre, pela Constituição, sua substituição pelo vice-presidente. Trata-se de uma determinação constitucional, não de uma escolha. Quanto à nulidade da eleição de 2014, sob o fundamento de que houve abuso do poder econômico ou mesmo corrupção, é matéria afeta ao Tribunal Superior Eleitoral. Dificilmente isso ocorrerá este ano; se for no próximo, o Congresso escolherá o novo presidente, com menor participação do eleitorado do que a simples assunção do vice, que teve o mesmo número de votos que a presidente. Fazer uma emenda constitucional para reduzir o mandato atual é procedimento que implica reduzir mandatos, tema altamente discutível do ponto de vista constitucional, por mais que possa ser melhor chamar eleições diretas e colocar no poder quem não esteve direta ou indiretamente envolvido com os “malfeitos” do governo atual. Demandará, de toda maneira, meses de discussão.

Havendo impeachment, espera-se que o vice-presidente assuma a responsabilidade histórica que lhe cabe: juntar o País ao redor de um programa de “emergência nacional” que dê possibilidades reais para a economia voltar a crescer. O novo Ministério precisa ter crédito perante a opinião pública, e não somente no Congresso. Cabe ao presidente escolher sua equipe, assim como cabe aos partidos, especialmente ao PSDB, que não participou da antiga base governamental, apresentar a agenda indispensável para o momento e, se for o caso, referendar a escolha de ministros que pertençam a seus quadros. É natural que cada partido avalie as consequências de suas decisões sobre a sucessão de 2018. Mas o essencial é que os partidos que vierem a apoiar o governo se preocupem com a viabilidade e a urgência das soluções que o País exige para sair da crise.

Para ingressar num governo que não é seu o PSDB deve fazê-lo com base em compromissos claros, a serem assumidos pelo novo presidente: não interferir na Lava Jato, dar passos inequívocos na reforma político-administrativa, recriar as condições do crescimento da renda e do emprego e não apenas manter, mas melhorar, as políticas sociais. Se os compromissos forem descumpridos, o PSDB deve deixar o governo da mesma maneira como eventualmente ingressar, explicando as razões de sua decisão. O governo pós-impeachment não é do PSDB e não deverá ser monopólio de nenhum partido, mas uma emergência nacional. Caso contrário haverá riscos de naufrágio. É hora de cada partido e cada líder assumir suas responsabilidades perante a Nação.

Fernando Henrique Cardoso - 01/05/2016.

1º de maio de 2016: Dia sem Trabalhadores no Brasil - 11,1 milhões!

A taxa de desocupação no trimestre móvel encerrado em março de 2016 foi estimada em 10,9%, 1,9 ponto percentual acima da taxa do trimestre encerrado em dezembro de 2015 (9,0%) e 3,0 pontos percentuais a mais que no mesmo trimestre de 2015 (7,9%). A população desocupada (11,1 milhões de pessoas), 22,2% a mais (2,0 milhões de pessoas) que o contingente observado entre outubro e dezembro de 2015. No confronto com igual trimestre do ano passado, esta estimativa subiu 39,8%, significando um aumento de 3,2 milhões de pessoas desocupadas na força de trabalho. Já a população ocupada (90,6 milhões de pessoas) apresentou redução de 1,7%, quando comparada com o trimestre de outubro a dezembro de 2015. Em comparação com igual trimestre do ano passado foi registrada queda de 1,5%, representando menos 1,4 milhão de pessoas. O número de empregados com carteira assinada (34,6 milhões) apresentou queda em ambos os períodos de comparação. Frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2015, a diminuição foi de -2,2%. Na comparação com igual trimestre do ano passado, a redução foi de 4,0%, aproximadamente menos 1,4 milhão de pessoas nessa condição. O rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos (R$ 1.966) ficou estável frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2015 (R$ 1.961) e mostrou queda de 3,2% em relação ao mesmo trimestre do ano passado (R$ 2.031). A massa de rendimento real habitualmente recebida em todos os trabalhos (R$ 173,5 bilhões) ficou estável em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2015 e teve queda de 4,1% frente ao mesmo trimestre do ano anterior.

Fonte: http://saladeimprensa.ibge.gov.br/noticias?view=noticia&id=1&busca=1&idnoticia=3151

Imposto de Renda 2016: o leão sempre com muita fome.