Meu interlocutor argumentou que os benefícios previdenciários no
Brasil são baixos. Que é muito difícil viver com dois salários mínimos.
Respondi que a renda per capita do país é baixa e por isso o
benefício médio da aposentadoria é baixo. No entanto, nosso salário mínimo já
corresponde a 70% do salário mediano do país.
Meu interlocutor respondeu-me que o Brasil não era um país pobre;
era a décima economia do mundo.
Respondi que, para esse tema, é errado olhar o tamanho absoluto da
economia –somos a décima economia porque nossa população é grande. Temos de
olhar a nossa renda per capita. Nesse critério, estamos entre a 60ª e a 70ª
posição. Estranho ter que fazer esse argumento para um economista formado.
Em seguida, argumentei que gastamos com Previdência –incluindo
aposentadorias e pensões, setor privado e público, população urbana e rural e o
benefício de prestação continuada– 14% do PIB (Produto Interno Bruto), despesa
três vezes maior do que a de economias com a mesma demografia do que a nossa.
Adicionalmente, a conta da Previdência responde por 55% do gasto primário da
União, de um Estado com uma das maiores cargas tributárias entre os emergentes.
Meu interlocutor respondeu-me que ninguém olha a conta de juros e
que essa conta é muito maior do que a previdenciária.
Argumentei que a conta de juros é salgada pois os juros reais são
muito elevados no Brasil. O principal motivo de os juros reais serem elevados
no Brasil é que nossa taxa de poupança é ridiculamente baixa, e taxa de
poupança baixa é a contrapartida de um Estado que gasta muito com Previdência.
Adicionalmente, os juros pagos pelo Tesouro Nacional aos
detentores de títulos da dívida pública –os poupadores ou os rentistas, tanto
faz– são muito menores do que algumas contas sugerem. Vários erros são cometidos.
O primeiro é considerar que a amortização da dívida pública
constitui um gasto público. Suponha que um inquilino tenha de deixar o
apartamento em que vive, pois ele foi requisitado pelo senhorio. Entrega o
imóvel e aluga outro. Ninguém em sã consciência considera que ao entregar o
imóvel a pessoa gastou o valor do imóvel. O imóvel nunca lhe pertenceu.
Analogamente, amortização da dívida pública é a devolução de um recurso que
nunca pertenceu ao Tesouro. Não constitui uma conta do gasto público.
Outro erro comum é considerar que a correção monetária da dívida
pública corresponde a um item do gasto público. A correção monetária não é
renda para o poupador (ou rentista, tanto faz), pois somente repõe a perda de
valor da poupança pelo aumento dos preços; logo não é gasto para quem paga.
A conta de juros reais pagos sobe ou desce de acordo com a
política monetária. Ao longo do tempo, é de aproximadamente 3% a 4% do PIB. A
conta é salgada, mas bem menos do que se pensa.
Meu interlocutor afirma que o baixo crescimento da produtividade
no Brasil precisa ser enfrentado como os asiáticos fizeram: estímulo à
indústria.
Não nota que no leste asiático os juros são baixos. Juros baixos
favorecem a indústria e o investimento em infraestrutura física, ambos intensivos
em capital. O crescimento será bem maior.
Os juros são baixos pois lá a poupança é elevada. Esta, por sua
vez, é elevada pois a Previdência é considerada um tema privado. O Estado pouco
gasta com Previdência, e a carga tributária é baixa.
O círculo se fechou.
