sábado, 17 de abril de 2010

PARÁ É O ESTADO MAIS VIOLENTO DO BRASIL. ATÉ QUANDO?

Morando no Pará há alguns anos e conhecendo a riqueza do estado é totalmente desalentadora a leitura abaixo, publicada nesta data na FOLHA DE S.PAULO. Até quando uma sociedade permanece omissa e NÃO MUDA o que aqui está? A população poderia e deveria manter um padrão de vida melhor, SE a situação abaixo fosse realmente combatida pelos governos nas esferas federal, estadual e municipal. Lamentavelmente, o poder público continua arrecadando muito e não retornando à sociedade o que ela, minimamente, necessita. Quando vemos na capital do estado, nos melhores bairros, situações vergonhosas relacionadas a infraestrutura, imaginem meus fiéis quase dois (milhões de...) leitores o que vejo no interior do estado. Além da já conhecida devastação na floresta amazônica que ainda resiste, a quase totalidade da população está muito distante do que significa ter um padrão de vida que possa ser denominado "viver em dignas condições."

O Pará é o campeão em assassinatos cometidos em conflitos no campo nos últimos 13 anos. Das 467 mortes ocorridas no Brasil no período, 180 (39%) aconteceram no Estado, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O Pará registrou o maior número de homicídios em todos os anos em que os números foram levantados.

Nos cinco anos posteriores ao massacre de Eldorado dos Carajás -- no qual 19 sem-terra foram mortos e 79 mutilados ou feridos pela polícia em 17 de abril de 199 --, durante o mandato de Almir Gabriel (na época do PSDB), ocorreram 45 mortes, uma média de nove homicídios por ano.

Entre 2003 e 2006, quando o Estado foi governado por Simão Jatene (PSDB), foram 88 assassinatos, ou seja, em média, 22 por ano. Após a eleição de Ana Julia Carepa (PT), as mortes no campo voltaram a cair: 26 entre 2007 e 2009, uma média de aproximadamente nove homicídios anuais.

A petista foi eleita prometendo diálogo com os movimentos sociais e ações concretas para a realização da reforma agrária. Contudo, na avaliação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o atual governo reduziu a repressão aos sem-terra, mas tem uma atuação tímida na condução da reforma agrária.

“Nos governos anteriores a polícia reprimia as ocupações e manifestações públicas. Hoje existe a orientação de negociar com os trabalhadores”, afirma Ulisses Manaças, diretor estadual do MST no Pará e integrante da coordenação nacional do movimento. “Já na reforma agrária o Estado tem sido extremamente tímido”, acrescenta.

José Heder Benatti, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), defende a atual gestão, que, segundo ele, já assentou mais de 5.000 famílias, e diz que para acabar com a violência no campo é necessário adotar “ações conjugadas”. “Temos que combinar a regularização fundiária, o reconhecimento de populações tradicionais e a mediação de interesses”, diz.

Já Eduardo Sizo, coordenador da Câmara Setorial de Defesa Social da Secretaria de Estado de Governo, órgão responsável pela mediação dos conflitos no campo, disse que os dados da CPT serão analisados antes de o governo tomar uma posição.

“Vamos analisar o relatório para saber efetivamente as razões das mortes. É o inquérito policial que trará elementos elucidativos para determinar se as mortes foram causadas pela disputa agrária. É conhecendo as causas da violência que temos condições de atacá-las”, disse.

Para Manaças, além da má-distribuição da terra, o agronegócio tem influência na violência no meio rural paraense. “A ocupação do território foi feita de forma violenta pelas elites. Desde a colonização o Pará foi visto como o exportador de matéria-prima. Hoje impera o modelo agromineral exportador, dominado pelas empresas transnacionais, e a pressão pelo lucro eleva os conflitos pela posse da terra. O agronegócio é um setor truculento, que oprime o movimento camponês”, diz.

O Pará também é detentor de outro recorde negativo, causador de um impacto direto na violência no campo: é o Estado brasileiro com a maior quantidade de terras griladas -- propriedades obtidas de modo irregular, por meio da falsificação de documentos cartoriais.

Se fossem considerados os registros em cartório, o território do Pará teria 490 milhões de hectares, o que representa mais de três vezes o tamanho real do Estado, segundo o Tribunal de Justiça. A discrepância é causada pela superposição de propriedades nos registros.

Dentre as irregularidades, estão documentos que não transferem domínio ou que não constam dados de título de origem, mais de mil registros de propriedades com área superior ao limite constitucional e ainda títulos emitidos pelo governo do Pará também em situações semelhantes, segundo o Iterpa.

O instituto diz que já foram bloqueados mais de 10 mil títulos de propriedade irregulares nos últimos três anos. “Precisamos deixar o Pará do tamanho que ele é, e declarar de forma segura os títulos que são podres e os títulos que tem validade”, disse Sizo.

3 comentários:

Anônimo disse...

Caro amigo,



Infelimente temos que ficar lamentando este problema social de nosso estado, onde governantes vingem que governam, ao passo que um movimento que ja deixou de ser social há muito tempo espalha o anarquismo, comandado por bastidores através de "grandes oligarquias ocultas". Um fato curioso , é que o Governo Federal patrocina tudo, todavia ressalto que temos pessoas inocentes no meio desses grupos, sonhando com um lugar digno para viver e são manipuladas por tais "comandos ocultos". A violencia generalizada em todo estado, dá-se também devido a falt de politicas publicas mais funcionais para educação, segurança, saude e infraestrutura, bem como combater o exodo exacerbado para as grandes cidades eq/ou polos industriais, pois muitas pessoas vêem de outras unidades da federação pensado o Pará, imaginado ser a terra prometida, pois verifica-se que a maioria desses nômades da sociedade não atendem as pespectivas de qualificação profissional da maioria das empresas, consequentemente o sonhoo trabalho bem remunerado se transformará no caminho da marginalidade. Ressalto que o Pará não é um fato isolado, pois tenho conhecido outros lugares de nosso Brasil em nivel semelhante quando o assunto e violencia, porém não podemos deixar nosso terra virar uma pagina policial, sabendo-se que temos um povo acolhedor , que nunca vi em lugar nenhum, trabalhador, otimista, humilde, bem como as maravilhas naturais com uma capital linda como Belém do Pará, porém está sofrendo pela falta de governabilidade pde seus gestores e uma parcela minotaria da sociedade.

Grande Abs

Marcos Baia

Anônimo disse...

MEU CARO JMK,

Você saberá quem postou esse comentário!

Mas a questão da "insegurança" não é exclusiva do Estado do Pará.

O que o Governo Federal, do PT deveria fazer é deixar de gastar tanto dinheiro com esses desmandos e permitir que os Estados possam ser beneficiados com uma parcela maior do dinheiro público para a segurança.

E não venham me dizer que o PT está fazendo isso, pois será uma falácia!

Do seu amigo "anônimo".



FSO

Pedreliano disse...

João bem lembrado! Aliás o sentimento que eu tenho, é que o governo militar gastou muitos Cruzeiros/Dólares com a abertura da amazônia para o desenvolvimento!!! Já completam décadas do "desbravamento Infeliz", e o tal desenvolvimento ainda não passou por aqui, vivemos em uma dependência doentia da Grande capital, nossas cidades interioranas estão à margem do descaso humano mínimo para sobrevivência racional mínima. Tenho a sensação mesmo que idiota dos índios tupi guaranis, que devem estar arrependidos, pedidndo os espelhinhos de volta!!! Que tragédia!!!!!