Fernando Henrique: Oposição e reconstrução.

Para reflexão, Fernando Henrique Cardoso, hoje no "O Estado de S.Paulo".

Nas últimas semanas tenho dado entrevistas aos jornais e às TVs, talvez mais do que devesse ou a prudência indicasse. Por quê? A mídia anda à busca de quem diga o que pensa sobre o "caos" (a qualificação é oficiosa, vem da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) em que estaríamos mergulhados e é necessário que vozes da oposição sejam ouvidas.

A crise atual marca o fim de um período, embora ainda não haja percepção clara sobre o que virá. Em crises anteriores as forças opostas ao governo estavam organizadas, tinham objetivos definidos. Foi assim com a queda de Getúlio em 1945, quando a vitória dos Aliados impunha a democracia; idem na segunda queda de Getúlio, quando seus opositores temiam a instauração da "República sindicalista"; o parlamentarismo, igualmente, serviu de esparadrapo para que Jango pudesse tomar posse; em 1964 as "marchas das famílias pela liberdade" aglutinaram as forças políticas aos militares contra o populismo presidencial e, posteriormente, entregaram-se a práticas autoritárias; deu-se o mesmo, por fim, quando a frente de oposição, liderada pelo PMDB, em aliança com dissidentes da antiga Arena, pôs fim ao regime criado em 1964.

Em todos esses casos, previamente ao desenlace houve o enfraquecimento da capacidade de governar e os opositores tinham uma visão política alternativa com implicações econômicas e sociais, embora se tratasse fundamentalmente de crises políticas. Mesmo no impeachment de Collor, a crise era política e a solução, idem. Naturalmente, ajustes econômicos foram feitos em seguimento às soluções políticas, basta lembrar a dupla Campos-Bulhões nos anos 1960. Ou, ainda, os Planos Cruzado e Real, que se seguiram à Constituinte e à derrocada de Collor.

No que se distingue o "caos" atual? Em que ele é mais diretamente a expressão do esgotamento de um modelo de crescimento da economia (como também em 1964 e nas Diretas-Já), embora ainda não se veja de onde virá o novo impulso econômico. Mais do que uma crise passageira, o "caos" atual revela um esgotamento econômico e a exaustão das formas político-institucionais vigentes. Será necessário, portanto, agir e ter propostas em vários níveis. Embora haja alguma similitude com a situação enfrentada na crise de Jango Goulart, nem por isso a "saída" desejada é golpista e muito menos militar. Não há pressões institucionais para derrubar o governo e todos queremos manter a democracia.

Explico-me: a pretensão hegemônica do lulopetismo assentou-se até a crise mundial de 2008 na coincidência entre a enorme expansão do comércio mundial e a alta do preço das commodities, com a continuidade das boas práticas econômicas e sociais dos governos Itamar Franco-Fernando Henrique Cardoso. Essas práticas foram expandidas no primeiro mandato de Lula, ao que se somou a reação positiva à crise financeira mundial. Ao longo do seu segundo mandato, o lulopetismo assumiu ares hegemônicos e obteve, ao mesmo tempo, a aceitação do povo (emprego elevado, Bolsa Família, salário mínimo real aumentado) e o consentimento das camadas econômicas dominantes (bolsa BNDES para os empresários, Tesouro em comunicação indireta com o financiamento das empresas, Caixa Econômica ajudando quem precisasse).

Só que o boom externo acabou, os cofres do governo secaram e a galinha de ovos de ouro da "nova matriz econômica" - crédito amplo e barato e consumo elevado - perdeu condições de sustentabilidade. Isso no exato momento em que o governo Dilma pôs o pé no acelerador, em vez de navegar com prudência. Daí que o discurso de campanha tenha sido um e a prática atual de governo, outra. Some-se a isso a crise moral, na qual o petrolão não é caso único.

As oposições devem começar a desenhar outro percurso na economia e na política. Como a crise, além de econômica e social, é de confiabilidade (o governo perdeu popularidade e credibilidade), começam a surgir vozes por "um diálogo" entre oposições e governo. Problema: qual o limite entre diálogo político e "conchavo", ou seja, a busca de uma tábua de salvação para o governo e para os que são acusados de corrupção? A reconstrução de uma vida democrática saudável e uma saída econômica viável requerem "passar a limpo" o País: que prossigam as investigações e que a Justiça se cumpra. Ao mesmo tempo há que construir novos modos de funcionamento das instituições políticas e das práticas econômicas.

As oposições devem iniciar no Congresso o diálogo sobre a reforma política. Em artigo luminoso do senador José Serra, publicado no Estadão de 26 passado, estão alinhadas medidas positivas tanto para a reforma eleitoral como para práticas de governo. Iniciar a proposta de voto distrital misto nas eleições para vereador em municípios com mais de 200 mil eleitores é algo inovador (o senador Aloysio Nunes fez proposta semelhante). Há sugestões de igual mérito na área administrativa, como a criação da Nota Fiscal Brasileira, e ainda a corajosa e correta crítica ao regime de partilha que levou a Petrobrás a se superendividar. De igual modo o senador Tasso Jereissati apresentou emenda moralizadora sobre o financiamento das eleições, impondo tetos de doação de até R$ 800 mil para os conglomerados empresariais e restrições de acesso ao financiamento público para as empresas doadoras. Partidos que até agora apoiam o governo, como o PMDB, também têm propostas a ser consideradas.

Sei que não basta reformar os partidos e o Código Eleitoral. Mas é um bom começo para a oposição, que, além de ir às ruas para apoiar os movimentos populares moralizadores e reformistas, deve assumir sua parte de responsabilidade na condução do País para dias melhores. Deste governo há pouco a esperar, mesmo quando, movido pelas circunstâncias, tenta corrigir os rumos. Tanto quanto popularidade, falta-lhe credibilidade.