Leio PAUL KRUGMAN, hoje na FOLHA DE S. PAULO e o seu entendimento que os ricos devem pagar mais impostos. Espero que Krugman lembre-se que "quando o gravame do imposto vai além de uma importância suportável, torna-se insolúvel o problema de criar impostos que não desencorajem e desorganizem a produção". Isso escreveu Henry Hazlitt em meados de 1946, o que não o torna desatualizado.
Vocês podem me achar esquisito, mas
estou me divertindo com o espetáculo de Mitt Romney fazendo a dança dos sete
véus -em parte por voyeurismo, claro, mas também porque é hora de discutir esse
assunto.
O tema da dança são os impostos. Ainda
que divulgar declarações de renda seja prática padrão entre candidatos, Romney
jamais o fez.
Declarou que acredita pagar apenas 15%
de sua renda em impostos e deu a entender que talvez divulgue sua declaração de
2011.
A questão mais ampla não é aquilo que as
declarações de renda de Mitt Romney têm a dizer sobre ele, e sim o que elas têm
a dizer sobre a política tributária dos Estados Unidos. Existe algum bom motivo
para que os ricos arquem com uma carga tributária surpreendentemente leve?
Pois é o que acontece. Se Romney estiver
dizendo a verdade, ele representa exemplo bem típico de norte-americano muito
rico.
Desde 1992, o serviço de receita vem
divulgando os dados de renda e impostos dos 400 norte-americanos com as
declarações de valor mais elevado. Em 2008, o ano mais recente para o qual
dados estão disponíveis, esse grupo pagou apenas 18,1% em imposto de renda
federal.
O motivo principal para que os ricos
paguem tão pouco é que a maior parte de sua receita toma a forma de ganhos de
capital, tributados à alíquota máxima de 15%, bem abaixo da alíquota mais alta
sobre os salários. Assim, a questão é determinar se os ganhos de capital de
fato merecem tratamento tributário especial.
Os defensores dos baixos impostos sobre
os ricos empregam basicamente dois argumentos: o de que impostos baixos sobre
os ganhos de capital são uma norma estabelecida há muito tempo e que são
necessários para promover o crescimento econômico e a criação de empregos. As
duas alegações são falsas.
Quando você se informa sobre os impostos
baixíssimos pagos por gente como Romney, é importante saber que nem sempre foi
assim.
Os dias em que os muitos ricos pagavam
impostos altos não são coisa do passado distante. Em 1986, Ronald Reagan -sim,
Reagan- assinou uma reforma tributária que adotava a mesma alíquota máxima para
os impostos de renda e sobre ganhos de capital: 28%.
As alíquotas baixíssimas hoje vigentes,
as mais baixas desde os dias de Herbert Hoover, datam apenas de 2003, quando o
presidente George W. Bush forçou a aprovação de um corte nos impostos sobre
ganhos de capital e nos impostos sobre dividendos pelo Congresso, algo que ele
conseguiu explorando a ilusão de um triunfo rápido no Iraque.
Existem argumentos teóricos para o
tratamento especial aos ganhos de capital, mas também existem argumentos
contrários.
No primeiro mandato de Bill Clinton,
quando os muito ricos pagavam impostos bem mais altos do que agora, a economia
criou 11,5 milhões de empregos, o que apequena qualquer ganho obtido até mesmo
nos melhores anos do governo Bush.
Assim, a dança dos impostos de Romney
está nos fazendo um favor ao destacar os favores insensatos, injustos e
dispendiosos que a classe mais alta vem recebendo.
Em um momento no qual pessoas que se
declaram sérias nos dizem que os pobres e a classe média têm de sofrer em nome
da probidade fiscal, impostos assim tão baixos sobre os mais ricos são
indefensáveis.
