sábado, 21 de janeiro de 2012

Os impostos dos ricos.


Leio PAUL KRUGMAN, hoje na FOLHA DE S. PAULO e o seu entendimento que os ricos devem pagar mais impostos. Espero que Krugman lembre-se que "quando o gravame do imposto vai além de uma importância suportável, torna-se insolúvel o problema de criar impostos que não desencorajem e desorganizem a produção". Isso escreveu Henry Hazlitt em meados de 1946, o que não o torna desatualizado.  

Vocês podem me achar esquisito, mas estou me divertindo com o espetáculo de Mitt Romney fazendo a dança dos sete véus -em parte por voyeurismo, claro, mas também porque é hora de discutir esse assunto.

O tema da dança são os impostos. Ainda que divulgar declarações de renda seja prática padrão entre candidatos, Romney jamais o fez.

Declarou que acredita pagar apenas 15% de sua renda em impostos e deu a entender que talvez divulgue sua declaração de 2011.

A questão mais ampla não é aquilo que as declarações de renda de Mitt Romney têm a dizer sobre ele, e sim o que elas têm a dizer sobre a política tributária dos Estados Unidos. Existe algum bom motivo para que os ricos arquem com uma carga tributária surpreendentemente leve?

Pois é o que acontece. Se Romney estiver dizendo a verdade, ele representa exemplo bem típico de norte-americano muito rico.

Desde 1992, o serviço de receita vem divulgando os dados de renda e impostos dos 400 norte-americanos com as declarações de valor mais elevado. Em 2008, o ano mais recente para o qual dados estão disponíveis, esse grupo pagou apenas 18,1% em imposto de renda federal.

O motivo principal para que os ricos paguem tão pouco é que a maior parte de sua receita toma a forma de ganhos de capital, tributados à alíquota máxima de 15%, bem abaixo da alíquota mais alta sobre os salários. Assim, a questão é determinar se os ganhos de capital de fato merecem tratamento tributário especial.

Os defensores dos baixos impostos sobre os ricos empregam basicamente dois argumentos: o de que impostos baixos sobre os ganhos de capital são uma norma estabelecida há muito tempo e que são necessários para promover o crescimento econômico e a criação de empregos. As duas alegações são falsas.

Quando você se informa sobre os impostos baixíssimos pagos por gente como Romney, é importante saber que nem sempre foi assim.

Os dias em que os muitos ricos pagavam impostos altos não são coisa do passado distante. Em 1986, Ronald Reagan -sim, Reagan- assinou uma reforma tributária que adotava a mesma alíquota máxima para os impostos de renda e sobre ganhos de capital: 28%.

As alíquotas baixíssimas hoje vigentes, as mais baixas desde os dias de Herbert Hoover, datam apenas de 2003, quando o presidente George W. Bush forçou a aprovação de um corte nos impostos sobre ganhos de capital e nos impostos sobre dividendos pelo Congresso, algo que ele conseguiu explorando a ilusão de um triunfo rápido no Iraque.

Existem argumentos teóricos para o tratamento especial aos ganhos de capital, mas também existem argumentos contrários.

No primeiro mandato de Bill Clinton, quando os muito ricos pagavam impostos bem mais altos do que agora, a economia criou 11,5 milhões de empregos, o que apequena qualquer ganho obtido até mesmo nos melhores anos do governo Bush.

Assim, a dança dos impostos de Romney está nos fazendo um favor ao destacar os favores insensatos, injustos e dispendiosos que a classe mais alta vem recebendo.

Em um momento no qual pessoas que se declaram sérias nos dizem que os pobres e a classe média têm de sofrer em nome da probidade fiscal, impostos assim tão baixos sobre os mais ricos são indefensáveis.

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