O salário mínimo de 2022 terá reajuste maior do que o previsto pelo governo com a revisão do INPC deste ano, de 8,4% para 9,1%.
O novo valor pode chegar a R$ 1.200, o que significa um aumento de R$ 31 sobre a previsão anterior que consta da Lei Orçamentária enviada ao Congresso Nacional, de R$ 1.169.
A América Latina sempre povoou o pensamento do escritor peruano Mario Vargas Llosa. Aos 85 anos, o ganhador do prêmio Nobel de Literatura de 2010 defende com veemência o liberalismo democrático, o que o coloca, muitas vezes, em pé de guerra contra governos extremistas, seja de esquerda ou de direita. “Não queremos a revolução socialista, nem as ditaduras militares para a América Latina”, disse ele ao Estadão, jornal do qual é colunista, em uma conversa realizada por Zoom. Ele estava em Madri, na Espanha, onde passou boa parte do período de isolamento provocado pela pandemia da covid.
Para Llosa, autor de clássicos como Conversa no Catedral e A Guerra do Fim do Mundo, a América Latina atravessa uma crise de renovação política que, muitas vezes, termina de uma forma que se tornou tradicional no continente: na instauração de um governo extremista. Ele cita seu país como exemplo negativo. “Apesar dos problemas que tínhamos, a economia funcionava bem, e agora está uma catástrofe. A ascensão de uma extrema esquerda ao poder fez com que houvesse uma fuga de capitais muito grande e há uma preocupante paralisação no país”, observa.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,o-teto-de-gastos-e-o-precipicio,70003885407
31 de outubro de 2021 | 05h00
Sempre se soube que o teto de gastos (conforme definido na Emenda Constitucional n.º 95 – EC95 de 2016) era uma solução imperfeita e temporária para o problema fiscal brasileiro, e que se destinava principalmente a ganhar tempo para reformas que pudessem consolidar o equilíbrio fiscal.
Era uma espécie de congelamento, pelo qual os gastos do governo, por 20 anos, permaneceriam onde estavam em 2016 e cresceriam nos anos a seguir apenas no ritmo da inflação. Era uma resposta emergencial ao furacão fiscal provocado por Dilma Rousseff.
Durante alguns anos, o teto não restringiria coisa alguma, pois os gastos orçados iam demorar a chegar no teto, que funcionaria como um precipício, ou uma cerca eletrificada, dos quais não se podia chegar muito perto.
O teto em si, esclareça-se, não fazia encolher um único e solitário real da despesa, nem afetava outras obrigações constitucionais.
O princípio era simples: o medo do precipício, ou do choque, criaria os incentivos para as reformas acontecerem.
Mas quem falou que o Brasil tem medo de choques e precipícios?
Por um lado, em vez de temor, nossos homens públicos se embriagaram com a vertigem, ou com a proximidade do perigo, e, por outro, o “prazo de validade” foi abreviado por dois fatores:
(i) a reforma da Previdência atrasou, e acabou passando menor do que se previa; e
(ii) a pandemia trouxe muitas novas necessidades de gasto.
Em condições normais, pareceria mais adulto colocar a pandemia fora do teto, tratando-a como uma calamidade totalmente estranha à rotina orçamentária: como uma despesa extraordinária que se financia por dívida pública (para isso serve a dívida pública) e por receitas igualmente extraordinárias (como, por exemplo, as de privatização, destinadas a reduzir a dívida pública).
Mas não é tão simples, o panorama orçamentário brasileiro é desolador e o debate sobre o valor e o alcance dos auxílios emergenciais serve de exemplo dessa complexidade. O leitor pode se perguntar: onde está a fronteira entre as urgências criadas pela pandemia e as que já existiam?
Não há uma resposta técnica para essa pergunta.
O próprio ex-presidente Michel Temer, em um artigo recente, ilustrou essa dificuldade ao levar “às últimas consequências” a sua definição de calamidade para nela enquadrar “o pauperismo brasileiro”.
Se o próprio pai do teto quer colocar o Auxílio Brasil fora do teto, que dizer dos filhos?
*EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL E SÓCIO DA RIO BRAVO INVESTIMENTOS. ESCREVE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS
OUTUBRO/2021
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,so-restou-o-banco-central,70003878060
Quando um governo irresponsável eleva os gastos sem ter os recursos, impõe ao Banco Central uma dura escolha. Ou este exerce sua independência, elevando a taxa de juros o que for necessário para cumprir seu mandato, ou se submete aos objetivos políticos do governo, tornando-se prisioneiro da dominância fiscal.
