Armínio Fraga, economista, ex-presidente do Banco Central e, em caso de vitória de
Aécio Neves, anunciado como futuro ministro da Fazenda, defende nesta artigo para a ÉPOCA a economia com Aécio Neves.
Acreditamos ser imperativo colocar o país numa trajetória de
crescimento. A estratégia começa por acertar a macroeconomia: as metas de
inflação e fiscal (ajuste das contas públicas) precisam ser atingidas. Na meta
fiscal, é necessário avançar na direção de total transparência. A meta de superavit primário
– o saldo nas contas públicas antes do pagamento de juros – deveria ser em
torno de 3% do PIB. Seria razoável buscar o cumprimento dessa meta, sem
artificialismos, no período de dois a três anos, a depender das circunstâncias
e do quadro geral que um novo governo encontre. A inflação também está acima da
meta. Mas não faz sentido tentar chegar ao centro da meta, 4,5% ao ano pelo
IPCA, num período muito curto. Seria mais razoável chegar lá em dois a três
anos. Esse conjunto de ajustes reduziria muito a incerteza, e isso ocorreria de
forma virtuosa. O país sairia da recessão. O lado da oferta e do investimento
produtivo, hoje travado, começaria a apresentar resultado. Acredito que as
taxas de juros de longo prazo cairiam muito. Hoje, o Brasil tem taxas de longo
prazo bem altas, entre 5,5 e 6 pontos percentuais acima da inflação. Posta em
andamento, a mudança de regime faria cair a taxa de juro de longo prazo. Trato
isso como mudança de regime, para diferenciar de um conjunto de medidas. Não é
por falta de medidas que estamos onde estamos. Na mudança de regime, buscamos
atingir no Brasil taxas de juros e de inflação normais, parecidas com a da
maioria de países como o Brasil, sem que isso ocorra de forma voluntarista –
portanto, sem abrir mão da inflação baixa e de um balanço de pagamentos (contas
com o exterior) razoável.
Teríamos de trabalhar em mais duas frentes: aumentar o investimento
e voltar a ter ganhos de produtividade. Nossa meta, ambiciosa, é elevar o
investimento de 16,5% do PIB para 24%. A principal locomotiva para isso é a
infraestrutura, cujas necessidades se percebem a olho nu. Estamos falando de
rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias, saneamento, energia – que
deveriam ser um espaço fantástico para o Brasil investir. Isso requer mais
clareza de regras, para atrair o capital. O governo não tem dinheiro para fazer
tudo. Seria preciso trabalhar com o setor privado, sob a supervisão do governo,
de forma competitiva. Para incentivar o investimento, também temos de incluir
uma agenda de reformas microeconômicas. No topo da lista está a reforma
tributária. Ela começa por tratar da tributação indireta no Brasil, onerosa e
complexa demais. Ela encarece a vida das empresas. É um sistema cheio de
distorções. Os impostos cumulativos punem a exportação e o investimento. Isso
seria eliminado nessa reforma. Estamos na fase final de desenhar essa
estratégia. A ideia é apresentar isso quanto antes, caso vençamos a eleição.
Sob o nome “custo Brasil”, há dezenas, centenas de pequenos tópicos que
dificultam a atuação do empreendedor. Incluo nessa categoria a necessidade de,
ao longo do tempo, redesenhar a estratégia de inserção do Brasil na economia
internacional. Hoje, isso tem sido um problema. O Brasil ficou paralisado ao
longo dos anos e muito focado em parcerias exóticas, quando deveria abrir
espaço para nossas empresas e exportações nos grandes mercados do mundo.
Depois, existe uma agenda de produtividade. Inclui temas como
educação, que deveriam ser mencionados sempre quando se fala em economia. A
mudança não acontecerá da noite para o dia, mas o investimento nas pessoas é o
melhor que existe. Tem impacto também na distribuição de renda. Meu otimismo
sobre a possibilidade de melhorar nessa frente vem da constatação de que a
produtividade no Brasil é bem mais baixa que em outros países do mundo.
Outro tema importante, que gera mal-entendidos, é o mercado de
capitais e a intermediação financeira em geral. O Brasil hoje põe peso demais
sobre o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). É
importante o BNDES ter mais critério nos empréstimos. É dinheiro subsidiado,
público, que poderia entrar no orçamento para educação e saúde. O BNDES deve
começar a exigir contrapartida de financiamento privado, porque muitos desses
subsídios não têm justificativa clara. Muitas vezes nos acusam de querer
fechar o BNDES – ao contrário, o BNDES deve ter papel crescente na
infraestrutura e decrescente nos casos que mencionei. Os outros dois grandes
bancos federais devem continuar a fazer seu trabalho, com governança melhor,
para não ficar fragilizados. Eles têm de funcionar de modo cada vez mais
meritocrático e transparente, cada vez menos politizado e aparelhado. Ser
politizado e aparelhado é diferente de ter política pública. Ter política
pública definida é essencial.
O principal ponto forte da economia brasileira é ser grande e diversificada. Tem tudo aqui. Não dá para dizer ao Brasil para exportar só matérias-primas. O país tem de ter peso no agronegócio, na indústria, nos serviços. O potencial que temos é desperdiçado neste momento. Hoje, há países crescendo 7% ao ano e países crescendo zero. Por que o Brasil tem de ser o zero? O Brasil tem uma agenda paralela de desmontar o que está errado. Só isso já é uma oportunidade. É como no futebol. Você pensa em fazer gol, mas é importante não levar gol. O Brasil vem levando gol em algumas áreas econômicas. Vamos parar de levar gol e começar a atacar na outra ponta. A agenda macroeconômica e de infraestrutura deve ser apresentada o mais rapidamente possível. Não há razão para esperar. A agenda microeconômica segue em paralelo. Essas agendas têm princípio, meio e fim. Com elas, teríamos todas as condições de levar o Brasil a uma taxa de crescimento do PIB de 4%, 4,5% ao ano. A meta não é fácil, mas a considero possível ao longo de alguns anos.
O principal ponto forte da economia brasileira é ser grande e diversificada. Tem tudo aqui. Não dá para dizer ao Brasil para exportar só matérias-primas. O país tem de ter peso no agronegócio, na indústria, nos serviços. O potencial que temos é desperdiçado neste momento. Hoje, há países crescendo 7% ao ano e países crescendo zero. Por que o Brasil tem de ser o zero? O Brasil tem uma agenda paralela de desmontar o que está errado. Só isso já é uma oportunidade. É como no futebol. Você pensa em fazer gol, mas é importante não levar gol. O Brasil vem levando gol em algumas áreas econômicas. Vamos parar de levar gol e começar a atacar na outra ponta. A agenda macroeconômica e de infraestrutura deve ser apresentada o mais rapidamente possível. Não há razão para esperar. A agenda microeconômica segue em paralelo. Essas agendas têm princípio, meio e fim. Com elas, teríamos todas as condições de levar o Brasil a uma taxa de crescimento do PIB de 4%, 4,5% ao ano. A meta não é fácil, mas a considero possível ao longo de alguns anos.