Na verdade, é necessária maior atenção do governo para as metas fiscais. FELIPE SALTO, economista pela FGV/ EESP, é analista da Tendências Consultoria e cofundador do Instituto Tellus, escreve na FOLHA DE S. PAULO de hoje sobre o assunto.
O resultado primário (que não considera o gasto do governo com juros) deficitário do governo central em maio deve-se ao forte aumento dos gastos, de 18,7% em relação a maio de 2009, enquanto as receitas líquidas cresceram 18,5% nessa comparação.
Apesar de robusta, a expansão das receitas não cobriu os elevados gastos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e com o custeio, além do aumento das despesas com o pagamento de pessoal e com previdência social no mês. Os gastos com o PAC mantiveram taxas elevadas, porém mais amenas. Em maio, tais despesas subiram 47,5% ante maio do ano passado, enquanto em abril a taxa estava em 91,9%.
Em valores, o total gasto pelo governo federal com o PAC entre os meses de janeiro e maio está em R$ 7,1 bilhões.
Mesmo considerando a projeção de crescimento de 15% para as receitas líquidas em 2010, a manutenção de gastos federais discricionários (aqueles que o governo tem maior liberdade para cortar) elevados, aliada à evolução das despesas obrigatórias, segundo o previsto na programação orçamentária, não permitirá ao governo central cumprir a meta anual de superavit de 2,15% do PIB (Produto Interno Bruto).
Estimamos um superavit para esse componente do setor público de 1,48% do PIB para 2010.
Já o resultado primário do setor público consolidado (que abrange governo central, estatais e governos estaduais e municipais) em maio foi superavitário em R$ 1,4 bilhão, mas ficou abaixo do esperado.
O desempenho do governo central foi a principal explicação para esse resultado, dado que as empresas estatais registraram superavit de R$ 1,4 bilhão e os governos estaduais e municipais, de R$ 1,5 bilhão.
Apesar da surpresa negativa, o resultado do setor público consolidado ratifica nosso cenário de não cumprimento da meta fiscal pelo governo, dado que representa superavit de 2,13% do PIB, em 12 meses, ante a meta de 3,3% do PIB em 2010.
No ano, o setor público consolidado deve registrar saldo positivo de 2,63% do PIB, usando descontos contábeis do PAC para o "anúncio oficial de cumprimento", ainda que o esforço efetivo deva ficar abaixo da meta. Assim, permanece o desafio de abrir espaço nas contas públicas, para que o investimento cresça e os esforços primários possam ser maiores, melhorando as condições fiscais do país.
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