domingo, 14 de setembro de 2014

Monsieur Piketty vai à América Latina.

Do Project Syndicate, uma análise da visão de Piketty para a América Latina.  

Há poucas coisas que emocionam mais a velha esquerda latino-americana que um livro sobre desigualdade escrito por um francês. Então, como era esperado, o livro O Capital do Século 21(Capital in the Twenty-First Century), de Thomas Piketty, tem sido um grande sucesso. Nos dois meses desde a publicação do livro em inglês, alguns ensaios foram escritos, alegando que a grande obra do professor da Escola de Economia de Paris confirma declarações anteriores (geralmente feitas pelo próprio autor) sobre os perigos da desigualdade na América Latina.

Piketty tece uma grandiosa narrativa sobre a dinâmica da acumulação de capital na economia de mercado. Em sua (agora) famosa fórmula, se a taxa de retorno do capital é maior que a taxa de crescimento da economia, a riqueza herdada crescerá mais rapidamente  que a renda salarial, e os donos do capital ter uma participação cada vez mais alta da produção nacional.

Não se pode negar que a distribuição de renda é escandalosamente desigual na América Latina. No entanto, o que surpreenderá os entusiastas de Piketty (muitos dos quais ainda nem leram o seu livro) é que a sua teoria ter pouco ou nada a ver com os aspectos já quantificados da dinâmica de distribuição de renda na América Latina.

Isso ocorre porque a maior parte dos dados sobre a distribuição de renda na América Latina vem de pesquisas domiciliares, que raramente conseguem obter informações confiáveis sobre o quanto ganham realmente essa  classe "rentista" de Piketty, que recebem seus rendimentos como lucros, dividendos ou juros. Por exemplo, os resultados da CASEN 2009, uma ampla pesquisa domiciliar realizada no Chile, sugere que a renda produzida por capital é mais igualmente distribuída que os rendimentos do trabalho.

É claro que ninguém em seu perfeito juízo deveria acreditar nisso. Tais resultados somente revelam que os proprietários de ações e títulos tendem a entregar informação falsa ou incompleta aos pesquisadores.

Isso, por sua vez, revela dois dados - ambos desanimadores - sobre a distribuição de renda na América Latina. Em primeiro lugar, a verdadeira distribuição de ingresso pessoal - que compreende todos os rendimentos, sejam provenientes do trabalho ou de capital - é provavelmente pior do que sugerem os números que geralmente figuram as manchetes da imprensa.

Em segundo lugar, mesmo que se pudesse fazer desaparecer toda a dinâmica do capital que tanto preocupa a Piketty, a distribuição de renda na América Latina continuaria sendo escandalosamente desigual. E a cura para essa má distribuição não reside apenas no considerável imposto sobre a riqueza que Piketty defende.

Por que não? Certamente, se o rendimento do trabalho está repartido de maneira desigual, a redistribuição de ativos ou de renda de capital para os mais pobres pode impulsionar a igualdade. Em um estudo recente, no qual utilizam um novo conjunto de dados que abrange muitos países, economistas do Fundo Monetário Internacional se mostram bastante otimistas sobre o potencial para aumentar a redistribuição sem comprometer o crescimento econômico. Contudo, o mesmo estudo também recorda que há limites do montante das rendas que o regime fiscal pode redistribuir.

Os autores comparam o coeficiente de Gini (um índice da desigualdade que se emprega normalmente, e que consiste em 100 pontos, onde o zero é uma igualdade perfeita e 100 indica uma desigualdade perfeita) antes e depois de aplicar-se os impostos e as transferências fiscais. Esses índices demostram que poucos países redistribuem o suficiente para que se reproduza  uma variação de dez pontos no coeficiente, e que as redistribuições que resultam em mudanças de mais de 13 pontos do coeficiente de Gini tendem a ter um efeito adverso sobre o crescimento.

Os programas fiscais de  redistribuição, pelo menos na América Latina, em geral são de muito menor alcance. A reforma tributária recentemente proposta pela administração da presidente Michelle Bachelet no Chile visa arrecadar 3% adicionais do PIB. Mesmo que não se desperdice nenhum peso desse dinheiro e seja redistribuído completamente para os chilenos mais pobres, é pouco provável que tal reforma reduza o coeficiente de Gini em mais de três pontos.

O problema é que no Chile, o coeficiente de Gini após os impostos é de aproximadamente 50 (semelhante aos números de Brasil, Colômbia e Peru), enquanto em países desenvolvidos esse coeficiente costuma  estar abaixo dos 30, ou até mesmo acima dos 20. Conseguir que o Chile e alguns de seus vizinhos se transformem em países com níveis de igualdade da OCDE ( Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) requer muito mais do que uma reforma tributária.

Em outras palavras, se uma sociedade está muito desnivelada  para a competição desde o início, essa sociedade continuará a ser bastante desigual mesmo após uma redistribuição fiscal considerável. Portanto, a política deve focar-se no que o cientista político Jacob Hacker, da Universidade de Yale, chama de "pré-distribuição": alterando a estrutura de renda salarial determinada pelo mercado.

Existem três principais ferramentas disponíveis para melhorar a pré-distribuição de renda. A primeira: uma reforma educacional - com forte ênfase na formação técnica - isso daria aos cidadãos de baixa renda novas habilidades, as quais poderiam trazer para o mercado de trabalho. Em segundo lugar, as políticas industriais direcionadas criariam uma demanda dos serviços desses trabalhadores e suas novas habilidades. E terceiro, a modernização dos mercados de trabalho facilitaria o ajuste entre as habilidades dos trabalhadores e necessidades especiais das empresas em um contexto produtivo cada vez mais heterogêneo.

Estas condições não são substitutas, mas sim complementares: todas devem ser implementadas ao mesmo tempo. Colocá-las em prática não é tarefa fácil. Na América Latina, os líderes políticos de centro-esquerda, preocupados com a justiça econômica e social, devem dar enfoque às necessidades específicas de cada um de seus países. Não há economista francês cuja magnum opus ofereça um remédio pré-formulado.

Andrés Velasco, ex ministro de finanças do Chile, é professor visitante na Universidade de Columbia.

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