domingo, 30 de maio de 2010

CARTA AOS PRESIDENCIÁVEIS - TROSTER

Conheci Roberto Luis Troster em São Paulo, quando o mesmo era o economista-chefe da FEBRABAN. Trata-se de profissional de extrema competência e que publicou no VALOR de 25/05/10, que recebi através do professor Carlos Pio, carta aberta aos atuais candidatos à Presidência. Pela inteligência, questionamentos, inquietações e didática da mesma, tenho que publicá-lo no meu blog. Além do que, como estive ausente deste espaço por alguns dias, o texto resume também o que pensamos neste ano tão importante para o BRASIL.

Prezados Dilma, Marina e José. Saudações!

É oportuno que se conheça o perfil das pessoas que ajudarão a fazer com que o Brasil ocupe o destino que ambiciona.

Os três têm credenciais para ocupar o cargo que postulam, vontade de fazer acontecer e aparentam consenso sobre as linhas mestras da condução econômica: câmbio flexível, responsabilidade fiscal e o regime de metas de inflação. Entretanto, os pormenores de suas propostas são desconhecidos, gerando incertezas desnecessárias.

Escrevo para pedir-lhes que atenuem as inseguranças que pairam sobre o que esperar. Com mais clareza, o sistema financeiro nacional poderá canalizar mais recursos para o desenvolvimento a que se propõe. Apesar de ser sólido, ter abrangência nacional e competitividade internacional, ele depende de alguns quesitos para funcionar bem e tem alguns entraves que deverão ser removidos na próxima presidência. Nesse sentido, é oportuno o detalhamento solicitado. Dez pontos precisam ser esclarecidos: a) o regime de metas, b) a margem financeira, c) a inclusão bancária, d) o crédito estatal, e) o quadro institucional, f) o câmbio, g) o tratamento ao capital estrangeiro, h) a tributação no mercado financeiro, i) a gestão fiscal e a j) a equipe econômica.

O regime de metas de inflação cumpre um papel importante estabilizando preços e coordenando expectativas. Apesar de alguns senões sobre a sintonia fina, é uma unanimidade que tem sido bem aplicado no Brasil. Será mantido como está ou haverá mudanças? Em caso afirmativo, quais? A composição do Copom continuará sendo apenas a diretoria do Banco Central (BC)? A meta de 4,5% será mantida, aumentada ou diminuída? Será fixada uma meta de longo prazo? Enfim, qual é a proposta?

A margem financeira (spread) do Brasil é uma das mais altas do mundo com consequências perversas no desenvolvimento do país. Apesar dos discursos, neste governo, ela aumentou para a pessoa jurídica e para a pessoa física só diminuiu nas modalidades de aquisição de bens e crédito pessoal. Há distorções que podem e devem ser corrigidas. Algo tem que ser feito, pois margens tão elevadas tornam inviável uma expansão sustentável do crédito. O endividamento das pessoas e empresas não pode crescer indefinidamente a taxas superiores a sua capacidade de pagamento. Serão adotadas medidas para reduzir a margem? Em caso afirmativo, quais?

A inclusão financeira promove a inserção econômica e social, a formalidade e a cidadania. Duas condições são necessárias para isso: o acesso e a utilização de produtos e serviços bancários. Enquanto o acesso é abrangente, sua utilização é baixa e incompatível com a sofisticação do sistema. Há propostas para aumentar a inclusão das classes de rendas mais baixas? Quais são?

O crédito estatal cumpriu um papel na superação da crise, todavia, a experiência mostra que é um bom remédio a curto prazo mas, em doses exageradas e quando aplicado por muito tempo, traz mais malefícios que benefícios. Qual será o papel dos bancos públicos em seu governo? Fala-se numa fusão da Caixa com o Banco do Brasil? Ou dos bancos de desenvolvimento, BNDES, BASA e BNB? A participação do crédito estatal no total do crédito deve manter-se no atual patamar? Subirá? Será reduzida? Qual será a orientação a ser dada aos bancos públicos?

O quadro institucional do mercado financeiro tem quase meio século e é obsoleto, com superposição de atribuições entre órgãos reguladores e supervisores. Há intenção de modernizá-lo? Será dada independência formal ao Banco Central? À semelhança de outros países, será criada uma agência para a proteção do pequeno tomador? Haverá uma fusão de instituições reguladoras? Haverá um novo desenho funcional para o setor?

O tratamento dado ao câmbio é fundamental para uma economia sólida, mesmo com o compromisso de flutuação livre, há algumas definições em aberto. Haverá alguma política para amortizar a volatilidade? Permitir-se-á uma convertibilidade maior? Contas em divisas dentro do país serão autorizadas?

O capital estrangeiro é importante para financiar o déficit em contas correntes, aumentar o investimento interno, trazer novas tecnologias e abrir novos mercados no exterior. Tem também um componente com distorções nos movimentos especulativos. Pode-se esperar continuidade no tratamento? Ou haverá mudanças? Em caso afirmativo, quais?

A tributação no mercado financeiro é uma colcha de retalhos, fruto de medidas emergenciais ao longo de décadas. Apresenta defeitos como incidir mais no pequeno tomador de crédito que no grande e distorcer preços de ativos. Haverá alguma correção? Uma nova estrutura de impostos para o setor está sendo elaborada?

O comprometimento com a responsabilidade fiscal é consenso entre os três, entretanto, como cada um dos candidatos pretende definir responsabilidade fiscal é a questão. Qual será a meta de superávit primário? Será criada a meta de déficit nominal zero? Pode-se esperar uma redução de gastos do governo? De quanto e aonde? O uso de outras fontes de financiamento, como as PPP, para investimentos em infra-estrutura será utilizado? Haverá mais transparência fiscal?

A última interrogação é a composição da equipe econômica que cada candidato a presidente coordenará. É oportuno conhecer o perfil das pessoas que ajudarão a fazer com que o Brasil ocupe o destino que ambiciona. Há alguns nomes já?

É fato, há questões mais importantes num programa de governo, tais como educação, a saúde e a qualidade de vida. Todavia, as solicitações acima são mais urgentes. O sistema financeiro é uma ponte entre o presente e o futuro, e quanto mais transparentes forem os horizontes, mais incentivos terá para direcionar investimentos. O novo governo começa só no ano que vem, entretanto, sua construção já está em andamento.

Finalizando, espero que o (a) melhor para o Brasil vença as eleições e faça acontecer. Agradeço seus posicionamentos e desejo um bom dia aos três.

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