segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Teoria dominante versus velha escola europeia.


Ricardo Schiller Freiburghaus é economista, graduado em Economia pela Universidade de Fribourg (Suíça) e pós-graduado pela Universidade de Dijon (França). Autor do livro "Inflação em Tese", escreveu este artigo especialmente para o VALOR ECONÔMICO.

A atual teoria econômica dominante defende que, para se combater a alta do índice de preços, é preciso aumentar a taxa de juros. Contudo, se o aumento da taxa de juros leva ao aumento dos custos, como podemos baixar os preços que estão diretamente ligados a tais custos?

A teoria dominante se defende ao explicar que, se os juros ficarem altos, a demanda de crédito cairá, e, consequentemente, o consumo diminuirá, fazendo com que os estoques aumentem nas indústrias, haja menos trabalho nas empresas de serviços e a economia doméstica fique menos endividada. Em seguida, as empresas baixariam os preços de seus produtos para ter alguma receita, a fim de pagar suas contas, como salários, enfim os custos. Finalmente, concluímos que os custos das empresas não baixariam, mas, sim, as margens de lucro recuariam, proporcionando queda dos preços.

Assim, se a intenção do governo é mesmo diminuir a demanda por crédito, a única solução realmente adequada é utilizar a política de taxa de juros ou pode-se adotar uma medida diferente? Pensamos que sim: uma política de controle de crédito - diminuir a atual facilidade do crédito, sem necessidade de aumentar a taxa de juros.

A princípio, a taxa de juros é fixada em função entre demanda e oferta de poupança e investimento, mas constatamos que a realidade é outra: a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de fixar a taxa de juros é quase exclusivamente devida à variação do índice de preços, e pouco se fala da variação de poupança disponível.

A velha escola europeia dita que a taxa de juros "normal" pouco influencia na variação do índice de preços; por exemplo: na prática, quando na entressafra do etanol o preço do combustível sobe, aumentando o índice de preços, o Copom, a fim de combater o aumento, eleva a taxa de juros. Portanto, perguntamos o que os juros têm a ver com a produção de etanol?

Ao nosso entender, nada. O que se deve esclarecer é que o controle da variação do índice de preços tem de se fazer por uma gestão empresarial dos produtos que compõem o índice, do mesmo modo que uma empresa privada administra seus negócios.

No dia em que chegarmos a administrar e planejar a necessidade de produtos que compõem a cesta básica da nação Brasil, a variação do índice de preços estará sob controle. Economicamente, é difícil justificar a contínua alta dos juros no Brasil, que tem grau de investimento e, ao mesmo tempo, medida que aumenta sua dívida, obrigando a novos empréstimos para pagar um preço alto! Atualmente o Copom vem baixando os juros, mais ainda se baseando na noção do índice de preço.

As taxas de juros elevadas criam uma distorção no câmbio, anomalia que é causada pela própria política econômica do governo brasileiro, obrigando o Banco Central a impor medidas de controle de fluxo de entrada de divisas, na tentativa de trazer o câmbio para o equilíbrio de mercado. A velha escola europeia nos ensina que a moeda não tem poder sobre o preço da mercadoria e tampouco sobre o estado de trocas; então, a moeda é neutra.

Há, entretanto, as transações internacionais - como no caso do Brasil, em que parte da divisa que é trocada pelo real não é para comprar um produto brasileiro (seja físico ou serviço), mas, sim, para um ganho em rendimento. Nesse momento, se dá a origem da valorização do real, indesejada pelo resto da economia brasileira e, como é uma demanda pela moeda, sem contrapartida da produção nacional, o Banco Central intervém na compra de divisa, arcando com os custos financeiros.

Da mesma maneira que no início do Plano Real, o câmbio foi fixado de maneira arbitrária, independentemente do crescimento da produção nacional, e deve uma correção do câmbio para o equilíbrio real do mercado. Atualmente, pensamos que, no momento em que juros caírem ou houver uma reversão do fluxo de divisas, também haverá uma correção do câmbio, mas de maneira mais suave, porque o Brasil tem e paga caro o seguro para enfrentar este inevitável evento que são suas reservas de divisas.

A teoria econômica dominante nos ensina que a inflação é medida por índices de preços: quando os preços dos produtos sobem, surge a inflação. Então, podemos concluir, segundo a lógica do pensamento dessa escola econômica, que seria bom se os preços dos produtos ficassem estáveis e seria perfeito se os preços dos produtos ficassem fixos de maneira que não se alterassem no tempo; desse modo, viveríamos no mundo econômico perfeito, sem inflação nem deflação. O único problema é que não estaríamos vivendo no sistema capitalista e nem no planeta Terra.

A velha escola europeia já nos ensinou, há muito tempo, que o preço nada tem a ver com a inflação, mas, sim, com a redistribuição de riqueza entre as diferentes classes no interior da nação, que os preços refletem a dinâmica do mercado econômico e que cada país deve controlar sua cesta básica com a finalidade de manter os preços em equilíbrio e garantir um crescimento constante. Além disso, também nos ensina que a inflação é devida a um mau funcionamento do mecanismo econômico, e que tem sua origem na maneira de monetizar ou contabilizar a produção da economia, deixando bem claro que é totalmente independente da variação de preços, noção não existente na teoria dominante.

Finalmente, o que diferencia a velha escola europeia em sua análise da atual situação da política econômica brasileira? Pensamos que não é por meio da política de taxa de juros que se deve corrigir o índice de preços, e também nada tem a ver com a inflação. Seria necessário baixar a taxa de juros progressivamente, chegando a cerca de IPCA + 2%, deixar o câmbio chegar ao novo equilíbrio do mercado sem intervenção do Banco Central, controlar a política de crédito, diminuindo a facilidade de crédito ao público para compras de produtos em setores que estão aquecidos. Nossa maior divergência teórica, entretanto, é na definição da inflação.

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