O DEUS ESTADO : UM RETORNO AO PASSADO?

Direto do ESTADÃO, seu editorial de hoje – cujo título é um excepcional “O DEUS ESTADO”, é a leitura de um passado que não deu certo. Será que, mesmo assim, retornará em 2010 essa ideia? Meu DEUS? Será que no BRASIl não aprendemos nem com os erros passados?

Por esperteza político-eleitoral, ideologia ou ambos — o mais provável —, há uma febre de “estadolatria” em Brasília. Talvez porque tenha funcionado no segundo turno de 2006 o estratagema de tachar tucanos de “privatistas”, a defesa do Estado passou a aparecer com mais frequência em discursos do presidente Lula e da candidata Dilma Rousseff.

Explora-se com alguma competência a idéia tosca, ainda existente na população, de que o “Estado é do povo”, assim como suas empresas. Confunde-se o “estatal” com o “coletivo”, como se não existisse a expropriação privada do bem público pelo patrimonialismo, exercido de maneiras mais sutis ou escancaradas, como nas mordomias do Executivo e o nepotismo no Legislativo e Judiciário.

Com responsabilidade de governante, é verdade que Lula não tem brincado em serviço: embora não deva discordar que os opositores do novo modelo de exploração do pré-sal, de figurino estatizante, sejam adjetivados de “entreguistas”, apressou-se a permitir que a participação de investidores estrangeiros dobre no capital do Banco do Brasil, pois se trata da única forma de abrir espaços para ampliar a capitalização do BB.

Em recente entrevista à “Folha de S.Paulo”, a ministra Dilma tratou de criticar a idéia do “Estado mínimo”, pressupondo que haja alguém, no mundo de hoje, que ainda defenda um modelo de laissez-faire com tinturas do século XIX. A preocupação que se tem é com o “Estado máximo”, com o qual autoridades de primeiro escalão do governo parecem sonhar.

Em outra entrevista, esta de Lula ao jornal “Valor”, o presidente anunciou o envio ao Congresso da “Consolidação das Leis Sociais” — não bastasse o engessamento do mercado de trabalho, em prejuízo dos trabalhadores, causado por uma outra “consolidação”, a CLT getulista.

Mais uma vez: pode ser tática eleitoral — para atiçar a oposição a se colocar contra o “povo” — e também ideologia. Trata-se de outro princípio da “estadolatria”, pelo qual toda “bondade” precisa ser transformada em lei, para que o Estado imponha seu cumprimento. Uma ilusão, como demonstra a CLT, principal causa de a metade dos trabalhadores sobreviver na informalidade.

Mas não é só discursos. Há efetivos avanços do Estado sobre espaços da sociedade. Um exemplo é a tentativa da Anvisa de proibir e regular anúncios de alimentos e remédios, embora a própria Advocacia Geral da União diga ser esta função exclusiva do Congresso. Está claro que os estatistas querem tutelar uma sociedade que consideram imatura e despreparada para cuidar da própria sobrevivência.