quinta-feira, 14 de outubro de 2010

A POLÍTICA ECONÔMICA DO NOVO GOVERNO.

Carlos Francisco Ribeiro de Lessa, professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ, foi presidente do BNDES e hoje na FOLHA DE S. PAULO escreve sobre a política econômica do novo presidente.

O primeiro turno das eleições não permitiu perceber, com nitidez, qual seria a política econômica que daria sustentação a um projeto brasileiro. Temos, agora, pouco mais de vinte dias para tentar perceber as diferenças político-econômicas dos dois candidates à presidência.

A candidata da continuidade fez a exaltação sistemática dos feitos do governo Lula e prometeu continuar - e mesmo ampliar - os programas estritamente sociais, e enfrentar os temas da educação, saúde e segurança. Fez, de modo parcelado, referências a ferrovias que incluem o trem-bala. Não ouvi referências à reordenação da infraestrutura brasileira e, pelas promessas, a candidata parece fazer repousar na moradia popular o principal e - praticamente único - programa voltado para as redes metropolitanas e urbanas. Li que a candidata, antes do início da disputa, declarou que o Brasil necessitava "de um choque de capitalismo". Se o objetivo é gerar mais empregos de melhor qualidade e renda, estaria (?) atrás da ideia de "choque" uma significativa mudança político-econômica.

Sei que o presidente Lula acompanhou de perto o ingresso do dr. Meirelles no PMDB e houve uma forte campanha para que o PMDB indicasse o nome de Meirelles para vice-presidente. Quando Meirelles abriu mão da candidatura a governador de Goiás, disse que o presidente lhe havia solicitado a permanência no comando da política econômica. Fontes me informam que há um programa de governo em elaboração no PMDB, por um grupo que integra, entre outros, Meirelles e Delfim Netto. Sei que, quando da última viagem aos EUA, Meirelles afirmou que tudo permaneceria como antes e um importante banqueiro declarou que, no caminho certo que o Brasil seguiria, alterações cambiais fariam pouca importância. Dado o silêncio da candidata sobre a política econômica (posso crer que quem cala consente), manteremos a âncora cambial para o processo inflacionário e seguiremos praticando juros primários hiperelevados.

A equação brasileira acumula dólares em busca de uma rentabilidade anual garantida em 11,85% em papel pré-fixado do Tesouro brasileiro com vencimento em 2021. O nosso Banco Central aplica a maior parcela das reservas internacionais brasileira em títulos do Tesouro americano, com vencimento em 2021. É uma brincadeira de mau gosto a decisão de elevar o IOF sobre investimentos externos em renda fixa de 2% para 4%. A continuidade político-econômica levará o Brasil a um crescimento medíocre; apenas uns poucos setores - bancos e instituições do mercado financeiro, bem como concessionários de serviços públicos, com tarifa indexada - terão rentabilidade espetacular.

Os brasileiros endividados pagam mais juros do que a própria prestação. Segundo estudo do Banco Central, as famílias já gastam 13,3% do salário com o pagamento de juros e apenas 10,1% com a dívida principal.

O ponto de inovação mais surpreendente está no destino do pré-sal que, para a candidata, gerará as exportações necessárias "para que a transição do Brasil para uma era cuja economia e produção industrial sejam baseadas na baixa emissão de carbono". Meu espanto decorre de o presidente Lula haver afirmado que "o Brasil não será exportador de óleo cru".

O projeto brasileiro não é nacional e propõe ampliar, pelo produto geopoliticamente mais perigoso - o petróleo -, a densidade das exportações brasileiras. Assim sendo, é de se supor que a globalização, com o real cada vez mais valorizado, irá atrofiar atividades produtivas internas. É de se supor que, para o Nordeste, serão multiplicadas as termelétricas e será confirmada a política de intensificar vendas financiadas de carros bebedores de petróleo e derivados.

O outro candidato também não perfilou que política econômica pretende, nem qual é o seu projeto nacional de desenvolvimento. Ele sabe que o Brasil pode crescer muito mais e de forma sustentada. Certamente, podem ser afastados os riscos de apagões e é possível estimular o mercado interno para produtores instalados no Brasil, se for modificada a política cambial. Porém, o candidate, até agora, pouco falou sobre política econômica. Em um relâmpago de lucidez, afirmou ser contrário à autonomia do Banco Central, porém fez silêncio sobre o que é óbvio: com a massa de juros que o governo federal paga, é impossível tocar para a frente, no tamanho e ritmo necessários, a infraestrutura bem como promover a elevação da qualidade de ensino, saúde e segurança.

Na eleição presidencial anterior, em que Lula derrotou Alckmin, foram realizados dois longos debates na TV. Resumindo o conteúdo, foi algo assim: o tema educação era muito importante para os dois candidatos, Lula disse que recebeu uma condição deteriorada e Alckmin falou maravilhas do que estava sendo feito em São Paulo. Nada de realmente importante foi colocado nos dois debates esterilizados daquele segundo turno.

Espero que agora, ao contrário do que ocorreu, os dois candidatos construam e divulguem proposições mais sólidas. Afinal, a crise mundial está aí e, provavelmente, terá ressurgências. A taxa de investimento macroeconômica (18% do PIB) é ridícula; se o Brasil quiser crescer modestos 5%.a.a, necessita de uma taxa de 22% e duplicação dos gastos de investimento público. A pauta que os brasileiros esperam é o que os candidatos propõem como projeto nacional e que ajustes deverão ser realizados na política econômica. Creio que a candidata Marina conseguiu seu surpreendentes 20% com um discurso muito suave em que afirmava que é necessário pensar um projeto global para o Brasil.

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