segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Brasil precisa manter a solidez fiscal diante da crise.


Muito bom o editorial de hoje do VALOR ECONÔMICO. Uma leitura imperdível.

O agravamento da crise internacional, nas últimas semanas, encontra o Brasil em situação confortável na área fiscal. Enquanto vários países da zona do euro se debatem em meio a um elevado endividamento que ameaça a saúde do sistema bancário e pode jogar as economias centrais em recessão, a dívida líquida do setor público brasileiro segue em trajetória de queda, devendo ficar abaixo de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. Mesmo considerando o endividamento bruto total, que alcançou 56% do PIB em junho, de acordo com dados do Banco Central (BC), o Brasil ainda está em patamar bem inferior ao dos países europeus, Estados Unidos e Japão.

É importante ressaltar que a dívida bruta talvez não seja o melhor critério para avaliar a trajetória do endividamento brasileiro como indicador de solvência pois parte considerável dela é a contrapartida das reservas internacionais. Ao comprar moeda estrangeira para compor as reservas, o BC despeja reais na economia em grande quantidade e precisa, no momento seguinte, colocar títulos no mercado para enxugar o meio circulante, evitando, assim, os efeitos inflacionários de um excesso de liquidez. O BC realiza esse movimento por meio das chamadas operações compromissadas, em que ele oferece títulos com a garantia de recompra. Esses títulos são contabilizados na dívida bruta.

Não há, hoje, qualquer dúvida entre os analistas e os investidores sobre a solvência do setor público brasileiro. No quadro atual, a política fiscal do país deve ser entendida na dimensão em que ela é tratada em qualquer livro texto de economia, ou seja, como um instrumento de expansão ou de contração da demanda agregada. Os economistas já demonstraram que, para manter a dívida pública líquida na trajetória de queda, não é necessário o esforço fiscal que está sendo feito este ano pelo governo. Um superávit primário menor seria suficiente para manter a dívida em queda como proporção do produto.

A meta de superávit primário do setor público que será alcançada este ano, em torno de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), é uma contribuição da política fiscal para o controle da demanda agregada e, por conseguinte, da inflação. Esta foi a mudança na política econômica feita pela presidente Dilma Rousseff.

Durante o governo Lula - principalmente no segundo mandato do ex-presidente - a política fiscal esteve em conflito com a política monetária. Enquanto o Banco Central elevava a taxa de juros para controlar a inflação, o Ministério da Fazenda aumentava as despesas públicas. Esta situação se agravou em 2010, quando o governo Lula chegou a usar uma parcela da receita do petróleo do pré-sal, que sequer foi extraído, para garantir os gastos públicos. Tal distorção - o conflito entre as políticas monetária e fiscal - marcou o governo anterior.

Dilma assumiu a presidência em meio a fortes pressões inflacionárias herdadas da gestão anterior. Para enfrentar esse quadro adverso, ela buscou um equilíbrio entre as políticas fiscal e monetária. Com essa estratégia, Dilma procurou reduzir o peso da taxa de juros no controle da inflação. Para obter esse equilíbrio, o governo programou um ajuste fiscal de R$ 50 bilhões, que está sendo executado com rigor. No primeiro semestre, o governo federal já havia cumpriu 68,7% de sua meta fiscal para todo o ano.

A dosagem de política fiscal e monetária adotada pelo governo Dilma tem se mostrado eficaz, pois há sinais consistentes de que a inflação convergirá para o centro da meta - de 4,5% - no próximo ano. Na semana passada, o presidente do BC, Alexandre Tombini, chegou a projetar uma queda de 2 pontos percentuais da inflação acumulada em doze meses, no período que vai de setembro a abril do próximo ano.

Se as previsões de Tombini se confirmarem, a inflação estará em torno de 4,8% ao fim do primeiro quadrimestre de 2012. Com isso, o equilíbrio entre as políticas fiscal e monetária poderá registrar o seu primeiro sucesso.

A crise internacional, cujos desdobramentos ainda são de difícil previsão, poderá levar o mundo a uma nova recessão. Se isso vier a ocorrer, o crescimento econômico do Brasil também será afetado. Nessa situação, a melhor alternativa do governo é manter uma política fiscal forte e fazer os estímulos necessários à atividade econômica por meio da política monetária, com o corte dos juros.

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