Editorial de hoje da FOLHA DE S. PAULO mostra como a presidente Dilma pode preparar a economia para retomar o crescimento.
A decepção com o crescimento da economia brasileira
no início deste ano evidenciou o impasse da política econômica do governo Dilma
Rousseff. Ao final de três anos de mandato, o PIB não terá crescido mais que 2%
ao ano, metade do que o Planalto por tanto tempo apontou ser o mínimo aceitável.
O Brasil poderia ter crescido os mesmos 2% destes
anos sob Dilma, e ainda assim seu governo teria triunfado caso desvencilhasse o
país dos excessos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A economia estaria
agora mais preparada para retomar o crescimento.
Até aqui os problemas se acumularam, contudo. Havia
assuntos urgentes: custos de produção em alta, famílias endividadas, consumo
demasiado aquecido. Na ânsia de estimular o crescimento, o governo criou novos
estorvos. Passou a gastar mais, a incentivar o crédito, a alimentar mais
inflação.
Frustradas as investidas, o governo recorreu a
iniciativas fortuitas e atrabiliárias. Tentou controlar preços e lucros por
meio de pressões políticas. Reduziu impostos de modo desorganizado. Distorceu
estatísticas fiscais e acuou o Banco Central. Custos altos e insegurança
deprimiram investimentos.
Perdeu-se tempo e mais tempo vai se perder com o
rescaldo dessa agitação sem sentido aparente.
Como primeira tarefa, o governo deve renunciar à
insensatez de tentar estimular a economia com gastos públicos enquanto o BC se
dedica à missão contrária de desincentivar crédito e consumo, necessária para
debelar a inflação.
O controle da alta de custos será mais rápido e
menos custoso se o governo poupar mais. O compromisso não pode ser provisório
nem improvisado: é preciso declarar que se cumprirá a meta fiscal na íntegra e
sem truques até 2015.
Tal compromisso será ainda mais crível se o governo
baixar o centro da meta de inflação para 2014 ou 2015, ainda que apenas de 4,5%
ao ano para 4,25%. As expectativas estão deterioradas demais.
Tão cedo o setor público não deve recuperar sua
capacidade operacional e financeira de investir. O governo deve, portanto,
concentrar energias em conceder à iniciativa privada, mais rapidamente, as
obras de infraestrutura. Mais que recuperar o exasperante atraso nas concessões
de aeroportos e estradas já prometidas, é preciso esquadrinhar o país em busca
de oportunidades para privatização.
O ânimo econômico pode ser revivido, além disso, se
o Planalto se dedicar a remover empecilhos burocráticos à atividade. São
reformas que não custam nada -- além de trabalho e discernimento. É uma
oportunidade para a presidente restaurar a fama de gerente.
Mais que gerente, porém, a presidente Dilma precisa
liderar um grande esforço político de mudança, para remover outro empecilho
quase feudal à operação eficiente da economia. Trata-se da cobrança de impostos
interestaduais, vale dizer, da reforma do ICMS, que naufraga a olhos vistos no
Congresso.
É certo que Dilma Rousseff terá de negociar com
governadores de escasso espírito público, mas presidentes da República devem
conduzir pessoalmente as transformações importantes, em vez de atulhar sua
agenda cotidiana com a engenharia de usinas hidrelétricas ou décimos de
percentual da taxa de retorno em editais de licitação de projetos de
infraestrutura.
A Petrobras é a maior investidora do país,
responsável por liderar o único grande novo projeto econômico nacional em quase
30 anos, o do pré-sal. Mas a empresa continua encalacrada por controles de
preços, investimentos politizados e um programa de reserva de mercado para
insumos nacionais que atrasa e encarece sua operação. É fundamental dar-lhe
mais desenvoltura e agilidade.
Este roteiro pode ser complementado pela revisão da
política comercial do país. O Brasil vai sendo aos poucos escanteado nos
acordos internacionais. Corre o risco de ficar à margem das redes
transnacionais de produção. Os países mais avançados ou dinâmicos contornam a
falência da Organização Mundial do Comércio (OMC), enquanto o Brasil se enreda
nas negociações infrutíferas do Mercosul e dos Brics.
Trata-se, enfim, de estipular e fazer cumprir um
rol de metas mínimo, não tanto um plano ambicioso de reformas. Um programa
factível de remoção de obstáculos mais imediatos, de restauração da
racionalidade econômica elementar, da recuperação da confiança nas
possibilidades da economia.
Uma verdadeira faxina, preliminar e possível, que
entregaria uma casa mais arrumada para o próximo governo, com Dilma Rousseff ou
outro presidente.