Os impasses do contingenciamento.

Mansueto Almeida e Alexandre Manoel (economistas do IPEA) e Helder Rebouças escreveram este artigo especialmente para o VALOR ECONÔMICO.  

O aperfeiçoamento da gestão e a busca do equilíbrio das contas públicas são, indiscutivelmente, preocupações que vêm marcando o governo da presidente Dilma. Nesse contexto, cabe um exame mais detalhado dos impactos do contingenciamento orçamentário, uma prática que tem sido comum no esforço de vários governos de cumprir as metas anunciadas de superávit primário. O tema é oportuno porque, recentemente, o governo contingenciou, por meio do Decreto nº 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, cerca de R$ 55 bilhões de despesas do orçamento da União.

O contingenciamento é amparado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, na hipótese (exclusiva) de expectativas de "frustração" de receita que possa comprometer resultados fiscais, como as metas de superávit primário. Vê-se, portanto, que a legitimidade do contingenciamento depende, essencialmente, da consistência e credibilidade das prognoses de "queda" de receitas alegadas pelo Executivo.

Do contrário, o decreto de contingenciamento, por ausência de motivação legítima, se tornaria um ato juridicamente defeituoso. Neste ano, para justificar o contingenciamento, o governo estimou uma redução de R$ 29,5 bilhões na receita líquida primária em relação às previsões trazidas pela lei orçamentária anual.

Em 2011, por exemplo, a lei de orçamento aprovada pelo Congresso previu receitas de R$ 990,5 bilhões. Naquela ocasião, o executivo, motivando o decreto de contingenciamento, refez sua previsão de receita para "baixo" e estimou que essas seriam de R$ 971,4 bilhões. A quatro meses para encerrar aquele ano, o volume de receitas já havia atingido o montante de R$ 997,4 bilhões, demonstrando que a previsão do executivo estava "equivocada". Em geral, essas inconsistências de prognoses têm ocorrido em vários anos, desde 2000, com consequências jurídicas e econômicas.

Do ponto de vista jurídico, há discussões teóricas importantes sobre a atuação do Judiciário no exame de "déficits" de prognoses de normas. A título de ilustração, o ministro Gilmar Mendes, do STF, produziu instigantes artigos acadêmicos sobre a matéria, chamando a atenção para o fato de que o controle de constitucionalidade comporta o exame das prognoses do legislador. De fato, conforme a posição dominante da doutrina jurídica vigente, quando a administração declara o motivo que determinou a prática de um ato administrativo, fica vinculada à existência do motivo por ela declarado. Assim, se houver desconformidade entre a realidade e o motivo declarado, torna-se possível a declaração de nulidade do ato pelo Poder Judiciário.

Outra dimensão jurídica relevante é a ampla discricionariedade que marca os decretos de contingenciamento. Se um ministério, em 2012, teve cortes de R$ 5 bilhões, por exemplo, como se dá a escolha de quais programas ou ações serão "sacrificados"? Diante do contingenciamento dos restos a pagar - despesas empenhadas e não pagas pelo governo -, como se decide quais delas serão "honradas"? Por que o decreto de contingenciamento inclui ações como "dinheiro direto na escola para o ensino fundamental" e "atenção à saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade"? Lembre-se aqui que, no Estado Democrático de Direito, a "discricionariedade" dos decretos de contingenciamento não pode estar fundada somente na letra da lei, mas, principalmente, em princípios constitucionais.

Do ponto de vista econômico, as inconsistências das aludidas previsões geram, entre outras consequências, diminuição da governança do setor público, pois afeta a capacidade de os gestores federais implementarem de maneira eficiente políticas públicas e diminuem a contribuição do superávit primário para a redução da dívida pública federal.

De fato, quando o governo federal "erra" nas suas previsões de receitas nos decretos de contingenciamento, acaba postergando, para muito próximo do final do ano, a efetiva liberação dos recursos, para que as unidades orçamentárias empenhem, liquidem e paguem as despesas orçadas. Em consequência, surgem os restos a pagar, porque já não há tempo hábil para empenhar, liquidar e pagar várias dessas despesas.

Existem duas formas de honrar os restos a pagar. Na primeira, são usadas receitas do atual exercício financeiro, de maneira que os pagamentos dos restos a pagar acabam concorrendo com outras despesas programadas para o ano corrente e, assim, termina dando origem a novos restos a pagar para os próximos exercícios fiscais. Neste ano, por exemplo, o orçamento para investimento da União depois do contingenciamento é de R$ 55 bilhões; valor inferior aos restos a pagar para essa mesma rubrica, que está orçada em R$ 57 bilhões. Em suma, o orçamento, que deveria se orientar para o futuro, torna-se também uma peça de planejamento do passado, diminuindo, portanto, a governança federal.

A outra forma de pagamento dos restos a pagar dá-se pelo aumento de endividamento, por meio do lançamento de títulos no mercado. Diga-se, por oportuno, que, contabilmente falando, os restos a pagar não "entram" nas apurações tradicionais de dívida (dívida bruta ou dívida líquida do setor público), que são os indicadores divulgados sobre a saúde financeira do setor público. Ora, quando o governo lança mão de títulos para honrar os restos a pagar, estes acabam se transformando em operações de crédito, agora, sim, ampliando, por exemplo, a dívida bruta do governo. Esse incremento de dívida pressiona o governo a obter mais superávit, inclusive por meio de novos contingenciamentos, criando-se um verdadeiro círculo vicioso.

Em suma, o superávit das contas públicas, que deveria ser utilizado para efetivo pagamento dos juros e amortizações do estoque da dívida, acaba por "atender" também a essa nova dívida, criada pela emissão de títulos destinados aos restos a pagar. Essa prática pode, inclusive, ser um dos fatores que explicam a resistência da queda dos juros da economia, mesmo diante de "expressivos" superávits primários.

Há, portanto, amplo espaço para que a prática de contingenciamento de despesas no Brasil seja revista. No campo econômico, cabe introduzir regra de efetivo controle do crescimento do saldo dos restos a pagar. Na esfera jurídica, exige-se que os decretos tenham motivação consistente e maior legitimidade democrática, já que o contingenciamento transformou-se em poderoso instrumento de política fiscal, sem, no entanto, submeter-se aos crivos da deliberação pública ou parlamentar.

Os bancos, o público e os políticos.

Armando Castelar Pinheiro, é coordenador de Economia Aplicada do IBRE/FGV e professor do IE/UFRJ. Escreveu este artigo especialmente para o VALOR ECONÔMICO.

Sejam ricos ou pobres, quase todos os países, da Índia à Suíça, têm bancos públicos. Sua participação na economia foi maior no passado, diminuiu com a "revolução" liberal do fim do século XX e, em alguns países, subiu com a crise, quando alguns bancos foram estatizados para não quebrar.

A existência desses bancos é motivo de polêmica na literatura econômica. Em tese, um banco público, por pertencer a todos, foca no interesse coletivo, em anteposição aos bancos privados, cujas atividades buscariam o interesse de seus acionistas; portanto, de um subgrupo da população. Ainda que em geral as atividades dos bancos privados beneficiem toda a sociedade, há em tese circunstâncias em que não se dá essa coincidência, cabendo aos bancos públicos delas desincumbir-se.

Contrapõe-se a essa explicação desenvolvimentista uma visão mais cética dos bancos públicos, pela qual, mesmo que criados com nobres intenções, essas instituições tendem a ser capturadas por políticos que os comandam com foco nas suas próprias agendas. Basta abrir os jornais e ler sobre a "faxina presidencial" na seção de política para entender a que tipo de captura referem-se os que defendem essa segunda visão.

Essas duas visões levam a conclusões distintas sobre os impactos dos bancos públicos na economia. Para a visão desenvolvimentista, eles contribuem para sanar falhas no setor financeiro e alavancar o crescimento econômico. Já na visão política, eles servem apenas para transferir renda para os políticos e aqueles a eles ligados, inibindo a expansão dos bancos privados e atrasando o desenvolvimento.

É mais complicado do que pode parecer discernir qual das duas visões melhor explica os fatos. Assim, as duas preveem que os bancos públicos devem ser mais importantes em países pobres e com sistemas financeiros pouco desenvolvidos, o que de fato ocorre. Da mesma forma, as duas também preveem que os bancos públicos devem ser menos lucrativos que os privados, o que também se observa.

Duas estratégias são utilizadas para discriminar entre essas duas visões. A primeira é olhar o que vem antes, se os bancos públicos ou a falta de desenvolvimento. A primeira visão argumenta que as coisas deveriam melhorar, de preferência num horizonte não muito longo, depois da instalação dos bancos públicos, a segunda defende que isso não acontece. A outra estratégia examina as atividades dos bancos públicos, em especial investigando se essas tendem a beneficiar grupos de interesse bem situados politicamente.

No Brasil, ainda são poucos os estudos focados nessa questão. Os primeiros trabalhos miraram a alocação dos empréstimos públicos, para ver se essa era consistente com o foco desenvolvimentista, e o seu impacto sobre o desenvolvimento econômico e financeiro.

Mais recentemente, porém, se começou a pesquisar também se há indícios de que essa alocação é influenciada por fatores políticos. Uma importante contribuição neste sentido foi dada por Sérgio Leão, em tese defendida no departamento de economia da PUC-RJ. O trabalho foca nos bancos comerciais controlados pela União e analisa a relação entre seus empréstimos e variáveis político-eleitorais.

Há pelo menos duas conclusões importantes do estudo a esse respeito. A primeira é que esses bancos, controlando para outras variáveis, em geral emprestam mais em municípios em que o prefeito é filiado a um partido na base de apoio ao governo do que naqueles em que isso não ocorre. Utilizando dados para o período 1997-2008, o autor obtém que o crédito desses bancos nos municípios "alinhados" cresceu 1,3 ponto percentual a mais, ou 10% mais rápido, que nos não alinhados com o governo federal. As empresas localizadas nesses municípios foram as mais beneficiadas por isso.

Em outro estudo, mostra-se que as empresas que nas eleições municipais de 2004 e 2008 contribuíram para a eleição dos candidatos da base de apoio ao governo receberam no ano seguinte à eleição, em média, 9% a mais de crédito dos bancos comerciais federais do que as que contribuíram com candidatos de fora da base. Sintomaticamente, no ano em si das eleições não se observa essa diferença. Outro achado interessante é que mesmo as empresas que contribuem para a oposição, ou para os dois lados, são beneficiadas, sugerindo que há uma relação entre contribuição financeira e benefícios creditícios.

Esses achados são consistentes com os de estudos semelhantes para outros países, reforçando a conclusão de que a visão política tem relevância para explicar o comportamento dos bancos públicos, mesmo que não seja a única a influenciar suas decisões. Para um país em que o capital é um recurso especialmente escasso, esse resultado é de grande relevância, já que indica que a produtividade do capital pode estar sendo sacrificada por considerações político-partidárias, comprometendo o crescimento do país.

A análise empírica do trabalho utiliza milhares de observações e é robusta a mudanças na forma de estimação, mas é importante que novos estudos aprofundem suas conclusões.

Nobel de Economia visitará o Brasil.

Leio na FOLHA DE S. PAULO que  o economista indiano e ganhador do Prêmio Nobel em 1998 Amartya Sen participará do ciclo Fronteiras do Pensamento. Em sua palestra, no dia 23/4, às 20h30, na Sala São Paulo (pça. Júlio Prestes, 16, centro), Sen vai abordar os caminhos possíveis para uma sociedade mais justa. Os ingressos para o ciclo estarão à venda a partir de 6/3, em www.ingressorapido.com.br. 

Momento e oportunidade.

RODOLFO LANDIM, 54, engenheiro civil e de petróleo, é presidente da YXC Oil & Gas e sócio-diretor da Mare Investimentos. Trabalhou na Petrobras, onde, entre outras funções, foi diretor-gerente de exploração e produção e presidente da Petrobras Distribuidora. Escreveu este artigo especialmente para a FOLHA DE S. PAULO.

Aproveitando o período de Carnaval, resolvi tirar duas semanas de férias em parte fazendo um cruzeiro pelas Bahamas e nos demais dias revisitando cidades turísticas nos Estados Unidos. Foram dias que me deram a oportunidade de testemunhar, fora do país, aspectos positivos do momento que vivemos no Brasil e refletir sobre os desafios a serem vencidos para continuarmos a crescer.

A primeira observação feita está associada ao indiscutível crescimento da classe média brasileira e ao maior acesso de nossa população àquilo que, durante anos, apenas fazia parte de seu sonho de consumo. A redução da taxa de juros e o aumento do crédito, associados ao real valorizado, permitem que milhares de brasileiros estejam hoje viajando pelo mundo. O cruzeiro mencionado foi apenas um pequeno exemplo. Dos cerca de 6.100 passageiros, 2.800 eram brasileiros. Só se ouvia falar português por onde quer que você estivesse no navio.

São conhecidas as verdadeiras invasões de brasileiros na Flórida nas férias, notadamente em Orlando, para visitar os parques temáticos, mas jamais na proporção de hoje. Nos shoppings da cidade, são raras as lojas sem vendedores que falam a nossa língua e já há panfletos e informações em português em todos os parques.

Isso sem falar dos anúncios em português para a venda de imóveis. Um corretor com o qual conversei me contou que os brasileiros têm sido os maiores compradores estrangeiros de imóveis na Flórida, algo que seria impensável até mesmo em um passado recente.

Outro aspecto interessante é o geográfico. Anos atrás, os sotaques dominantes eram de São Paulo, do Rio, de Minas Gerais, mas no tal cruzeiro das Bahamas, por exemplo, mais de mil brasileiros eram de Pernambuco. Também sinal dos novos tempos e da recuperação econômica do Nordeste brasileiro.

Mas a mais significativa observação está ligada a recursos humanos e pode mostrar um exemplo a ser seguido pelo Brasil -caso não queira atrasar seu crescimento.

Ao longo das últimas quatro décadas, os EUA conseguiram desenvolver, seja no deserto de Nevada ou nas áreas semipantanosas da Flórida, uma indústria de entretenimento com enorme sucesso e um fator foi fundamental nessa como é em qualquer indústria: mão de obra de qualidade. E, nesse ponto, não há restrição de nacionalidade. As principais atrações tanto dos supershows de Las Vegas como do navio que utilizei são artistas provenientes de todos os cantos do mundo.

Hoje o Brasil vive um momento extraordinário, com economia estável, longe das crises e com um sistema político consolidado. Sou de uma geração em que muitos perderam a convivência de amigos que tiveram de se aventurar no exterior para encontrar emprego, principalmente nos EUA e na União Europeia. Era uma gente guerreira, destemida e empreendedora que certamente colaborou bastante para o sucesso das nações onde foi morar.

Os tempos mudaram e o movimento agora tende a ser contrário, com muitos estrangeiros de elevado nível de capacitação profissional interessados em fugir do desemprego de seus países e sendo atraídos pela estabilidade e pelas oportunidades de crescimento existentes no Brasil. Será um grande erro se não aproveitarmos a chance de trazê-los para cá.

Os novos desafios para um crescimento econômico sustentável são enormes, e passarão nos próximos anos por uma demanda cada vez maior de ciência e de tecnologia.

E provavelmente a maior dificuldade de todas no Brasil será conseguir contar com uma força de trabalho treinada e capacitada para enfrentá-los.

Por isso, uma política correta de atração de mão de obra especializada do exterior para completar nossos quadros de maior deficiência será fundamental. Essas medidas, aliadas a um plano de educação de médio e longo prazos, dariam ao Brasil as bases necessárias para o continuado crescimento sustentável, pois a natureza já nos dotou favoravelmente de recursos naturais dos mais variados, restando a nós a missão de aproveitá-los da melhor maneira possível.

Eleições demais?

Moisés Naím, hoje na FOLHA DE S. PAULO e sua específica análise sobre como a política (eleições) influenciam a economia (mercados).   

O que Nicolas Sarkozy, Mahmoud Ahmadinejad e Vladimir Putin têm em comum? O fato de que vão enfrentar eleições em breve. O mesmo vale para Barack Obama, Hugo Chávez e muitos outros. Neste ano, haverá eleições presidenciais ou mudanças de chefe de governo em países que, juntos, representam mais de metade da economia mundial. Mas não é apenas isso. Muitos desses líderes são responsáveis por tomar decisões críticas para a humanidade, ao mesmo tempo em que buscam o voto de suas populações. E, com frequência, a política local entra em tensão com as realidades globais.

A Grécia terá eleições em abril. E já vimos que aquilo que acontece na Grécia afeta a todos nós. Hoje acontecem eleições parlamentares no Irã, e o resultado será negativo para o presidente Ahmadinejad. Mas não se alegre: o líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei, é quem sairá fortalecido. Em todo caso, os dois andam seduzindo seus eleitores ao mesmo tempo em que decidem sobre bombas atômicas, petróleo e economia. E neste domingo a Rússia irá as urnas para escolher seu próximo presidente. Vladimir Putin tem a eleição assegurada, mas seu triunfalismo sofreu com os protestos maciços contra ele. O líder russo também se viu obrigado a combinar cálculos eleitorais com decisões sobre a Síria, o Irã, o Afeganistão e outras emergências globais.

A mesma coisa ocorre com Sarkozy, que em 22 de abril vai enfrentar o socialista François Hollande. E com Barack Obama, que de agora até as eleições de novembro terá que administrar graves crises internacionais e, ao mesmo tempo, cuidar de sua defesa contra os ataques de seu rival republicano.

Na China, o presidente Hu Jintao está encerrando seu mandato. Embora essa transição ocorra sem trauma, a troca de líder do país de cuja saúde econômica e política depende a estabilidade mundial acrescenta ainda mais complexidade a um ano que já é muito complexo.

Mas as mudanças não se limitam às superpotências. Ainda haverá eleição presidencial no Egito (maio ou junho), no México (1º de julho) e na Venezuela (7 de outubro).

No caso do Egito, os resultados terão impacto no Oriente Médio e sobre a própria evolução da Primavera Árabe. No do México, vão influir sobre a expansão das narcoguerras. E, no caso da Venezuela, os resultados vão influir na ascendência de Hugo Chávez sobre seus vizinhos mais pobres, especialmente Cuba e Nicarágua.

Nas democracias, as eleições são normais e desejáveis. Mas não saem de graça. Os cálculos eleitorais fazem com que os dirigentes paralisem ou adiem decisões necessárias ou tomem decisões indesejáveis.

Já sabemos que um dos fatores que agravam as crises econômicas é que os mercados financeiros se movem à velocidade da internet, enquanto os governos avançam na velocidade da democracia. A essa disparidade da velocidade da tomada de decisões é preciso acrescentar a perda de qualidade que sofrem as decisões em períodos eleitorais, em todos os âmbitos, não apenas o econômico. Esse problema não se resolve com menos eleições. Alivia-se com mais e melhor democracia. 

O vazio pacto fiscal da Europa.

Martin Feldstein é professor de economia em Harvard, foi presidente do conselho de assessores econômicos do presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, e foi presidente do Gabinete Nacional de Análises Econômicas dos EUA. Escreveu este artigo especialmente para o VALOR ECONÔMICO de ontem. 

A força motora da política econômica da Europa é o "projeto europeu" de integração política. O objetivo é refletido no atual foco da União Europeia (UE) de criar um "pacto fiscal", que constitucionalizaria o compromisso dos países-membros com limites de déficit supostamente invioláveis. Infelizmente, o pacto é outro exemplo da subordinação da realidade econômica da Europa ao desejo dos políticos de se vangloriar sobre o avanço em direção a uma "união ainda mais forte".

O plano sobre o pacto fiscal evoluiu rapidamente nos últimos meses, deixando de ser uma "união de transferências", politicamente impopular, para tornar-se um perigoso projeto de austeridade fiscal e, por fim, uma versão modificada do falecido Pacto de Estabilidade e Crescimento de 1997. No fim das contas, o acordo que emergirá pouco fará para mudar as condições econômicas da Europa.

A forma mais provável de acerto parece ser um acordo bastante moderado obrigando cada país a equilibrar seus orçamentos e que seu descumprimento resulte em penas automáticas, embora seja difícil imaginar quando um país descumpre suas metas

A primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, de início, propôs a "união de transferências", na qual seu país e outras economias mais fortes da região do euro transfeririam fundos ano após ano para a Grécia e outros países em necessidade, em troca da autoridade de regulamentar e supervisionar os orçamentos e a arrecadação tributária dos governos auxiliados. A população alemã rejeitou a ideia de transferências permanentes dos contribuintes alemães para a Grécia, enquanto a população e as autoridades gregas rejeitaram a ideia de que a Alemanha controle a política fiscal do país.

O próximo passo foi o plano fiscal acertado em Bruxelas no fim de 2011, que abandonou completamente a ideia de uma união de transferências em favor de um acordo em que cada país da região do euro equilibraria seu orçamento. Pelo esquema, seriam impostas penas financeiras "automaticamente" a qualquer país que infringisse o compromisso. Com orçamentos equilibrados em todos os países, então, não haveria necessidade de transferências fiscais.

Como exatamente, no entanto, se definiria orçamento equilibrado? Em carta para as autoridades que negociam o acordo oficial, Jorg Asmussen, membro alemão do Conselho Executivo do Banco Central Europeu (BCE), enfatizou que um orçamento equilibrado significa exatamente isso. Se um país tiver déficit orçamentário porque enfrenta algum mau momento econômico cíclico que derrubou a arrecadação tributária e elevou as transferências de benefícios sociais, ainda assim, será obrigado a elevar impostos e cortar gastos para voltar a ter um orçamento equilibrado.

Se essa proposta fosse de fato adotada, teria como consequência tornar pequenas recessões em grandes retrações econômicas.

A forma mais provável de pacto fiscal, atualmente, parece ser um acordo bastante moderado obrigando cada país a "equilibrar seus orçamentos ao longo do ciclo econômico". Embora seu descumprimento, em teoria, resulte em penas financeiras automáticas, é difícil imaginar como seria possível determinar que houve descumprimento em um país como a Espanha. Em que momento, no futuro, se obrigaria a Espanha, com índice de desemprego persistente em mais de 15%, a elevar impostos e diminuir as transferências sociais? A decisão de obrigar a Espanha poderia caber à Comissão Europeia, com o que se trataria de uma decisão política, em vez de uma condição técnica "automática" como prometido por seus defensores.

Se essa for a essência do pacto fiscal que vai acabar sendo acertado, não terá efeito previsível no comportamento dos países da região do euro. Seu único efeito será permitir que líderes políticos da região do euro possam sair dizendo que criaram uma união fiscal e, portanto, direcionaram a Europa a uma união política mais coesa, o que é seu objetivo final.

Uma união fiscal concebida dessa forma, no entanto, é completamente diferente do que a maioria das pessoas entende pelo termo. Nos Estados Unidos, por exemplo, o governo central arrecada cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e paga mais ou menos o mesmo. A centralização dos impostos e gastos cria um estabilizador automático para qualquer região que passe por um mau momento econômico: os residentes da região afetada pagam menos dinheiro a Washington e recebem mais transferências.

O papel fiscal centralizado nos EUA também permite que todos os Estados operem com orçamentos verdadeiramente equilibrados, modificados apenas por fundos relativamente pequenos para os "dias chuvosos".

Embora o atual processo político europeu não vá criar uma forte disciplina fiscal, os mercados financeiros provavelmente obrigarão os governos da região do euro a reduzir suas dívidas soberanas e limitar déficits fiscais. Durante os primeiros dez anos da moeda única, a crença dos investidores do setor privado na uniformidade de todos os bônus soberanos da região do euro manteve as taxas de juros relativamente baixas nos países periféricos, mesmo enquanto seus governos acumulavam grandes déficits e dívidas maciças. Os investidores não repetirão o erro: mordidos uma vez, agora serão duplamente cautelosos.

Para os governos da região do euro, isso significa que os mercados financeiros colocarão em prática o que o processo político não consegue. O pacto fiscal da UE, não importa qual seja sua forma, será pouco mais do que uma questão secundária

Prof. Dorival.

Antonio Delfim Netto, hoje na FOLHA DE S. PAULO e sua homenagem a um professor. Um texto emocionante e verdadeiro.     

Peço permissão à Folha e aos seus leitores para usar este espaço lembrando e homenageando um velho e querido professor e amigo.

Ele influenciou de forma importante várias gerações de economistas formados na FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade), na USP, nos idos dos anos 1950 e 1960. Morreu, no começo de fevereiro, aos 96 anos.

O professor Dorival Teixeira Vieira (1915-2012) formou-se na Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras da USP no final da década de 1930.

No campo da economia, que concentrou posteriormente seu interesse, recebeu as lições de alguns docentes de economia política, todos franceses de orientação literária e institucional.

Como todos os economistas brasileiros do início da década de 1940, foi praticamente um autodidata que se produziu no isolamento intelectual imposto pelos anos de guerra (1939-45).

Foi um mestre sério, assíduo e exigente. Um pouco rabugento, mas sempre disposto a ajudar os alunos que o procurassem. Devido à falta absoluta de profissionais, ele acumulava quatro disciplinas e acompanhava os alunos do segundo ao quarto ano.

Naquele tempo, a disciplina teoria do valor era autônoma e ocupava o segundo ano inteiro. Dorival percorria a história do pensamento econômico desde Aristóteles até os austríacos com as sutilezas psicológicas que o agradavam enormemente.

Quando chegava a Marx, entretanto, a teoria do valor-trabalho era submetida a uma complicada tortura intelectual que, paradoxalmente, terminava mal ajeitada e pouco convincente.

No terceiro ano, Dorival ministrava um curso trabalhoso sobre a teoria dos preços. Por meio de geometria plana, em quadros negros quadriculados adrede e cuidadosamente preparados, com giz de várias cores, explorava um grande número de possíveis "tipos" de mercado e sua formação de preços. Nem uma só equação.

A definição de "elasticidade" usava apenas acréscimos finitos. Não raramente, portanto, as aulas terminavam em interessantes discussões sobre a generalidade das conclusões. A sua tese de cátedra foi sobre um dos regimes de formação de preços (monopólio bilateral) e foi obscurecida por aquelas razões.

Ainda no terceiro ano, ele promovia interessantes lições sobre a teoria da moeda. Quantitativista e repetindo sua ênfase histórica, ia de Locke até o Keynes de 1930.

No quarto ano, ele ministrava um excelente curso sobre teoria do comércio internacional.

Dorival Teixeira Vieira foi um grande brasileiro e excelente professor.

Ele deixa saudades! 

Crise na Zona do Euro.

Editorial do VALOR ECONÔMICO de hoje registra que sobe o tom do debate sobre as eventuais saídas da crise.

O debate a respeito da incompatibilidade entre a austeridade que está sendo exigida dos países em crise na zona do euro e a recuperação econômica ganhou fôlego nos últimos dias. Dois pesos-pesados da economia mundial voltaram a torpedear a receita adotada pela União Europeia, capitaneada pela chanceler alemã Angela Merkel.

O prêmio Nobel Paul Krugman, em sua coluna da semana passada no "The New York Times", disse que, apesar de a austeridade ser necessária, os programas "destrutivos" impostos aos países em crise têm se revelado um fracasso catastrófico. Posição semelhante tem o financista internacional George Soros que disse à revista alemã "Der Spiegel" que a política de Merkel para resolver a crise é um desastre. O problema é que a receita fica apenas na austeridade, nas ações de ajuste, o que conduzirá os países a "uma espiral deflacionária de endividamento". Para ele, essas medidas precisam ser complementadas por um programa de estímulos à economia.

O ministro das Finanças Wolfgang Schäuble saiu em defesa da posição alemã e respondeu, na mesma revista, que "quando as políticas fiscais e financeiras estão descontroladas e os níveis da dívida e do déficit deixam de ser sustentáveis, os métodos keynesianos para um relançamento rápido da economia deixam de funcionar".

É exatamente essa discussão que está pondo em dúvida o sucesso a longo prazo do pacote de resgate da Grécia, aprovado na semana passada. O pacote prevê a injeção de € 130 bilhões em dinheiro novo, fornecido pela troica - a União Europeia, o Banco Central Europeu além do FMI - a juros mais baixos, o que ajudará a Grécia a diminuir a dívida pública dos atuais 160% do Produto Interno Bruto (PIB) para 120,5% até 2020. Mas outra parte importante é o programa de cortes de € 3,3 bilhões que Atenas se comprometeu a fazer, que inclui a redução de 22% no salário mínimo e de pensões. A receita da União Europeia à Grécia pressupõe que o PIB do país terá que reagir, saindo de uma contração de 4,5% neste ano e estagnação em 2013. No entanto, a própria Comissão Europeia acaba de divulgar em suas previsões que a Grécia enfrentará o quinto ano de retração, com um encolhimento de 4,4%, depois dos 6,8% de 2011.

Com as medidas de austeridade previstas no pacote, não se espera outra coisa no próximo ano. O desemprego, que chega perto de 20%, deve aumentar porque cerca de 150 mil postos serão extintos nos próximos três anos. A recessão fez com que o governo grego elevasse sua projeção para o déficit fiscal do país neste ano de 5,4% para 6,7% do PIB. Paradoxalmente, se a queda do PIB for maior do que pressupõe o plano, a troica terá que exigir mais austeridade.

Outros países submetidos a programas de ajuste estão na mesma encruzilhada. A Espanha está pedindo à União Europeia para flexibilizar o compromisso de reduzir o déficit fiscal a 4,4% neste ano, quase a metade dos 8% de 2011. Com o enfraquecimento da economia, o governo espanhol acredita que o déficit fiscal deste ano ficará em 5% do PIB, na melhor das hipóteses. Segundo a Comissão Europeia, a economia espanhola vai encolher 1% depois de ter crescido meros 0,7% em 2011.

Portugal também receia não conseguir reduzir o déficit fiscal de 6% para 4,5% do PIB neste ano. Depois de ter encolhido 1,5% em 2011, a economia portuguesa deve ter o pior desempenho da região depois da Grécia, com uma retração de 3,3%, e já se fala na necessidade de um novo pacote de socorro para o país.

Em reunião preparatória para o encontro dos ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G-20, realizado no fim de semana no México, o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría, alertou para a necessidade de reformas estruturais para estimular o crescimento e criar empregos. Em comunicado emitido ao final da reunião, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou que as grandes nações não podem deixar de lado a preocupação em restaurar o crescimento global enquanto discutem o reforço dos fundos de resgate de países.

A receita da UE para enfrentar a crise claramente manca de uma perna: traz um alívio temporário, mas não garante a solução dos problemas de longo prazo. É preciso que seja complementada com medidas que estimulem a competitividade dos países em crise, não só com redução de salários e de preços, mas com alternativas de recuperação da economia.

Keynes e os juros.

José Luis Oreiro é professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) e escreveu este artigo especialmente para o VALOR ECONÔMICO de hoje.

Recentemente o Banco Central (BC) solicitou às instituições financeiras estimativas a respeito do valor da taxa de juros neutra para a economia brasileira, ou seja, o valor da taxa real de juros para o qual a demanda agregada é igual ao produto potencial de forma que a inflação seja mantida constante ao longo do tempo. Essas estimativas apontam para uma taxa neutra em torno de 5,5% ao ano, o que significa uma redução de 1,25 ponto percentual desde novembro de 2010, quando uma consulta indicou a taxa neutra em torno de 6,75%. A redução observada na taxa neutra seria o resultado de "mudanças estruturais significativas na economia brasileira", segundo a ata do Copom, não tendo nenhuma relação com a condução da política monetária.

Uma reflexão um pouco mais aprofundada sobre quais seriam essas mudanças estruturais significativas, contudo, não aponta para nenhuma mudança em particular. De fato, a condução da política fiscal continua basicamente a mesma do segundo mandato do presidente Lula, a poupança pública não apresentou nenhuma melhoria significativa, o crédito doméstico continua se expandindo a taxas elevadas, o grau de indexação formal da economia brasileira ainda é alto e os títulos pós-fixados mantêm uma participação expressiva na dívida pública. Daqui se segue que não há nenhuma razão concreta para se acreditar que tenha ocorrido nos últimos anos um aumento da eficácia da política monetária e/ou uma redução da taxa de juros de "equilíbrio". Sendo assim, como explicar a mudança nas expectativas do mercado a respeito da taxa de juros neutra?

Na sua Teoria Geral do Emprego, Keynes criou o conceito de taxa de juros segura, ou seja, o valor da taxa de juros que o público acredita que irá prevalecer no longo prazo. A taxa de juros segura nada mais é do que uma convenção social, ou seja, uma crença compartilhada entre os agentes econômicos a respeito do valor em torno do qual a taxa de juros flutua ao longo do tempo. Essa convenção não está baseada em "fatores objetivos" como pensa a teoria neoclássica. Em particular, a taxa de juros segura não é equivalente ao conceito de taxa natural de juros dos modelos Dynamic Stochastic General Equilibrium (DSGE) tão em voga atualmente. A taxa natural de juros é tida, nesses modelos, como independente da política monetária, sendo determinada pela produtividade do capital e pelas preferências intertemporais das famílias.

Do ponto de vista keynesiano, o conceito de taxa natural de juros é um completo nonsense porque pressupõe a independência entre o produto potencial e a demanda agregada. Isso porque, em função da existência generalizada de economias de escala e de equilíbrios múltiplos gerados a partir de efeitos de histerese no mercado de trabalho, o produto potencial não é uma variável exógena, mas é dependente da trajetória seguida pelo produto efetivo (e, portanto, pela demanda agregada) ao longo do tempo.

Voltando à taxa de juros segura, Keynes afirma na sua Teoria Geral que: "A autoridade monetária controla, com facilidade, a taxa de juros a curto prazo, não só pelo fato de não ser difícil criar a convicção de que sua política não mudará sensivelmente em um futuro muito próximo, como também em virtude de a possível perda ser pequena, quando comparada com o rendimento corrente (a não ser que este chegue a ponto de ser quase nulo). Mas a taxa a longo prazo pode mostrar-se mais recalcitrante no momento em que caia a um nível que, com base na experiência passada e nas expectativas correntes da política monetária futura, a opinião abalizada considera "inseguro".

Isso não quer dizer, obviamente, que o Banco Central não seja capaz de influenciar a taxa de juros de longo prazo. Ele poderá fazê-lo desde que consiga induzir uma mudança nas expectativas que os agentes econômicos formulam a respeito da taxa segura de juros. Em outras palavras, uma redução da taxa de juros de longo prazo envolve necessariamente a mudança da convenção prevalecente no mercado financeiro sobre o valor da taxa segura. Se o BC não for capaz de produzir uma mudança nas convenções sobre a taxa de juros segura, então a redução da taxa de juros de longo prazo resultante da redução do valor corrente da taxa de juros de curto prazo irá induzir uma expectativa de elevação da taxa longa no futuro próximo. Em função disso, as expectativas a respeito dos valores futuros da taxa de juros serão reajustadas para cima, produzindo o realinhamento do valor corrente da taxa longa na direção da taxa de juros segura.

Daqui se segue que uma condição fundamental para que o BC seja capaz de influenciar a taxa de juros de longo prazo é que a política monetária tenha credibilidade. Credibilidade não significa o compromisso único e exclusivo da autoridade monetária com uma taxa de inflação baixa, como entendem os economistas neoclássicos; mas deriva-se do entendimento por parte dos agentes econômicos de que a política monetária é compatível com o interesse público, sendo conduzida com convicção por parte de uma autoridade monetária, que não corra o risco de ser suplantada. Sendo assim, "uma política monetária que a opinião pública considere experimental em sua natureza e facilmente sujeita a mudanças pode falhar no seu objetivo de reduzir consideravelmente a taxa de juros a longo prazo".

Nesse contexto, as convenções prevalecentes a respeito do valor da taxa de juros segura podem ser alteradas se o público perceber que a política monetária é conduzida de maneira lógica e firme por parte do BC. Via de regra, isso exige mudanças moderadas e graduais na taxa de juros de curto prazo, dando tempo para que o público se acostume com patamares mais baixos de taxas de juros.

Com base nesse arrazoado, uma explicação possível para a redução observada das estimativas da taxa neutra é que nos últimos anos o BC tem sinalizado de forma clara e consistente seu desejo de reduzir gradualmente o patamar dos juros. Como essa sinalização é vista pelo mercado como baseada no julgamento técnico da autoridade monetária, e não como resultado de ingerência política no BC, segue-se que a mesma é vista como compatível com o interesse público e, portanto, crível. Mantidas essas condições, o BC poderá obter uma redução ainda maior da taxa de juros se persistir com sua política gradualista.

Entrevista com o Nobel Michael Spence.

Na FOLHA de hoje, entrevista com Michael Spence, Nobel de economia americano.

Para o economista americano Michael Spence, ganhador do Nobel em 2001, o discurso de que a China rouba empregos dos outros países não faz sentido. Para ele, a atração de mão de obra barata não é boa estratégia econômica.

Spence ainda afirma que o país asiático está prestes a deixar de ser a fábrica barata do mundo. Segundo ele, a tendência é que outros emergentes, em fases anteriores de desenvolvimento, assumam esse papel, conforme já aconteceu com outros centros manufatureiros nas décadas passadas.

O especialista também argumenta que os países emergentes estão mais ricos e mais conectados uns com os outros e que tendem a se desassociar da crise na Europa.

Ele diz que o Brasil pode sustentar seu crescimento econômico, mas deve ficar atento à diversificação da economia.

Folha - A crise econômica de 2008 se espalhou rapidamente em todo o mundo e terminou de forma relativamente rápida em países como o Brasil. O sr. acha que a crise atual será mais longa?

Michael Spence - A crise tinha uma história de alavancagem excessiva, desequilíbrios e problemas estruturais. A crise atual é em parte uma extensão das mesmas questões. Se a Europa avançar, será menos grave. Haverá apenas um período longo e difícil de ajustamento estrutural para restaurar padrões sustentáveis de crescimento e emprego. Mas outro cenário é uma grande recessão na Europa causada por uma incapacidade de lidar com as questões da zona do euro. Nesse segundo cenário, a crise será dura e de longo prazo.

Qual é o caminho para evitar esse cenário mais duro?

Não existe maneira de certamente eliminar os riscos do cenário pessimista. Se a Grécia eventualmente sair, criará riscos de contágio. Mas o fator principal para controlar o risco é conduzir reformas bem-sucedidas na Itália e na Espanha. E ter a Alemanha e o Banco Central Europeu de volta para estabilizar bancos e dívidas dos governos, com o FMI (o que significa o resto do mundo) apoiando. As reformas institucionais para a disciplina fiscal também têm que prosperar. Se todas essas coisas funcionarem, o risco permanece em nível controlável. Mas devo dizer que haverá retração econômica por um ano ou dois, mesmo no cenário mais positivo.

O senhor vê a possibilidade de diminuição no número de países que compõem a zona do euro?

Definitivamente sim. Os líderes estão tentando evitar esse desfecho, mas eu não acho que seja sábio. Nem é bom para Grécia e provavelmente tampouco para Portugal. Uma zona do euro menor e mais homogênea poderia ser um bom resultado. Ela poderia se expandir depois. Mas realmente eles têm que elaborar um mecanismo de ajuste para quando os países deixam de ser competitivos e têm problemas de produtividade. Ninguém tem uma boa resposta para essas questões ainda.

O senhor acha que os países emergentes vão repetir o desempenho que tiveram na crise passada, quando mantiveram a demanda por commodities e garantiram algum crescimento global?

Há desaceleração nas economias emergentes, mas é relativamente leve até agora. Deve haver uma espécie de repetição do desempenho pós-2008, desde que a Europa avance.

Os fatores que garantiram o crescimento de países como China, Índia e Brasil podem ser sustentados agora? E por quanto tempo?

Indefinidamente. São países saudáveis fiscalmente e geridos de forma eficaz do ponto de vista macroeconômico. Eles estão mais ricos, maiores e negociam muito uns com os outros. Estão parcialmente dissociados [da crise], embora não completamente. Ainda dependem de uma quantidade substancial de demanda agregada dos países avançados. O grau de dissociação irá aumentar gradualmente ao longo do tempo.

De que maneira o grau de dissociação aumentará? E caso a Europa não avance e o impasse político impeça a resolução dos problemas econômicos, quais seriam as principais formas de contágio para os emergentes?

Existem dois canais. Um é a economia real. Se a economia decresce, cai a demanda por importações, com consequências para os emergentes. O impacto varia entre os diferentes países porque eles sentem de modo diverso os movimentos de preço das commodities e a demanda por serviços (no caso da Índia). O segundo canal é o financeiro. Os mercados emergentes estão voláteis agora com a combinação de riscos domésticos e globais. Essa volatilidade tornará empresários e consumidores mais cautelosos, o que pode reduzir a demanda doméstica. Tendo dito isso, o nível de dissociação continua aumentando. Só não está completo.

Há rankings em que o Brasil aparece como a sexta maior economia do mundo. Como o senhor analisa a trajetória de crescimento do país?

A trajetória de crescimento do Brasil é excelente. A inclusão está aumentando e ajudando a sustentar o crescimento e a reduzir a desigualdade de renda. É um padrão sustentável. A gestão macroeconômica é muito boa. É preciso cuidado para não permitir que o aumento do preço das commodities, que beneficiou o Brasil, cause uma redução no padrão de diversificação da economia e reduza as oportunidades de emprego. Um fundo soberano bem administrado seria uma boa ideia, eu acho.

No discurso do Estado da União [em que anualmente o presidente americano presta contas ao Congresso], Barack Obama pediu a empresários para trazerem de volta os empregos que haviam deslocado para a China. Esse tipo de apelo é eficaz?

Não faz sentido trazer empregos de baixo valor agregado da China ou de outros países em desenvolvimento. O que podemos fazer é competir em empregos de maior valor agregado -mas não nos empregos muito tops, em que vamos bem de qualquer forma. Os modelos deveriam ser mais a Alemanha, o Japão e a Coreia do Sul.

A base para atrair empresas para a China tem sido a mão de obra barata. Essa situação persistirá?

Isso está prestes a mudar, tal como aconteceu na Coreia do Sul e no Japão no passado. A China irá se mover para rendimentos mais elevados e o trabalho intensivo nas manufaturas irá migrar para emergentes em fases anteriores de desenvolvimento.

A migração já começou? Para onde?

Começou, por exemplo, para o Vietnã, Bangladesh e para a Índia em alguma medida. Isso não é novo. A Coreia costumava fabricar sapatos e vestuário nos anos 1980 e 1990 e isso migrou para Vietnã, China, Indonésia etc. Hong Kong costumava fabricar vestuário e houve mudança para Cingapura e outros países.

Oscar 2012.

Parabéns Meryl Streep pela sua marcante presença como Margaret Thatcher no filme “A dama de ferro”. 

Desta vez a academia não poderia errar.    

O armário econômico de Romney.

PAUL KRUGMAN, na Folha de S. Paulo, num texto que não dá para não ler.   

De acordo com Michael Kinsley, uma gafe é o que acontece quando um político acidentalmente fala a verdade. Foi sem dúvida o que aconteceu com Mitt Romney na terça, quando, em um momento de franqueza ele acabou por se entregar.

Falando no Michigan, Romney ouviu uma pergunta sobre redução do deficit e disse em resposta algo inteiramente razoável: "Se você apenas cortar, se você pensar unicamente em reduzir gastos, à medida que reduzir os gastos você vai desacelerar a economia".

Como se poderia prever, a polícia ideológica da direita ficou horrorizada; o Clube para o Crescimento imediatamente denunciou a declaração, dizendo que ela mostra que Romney não é "um conservador que defende o governo limitado".

E um porta-voz de Romney tentou retirar o que o pré-candidato havia dito, afirmando: "O que o governador quis dizer foi que apenas cortar o Orçamento, sem políticas afirmativas em prol do crescimento, é insuficiente para imprimir uma virada na economia".

Sabemos com quem Romney vai buscar conselhos econômicos; lideram a lista Glenn Hubbard, da Universidade Columbia, e N. Gregory Mankiw, de Harvard. Embora eles sejam partidários republicanos leais, ambos também possuem longos históricos como economistas profissionais. E o que esses históricos profissionais deles sugerem é que nenhum dos dois acredita em nenhuma das proposições que viraram provas decisivas para os pré-candidatos republicanos.

Considere-se o caso de Mankiw, em especial. Os republicanos modernos detestam Keynes; Mankiw é editor de uma coletânea de artigos intitulada "New Keynesian Economics". Numa das primeiras edições de seu livro didático, que é um best-seller, ele descreveu a economia baseada no estímulo à oferta -a doutrina à qual aderiu o endeusado Ronald Reagan- como sendo a criação de "excêntricos e charlatães". E, em 2009, ele pediu por inflação mais alta como solução para a crise, posição que é terminantemente rejeitada por republicanos como Paul Ryan, presidente do Comitê de Orçamento da Câmara.

Em vista de seus assessores, portanto, parece seguro supor que aquilo que Romney falou sem querer reflita suas ideias econômicas reais.

Então será que aqueles que não compartilham as crenças da direita deveriam sentir-se reconfortados com as evidências de que Romney não acredita em nada que anda dizendo? Em especial, deveríamos presumir que, uma vez eleito, ele adotaria políticas econômicas sensatas? Lamentavelmente, não.

Pois o cinismo e a falta de coragem moral que têm estado tão evidentes na campanha não desapareceriam assim que Romney pusesse os pés na Casa Branca. Se ele não ousa discordar das bobagens econômicas agora, por que imaginar que se disporia a contestá-las no futuro? E vale lembrar que, se for eleito, ele será observado estreitamente, em busca de sinais de qualquer apostasia, pelas próprias pessoas que agora se esforça para agradar.

II Encontro Nacional dos Blogueiros de Economia

Está chegando o grande dia do II Encontro Nacional dos Blogueiros de Economia:

Data: 9 de Março de 2012 (Sexta-Feira)

Local: IBMEC-MG

Endereço: Rua Rio Grande do Norte, 300. Bairro Funcionários - Belo Horizonte-MG.

Horário: Das 13:30 à 18:30

Programação

13:30 Abertura

13:40 Painel Temático I – A Blogosfera e as Crises Econômicas

15:10 Intervalo

15:20 Painel Temático II – Os Blogs Como Ferramenta de Ensino da Economia

16:50 Intervalo

17:00 Painel Temático III – A Política Fiscal na Blogosfera

18:30 Encerramento

Organizadores:

Cláudio D. Shikida – De Gustibus Non Est Disputandum

Cristiano M. Costa – Blog do Cristiano M. Costa

Painel I

Anônimo - Drunkeynesian

Celso Toledo - A Consciência de Três Liberais

Ângelo Fasolo - The Duke of Hazard

Fábio Kanczuk - A Consciência de Três Liberais

Painel II

Roseli da Silva – Random Walk

Cláudio D. Shikida – De Gustibus Non Est Disputandum

Thomas Kang - Oikomania

Ronald Hillbrecht – Escolhas e Conseqüências

Painel III

Fernando Meneguin - Brasil, Economia e Governo

Felipe Salto - Blog do Felipe Salto

Mansueto Almeida - Blog do Mansueto

Ano 1 depois da Dilma.

MARCELO NERI, 48, é economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e professor da EPGE, na Fundação Getulio Vargas, e autor de "Microcrédito, o Mistério Nordestino e o Grameem Brasileiro" (editora da Fundação Getulio Vargas) e "A Nova Classe Média" (editora Saraiva). Escreveu este artigo especialmente para a FOLHA DE S. PAULO. 

No dia 1º de janeiro deste ano escrevi neste espaço sobre as perspectivas sociais do novo ano. Meu ponto era que o impacto da crise europeia aqui seria conhecido somente no dia seguinte após a passagem do ano gregoriano. As crises asiática de 1997 e do Lehman Brothers de 2008, ambas de setembro, repercutiram nas séries apenas em janeiro do ano seguinte (a crise de desemprego e a ressaca de 2009).

Entre os dois artigos, desci aos microdados da POF, os mais completos em termos de abrangência dos conceitos de renda e de despesa. Constatei que a crise aportou no bolso do brasileiro na primeira semana de 2009. A pobreza sobe 11% quando comparada à última semana de 2008. Tal como os dados semanais da PME sugeriam, a crise de 2008 não foi nem tsunami nem marolinha, mas ressaca tão forte quanto passageira.

Nos idos de 2009, divulgamos pesquisa com dados até dezembro de 2008 sem observarmos nenhum impacto relevante nos primeiros três meses e meio depois da crise. Desigualdade e pobreza mantiveram viés de baixa até a reversão da primeira semana de 2009. A ponto de lançarmos logo novo capítulo do que virou a série "Crônica de uma crise anunciada".

Apesar das limitações da PME, todas as grandes inflexões de distribuição de renda dos últimos 20 anos foram antecipados por ela (www.fgv.br/cps/debatesocial), como aquelas provocadas pela estabilização do Plano Real, a quebra da desigualdade inercial e a ascensão da nova classe média (real do Lula). Ou você quer ficar ilhado na última Pnad disponível (hoje, a de setembro de 2009)?

Lanço no dia 7 de março, às 19h, na Bolsa de Valores de São Paulo, livro que ensina todos os nós de marinheiro para você navegar com os emergentes. Fecha parênteses.

A fim de não nos afogarmos na flutuação dos números, esperamos a virada da maré de janeiro para aferir o efeito da instabilidade europeia intensificada em agosto.

Janeiro de 2012 coincide com o marco ano 1 depois da Dilma. Pois bem, as variações de 12 meses mostram:

1) crescimento da renda familiar per capita média da PME de 2,7%, que coincide com o crescimento observado entre 2002 e 2008, apelidado por muitos de "era de ouro mundial", e superior ao 0% do ano 1 depois da crise de 2008; 2,7% de crescimento também coincide com o crescimento do PIB total de 2011, recém-anunciado pelo Banco Central. A diferença é o crescimento populacional de pouco menos de 1%, mantendo a tendência, observada desde o fim da recessão de 2003, da renda das pesquisas domiciliares crescerem mais que o PIB;

2) A desigualdade tupiniquim continua em queda de 2,13% ao ano, ante o 1,11% observado no período de 2001 a 2009, conhecido como o de "queda da desigualdade brasileira". O Gini brasileiro foi, de 1970 a 2000, quase uma constante da natureza. A desigualdade brasileira está hoje 3,3% abaixo do seu piso histórico de 1960;

3) Como consequência, a pobreza segue sua saga descendente ao ritmo de 7,9% ao ano, superior aos 7,5% ao ano da "era de ouro" citada. Reduzimos em 2011 a pobreza num ritmo três vezes mais rápido que o necessário para cumprir a Meta do Milênio da ONU de reduzir a pobreza à metade em 25 anos.

Na leitura de 2011, não devemos esquecer que o Pibão e a histórica queda de 16,3% da pobreza observados em 2010 foram ao sabor da retomada da crise e do ciclo político eleitoral que inflam a amplitude de comparação.

A economia brasileira estava superaquecida no começo de 2011, assim como em 2008. A crise, como uma inesperada chuva de verão, esfriou a inflação de demanda anunciada. Sorte ou não, os resultados sugerem que o brasileiro, tal como Ayrton Senna, anda bem debaixo de chuvas e trovoadas de uma crise internacional. Nosso desempenho relativo depois das crises foi melhor do que a da "era de ouro mundial".

Agora, como se diz, o ano novo brasileiro só começa na semana depois do Carnaval. Nesse caso, temos de esperar para ver o que acontece amanhã -primeira segunda-feira após o Carnaval.

Oscar - O ano da nostalgia - 2012.

Li no Valor Econômico e como amanhã tem Oscar 2012, vale a leitura neste econômico sábado. 

A nostalgia é a nova moda, a julgar pelos concorrentes ao prêmio de melhor filme do Oscar 2012, cuja cerimônia de entrega acontece no próximo domingo, em Hollywood. Dos nove indicados, seis exaltam o passado. "A Invenção de Hugo Cabret" e "O Artista", os favoritos na categoria, por exemplo, prestam uma clara homenagem à infância e à magia do cinema. Mas seria essa tendência escapista do cinema um reflexo de alienação política?

Para Annette Insdorf, professora de cinema da Universidade Columbia, o Oscar 2012 não reflete a situação corrente dos Estados Unidos, ainda convalescentes de uma crise econômica iniciada em 2008. "A sugestão de uma volta ao passado tem força. O saudosismo não é só em relação ao cinema mudo", diz Insdorf ao Valor. "'Meia-Noite em Paris' trata da atmosfera intelectual da Paris dos anos 1920. 'Cavalo de Guerra' é descaradamente antiquado. Mesmo 'A Árvore da Vida' tem um ar nostálgico por conta do enredo calcado em fatos passados, assim como 'Histórias Cruzadas', com a sua exploração dos conflitos raciais nos Estados Unidos de 50 anos atrás."

Nos Estados Unidos, historicamente, o cinema floresceu em épocas de crise. "Os últimos anos têm sido difíceis no país e, tal como a Academia, os espectadores veem o cinema como uma possibilidade de escape e não de reflexão sobre a atualidade", afirma Betsy Sharkey, crítica de cinema do jornal "Los Angeles Times".

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Para ela, isso explica o fato de filmes com temas políticos, sociais e econômicos, como "Margin Call - O Dia Antes do Fim", que acompanha o comportamento de funcionários de um banco de investimentos às vésperas de uma crise financeira, e "Tudo pelo Poder", sobre políticos desonestos, estarem fora da categoria principal. "Existe uma rejeição aos temas pessimistas, Neste ano a Academia parece disposta a contemplar os filmes de temática mais esperançosa."

Produções que têm recebido prêmios mundo afora e elogios da crítica, como "Melancolia", que aborda a depressão e o fim do mundo, "Shame", sobre um viciado em sexo, e "Precisamos Falar sobre o Kevin", que mostra o massacre em uma escola, foram completamente ignorados no Oscar deste ano.

"Existe uma saudade das histórias bem contadas. 'O Artista', por exemplo, é uma história clássica de amor, com um trilha sonora fantástica, que poderia ser narrada em qualquer época, apesar do seu contexto específico", diz a brasileira Paoula Abou-Jaoude, integrante da The Hollywood Foreign Press Association, responsável pela premiação do Globo de Ouro.

Com o sucesso inesperado de "O Artista", a indústria do entretenimento passou a explorar o filão. Até o fim deste ano, vai estrear na Broadway um musical sobre a vida de Charlie Chaplin (1889-1977). "Silent Life", filme sobre Rodolfo Valentino (1895-1926), ator do cinema mudo que morreu precocemente, está em fase de pós-produção. O longa-metragem tem Isabella Rossellini no elenco.

A alienação do Oscar deste ano é uma posição contrária à do Festival Sundance, ocorrido em Utah entre 19 e 29 de janeiro. Segundo reportagem de Brooks Barnes para o jornal "The New York Times", o evento, de perfil mais alternativo, mostrou como a tecnologia digital ajuda os cineastas a capturar "o momento". Os filmes, sobretudo os documentários, exibiram "o sonho americano transformado em pesadelo".

Não por acaso, o júri elegeu como melhor filme "Beasts of the Southern Wild", de Benh Zeitlin, o qual aborda, em essência, o descaso histórico com o Sul dos Estados Unidos. O melhor documentário foi "The House I Live In", de Eugene Jarecki, uma análise sobre a política do governo norte-americano de combate às drogas durante as últimas quatro décadas.

Antes os filmes tinham "um atraso de três a cinco anos para tratar da realidade do país", escreveu Barnes. Foi assim, por exemplo, com os ataques ao World Trade Center em 11 de setembro de 2001 ("Tão Longe e Tão Perto", que aborda o tema, é um dos concorrentes ao Oscar de melhor filme; leia texto nesta página). Por obra da tecnologia digital, esse intervalo foi superado. Programas de edição permitem que um filme seja finalizado em até quatro meses e sem tantos custos. Agora, os cineastas trabalham em casa e com rapidez.

O Oscar mostra, porém, que o uso da tecnologia digital pode ter outro tipo de influência. "Ela também serve para arrecadar", diz Paoula Abou-Jaoude. "Hoje o espectador pode escolher entre ver uma imagem bárbara de 3D em uma sala IMAX ou assistir a um filme em casa, o que é mais barato." Existe uma mudança no modo como se veem e distribuem as obras cinematográficas. Os estúdios estão mais atentos à sedução tecnológica que pode tirar as pessoas do conforto do lar.

"Filmes via internet são o futuro", diz Paoula. O serviço, oferecido por Netflix e Amazon, por exemplo, é um fenômeno que perturba os grandes estúdios de Hollywood. Ele representa um obstáculo ao lucro outrora obtido pelos estúdios com a venda de DVDs.

Para se ter uma ideia, por US$ 3,99, o espectador compra na Amazon e vê pelo computador filmes como "Meia-Noite em Paris", "Histórias Cruzadas" e "O Homem que Mudou o Jogo", todos indicados ao Oscar de melhor filme. O preço médio de um ingresso de cinema em Nova York - US$ 12,50 - quase paga a mensalidade de um dos pacotes do Netflix. Por US$ 15,98, um assinante tem direito à entrega de DVDs pelo correio e a uma quantidade imensa de longas-metragens disponíveis para exibição via internet. O preço cai pela metade (US$ 7,99) se o pacote oferecer apenas filmes on-line.

Segundo a empresa de telecomunicações AT&T, o Netflix, tendo mais de 24 milhões de assinantes, chega a ser o responsável por cerca de 30% do fluxo de dados gerado na rede virtual dos Estados Unidos e Canadá. "Cada vez mais o controle se transfere dos estúdios para as mãos da audiência", diz Betsy Sharkey, do "Los Angeles Times".

A possibilidade de exibir a sua obra pela internet fez com que os cineastas não ficassem escravos dos altos custos de distribuição. "De 5 a 7 milhões de pessoas podem hoje assistir a um filme que talvez nunca chegasse às salas de cinema", diz Paoula. A guerra atual se trava entre a tela grande e a tela do computador. A nostalgia vem de mais um momento de transição na história cinematográfica. Para Sharkey, "pertencemos a uma cultura da demanda e os filmes acabam seguindo essa tendência." Se existe limite para o poder da imaginação, ele é estabelecido pelo bolso dos espectadores.