O tripé-base da política macroeconômica desde 1999 objetiva um círculo virtuoso entre seus instrumentos.
Os superavit fiscais comprimem os juros e permitem um câmbio mais depreciado, o que impulsiona o crescimento e a arrecadação tributária, sem pressionar a inflação, facilitando o desempenho orçamentário e criando condições para o desenvolvimento.
O ponto é que está havendo uma perda de virtuosidade e os três pilares, em vez de se reforçarem, estão enfraquecendo uns aos outros e drenando cada vez mais recursos para se sustentarem.
A dinâmica financeira está aos poucos asfixiando o setor produtivo e limitando o crescimento do país. O tripé está transformando-se num triângulo de incertezas.
A política de aumentar as reservas internacionais é duplamente perversa; por um lado, à medida que aumenta o estoque de dólares, ao contrário dos anúncios, o preço da moeda norte-americana cai mais, prejudicando a indústria brasileira; por outro, é financiada com títulos públicos, gerando uma despesa líquida de dezenas de bilhões de reais ao ano.
A política monetária é míope. A protelação do aperto monetário (com debates sobre juro neutro, minimização do risco inflacionário e medidas macroprudenciais, que confundem apertos de liquidez com instrumentos monetários) já se reflete em um aumento da taxa para rolar a dívida pública, elevando o custo do ajuste.
Em política fiscal, o desempenho pode melhorar com mais transparência e eficiência. Um exemplo: foca-se demais o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que demanda recursos vultosos e tem um efeito limitado no crescimento, em detrimento de outras ações.
Poder-se-ia criar o PAI (Programa de Adequação Institucional); medidas para facilitar a vida dos que produzem (leia-se: simplificar a burocracia brasileira, literalmente a pior do mundo de acordo com o Fórum Econômico Mundial).
Isso teria impactos positivos no investimento e na produção; além disso, seu custo é ínfimo.
A reversão dessa dinâmica é imperativa. Há sinais de alerta nos indicadores: as projeções de crescimento estão caindo, a inflação está mais forte, há mais pressão fiscal, os juros e a inadimplência estão aumentando, há perda de competitividade da indústria nacional e a necessidade de cortes de gastos está maior a cada dia. Não é um quadro que alarma, mas exige mudanças.
O Brasil tem um potencial formidável, sua condução econômica é determinada e tem realizado ações positivas, entretanto, está preso a uma concepção anacrônica da economia. Ajustes são mandatórios.
Em política monetária, a prescrição é clara: contundência no curto prazo e atuação para baixar a taxa neutra no médio prazo, o triplo da observada em outros países com dinâmica macroeconômica similar. É imperativo eliminar distorções, como ter quase metade do crédito imune às variações da Selic, ativos pós-fixados, compulsórios draconianos e tributação do crédito.
Uma política fiscal mais racional é premente. No câmbio, deve-se aumentar a demanda interna por divisas, liberando contas em moeda estrangeira, abandonar a política de comprar dólares, que é comprovadamente perversa, minorar os efeitos da valorização com a criação do PAI e fazer adaptações para melhorar a qualidade dos recursos que entram no país.
Concluindo, políticas cambial, fiscal e monetária adequadas são apenas meios para criar condições para o desenvolvimento do país.
As distorções apontadas podem e devem ser corrigidas para sair do triângulo, voltar ao tripé e fazer o Brasil acontecer.
ROBERTO LUIS TROSTER é doutor em economia pela USP. Foi economista-chefe da Febraban, da ABBC e do Banco Itamarati e professor da USP, da PUC-SP e da Universidade Mackenzie.
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